DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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63
Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CAMPO MAIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155207
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23188.000485/2023-91.
Pregão. Nº 65/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS CAMPO MAIOR. Contratado:
07.417.938/0001-50 - JP COMERCIO E MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta
ocasião, o
período de
04/09/2024 a
04/09/2025, ressalvado
o(a)
reajuste/repactuação de preços, sem alteração do objeto contratado, nos termos do art.
57, II, da lei n.º 8.666, de 1993, e na cláusula segunda do contrato nº 01/2023. Vigência:
04/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.474,00. Data de
Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 221/2024 - UASG 158155
Número do Contrato: 298/2023.
Nº Processo: 23421.005168/2023-51.
Dispensa. Nº 27/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado:
02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO
TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Prorrogar a vigência e acrescer valores ao contrato de
prestação de
serviços nº 298/2023-PROAD/IFRN,
em observância
aoPARECER n.
00205/2024/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE
DO NORTE/PGF/AGU.
Vigência: 05/02/2025 a
30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.600.000,00. Data de Assinatura:
04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 220/2024 - UASG 158155
Número do Contrato: 296/2023.
Nº Processo: 23057.001730/2023-72.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO RN. Contratado: 26.546.971/0001-25 - Andrade e Reis Engenharia e Projetos Ltda.
Objeto:
Prorrogar a
vigênciado contrato
de
prestação de
serviços nº
296/2023-
PROAD/IFRN, em observância ao PARECER n. 00238/2024/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO
NORTE/PGF/AGU. Vigência: 08/09/2024 a 23/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 236.794,36. Data de Assinatura: 05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
EDITAL Nº 102, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor-Geral do CAMPUS NATAL-ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições legais, em conformidade com a Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de
setembro de 2023, e de acordo com o art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745/1993, homologa
o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 80/2024-
DG/ZN/RE/IFRN para contratação de Professor Substituto por tempo determinado,
conforme a seguir:
DISCIPLINA: SISTEMAS DE INFORMAÇÃO (ampla concorrência)
. .I N S C R I Ç ÃO
.C A N D I DAT O
.AVALIAÇÃO DE
D ES E M P E N H O
.AV A L I AÇ ÃO
DE TÍTULOS
.N OT A
FINAL
.CLASSI
F I C AÇ ÃO
. .21420-2
.Tiago de Oliveira Barreto
.95,0
.56,0
.87,2
.1º
. .21491-2
.Daniel Rodrigues de Luna
.88,0
.60,0
.82,4
.2º
. .21470-0
.Israel França Cardoso
.75,0
.40,0
.68,0
.3º
. .21429-3
.Janiheryson Felipe de Oliveira Martins
.68,0
.64,0
.67,2
.4º
. .21345-0
.Tatiana Dantas dos Santos
.67,0
.50,0
.63,6
.5º
DISCIPLINA: SISTEMAS DE INFORMAÇÃO (vagas reservadas para pessoas
negras)
.
.I N S C R I Ç ÃO
.C A N D I DAT O
.AVALIAÇÃO DE
D ES E M P E N H O
.AV A L I AÇ ÃO
DE TÍTULOS
.N OT A
FINAL
.CLASSI
F I C AÇ ÃO
. .21345-0
.Tatiana Dantas dos Santos
.67,0
.50,0
.63,6
.1º
DISCIPLINA: SISTEMAS DE INFORMAÇÃO (vagas reservadas para pessoas com
deficiência)
.
.I N S C R I Ç ÃO
.C A N D I DAT O
.AVALIAÇÃO DE
D ES E M P E N H O
.AV A L I AÇ ÃO
DE TÍTULOS
.NOTA FINAL
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.
.Não houve candidato inscrito
EDMILSON BARBALHO CAMPOS NETO
EDITAL Nº 103, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor-Geral do CAMPUS NATAL-ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições legais, em conformidade com a Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de
setembro de 2023, e de acordo com o art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745/1993, homologa
o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 79/2024-
DG/ZN/RE/IFRN para contratação de Professor Substituto por tempo determinado,
conforme a seguir:
DISCIPLINA: ADMINISTRAÇÃO CONTÁBIL E FINANCEIRA (ampla concorrência)
. .I N S C R I Ç ÃO
.C A N D I DAT O
.AVALIAÇÃO DE
D ES E M P E N H O
.AV A L I AÇ ÃO
DE TÍTULOS
.N OT A
FINAL
.CLASSI
F I C AÇ ÃO
. .21477-2
.Vanessa Camara de Medeiros Fernandes
.97,0
.62,0
.90,0
.1º
. .21377-0
.Hugo Estevam de Sales Câmara
.94,0
.62,0
.87,6
.2º
. .21348-3
.Marla Teciana de Oliveira Gurgel Braga
.92,0
.60,0
.85,6
.3º
. .21404-3
.José Itamar Diniz Andrade Júnior
.87,0
.60,0
.81,6
.4º
. .21446-7
.Joelson Oliveira Santos
.67,0
.53,0
.64,2
.5º
DISCIPLINA: ADMINISTRAÇÃO CONTÁBIL E FINANCEIRA (vagas reservadas para
pessoas negras)
. .I N S C R I Ç ÃO
.C A N D I DAT O
.AVALIAÇÃO DE
D ES E M P E N H O
.AV A L I AÇ ÃO
DE TÍTULOS
.N OT A
FINAL
.CLASSI
F I C AÇ ÃO
. .21446-7
.Joelson Oliveira Santos
.67,0
.53,0
.64,2
.1º
DISCIPLINA: ADMINISTRAÇÃO CONTÁBIL E FINANCEIRA (vagas reservadas para
pessoas com deficiência)
.
.I N S C R I Ç ÃO
.C A N D I DAT O
.AVALIAÇÃO DE
D ES E M P E N H O
.AV A L I AÇ ÃO
DE TÍTULOS
.NOTA FINAL
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.
.Não houve candidato inscrito
EDMILSON BARBALHO CAMPOS NETO
CAMPUS SANTA CRUZ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 137/2024 - UASG 158372
Número do Contrato: 28/2017.
Nº Processo: 23138.056462/2016-05.
Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS SANTA CRUZ. Contratado: 08.520.389/0001-08 -
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem por finalidade indicar o valor e a dotação orçamentaria do contrato 028/2017-
proad/ifrn para o período de 16 de março de 2024 a 16 de março de 2025, em estrita
obediência à orientação normativa agu nº 36, de 13 de dezembro de 2011. Vigência:
16/03/2017 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de
Assinatura: 05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 199/2024 - UASG 154582
Nº Processo: 23425.000615/2024-26.
Inexigibilidade Nº 90020/2023. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO GONCALO DO
AMARANTE.
Contratado: 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE
COSERN. Objeto: Este instrumento tem por objetivo o fornecimento de energia elétrica
pela contratada às unidades consumidoras de responsabilidade do contratante, sob a
contraprestação de pagamento de fatura de energia elétrica mensal, e, de acordo com as
regras estabelecidas na legislação para a presente prestação de serviço público, sem
prejuízo das condições ora pactuadas..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/08/2024 a . Valor
Total: R$ 432.000,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
CAMPUS CEARÁ-MIRIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2024 - UASG 154838
Nº Processo: 23516.000884/2024-73.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM.
Contratado: 27.829.511/0001-77 - BILACORP VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens
e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, incluindo emissão,
remarcação, cancelamento e reembolso, para o campus ceará-mirim, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2024 a
05/09/2025. Valor Total: R$ 27.740,67. Data de Assinatura: 05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00157/2024 publicado no D.O de 2024-09-06, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2029. . Leia-se: Vigência: 24/07/2024 a
24/07/2029.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 216/2024 - UASG 154840
Número do Contrato: 95/2021.
Nº Processo: 23515.000913/2021-64.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO PAULO DO POTENGI.
Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência do
contrato de prestação de serviços nº 95/2021-proad/ifrn. Vigência: 01/10/2024 a
01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.739,84. Data de Assinatura:
04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158141
Número do Contrato: 61/2023.
Nº Processo: 23369.000630/2023-13.
Pregão. Nº 10/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado:
27.586.278/0001-49 - NS SERVICOS & SEGURANCA LTDA. Objeto: Revisão, em atenção ao
item 1.2 do anexo VII-F e item 9 do anexo IXx da IN Seges/MP nº 05/2017 (c/c à Nota
Técnica nº 652/2017-MP), dos custos não renováveis, a fim de restabelecer o equilíbrio
econômico-financeiro do contrato nº 61/2023, conforme previsto na subcláusula 2.5 da
minuta contratual. Vigência: 23/08/2024 a 03/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 389.321,35. Data de Assinatura: 23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158141
Número do Contrato: 61/2023.
Nº Processo: 23369.000630/2023-13.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 27.586.278/0001-49 - NS
SERVICOS & SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação dos custos com mão de obra (salário e
benefícios) necessários à execução do objeto contratual, a fim de restabelecer o equilíbrio
econômico-financeiro do contrato de prestação dos serviços continuados de recepção, e
alteração do endereço sede da contratada, indicado no preâmbulo, passando a constar do
referido ajuste que a sede da contratada está atualmente localizada à rua Luzitana, 64, bairro
Higienópolis, Porto Alegre, Rio Grande do Sul, CEP 90520-080. Vigência: 02/04/2024 a
03/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 405.302,47. Data de Assinatura:
02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
CAMPUS FELIZ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158676
Número do Contrato: 114/2023.
Nº Processo: 23365.000723/2023-70.
Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS FELIZ. Contratado: 87.767.596/0001-38 - ARGENTA
TURISMO E VIAGENS LTDA. Objeto: Trata-se de apostilamento dos itens 8, 9, e 10 do
contrato nº 114/2023, nos termos do artigo 65, § 8°, da lei nº 8.666/93, cláusula 6ª do
contrato e cláusula 17ª do termo de referência, tendo em vista o reajuste por ipca entre
2023 e 2024, com os efeitos a partir 31/05/2024. Novos valores: item 8: r$ 7,67, item 9:
r$ 18,77 e item 10: r$ 8,23. nota de empenho 2024ne000018. Vigência: 15/11/2023 a
15/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 181.580,00. Data de Assinatura:
04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).

                            

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