DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090600069
69
Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.165966/2024-88.
Dispensa Nº 34/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado: 03.438.229/0001-09
- FUNDACAO EUCLIDES
DA CUNHA
DE APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu
Nível de Mestrado Profissional em Sistemas de Gestão - Turma CEFET/RJ. Custo operacional
R$ 107.332,00. Coordenador: Osvaldo Luiz Goncalves Quelhas - SIAPE 311563. Fiscal: Gilson
Brito Alves Lima - SIAPE 6308348..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/09/2024 a
30/11/2028. Valor Total: R$ 1.341.650,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024 - UASG 150182
Nº Processo: 23069171904202413. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
Hortifrutis Processados e Produtos Granjeiros, conforme condições e exigências
estabelecidas no Edital e Anexos.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 06/09/2024 das
10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em qualquer etapa do
presente certame e durante a execução do fornecimento, havendo divergência entre a
descrição de itens constante do Catálogo de Material (CATMAT) na "relação de itens"
gerada automaticamente pelo Comprasnet ou na nota de empenho e a do Termo de
Referência, prevalecerá sempre a descrição do Termo de Referência deste Edital.
JULIANA PALERMO BORSOI RICHA
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 05/09/2024) 150182-15227-2023NE003691
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.666/93, Lei 9.610/98) que acordam a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS) e a autora do livro Canibal Filmes:
cinema independente e crítica ambiental (1990-2020), Morgana Elisha Jahnke. Nº do
contrato: 13/EDITORAUFFS/UFFS/2024. Vigência: cinco anos a partir da publicação do
extrato no Diário Oficial da União. Data de assinatura: 24/07/2024. OBJETO: editoração,
publicação e divulgação do livro Canibal Filmes: cinema independente e crítica ambiental
(1990-2020), em formato PDF e e-PUB. VALOR: não se aplica.
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.666/93, Lei 9.610/98) que acordam a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), a Editora Bajo Tierra A. C., do México,
a Editora Eleuterio, do Chile, denominadas coeditoras, cujos responsáveis são,
respectivamente, Gizella Garciarena Hugyecz e Diego Joaquín Mellado Gómez, e os autores
do livro Alebrijes anárquicos: anarquismo, praxis anticolonial y autonomía en América
Latina,
Cassio
Cunha Soares
e
Gaja
Joanna
Makaran
Kubis. Nº
do
contrato:
14/EDITORAUFFS/UFFS/2024. Vigência: cinco anos a partir da publicação do extrato no
Diário Oficial da União. Data de assinatura: 01/08/2024. OBJETO: editoração, publicação e
divulgação do livro Alebrijes anárquicos: anarquismo, praxis anticolonial y autonomía en
América Latina, em formato PDF e e-PUB. VALOR: não se aplica.
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.666/93, Lei 9.610/98) que acordam a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS) e as organizadoras do livro Matérias-
primas regionais do Sul do Brasil: seleção de frutas, sementes, folhas e rizomas com
potencial tecnológico e comercial, Vânia Zanella Pinto, Eduarda Molardi Bainy e Cláudia
Simone Madruga Lima. Nº do contrato: 15/EDITORAUFFS/UFFS/2024. Vigência: cinco anos
a partir da publicação do extrato no Diário Oficial da União. Data de assinatura:
05/08/2024. OBJETO: editoração, publicação e divulgação do livro Matérias-primas
regionais do Sul do Brasil: seleção de frutas, sementes, folhas e rizomas com potencial
tecnológico e comercial, em formato PDF e e-PUB. VALOR: não se aplica.
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.666/93, Lei 9.610/98) que acordam a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS) e os organizadores do livro Linguagem
e mente: estudos sobre identidade e percepção, Derócio Felipe Perondi Meotti, Flávio
Miguel de Oliveira Zimmermann, Newton Marques Peron, Bruno Ramos Mendonça e
Arturo Fatturi. Nº do contrato: 16/EDITORAUFFS/UFFS/2024. Vigência: cinco anos a partir
da publicação do extrato no Diário Oficial da União. Data de assinatura: 06/08/2024.
OBJETO: editoração, publicação e divulgação do livro Linguagem e mente: estudos sobre
identidade e percepção, em formato PDF e e-PUB. VALOR: não se aplica.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/DIR-CL/UFFS/2024, celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a)
RAQUEL MELLO DA ROSA, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e
Rescisão, que passa a vigorar no período de 03/09/2024 a 18/12/2024. Data de Assinatura:
03/09/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2024 - UASG 158658
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23422.021722/2022-56.
Pregão. Nº 27/2022. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-
AMERICANA.
Contratado:
18.227.043/0001-70 
-
ARBOM
COMERCIO
DE
REFRIGERACAO
LTDA. Objeto:
Prorrogar
o prazo
de
vigência do
contrato
11/2022 por mais 12 meses. Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 88.649,96. Data de Assinatura: 05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE COMPRAS E CONTRATOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI, em razão do insucesso na
entrega do Ofício 017/2024-DCC por e-mail e via SEDEX (motivo mudança de endereço),
nos termos do Art. 26 da Lei nº 9.784/1999, informa a APLICAÇÃO DE PENALIDADES à
empresa A.S.R. COMÉRCIO E PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ
10.965.978/0001-41. Tais documentos encontram-se também anexados no processo
administrativo nº 23088.020210/2023-00, contra ela instaurado em 04/08/2023, por
inexecução total do objeto do contrato nº 007/2023 - Pregão Eletrônico nº 019/2023. Por
tal descumprimento, a UNIFEI determinou a aplicação das seguintes penalidades:
Rescisão contratual, mediante cancelamento da Nota de Empenho 2023NE394 no valor
de
116.500,00
(cento
e
dezesseis
mil e
quinhentos
reais);
Aplicação
de
multa
correspondente a 10% do valor inadimplido no valor de 11.650,00 (onze mil, seiscentos
e cinquenta reais); Suspensão de licitar e impedimento de contratar com esta
Universidade pelo período de 2 (dois) anos, de 18/07/2024 a 18/07/2026. Essas
penalidades foram aplicadas com fundamento no Art. 87 da Lei nº 8.666/1993. Local
para retirada da GRU - Guia de Recolhimento da União - para pagamento: UNIFEI
(Diretoria de Compras e Contratos) - Avenida BPS, nº 1.303, Prédio da Administração -
3º andar,
bairro
Pinheirinho,
Itajubá/MG -
CEP:
37500-903
ou pelo
e-mail
dcc@unifei.edu.br. Prazo para retirada: 5 (cinco) dias úteis, a contar do 1º dia útil
seguinte a esta publicação. Ainda nos termos do Art. 26, § 1º, V, da Lei 9784/1999,
informamos a
continuidade do processo,
independente do
comparecimento do
interessado.
SERGIO MIRANDA DA SILVA
Diretor de Compras e Contratos
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Processo nº 23088.013196/2024-61 - Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e
Inovação (PD&I) celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ (UNIFEI) - CNPJ:
21.040.001/0001-30 e a ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA EXCELÊNCIA DO SOFTWARE
BRASILEIRO (SOFTEX) - CNPJ: 01.679.152/0001-25, com interveniência da FUNDAÇÃO DE
PESQUISA E ASSESSORAMENTO À INDÚSTRIA (FUPAI) - CNPJ: 18.025.536/0001-27. Objeto:
concessão de fomento para a execução do Projeto de Pesquisa Desenvolvimento e
Inovação (PD&I) em Tecnologia de Informática e Comunicação (TIC), no âmbito dos
programas e projetos de interesse nacional na área de informática e automação
considerados prioritários (PPI) pelo Comitê da Área de Tecnologia da Informação (CATI), do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), com recursos da Lei nº 8.248/91.
Valor: R$ 6.195.151,90. Vigência: 30 (trinta) meses, a contar da data da última assinatura
eletrônica do instrumento. Data da assinatura: 04 de setembro de 2024.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Processo nº 23088.018103/2024-94 - Protocolo de Intenções celebrado entre
a
Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) - CNPJ nº 21.040.001/0001-30 e a empresa Parker
Hannifin Indústria e Comércio Ltda. (Divisão Fluid Connectors) - CNPJ nº 54.823.455/0029-
37. Objeto: Estabelecimento das intenções da UNIFEI e a PARKER, em firmar um Termo de
Acordo específico (contrato ou convênio), com vistas à efetivação de cooperação
tecnológica
mútua
abrangendo
atividades de
pesquisa,
desenvolvimento,
serviços
científicos e tecnológicos, formação, treinamento e desenvolvimento de recursos humanos,
absorção e transferência de tecnologias, aprimoramento técnico e científico, prototipação
e desenvolvimento de sistemas incluindo Hardware e Software. Vigência: 60 (sessenta)
meses, a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura: 05 de setembro 2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2024 - UASG 156678
Nº Processo: 23854.004474/2024-61.
Dispensa Nº 90186/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços de prestação continuada de serviço
telefônico fixo comutado na modalidade local (stfc-local) e serviço telefônico fixo comutado
na modalidade longa distância nacional (stfc-ldn), atendendo os campus riachuelo e jatobá
da universidade federal de jataí.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/09/2024 a
04/09/2026. Valor Total: R$ 20.479,38. Data de Assinatura: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 51/2024/UFLA/UFJ
Espécie: Convênio UFLA/UFJ 051/2024. Processo 23854.006738/2024-11. Objeto: Convênio
que celebram entre si a Universidade Federal de Jataí e a Universidade Federal de Lavras,
visando proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva
nos cursos de graduação oferecidos pela UFJ, oportunidade de realização de estágio
curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da concedente.
Partes: Universidade Federal de Jataí e a Universidade Federal de Lavras. Assinatura:
04/09/2024. Vigência: 04/09/2024 a 03/09/2029.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 33/2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024,
Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ),
conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, homologa e torna público o
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto,
objeto do Edital de Condições Gerais nº 01/2024, publicado no D.O.U. de 23/01/2024, seção 3,
página 37, e do Edital Específico nº 05/2024, publicado no D.O.U. de 24/04/2024, seção 3,
página 41, com Retificação nº 1, publicada no D.O.U. de 24/06/2024, seção 3, página 47
(Processo nº 23854.003559/2024-21):
Área: Morfologia, Anatomia e Fisiologia Humana e Comparativa.
Nenhum candidato inscrito foi aprovado, então ficam dispensadas as demais etapas.
Em 3 de setembro de 2024
CHRISTIANO PERES COELHO
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90007/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
19/08/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 26/08/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 20/09/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para
prestação de serviços de Apoio Administrativo com execução realizada mediante alocação
pela contratada de empregados com os cargos especificados na tabela abaixo, observadas
as condições estabelecidas em edital.
KASSANDRO CARDOSO BURMANN
Pregoeiro
(SIDEC - 05/09/2024) 153061-15228-2023NE000024
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153061
Número do Contrato: 23/2020.
Nº Processo: 23071.017152/2019-21.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 09.169.438/0001-
72 - PLANEJAR TERCEIRIZACAO E SERVICOS S.A.. Objeto: 1. Revisar os valores do
contrato, em função da revisão das alíquotas de pis e cofins de acordo com a média
dos meses de julho de 2020 a junho de 2021, retroativamente a 24.07.2021.

                            

Fechar