Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090600073 73 Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 . Faculdade de Medicina .Departamento de Cirurgia .Aproveitamento - vaga 1 .Assistente A .T-40 .1 . .Departamento de Cirurgia .Aproveitamento - vaga 2 .Assistente A .T-40 .1 . .Departamento de Fonoaudiologia .Aproveitamento do Edital n.º 1248/2024 .Adjunto A .DE .1 . .Departamento de Oftalmologia e Otorrinolaringologia .Otorrinolaringologia .Adjunto A .DE .1 . .Departamento de Oftalmologia e Otorrinolaringologia .Oftalmologia - Córnea e Catarata .Adjunto A .DE .1 . .Departamento de Pediatria .área a definir - Vaga 1 .Adjunto A .DE .1 . . .Departamento de Pediatria .área a definir - Vaga 2 .Adjunto A .DE .1 . .Escola de Música .Departamento de Instrumento e Canto .Performance Musical - Canto .Adjunto A .DE .1 . Faculdade de Odontologia .Departamento de Clínica Patologia e Cirurgias Odontológicas .Periodontia .Adjunto A .DE .1 . .Departamento de Clínica Patologia e Cirurgias Odontológicas .Periodontia .Adjunto A .DE .1 . . .Departamento de Clínica Patologia e Cirurgias Odontológicas .Aproveitamento do Edital n.º 827/2023 .Adjunto A .DE .1 . .Instituto de Ciências Agrárias .Instituto de Ciências Agrárias .Geomática .Adjunto A .DE .1 . .Total de vagas .40 (*) Poderá haver alteração nos títulos das áreas de conhecimento, quando da publicação dos Editais de Abertura. RT = Regime de Trabalho; DE = Tempo Integral com Dedicação Exclusiva; T-40 = Tempo Integral (40 horas semanais); T-20 = Tempo Parcial (20 horas semanais). Processo: 23072.247990/2024-85 SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA Reitora PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE I N F R A ES T R U T U R A EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 153267 Nº Processo: 23072.222081/2024-34. Inexigibilidade Nº 10/2024. Contratante: DEPARTAMENTO MANUT. OPER.INFRA- ES T R U T U R A / U F M G . Contratado: 90.347.840/0007-03 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Serviços comuns de engenharia de manutenção em garantia dos equipamentos de transporte vertical dos anexos i e ii da eba/ufmg, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/07/2024 a 04/01/2025. Valor Total: R$ 3.510,00. Data de Assinatura: 16/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Espécie: Proc. 23072.222842/2024-58 - Acordo de Parceria que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 17.217.985/0001-04 e a MOONDO BIOTECH LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 49.410.520/0001-61. Objeto: a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto intitulado "Desenvolvimento de Biotintas para produção de Carne Cultivada", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Início da vigência: 03/09/2024. Nomes e cargos dos signatários: Professora Sandra Regina Goulart Almeida, Reitora da UFMG, Lorena Viana Souza, representante legal da MOONDO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO DE LICENCIAMENTO DE TECNOLOGIA. Espécie: Proc. 23072.028007/2017-02 - Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Licenciamento de Tecnologia e uso da Marca nº 05/2017 - UFMG e nº 13428/2017 - FAPEMIG, celebrado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - CNPJ nº 17.217.985/0001-04, neste ato representada pela Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica - CTIT-UFMG, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG - CNPJ nº 21.949.888/0001-83, a Engenho Nove Engenharia Ambiental Ltda., CNPJ nº 71.300.693/0001-86, doravante denominadas Licenciantes, e a Greenway World Solutions Brasil, Energia Renovável Ltda. - CNPJ nº 27.474.100/0001-06, doravante denominada Licenciada, com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP - CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: alteração das cláusulas "Cláusula Terceira - Do Prazo de Início da Exploração Comercial da Tecnologia" e "Cláusula Dezesseis - Da Vigência" do CONTRATO DE LICENCIAMENTO DE TECNOLOGIA E PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA ACADÊMICA EDITAL REGULAR DE SELEÇÃO 2025 MESTRADO E DOUTORADO O Programa de Pós-Graduação em Letras: Estudos Literários da Universidade Federal de Minas Gerais FAZ SABER que, no período de 12 de setembro a 11 de outubro de 2024, estarão abertas as inscrições para ingresso no primeiro semestre letivo de 2025. Serão oferecidas 57 vagas para o Mestrado e 39 vagas para o Doutorado. O Edital está em conformidade com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. As inscrições serão realizadas única e exclusivamente on- line, por intermédio do link que será disponibilizado no site do Programa. O valor da taxa de inscrição é de R$ 214,56 (duzentos e quatorze reais e cinquenta e seis centavos). Versão completa do edital está disponível em www.poslit.letras.ufmg.br. Belo Horizonte, 5 de setembro de 2024 RÔMULO MONTE ALTO Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Letras: Estudos Literários EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2025 MESTRADO E DOUTORADO - VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA O Programa de Pós-Graduação em Letras: Estudos Literários da Universidade Federal de Minas Gerais FAZ SABER que, no período de 12 de setembro a 11 de outubro de 2024, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com deficiência aos cursos de Mestrado e Doutorado. Serão oferecidas duas vagas para o Mestrado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência) e duas vagas para o Doutorado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência), para ingresso no primeiro semestre letivo de 2025. O Edital está em conformidade com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. As inscrições serão realizadas única e exclusivamente on-line, por intermédio do link que será disponibilizado no site do Programa. O valor da taxa de inscrição é de R$ 214,56 (duzentos e quatorze reais e cinquenta e seis centavos). Versão completa do edital está disponível em www.poslit.letras.ufmg.br. Belo Horizonte 5 de setembro de 2024 . RÔMULO MONTE ALTO Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Letras: Estudos Literários DE USO DE MARCA nº 05/2017. Início da vigência: 26/08/2024. Nomes e cargos dos signatários: o Prof. Gilberto Medeiros Ribeiro - Diretor da CTIT-UFMG, o Sr. Marcelo Gomes Speziali - Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG, os Srs. José Andrade de Barros Filho e Artur Torres Filho - sócios da Engenho Nove Engenharia Ambiental Ltda., o Sr. Cristiano Pinto - representante legal da Greenway World Solutions Brasil, Energia Renovável Ltda., o Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 1836 DE 4 DE SETEMBRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base na Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei 8.112/90, na Lei 12.772/2012, no Decreto 7.485/2011, no Decreto 9.739/2019, na Lei 12.990/2014, na Lei 13.146/2015, no Decreto 9.508/2018, na Instrução Normativa MGI n.º 23, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e na Resolução Complementar n.º 02/2013 do Conselho Universitário, no Edital de Condições Gerais n.º 2.458, de 24 de outubro de 2023, resolve tornar público que, consoante o prazo abaixo especificado, serão recebidas inscrições de candidatos ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga(s) em cargo integrante da CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ASSISTENTE A, Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA da FACULDADE DE MEDICINA, de acordo com a seguinte discriminação: Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s) . .Vagas para ampla concorrência .1 (uma) . .Vagas reservadas para candidatos negros .- . .Vagas reservada para pessoas com deficiência .- . .Total de vagas .1 (uma) . .Área de conhecimento .Medicina de Família e Comunidade . .Regime de trabalho .40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva . .Titulação .Graduação em Medicina em atendimento à Lei nº 12.842/2013; Residência Médica em Medicina da Família e Comunidade reconhecida pelo MEC ou Título de Especialista em Medicina da Família e Comunidade reconhecido pela AMB; Mestrado. . .Perfil desejado do(a) candidato(a) .Demonstrar habilidades e competências que atendam as demandas do ensino, pesquisa e extensão do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia com capacidade de envolvimento efetivo em um programa de Pós-graduação stricto sensu da UFMG . Inscrição por Formulário Eletrônico .Período e Horário de Inscrição: .Até 60 (sessenta) dias a partir da publicação deste Edital, das 00h00 do primeiro dia de inscrição até 23h59 do último dia de inscrição (horário de Brasília) . . .Formulário Eletrônico de inscrição disponível em: .https://intranet3.medicina.ufmg.br/concurso-magisterio/ . Contato .Telefone: .(31) 3409-9633 . .Endereço Eletrônico: .secgeral@medicina.ufmg.br . . .Horário de Funcionamento: .Das 8h30 às 12h e das 13h30 às 16h, nos dias úteis . .Endereço da página eletrônica para emissão de Guia de Recolhimento da União - GRU .https://sistemas.ufmg.br/sisarc/emissaogru/gerir/geriremissaogru.seam?codigo=o8ICjdWkd . .Endereço da página eletrônica onde consta(m) o(s) programa(s), quando for o caso, e demais informações do Concurso .https://www.medicina.ufmg.br/editais/?professores-cat=adjuntos . .Tipos de prova .Fase 1: Prova Escrita com caráter eliminatório .Fase 2: Julgamento de Títulos e Apresentação de Seminário . .Escopo do Seminário .A exposição oral sobre o tema informado pelo candidato no ato da inscrição, deve incluir a apresentação de um projeto de pesquisa, correlato ao tema, a ser desenvolvido no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia. . .Previsão para o início do concurso .De 30 (trinta) a 90 (noventa) dias, contados a partir da data de encerramento das inscrições.Fechar