DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO IAP Nº 2071
Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, Universidade Federal de São Paulo
UNIFESP e Universidade de São Paulo - USP. RESUMO DO OBJETO: Acordo de Cooperação
Acadêmica celebrado entre a UFRGS, a Universidade Federal de São Paulo, e a Universidade
de São Paulo, com o objetivo de estabelecer um programa de intercâmbio acadêmico,
científico e tecnológico, para o desenvolvimento de um Programa de Pós-Graduação
Especial Internacional Tripartite em Neurociência Translacional do Desenvolvimento.
VIGÊNCIA: 03/09/2024 a 03/09/2029 DATA E ASSINATURA: 03/09/2024, Prof. Dr. Carlos
André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS, Profa. Dra. Raiane Patrícia Severino Assumpção,
Reitora da Universidade Federal de São Paulo. PROCESSO Nº 23078.552953/2024-36.
.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.231503/2023-11
Instrumento Jurídico: Termo Aditivo Nº. 01 ao Contrato de Prestação de Serviços Nº. 266/2023.
Contratante: REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL, CNPJ: 333.412.081/0001-96.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Dilatar o prazo por mais 06 (seis) meses.
Data de Assinatura: 18/07/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
AVISO DE REVOGAÇÃO
OFERTA PÚBLICA Nº 381/2023
Fica revogada a oferta pública em epígrafe, nos termos da motivação constante
dos autos do Processo nº 23079.062016/2018-35, cujo objeto é a seleção de instituições,
sociedades empresárias e entidades, com ou sem fins lucrativos, para cessão de uso da
área do lote 2 da Quadra III-2, localizado na Rua Aloísio Teixeira, 708 - Cidade Universitária,
Rio de Janeiro/RJ, CEP 21941-851.
ROMILDO DIAS TOLEDO FILHO
Diretor Executivo do PTEC - UFRJ
EXTRATO DE ACORDO
Nº Processo: 23079.232646/2024-21
Instrumento Jurídico: Termo de Cooperação Nº. 0050.0127926.24.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0819-42, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a união de esforços dos
PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de PD&I intitulado "Projeto + Digital e
Estimativa de Variáveis Virtuais Críticas". Valor Total: R$ 6.858.390,51 (seis milhões
oitocentos e cinquenta e oito mil trezentos e noventa reais e cinquenta e um centavos).
Vigência: 1095 (mil e noventa e cinco) dias corridos.
Data de Assinatura: 04/09/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-08-16, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 10.013.849,70. Leia-se: Valor Total: R$ 10.007.208,65.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
INSTITUTO DE BIOLOGIA
EDITAL Nº 713, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ecologia do Instituto de
Biologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Profa. Dra. Rita de Cássia Quitete
Portela, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/UFRJ e de acordo com o
Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 15/10/2024 a 22/11/2024,
as inscrições para a seleção ao Curso de Mestrado e Doutorado em Ecologia, turma 2025/1,
que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.
Inscrições: de 15/10/2024 a 22/11/2024.
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços
eletrônicos: www.ufrj.br , www.pr2.ufrj.br e no https://ppge.ufrj.br/
RODRIGO MOURA NETO
Diretor do Instituto de Biologia
RITA DE CÁSSIA QUITETE PORTELA
Coordenadora
CENTRO DE TECNOLOGIA
ESCOLA POLITÉCNICA
EDITAL Nº 691, 29 DE AGOSTO DE 2024
SELEÇÃO AO CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL - TURMAS DE 2025
A Comissão Deliberativa do Programa de Pós-Graduação em Engenharia
Urbana (PEU) da Escola Politécnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso das
atribuições fixadas no artigo 7Gda Regulamentação Geral da Pós-Graduação Strictu Sensu
na modalidade Profissional da UFRJ (anexo à Resolução CEPG nG1 de 23 de fevereiro de
2022) e artigo 12G, inciso I, da Regulamentação das Comissões Deliberativas dos
Programas de Pós-Graduação da UFRJ (anexo à Resolução CEPG nG2 de dezembro de
2006), torna público que as inscrições para os processos seletivos de ingresso no
Programa de Pós-Graduação em Engenharia Urbana, para o ano de 2025, na modalidade
de Mestrado Profissional, estarão abertas, exclusivamente no formato de inscrição on-
line, através do acesso ao endereço https://peu.poli.ufrj.br/ingresso/, nos seguintes
períodos:
-ingresso no 1º período letivo de 2025: de 04 de novembro de 2024 a 20 de janeiro de 2025;
-ingresso no 3º período letivo de 2025: de 05 de maio de 2025 a 10 de agosto de 2025.
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e no endereço
eletrônico: https://peu.poli.ufrj.br/ingresso/
Profa. Cláudia do Rosário Vaz Morgado Diretora da Escola Politécnica /
UFRJ
JULIO CESAR BOSCHER TORRES
Presidente da Comissão Deliberativa do PEU
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 153115
Nº Processo: 23079.231921/2024-90.
Dispensa Nº 120/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA .
Objeto: Contratação, em carater emergencial, de serviços de solução continuada de
impressão, cópia e digitalização corporativa, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no anexo e no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 25/08/2024 a
25/08/2025. Valor Total: R$ 406.743,12. Data de Assinatura: 23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 153115
Nº Processo: 23079.239092/2024-93.
Dispensa Nº 106/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 05.816.526/0004-00 - ZIVA TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA. Objeto: A
aquisição de equipamentos de rede, em caráter emergencial,conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no anexo e no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 26/08/2024 a
26/08/2025. Valor Total: R$ 547.000,00. Data de Assinatura: 23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato 12/2024 - DIPAI/PROPLAN. Contratante: Universidade Federal Rural do
Semi-Árido - UFERSA, CNPJ 24.529.265/0001-40; Contratada: Fundação Guimarães Duque -
FGD, CNPJ 08.350.241/0001-72. Objeto: Colaboração Técnica para o Fomento de Estudos
de Avaliação para a Implementação do Programa Nacional de Popularização da Ciência -
Pop Ciência e do Programa Nacional Mais Ciência na Escola. Valor dos custos operacionais
da contratada: R$435.820,00 Vigência: 03/09/2024 a 01/09/2026. Signatários: Contratante:
Rodrigo Nogueira de Codes, Reitor da UFERSA; Convenente: Aline Lidiane Batista,
Presidente da Fundação Guimarães Duque.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000008/2024 ao Instrumento código 909632.
Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, Unidade Gestora:
153164. Convenente: FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO
JUDICIAL, CNPJ nº 89252431000159. Solicito suplementação do Plano de Trabalho do
Projeto 3.07.0074 (100734) - IMPLANTAÇÃO DE USINA FOTOVOLTAICA, convênio nº
909632/2021. Valor Total: R$ 49.528,30, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
15/06/2021 a 27/12/2024. Data de Assinatura: 15/06/2021. Signatários: Concedente:
MARTHA BOHRER ADAIME, CPF nº ***.523.610-**, Convenente: RENATO ZANELLA, CPF nº
***.429.130-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153164
Número do Contrato: 20/2024.
Nº Processo: 23081.015173/2024-51.
Dispensa. Nº 90012/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 89.044.150/0001-00 - CORFAP ENGENHARIA ELETRICA LTDA. Objeto: O período
de vigência, previsto na cláusula sexta do contrato fica prorrogado pelo período de 90
(noventa) dias, a partir de 14 de novembro de 2024. Conforme memorando 126/2024
copa/proinfra/ufsm, ao objeto que trata a cláusula primeira do objeto ficam acrescidos os
serviços no valor de r$ 164.324,85. Ficam suprimidos os serviços no valor de r$ 118.067,85.
O valor atualizado do contrato passa a ser de r$ 605.456,51.. Vigência: 14/11/2024 a
11/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 559.199,51. Data de Assinatura:
04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153164
Número do Contrato: 124/2022.
Nº Processo: 23081.089560/2022-61.
Pregão. Nº 210/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
06.990.361/0001-09 - ROGERIO FEIJO KOZOROSKI LTDA. Objeto: O período de vigência,
previsto na cláusula quinta do contrato fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses,
a partir de 08 de novembro de 2024.. Vigência: 08/11/2024 a 07/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 145.009,98. Data de Assinatura: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153164
Número do Contrato: 137/2022.
Nº Processo: 23081.123859/2022-52.
Tomada de Preços. Nº 14/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .
Contratado: 18.914.483/0001-03 - MTX CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O período de
vigência, previsto na cláusula sexta do contrato fica prorrogado pelo período de 30 (trinta)
dias, a partir
de 02 de novembro de 2024.
Conforme memorando 131/2024
copa/proinfra/ufsm, ao objeto que trata a cláusula primeira do objeto ficam acrescidos os
serviços no valor de r$ 2.229,10. O valor atualizado do contrato passa a ser de r$
1.468.115,05.. Vigência: 02/11/2024 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.468.115,05. Data de Assinatura: 05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2024 - UASG 153164
Nº Processo: 23081081121202472. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de
Produtos Agropecuários (Adubos, Fertilizantes, fungicidas, Sementes, Herbicidas, Inseticidas,
Medicamentos veterinários, saco de papel, sombrite, milho, farelo, ....), PARA DIVERSOS
SETORES DA UFSM, cumulado com a logística reversa das embalagens vazias de agrotóxicos..
Total de Itens Licitados: 212. Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de
06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em
site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 05/09/2024) 153164-15238-2024NE999999