DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153066
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23074.000967/2021-51.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB.
Contratado: 07.442.731/0001-36 - JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA.
Objeto: Corrigir, mediante errata, a cláusula segunda (do preço), no 3º termo aditivo ao
contrato.. Vigência: 29/08/2024 a 03/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
10.208.193,48. Data de Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153080
Número do Contrato: 70/2023.
Nº Processo: 23076.089276/2023-56.
Dispensa.
Nº
30/2023.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
PERNAMBUCO.
Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar a vigência, passando seu
término para 31/12/2024;atualizar plano de trabalho e orçamento detalhado, sem alterar
o valor total do projeto.. Vigência: 30/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153080
Número do Contrato: 69/2023.
Nº Processo: 23076.104502/2023-40.
Dispensa.
Nº
29/2023.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
PERNAMBUCO.
Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar a vigência, passando seu
término para 31/12/2024; atualizar plano de trabalho e orçamento detalhado, sem
alteração no valor total da proposta.. Vigência: 30/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 98.880,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
CENTRO DE ARTES E COMUNICAÇÃO
EDITAL DE 23 DE AGOSTO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2025
CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO
A Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Letras, avisa que se
encontrarão abertas a partir do período de 01 e 14 de outubro de 2024, entre 8 e 22
horas, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2025
(Cursos de Mestrado e Doutorado).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 157, de
05/09/2024 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
EVANDRA GRIGOLETTO
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
EDITAL DE 29 DE AGOSTO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2025
CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO
O Coordenador do Programa de Pós-graduação em CIÊNCIAS CONTÁBEIS, avisa
que se encontrarão abertas a partir do período de 28 de outubro a 08 de novembro de
2024, até as 17h do dia 08/11/2024, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e
Admissão - Ano Letivo 2025 (Cursos de Mestrado e de Doutorado).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 157, de
05/09/2024 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
VINÍCIUS GOMES MARTINS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
EXTRATO DE DISTRATO
Processo 
nº
23076. 
069166/2024-17. 
Contratante: 
UNIVERSIDADE
FEDERAL 
DE
PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO RUANA MARIA DA ROCHA
BRANDÃO. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de
30.08.2024, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos
à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas
partes contratantes. Data da assinatura: 23.01.2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº Processo: 23007.00016336/2024-43. Nº Convênio: 56/2024. Partícipes: U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e SOCIEDADE
PAULISTA DE MEDICINA VETERINARIA,
CNPJ 47.676.085/0001-96. Objeto: Estágio
obrigatório e não-obrigatório.
Fundamentação Legal: Lei n°
11.788/08. Vigência:
03/09/2024 a 03/09/2029. Data de Assinatura: 03/09/2024.
Nº Processo: 23007.00016325/2024-49. Nº Convênio: 57/2024. Partícipes: U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e RICARDO JOSE
CALDAS MOURA DE SOUZA91005094500 - CASA DE BRINCAR ESPAÇO FLORESCER, CNPJ
48.162.329/0001-8. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal:
Lei n° 11.788/08. Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2029. Data de Assinatura: 04/09/2024.
Nº Processo: 23007.00016273/2024-95. Nº Convênio: 59/2024. Partícipes: U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e JUAREZ SIMÕES NUNES
JUNIOR, CRMV/ES 01780 VP. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação
Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2029. Data de Assinatura: 04/09/2024.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024
Processo nº 23007.00017037/2024-31. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ:
07777800/0001-62. Contratado(a): RAYSSA KÉSSIA EUGÊNIA RODRIGUES. CPF: 11xxxxx4490.
Objeto: ministrar aulas no Centro de Artes Humanidades e Letras. Vigência: 06/09/2024 a
05/01/2025, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do
prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 4.692,37 importância
equivalente à remuneração de Professor Classe A, Assistente A, Nível 1, em regime de 40
horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93.
Data da assinatura do contrato: 05/09/2024. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS
SANTOS - Reitora e RAYSSA KÉSSIA EUGÊNIA RODRIGUES - Contratado(a).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 002/2023. CAIXA ASSISTENCIAL UNIVERSITÁRIA DO
RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ Nº 02.172.353/0001-02. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Alocar recursos financeiros
adicionais e prorrogar o final da vigência para 31/08/2025, conforme plano de trabalho.
Valor: R$ 115.136,28 (cento e quinze mil, cento e trinta e seis reais e vinte e oito
centavos).
Data
de
assinatura: 28/08/2024.
PROCESSO
Nº
23077.096768/2024-68.
ASSINAM pela CAURN: EDILSON COSME TAVARES (Diretor Presidente), pela UFRN: José
Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor Geral).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao ACORDO DE PARCERIA. EUWELLE Environmental Technology
GmbH. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83.
FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93.
OBJETO: BJETO: Prorrogar o final da vigência pra 30/04/2025, de acordo com o Plano de
Trabalho. Valor: R$ 165.598,99 (cento e sessenta e cinco mil, quinhentos e noventa e oito
reais e noventa e nove centavos). Vigência: 30/08/2024 a 30/04/2025. Data de assinatura:
30/08/2024. PROCESSO Nº 23077.087283/2024-83. ASSINAM pela EUWELLE: Hubert
Wienands (Representante Legal), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC:
Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor Geral).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153103
Número do Contrato: 30/2022.
Nº Processo: 23077.015324/2021-97.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 04.008.185/0001-31 - INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 30/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 01/09/2024 a 01/09/2025. Vigência: 01/09/2024 a
01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.696.639,44. Data de Assinatura:
29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº.
23077.014424/2024-49. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ:
24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Macaíba (CNPJ:
29.470.568/0001-58). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no
presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse
e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 3.674,00. Fundamento Legal: Decreto
n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO -
Reitor e pelo donatário: FRANCISCO JUNIOR REGO. Data da Assinatura: 23/08/2024.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 940
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais
e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2021-CONSUNI, de
19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 027/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 42, de
02/03/2023 Seção; CONSIDERANDO o Edital de Homologação nº 55/2024-PROGESP
publicado no DOU 79 de 26/04/2023, Seção 3:
CONVOCA a candidata BÁRBARA MAIA PONTES, habilitada em Processo Seletivo
Simplificado para o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, Classe A, Nível 1,
Auxiliar, área Políticas Públicas, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, conforme
processo 23077.103142/2024-15 para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar desta
publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de
Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos
termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de
Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos
de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme
requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o
estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. A
falta de manifestação do candidato no referido prazo implicará em sua renúncia tácita à
referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado.
Em 5 de setembro de 2024.
SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Universidade Canadá WEST - UCW.
RESUMO DO OBJETO: Intercâmbio de estudantes, professores e técnicos, desenvolvimento
de programas de dupla diplomação e de pesquisa conjuntos, intercâmbio de documentos
e material de pesquisa. VIGENCIA: 05/09/2024 a 05/09/2029. DATA E ASSINATURA:
05/09/2024: Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS; Bashir Makhoul, Presidente
da UCW. N.º DO PROCESSO: 23078.556705/2024-64.