DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. Faculdade de Medicina
.Departamento de Cirurgia
.Aproveitamento - vaga 1
.Assistente A
.T-40
.1
.
.Departamento de Cirurgia
.Aproveitamento - vaga 2
.Assistente A
.T-40
.1
.
.Departamento de Fonoaudiologia
.Aproveitamento 
do 
Edital 
n.º
1248/2024
.Adjunto A
.DE
.1
.
.Departamento de Oftalmologia e Otorrinolaringologia
.Otorrinolaringologia
.Adjunto A
.DE
.1
.
.Departamento de Oftalmologia e Otorrinolaringologia
.Oftalmologia - Córnea e Catarata
.Adjunto A
.DE
.1
.
.Departamento de Pediatria
.área a definir - Vaga 1
.Adjunto A
.DE
.1
. .
.Departamento de Pediatria
.área a definir - Vaga 2
.Adjunto A
.DE
.1
. .Escola de Música
.Departamento de Instrumento e Canto
.Performance Musical - Canto
.Adjunto A
.DE
.1
. Faculdade de Odontologia
.Departamento de Clínica Patologia e Cirurgias Odontológicas
.Periodontia
.Adjunto A
.DE
.1
.
.Departamento de Clínica Patologia e Cirurgias Odontológicas
.Periodontia
.Adjunto A
.DE
.1
. .
.Departamento de Clínica Patologia e Cirurgias Odontológicas
.Aproveitamento 
do 
Edital 
n.º
827/2023
.Adjunto A
.DE
.1
. .Instituto de Ciências Agrárias
.Instituto de Ciências Agrárias
.Geomática
.Adjunto A
.DE
.1
.
.Total de vagas
.40
(*) Poderá haver alteração nos títulos das áreas de conhecimento, quando da publicação dos Editais de Abertura.
RT = Regime de Trabalho; DE = Tempo Integral com Dedicação Exclusiva; T-40 = Tempo Integral (40 horas semanais); T-20 = Tempo Parcial (20 horas semanais).
Processo: 23072.247990/2024-85
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
Reitora
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE
I N F R A ES T R U T U R A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 153267
Nº Processo: 23072.222081/2024-34.
Inexigibilidade 
Nº 
10/2024. 
Contratante: 
DEPARTAMENTO 
MANUT. 
OPER.INFRA-
ES T R U T U R A / U F M G .
Contratado: 90.347.840/0007-03 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Serviços comuns
de engenharia de manutenção em garantia dos equipamentos de transporte vertical dos
anexos i e ii da eba/ufmg, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/07/2024 a
04/01/2025. Valor Total: R$ 3.510,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Espécie: Proc. 23072.222842/2024-58 - Acordo de Parceria que entre si celebram a
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 17.217.985/0001-04
e a MOONDO BIOTECH LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 49.410.520/0001-61. Objeto: a
cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto intitulado
"Desenvolvimento de Biotintas para produção de Carne Cultivada", a ser executado nos
termos do Plano de Trabalho, anexo, visando à execução técnica de projeto de pesquisa,
desenvolvimento e inovação - PD&I. Início da vigência: 03/09/2024. Nomes e cargos dos
signatários: Professora Sandra Regina Goulart Almeida, Reitora da UFMG, Lorena Viana
Souza, representante legal da MOONDO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO DE LICENCIAMENTO DE TECNOLOGIA.
Espécie: Proc. 23072.028007/2017-02 - Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato
de Licenciamento de Tecnologia e uso da Marca nº 05/2017 - UFMG e nº 13428/2017
- FAPEMIG, celebrado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - CNPJ nº
17.217.985/0001-04, neste ato representada pela Coordenadoria de Transferência e
Inovação Tecnológica - CTIT-UFMG, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
Minas Gerais - FAPEMIG - CNPJ nº 21.949.888/0001-83, a Engenho Nove Engenharia
Ambiental Ltda., CNPJ nº 71.300.693/0001-86, doravante denominadas Licenciantes, e a
Greenway World Solutions Brasil, Energia Renovável Ltda. - CNPJ nº 27.474.100/0001-06,
doravante denominada Licenciada, com interveniência da Fundação de Desenvolvimento
da Pesquisa - FUNDEP - CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: alteração das cláusulas
"Cláusula Terceira - Do Prazo de Início da Exploração Comercial da Tecnologia" e
"Cláusula Dezesseis - Da Vigência" do CONTRATO DE LICENCIAMENTO DE TECNOLOGIA E
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA ACADÊMICA
EDITAL REGULAR DE SELEÇÃO 2025
MESTRADO E DOUTORADO
O Programa de Pós-Graduação em Letras: Estudos Literários da Universidade Federal de
Minas Gerais FAZ SABER que, no período de 12 de setembro a 11 de outubro de 2024,
estarão abertas as inscrições para ingresso no primeiro semestre letivo de 2025. Serão
oferecidas 57 vagas para o Mestrado e 39 vagas para o Doutorado. O Edital está em
conformidade com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino,
Pesquisa e Extensão da UFMG. As inscrições serão realizadas única e exclusivamente on-
line, por intermédio do link que será disponibilizado no site do Programa. O valor da taxa
de inscrição é de R$ 214,56 (duzentos e quatorze reais e cinquenta e seis centavos). Versão
completa do edital está disponível em www.poslit.letras.ufmg.br.
Belo Horizonte, 5 de setembro de 2024
RÔMULO MONTE ALTO
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Letras:
Estudos Literários
EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2025
MESTRADO E DOUTORADO - VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
O Programa de Pós-Graduação em Letras: Estudos Literários da Universidade Federal de
Minas Gerais FAZ SABER que, no período de 12 de setembro a 11 de outubro de 2024,
estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com deficiência aos
cursos de Mestrado e Doutorado. Serão oferecidas duas vagas para o Mestrado (uma para
indígenas e uma para pessoas com deficiência) e duas vagas para o Doutorado (uma para
indígenas e uma para pessoas com deficiência), para ingresso no primeiro semestre letivo
de 2025. O Edital está em conformidade com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de
2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. As inscrições serão realizadas
única e exclusivamente on-line, por intermédio do link que será disponibilizado no site do
Programa. O valor da taxa de inscrição é de R$ 214,56 (duzentos e quatorze reais e
cinquenta 
e 
seis 
centavos). 
Versão 
completa 
do 
edital 
está 
disponível 
em
www.poslit.letras.ufmg.br.
Belo Horizonte 5 de setembro de 2024
. RÔMULO MONTE ALTO
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Letras:
Estudos Literários
DE USO DE MARCA nº 05/2017. Início da vigência: 26/08/2024. Nomes e cargos dos
signatários: o Prof. Gilberto Medeiros Ribeiro - Diretor da CTIT-UFMG, o Sr. Marcelo
Gomes Speziali - Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG, os Srs. José
Andrade de Barros Filho e Artur Torres Filho - sócios da Engenho Nove Engenharia
Ambiental Ltda., o Sr. Cristiano Pinto - representante legal da Greenway World Solutions
Brasil,
Energia
Renovável Ltda.,
o
Prof.
Jaime
Arturo
Ramírez -
Presidente
da
FUNDEP.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 1836 DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base na Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei 8.112/90,
na Lei 12.772/2012, no Decreto 7.485/2011, no Decreto 9.739/2019, na Lei 12.990/2014, na Lei 13.146/2015, no Decreto 9.508/2018, na Instrução Normativa MGI n.º 23, do Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e na Resolução Complementar n.º 02/2013 do Conselho Universitário, no Edital de Condições Gerais n.º 2.458, de 24 de outubro de 2023, resolve
tornar público que, consoante o prazo abaixo especificado, serão recebidas inscrições de candidatos ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga(s) em cargo
integrante da CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ASSISTENTE A, Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO
DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA da FACULDADE DE MEDICINA, de acordo com a seguinte discriminação:
Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s)
. .Vagas para ampla concorrência
.1 (uma)
. .Vagas reservadas para candidatos negros
.-
. .Vagas reservada para pessoas com deficiência
.-
. .Total de vagas
.1 (uma)
. .Área de conhecimento
.Medicina de Família e Comunidade
. .Regime de trabalho
.40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva
. .Titulação
.Graduação em Medicina em atendimento à Lei nº 12.842/2013; Residência Médica em Medicina da Família e Comunidade reconhecida pelo MEC ou Título de Especialista em
Medicina da Família e Comunidade reconhecido pela AMB; Mestrado.
. .Perfil desejado do(a) candidato(a)
.Demonstrar habilidades e competências que atendam as demandas do ensino, pesquisa e extensão do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia com capacidade de envolvimento
efetivo em um programa de Pós-graduação stricto sensu da UFMG
. Inscrição por Formulário Eletrônico
.Período e Horário de Inscrição:
.Até 60 (sessenta) dias a partir da publicação deste Edital, das 00h00 do primeiro dia de inscrição até
23h59 do último dia de inscrição (horário de Brasília)
. .
.Formulário Eletrônico de inscrição disponível em:
.https://intranet3.medicina.ufmg.br/concurso-magisterio/
. Contato
.Telefone:
.(31) 3409-9633
.
.Endereço Eletrônico:
.secgeral@medicina.ufmg.br
. .
.Horário de Funcionamento:
.Das 8h30 às 12h e das 13h30 às 16h, nos dias úteis
. .Endereço da página eletrônica para emissão de Guia de
Recolhimento da União - GRU
.https://sistemas.ufmg.br/sisarc/emissaogru/gerir/geriremissaogru.seam?codigo=o8ICjdWkd
. .Endereço da página eletrônica onde consta(m) o(s)
programa(s), quando for o caso, e demais informações do
Concurso
.https://www.medicina.ufmg.br/editais/?professores-cat=adjuntos
. .Tipos de prova
.Fase 1: Prova Escrita com caráter eliminatório
.Fase 2: Julgamento de Títulos e Apresentação de Seminário
. .Escopo do Seminário
.A exposição oral sobre o tema informado pelo candidato no ato da inscrição, deve incluir a apresentação de um projeto de pesquisa, correlato ao tema, a ser desenvolvido no
Departamento de Ginecologia e Obstetrícia.
. .Previsão para o início do concurso
.De 30 (trinta) a 90 (noventa) dias, contados a partir da data de encerramento das inscrições.

                            

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