DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158304
Número do Contrato: 505/2023.
Nº Processo: 23345.001485/2023-58.
Inexigibilidade.
Nº
509/2023.
Contratante: IFSULDEMINAS
-
CAMPUS
MACHADO.
Contratado: 36.462.778/0001-60 - ALTERDATA TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA .
Objeto: Acréscimo de serviços no percentual de 19,42% do valor contratual, consistente na
contratação do erp for me para a torrefação do campus; reajuste pelo índice icti-ipea em
relação aos itens contratados há um ano; por fim, prorrogação de vigência da contratação
por mais 12 (doze) meses, até 17/08/2025.. Vigência: 18/08/2024 a 17/08/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 6.634,08. Data de Assinatura: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
CAMPUS MUZAMBINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locacao de Servicos 07/2023
CONTRATANTE: IFSULDEMINAS, MUZAMBINHO
CONTRATADO: Vivian Aparecida Ruela Silva;
OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual;
ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04;
PRAZO: 02/08/2024 a 22/02/2025 ;
CARGA HORARIA: 40 HS
DATA E ASSINATURA: 05/09/2024; Renato Aparecido de Souza, pelo contratante e Vivian
Aparecida Ruela Silva, contratado.
RENATO APARECIDO DE SOUZA- Diretor Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158303
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 23346.001386/2023-66.
Inexigibilidade. Nº 607/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBI N H O.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Termo aditivo de valor e prazo (renovação). Vigência: 12/09/2024 a 11/09/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158303
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 23346.001067/2023-51.
Pregão. Nº 616/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado:
10.658.360/0001-39 - ATENAS ELEVADORES LTDA. Objeto: Termo aditivo de prazo e valor
(renovação com reajuste ipca). Vigência: 14/09/2024 a 13/09/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 123.859,56. Data de Assinatura: 05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
CAMPUS POUSO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154811
Número do Contrato: 307/2023.
Nº Processo: 23343.000884/2023-11.
Pregão. Nº 7/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POUSO ALEGRE. Contratado:
33.658.130/0001-75 - FIEL COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Concessão da
repactuação de preços do contrato, devendo ser realizados os ajustes necessários ao
redimensionamento do preço da contratação, com fundamento na necessidade de
aumento de contingente de mão de obra, nos termos da lei 14.133/2021, art. 124, ii, b..
Vigência: 16/08/2024 a 29/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 840.000,00.
Data de Assinatura: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154811
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23502.000604/2020-52.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POUSO ALEGRE. Contratado:
01.464.816/0001-39 - APOIO SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a
prorrogação da vigência do contrato supracitado, nos termos de sua cláusula segunda - da
vigência, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/10/2024 até 16/10/2025..
Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.400,00. Data
de Assinatura: 15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS PASSO FUNDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158338
Nº Processo: 23165.000555/2024-50.
Dispensa Nº 5/2024. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PASSO FUNDO.
Contratado: MARIZETE DE FATIMA GARBIN. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para alimentação escolar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: A. Vigência:
31/07/2024 a 30/07/2025. Valor Total: R$ 13.986,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
CÂMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA
PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA
Prorrogação automática realizada conforme Art. 6º, XVII, e Art. 111, da Lei nº 14.133/2021.
Vigência estendida até 05/03/2025, conforme justificado pela Fiscalização Técnica no
processo SUAP nº 23341.000135.2024-95, para que seja possível concluir o escopo do
objeto contratual.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024 - UASG 158131
Nº 
Processo: 
23235014609202493. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a construção do Auditório do Campus Avançado Pedro Afonso.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 06/09/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço:
Av.joaquim Teotonio Segurado, Q.202 Sul, Conj.01, L.08. Centro, - Palmas/TO ou
https://www.gov.br/compras/edital/158131-3-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX DE SA OLIVEIRA
Gerente de Compras e Licitação
(SIASGnet - 04/09/2024) 158131-26424-2024NE800037
CAMPUS GURUPI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024
ESPÉCIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º
08/2024, de 05/09/2024, com base na Lei nº 8.745/93, e mandado de segurança n°
1010118-14.2024.4.01.430, Parecer de Força Executória que acordam o Campus Gurupi, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Izabel Castro de Abreu
Neta, SELEÇÃO: Edital n.º 21/2024, DOU de 13/06/2024.
OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de
Engenharia Civil.
VALOR: O professor fará jus à remuneração correspondente à classe D101 do cargo de Professor
do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.
VIGÊNCIA: 05/09/2024 a 04/03/2025
PROCESSO: 23235.017551/2024-30
SIGNATÁRIOS: Milene Lopes dos Santos Queta, Diretora-geral, como Contratante, e Izabel
Castro de Abreu Neta, como Contratado.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2024
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo
Determinado n.º 01/2024, de 08/03/2024, com base na Lei nº 8.745/93, que acordam o
Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e
Fernando
Borges 
Ferreira.
VIGÊNCIA:
07/09/2024
a 
07/01/2025.
PROCESSO:
23338.000160/2024-28. SIGNATÁRIOS: Milene Lopes dos Santos Queta, Diretora-geral,
como Contratante, e Fernando Borges Ferreira, como Contratado.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2024
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo
Determinado n.º 02/2024, de 13/03/2024, com base na Lei nº 8.745/93, que acordam o
Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e
Claudeilda de Morais Luna.
VIGÊNCIA: 12/09/2021 a 12/03/20225
PROCESSO: 23338.000160/2024-28
SIGNATÁRIOS: Milene Lopes dos Santos Queta, Diretora-geral, como Contratante, e
Claudeilda de Morais Luna, como Contratado.
CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024/CGP/PSO/REI/IFTO
Contrato de prestação de serviços (lei 8.745/93), que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS E
RÉGIS LUIZ DE SOUSA GOMES.
OBJETO: Prestação de Serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.
VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à remuneração
de Professor, Classe D, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
VIGÊNCIA: 05/09/2024 a 31/12/2024.
SIGNATÁRIOS: Fernando Morais Rodrigues, Diretor-Geral do Campus Paraíso do Tocantins e
Régis Luiz de Sousa Gomes.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024/CGP/PSO/REI/IFTO
Contrato de prestação de serviços (lei 8.745/93), que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS E
SÁBIA BELLE CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA.
OBJETO: Prestação de Serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.
VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à remuneração
de Professor, Classe D, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
VIGÊNCIA: 05/09/2024 a 31/12/2024.
SIGNATÁRIOS: Fernando Morais Rodrigues, Diretor-Geral do Campus Paraíso do Tocantins e
Sábia Belle Conceição de Oliveira.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Extrato do Acordo de Cooperação; CONCEDENTE: Instituto Federal do Triângulo Mineiro -
Reitoria CNPJ/MF: 10.695.891/0001-00; CONCEDENTE: INSTITUTO POLITÉCNICO DE BRAGANÇA - IPB: As
Partes comprometem-se, comprometem-se, de acordo com os meios de que dispõem, a estimular a
investigação conjunta de interesse comum e, segundo prioridades previamente determinadas, a colaborar
mutuamente para o desenvolvimento da docência nas áreas em que ambas estejam interessadas, a
promover e facilitar a mobilidade dos seus docentes e investigadores, a fortalecer a mobilidade dos seus
estudantes de graduação e de pós-graduação e, em geral, a prosseguir conjuntamente quaisquer outros
objectivos de interesse comum que considerem apropriados.. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos; DATA DA
ASSINATURA 04/09/2024; SIGNATÁRIOS: Marcelo Ponciano da Silva - Reitor do IFTM e o Orlando Isidoro
Afonso Rodrigues - IPB.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 967627, Nº Processo: 23163001916202403, Concedente:
INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE, Convenente: FUNDACAO ENNIO DE
JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E
TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
CNPJ nº 02321624000136, Objeto:
Qualificar
o
processo formativo dos estudantes do Curso Técnico em Agroecologia a partir da
produção e partilha de saberes sobre produção vegetal agroecológica., Valor Total: R$
150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2024 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000343, Valor: R$ 62.350,00, PTRES: 239302, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
339048; Num Empenho: 2024NE000344, Valor: R$ 79.183,10, PTRES: 239302, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 339039; Num Empenho: 2024NE000345, Valor: R$ 966,90,
PTRES:
239302, 
Fonte
Recurso: 
1000000000,
ND:
339030; 
Num
Empenho:
2024NE000346, Valor: R$ 7.500,00, PTRES: 239302, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
339039,
Vigência:
30/08/2024
a 28/02/2025,
Data
de
Assinatura:
30/08/2024,
Signatários: Concedente:
FLAVIO LUIS
BARBOSA NUNES
CPF nº
***.814.680-**,
Convenente: OSMAR RENATO BRITO FURTADO CPF nº ***.329.800-**.