DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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110
Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024 - UASG 155913
Nº Processo: 23820.002698/2023-44.
Pregão Nº 180/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.
Contratado: 40.276.235/0001-25 - MWSC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de equipamentos médico
hospitalares (emhs), para reposição do parque tecnológico, dentre eles os emhs priorizados
pela gerência de atenção à saúde, atendendo ao plano de aplicação de recursos do
hospital universitário professor polydoro ernani de são thiago (hupest), conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2024 a
05/08/2025. Valor Total: R$ 877.700,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2024 - UASG 155913
Nº Processo: 23820.002698/2023-44.
Pregão Nº 180/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.
Contratado: 61.100.244/0001-30 - FANEM LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento
é aquisição de equipamentos médico hospitalares (emhs), para reposição do parque
tecnológico, dentre eles os emhs priorizados pela gerência de atenção à saúde, atendendo
ao plano de aplicação de recursos do hospital universitário professor polydoro ernani de
são thiago (hupest), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2024 a
05/08/2025. Valor Total: R$ 110.850,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075/2024 - UASG 155913
Nº Processo: 23820004122202401. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de medicamentos do sub-grupo ANTIMICROBIANOS, a fim de atender as
necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU-
UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 89. Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade
- Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90075-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA EDUARDA MENDES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 05/09/2024) 155913-26443-2024NE800637
FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155906
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23535.001072/2021-74.
Pregão. Nº 34/2022. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data
de 01/11/2024 e encerramento em 01/11/2025, com fundamento nos artigos 147, caput,
149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 98.719,79. Data de Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155906
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 23535.010118/2022-27.
Dispensa. Nº 14/2022. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado:
06.814.143/0001-13 - GLOBAL MANUTENCOES E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: A) alteração
do objeto contratual para fins de aumento do número de postos de trabalho da
contratação, mediante acréscimo quantitativo do valor atualizado do contrato original no
valor de r$ 389.115,96 (trezentos e oitenta e nove mil cento e quinze reais e noventa e
seis centavos), (24,95%), com respaldo no art. 103, inciso ii do rlce 1.1;
b) alteração do objeto contratual para fins de exclusão do "módulo 4 - valor mensal fixo
- software" do objeto da contratação, mediante supressão quantitativa do valor atualizado
do contrato original no valor de r$ 6.691,45 (seis mil seiscentos e noventa e um reais e
quarenta e cinco centavos), (0,43%), com respaldo no art. 103, inciso ii do rlce 1.1;
c) alteração do objeto contratual para fins de inclusão de item novo, mediante acréscimo
qualitativo do valor atualizado do contrato original no valor de r$ 787,08 (setecentos e
oitenta e sete reais e oito centavos) (0,05%), com respaldo no art. 103, inciso i do rlce 1.1;.
Vigência: 04/09/2024 a 16/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.942.823,94.
Data de Assinatura: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 155906
Nº Processo: 23535005922202456. Objeto: Aquisição e instalação de materiais
diversos para atender a Projeto executivo de Sinalização da Maternidade Climério de
Oliveira da Universidade Federal da Bahia (MCO-UFBA) vinculado a Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares (EBSERH), em conformidade com as especificações descritas nos
documentos de Planejamento da Contratação.. Total de Itens Licitados: 49. Ed i t a l :
06/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137,
Nazaré 
- 
Salvador/BA 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-90036-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARIA CLARA DE LIMA LEAL
Agente de Licitação
(SIASGnet - 05/09/2024) 155906-26443-2024NE800100
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 155008
Nº Processo: 23524.030312/2024-10.
Pregão Nº 90038/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.
Contratado: 11.970.849/0001-04 - MASTERMEDIC COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS
HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de insumos para procedimentos endovasculares e
neurorradiológicos, em regime de antecipação, a fim de atender às necessidades do
hospital universitário da universidade federal do piauí - hu-ufpi..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2024 a
05/09/2025. Valor Total: R$ 574.409,10. Data de Assinatura: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024 - UASG 155008
Nº Processo: 23524.030448/2024-20.
Pregão Nº 90038/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.
Contratado: 
52.828.936/0001-09 
- 
BRAILE
BIOMEDICA 
INDUSTRIA 
COMERCIO 
E
REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Aquisição de insumos para procedimentos endovasculares
e neurorradiológicos, em regime de antecipação, a fim de atender às necessidades do
hospital universitário da universidade federal do piauí - hu-ufpi.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2024 a
05/09/2025. Valor Total: R$ 194.000,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024 - UASG 155008
Nº Processo: 23524.030402/2024-19.
Pregão Nº 90038/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.
Contratado: 01.645.409/0003-90 - AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de
insumos para procedimentos
endovasculares e neurorradiológicos, em
regime de
antecipação, a fim de atender às necessidades do hospital universitário da universidade
federal do piauí - hu-ufpi.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2024 a
05/09/2025. Valor Total: R$ 598.000,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Cessão Gratuita de Uso de Bem Móvel: 1308249
Nº do
Processo: Processo
Administrativo de
Compras nº
154629- SEI
HCPA
23092.006538/2024-27
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 0163/24
Nome do Contratado: ALMINHANA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA
Nº CNPJ: 02.873.606/0001-67
Objeto: CESSÃO GRATUITA DE USO DE 01 EQUIPAMENTO DE PARA O LOTE 22 e 23
Período de Vigência: O contrato terminará pelo decurso de prazo da Ata de Registro de
Preço ou do contrato principal (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos
no término da vigência da Ata de Registro de Preço), após o total esgotamento do saldo
em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o
decurso do prazo estabelecido no contrato principal.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de
31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de
14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
( LG P D ) .
Empenho: 2024NE9048 de 19/08/2024
Situação do Contrato: ativo
Data de Assinatura:02/09/2024
Signatários: Pela Contratante: Profª. Dr Brasil Silva Neto, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo
Contratado: Senhora Keiti Fabiana Pinheiro CPF: ***.859.088-**.
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de prestação de serviço: 1309090
Modalidade de licitação: PREGÃO n° 0276/2024
Nº do Processo:
Processo Administrativo de Compras nº 154966
- SEI HCPA
23092.005416/2024-13
Nome do Contratado: S.O.DOS SANTOS EXTINTORES LTDA.
Nº CNPJ: 07.578.920/0001-30
Objeto: Prestação de Serviços de manutenção em equipamentos de extinção de incêndios
e sistemas de hidrantes (mangueiras) com fornecimento de material.
Rec. Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n°
123025113408600439999 .
Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS
DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A
PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER PRORROGADO,
ATRAVÉS DE TERMOS ADITIVOS, POR MAIS QUATRO PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE
QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO POR ESCRITO COM SESSENTA (60)
DIAS DE ANTECEDÊNCIA.
Valor Total do Contrato: R$ 556.555,67
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Empenho: 2024NE509442 de 28/08/2024.
Data de Assinatura: 03/09/2024
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo
Contratado: Senhor Selvino Oliveira dos Santos CPF ***.506.560-**.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 156174 SEI HCPA 23092.010944/2024-94 MEDICAMENTOS DIVERSOS
Contratado: PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA CNPJ: 02.816.696/0001-54 R$ 8.820,0000
MED CENTER COMERCIAL LTDA CNPJ: 00.874.929/0001-40 R$ 12.704,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE509217 2024NE509218 26/08/2024
Autorização: 30/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 02/09/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
Processo nº 156174 SEI HCPA 23092.010944/2024-94 - MEDICAMENTOS DIVERSOS
Contratado: GENÉSIO A. MENDES & CIA. LTDA CNPJ: 82.873.068/0005-73 R$ 542,4000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE509219 26/08/2024
Autorização: 03/09/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 04/09/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Processo nº 156234 SEI 23092.011300/2024-13 - BETAMETASONA FOSFATO E ACETAT O
6MG/ML, AMPOLA
Contratado: CIRURGICA SÃO LUIS DISTR DE MEDICAMENTOS E PRODS HOSP EIRELI CNPJ:
31.940.937/0001-70 R$ 451,8000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE509606 de 30/08/2024
Autorização: 03/09/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 04/09/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos

                            

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