DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 153978
Nº Processo: 23036.001951/2023-99.
Dispensa
Nº
90005/2024.
Contratante: 
INST.NACIONAL
DE
EST.E
PESQUISAS
E D U C AC I O N A I S .
Contratado: 51.971.490/0001-04 - JR CRUZ LICITACOES LTDA. Objeto: Aquisição de
scanners, com instalação, para a divisão de disseminação e documentação do instituto
nacional de estudos e pesquisas educacionais anísio teixeira - inep, em brasília-df, nas
condições e exigências estabelecidas no termo de referência - item 1..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/09/2024 a
06/01/2025. Valor Total: R$ 2.997,88. Data de Assinatura: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 153978
Nº Processo: 23036.001951/2023-99.
Dispensa
Nº
90005/2024.
Contratante: 
INST.NACIONAL
DE
EST.E
PESQUISAS
E D U C AC I O N A I S .
Contratado: 17.058.263/0001-54 - AMBIENTAL ASSESSORIA COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Objeto: Aquisição de scanners, com instalação, para a divisão de disseminação e
documentação do instituto nacional de estudos e pesquisas educacionais anísio teixeira -
inep, em brasília-df, nas condições e exigências estabelecidas no termo de referência (sei
n.º 1410255). Item 2.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/09/2024 a
06/01/2025. Valor Total: R$ 3.300,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 153978
Nº Processo: 23036.001951/2023-99.
Dispensa
Nº
90005/2024.
Contratante: 
INST.NACIONAL
DE
EST.E
PESQUISAS
E D U C AC I O N A I S .
Contratado: 32.941.421/0001-03 - STUDIO CARTOON LTDA. Objeto: Aquisição de scanners,
com instalação, para a divisão de disseminação e documentação do instituto nacional de
estudos e pesquisas educacionais anísio teixeira - inep, em brasília-df, nas condições e
exigências estabelecidas no termo de referência (sei n.º 1410255). Item 3.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/09/2024 a
06/01/2025. Valor Total: R$ 7.329,35. Data de Assinatura: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 153978
Nº Processo: 23036.001951/2023-99.
Dispensa
Nº
90005/2024.
Contratante: 
INST.NACIONAL
DE
EST.E
PESQUISAS
E D U C AC I O N A I S .
Contratado: 08.395.059/0001-38 - NAVISYSTEM IMPORTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de
scanners, com instalação, para a divisão de disseminação e documentação do instituto
nacional de estudos e pesquisas educacionais anísio teixeira - inep, em brasília-df, nas
condições e exigências estabelecidas no termo de referência (sei n.º 1415953). Item 4..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/09/2024 a
06/01/2025. Valor Total: R$ 6.400,00. Data de Assinatura: 05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 156687
Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: º 23082.014752/2023-95. Pregão. Nº 4/2023.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AGRESTE DE PERNAMBUCO. Contratado:
46.950.034/0001-48 - FLAVIIK SELEÇÃO E AGENCIAMENTO DE MÃO DE OBRA LTDA. Objeto:
alteração das cláusulas Primeira, Segunda, Terceira, Quarta do Contrato no10/2023 celebrado
entre as partes supracitadas, permanecendo inalteradas e ratificadas as demais Cláusulas do
Contrato Original, inclusive, com a adequação dos postos originariamente previstos de 40 h para
a carga horária de 30 h tendo em vista à Lei 14.704/2023. Vigência: 16/11/2023 a 15/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 156687
Nº Processo: 23082.005994/2024-79.
Pregão Nº 90007/2024.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AGRESTE DE
P E R N A M B U CO.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de serviços para implantação e operação de um sistema
informatizado, via internet, integrado de gestão de frota de veículos, com vistas ao
fornecimento contínuo e ininterrupto de manutenção preventiva e corretiva, com
fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica e elétrica, funilaria, pintura, ar
condicionado, troca de óleo, reboque e demais peças dos veículos e implementos agrícolas
da frota da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco/UFAPE.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2024 a
03/09/2025. Valor Total: R$ 140.823,27. Data de Assinatura: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 153037
Nº
Processo: 230650201782024.
Objeto: Aquisição
de Equipamentos
de
Laboratório para a UFAL. Total de Itens Licitados: 76. Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.lourival de Melo Mota,s/n,campus A.c.simões,br 104
Norte,km97,
- Maceió/AL
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153037-5-90017-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 18/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSEALDO TONHOLO
Reitor
(SIASGnet - 05/09/2024) 153037-15222-2023NE000131
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90008/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
15/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão nº.: 90008/2024 - Contratação
de pessoa jurídica especializada em serviços técnicos profissionais e locação de equipamentos
para tradução simultânea para eventos diversos da UFBA. Total de Itens Licitados: 00010
Novo Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de
EDITAL Nº 3, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 2/2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no uso de suas atribuições
estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739/2019, DOU de 28/03/2019, no
Decreto nº 7.485/11, DOU de 19/05/2011, na Portaria Interministerial do MP nº 316, DOU
de 19/10/2017, resolve:
Retificar o Edital 02/2024 para
Contratação de Docentes por Tempo
Determinado, publicado no DOU nº 157 de 15/08/2024, seção 3, p. 66:
Onde se lê: "Estão sendo oferecidas 91 vagas no total, sendo 68 vagas para
Ampla Concorrência", Leia-se: "Estão sendo oferecidas 89 vagas no total, sendo 66 vagas
para Ampla Concorrência".
E X C LU I R
As seguintes vagas: ESCOLA DE ENFERMAGEM - Coordenação Acadêmica - 1
vaga / INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO - Departamento de Ciência da Computação - 1
vaga.
Os demais itens permanecem inalterados.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153038
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 23066.048613/2021-00.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 29.080.486/0001-05 -
PREVELAR SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1.1. Reajustar o valor total do
contrato em favor da administração, em razão da deflação apurada pelo índice geral de
preços de mercado da fundação getúlio vargas- igp-di, ocorrida no período de abril/2023 a
março/2024, com índice negativo de - 3,989620 %, gerando uma redução de r$ 1.595,76
(um mil, quinhentos e noventa e cinco reais e setenta e seis centavos), passando o valor
atualizado do contrato de r$ 39.995,88 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e cinco
reais e oitenta e oito centavos) para r$ 38.400,12 (trinta e oito mil, quatrocentos reais e
doze centavos).. Vigência: 09/06/2022 a 09/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 38.400,12. Data de Assinatura: 03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 210/2024
Nº Processo: 23066.016986/2024-56. ÓRGÃO CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. CONVENENTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA
BAHIA - DPE, CNPJ: 07.778.585/0001-14. CONVENENTE: SECRETARIA DE JUSTICA E DIREITOS
HUMANOS - SJDH, CNPJ: 49.238.316/0001-05. CONVENENTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
- SEADES,
CNPJ: 49.238.155/0001-50.
CONVENENTE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA, CNPJ:
13.927.801/0017-06. Objeto: Cooperação Técnico- Científica e Cultural entre os partícipes,
com vistas a inserção de pessoas em situação de vulnerabilidade social nos contratos
terceirizados da UFBA de acordo com a Lei Federal 14.821 de 16 de janeiro de 2024. Fund.
Legal: Leis Federais nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e nº 8.958 de 20 de dezembro de
1994, alteradas pela Lei 12.349/2010, regulamentada pelos Decretos 7.423 de 31 de
dezembro de 2010 e o 8.241/2014, de 21 de maio de 2014, e demais legislações correlatas,
Vigência: 03.09.2024 a 02.09.2029. Data de Assinatura: 03.09.2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 158719
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 23507.003312/2024-55.
Pregão.
Nº 6/2019.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO CARIRI.
Contratado:
07.783.832/0001-70 - CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA.
Objeto: Prorrogar em caráter excepcional o prazo da vigência do contrato nº 13/2019, por
2 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/09/2024 a 09/11/2024,
nos termos do art. 57, II, § 4º da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 10/09/2024 a
09/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.216.056,93. Data de Assinatura:
05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES
DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 158719
Nº Processo: 1760/2024-14. Objeto: Registro de preços para contratação de
empresa especializada para eventual prestação de apoio a organização de eventos da
Universidade Federal do Cariri. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 06/09/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Tenente Raimundo Rocha S/n - Cidade
Universitária, - Juazeiro do Norte/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158719-5-90011-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
TIAGO DE ALENCAR VIANA
Pró- Reitor de Administração
(SIASGnet - 05/09/2024) 158719-26449-2024NE800001
Jeremoabo, S/n, Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115 Ondina - SALVADOR - BA.
Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 20/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RAMON DE ARAUJO SOARES
Pregoeiro
(SIDEC - 05/09/2024) 153038-15223-2024NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 156679
Número do Contrato: 502/2021.
Nº Processo: 23070.031122/2021-52.
Pregão. Nº 3124/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Contratado:
00.588.541/0002-63 - IPANEMA EMPRESA DE SERVIÇOS GERAIS E TRANSPORTES LTDA.
Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato
Administrativo de Serviços Continuados nº 502/2021, conforme previsto na Cláusula
Segunda - Vigência, e nos termos do inciso II, do Art. 57, da Lei 8.666/93, com início
na data de 22/10/2024 e término em 22/10/2025. Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 972.496,20. Data de Assinatura: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).

                            

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