DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 19/2024 - UASG 155911
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 23102.001982/2019-22.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 29.341.468/0001-
21 - RENAL-TEC-INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente instrumento
tem por objeto o reajuste do preço do contrato 04/2020 em 10,738490 % correspondente
à variação do ipca compreendido entre dezembro 2020 a novembro 2021, no âmbito do 3º
termo aditivo.. Vigência: 05/02/2020 a 05/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.867.178,78. Data de Assinatura: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 21/2024 - UASG 155911
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 23102.001982/2019-22.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 29.341.468/0001-
21 - RENAL-TEC-INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente instrumento
tem por objeto o reajuste do preço do contrato 04/2020 em 5,900490 % correspondente
à variação do ipca compreendido entre dezembro 2021 a novembro 2022.. Vigência:
05/02/2020 a 05/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.977.351,48. Data de
Assinatura: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 22/2024 - UASG 155911
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 23102.001982/2019-22.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 29.341.468/0001-
21 - RENAL-TEC-INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente instrumento
tem por objeto o reajuste do preço do contrato 04/2020 em 4,683540 % correspondente
à variação do ipca compreendido entre dezembro 2022 a novembro 2023 e considerando
a negociação ao reajuste (doc. Sei nº 41848753) no percentual de 3,00%.. Vigência:
05/02/2020 a 05/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.036.672,02. Data de
Assinatura: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 155911
Nº Processo: 23819002292202481. Objeto: OPMEs E OUTROS MATERIAIS
HOSPITALARES (CIRURGIA GERAL E OUTROS) 2024-2025 . Total de Itens Licitados: 37.
Edital: 06/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Matriz e
Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-
90038-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
06/09/2024 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/09/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO EDUARDO COSTA BINDA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 04/09/2024) 155911-15255-2024NE000015
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE
M E L LO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 155912
Nº Processo: 23771.002184/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos médico-
hospitalares.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h59. Endereço: Av Jose Rodrigues Alves 305 Novo Horizonte, Edmilson
Cavalcante - Cajazeiras/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155912-5-90015-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ISAAC SEVERINO SOUSA LIMA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 05/09/2024) 155912-26443-2024NE800006
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90090/2024 - UASG 155013
Nº Processo: 23526009018202429. Objeto: Aquisição de Gases Engarrafados..
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: 
Av. 
Nilo 
Peçanha, 
Nº 
620, 
Petrópolis, 
- 
Natal/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90090-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO NUNES FILHO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 05/09/2024) 155013-26443-2024NE800132
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024 - UASG 155126
Nº Processo: 23540007528202483. Objeto:
Implantação do Sistema de
Proteção Contra Descargas Atmosféricas (SPDA) no Hospital Universitário Professor Alberto
Antunes (HUPAA/EBSERH).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/09/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade
Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-3-90002-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ALINE MALTA COSTA DE MESSIAS
Agente de Licitações
(SIASGnet - 05/09/2024) 155126-26443-2024NE000001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS
PENEPUCCI
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784/99 e do art. 82 da Lei nº
13.303/2016, por ter sido frustrada a intimação pela via e-mail e via postal, fica o
interessado abaixo identificado intimado a se manifestar em até 5 (cinco) dias úteis, a
contar da publicação deste Edital, quanto a inexecução do Contrato Administrativo nº
10/2022 firmado com este Hospital Universitário da Universidade de São Carlos (HU-
UFSCar) - Filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. A defesa prévia deverá ser
encaminhada à Unidade de Serviços Gerais, no Endereço Rua Luiz Vaz de Camões, 111 Vila
Celina CEP 13.466-448 - São Carlos/SP.
Processo 23763.002287/2024-61.
CNPJ 37.071.313/0001-40.
Interessado EMIBM ENGENHARIA E INOVACAO LTDA.
SOLANGE ALVES DE MELO
Gerente Administrativa
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024
O HU-UFSCar torna público o resultado da homologação do Chamamento
Público nº 03/2024 para Credenciamento de associação ou cooperativa de reciclagem de
materiais, com fins e uso de interesse social, aptas a realizar de forma regular a coleta
seletiva de bens patrimoniais móveis, classificados como inservíveis e irrecuperáveis, com
potencial para reciclagem, no qual a Cooperativa dos Recicladores de Itirapina - SP Cooperei,
CNPJ 21.036.647/0001-43 foi considerada apta para realizar o credenciamento. Documentos
completos podem ser acessados através do site https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-
universitarios/regiaosudeste/hu-ufscar/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratos/chamamentopublico/2024/chamamento-publico-03-2024.
SOLANGE ALVES DE MELO
Gerente Administrativa
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 155907
Nº Processo: 23534008432202411. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de Materiais Médico-Hospitalares (EQUIPOS E CATETERES), a fim de atender as
necessidades do Hospital UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS, vinculado à
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e
demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 69. Edital:
06/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto
Viana, S/n, Canela, Canela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-
90028-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
06/09/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
18/09/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO MACHADO SANTOS
Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh
(SIASGnet - 05/09/2024) 155907-26443-2024NE800673
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 - UASG 155913
Nº Processo: 23820.002698/2023-44.
Pregão Nº 180/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.
Contratado: 02.988.857/0001-97 - GLOBALMED SUPORTE DE MATERIAL TERAPEUTICO LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de equipamentos médico
hospitalares (emhs), para reposição do parque tecnológico, dentre eles os emhs priorizados
pela gerência de atenção à saúde, atendendo ao plano de aplicação de recursos do
hospital universitário professor polydoro ernani de são thiago (hupest), conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/06/2024 a
25/06/2025. Valor Total: R$ 681.600,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 - UASG 155913
Nº Processo: 23820.002698/2023-44.
Pregão Nº 180/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.
Contratado: 61.100.244/0001-30 - FANEM LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento
é aquisição de equipamentos médico hospitalares (emhs), para reposição do parque
tecnológico, dentre eles os emhs priorizados pela gerência de atenção à saúde, atendendo
ao plano de aplicação de recursos do hospital universitário professor polydoro ernani de
são thiago (hupest), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/07/2024 a
04/07/2025. Valor Total: R$ 54.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 - UASG 155913
Nº Processo: 23820.002698/2023-44.
Pregão Nº 180/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.
Contratado: 
05.897.011/0001-30 
- 
INDUSLAB
COMERCIO 
DE 
PRODUTOS 
PARA
LABORATORIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de
equipamentos médico hospitalares (emhs), para reposição do parque tecnológico, dentre
eles os emhs priorizados pela gerência de atenção à saúde, atendendo ao plano de
aplicação de recursos do hospital universitário professor polydoro ernani de são thiago
(hupest), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/06/2024 a
25/06/2025. Valor Total: R$ 23.300,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 - UASG 155913
Nº Processo: 23820.002698/2023-44.
Pregão Nº 180/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.
Contratado: 
05.897.011/0001-30 
- 
INDUSLAB
COMERCIO 
DE 
PRODUTOS 
PARA
LABORATORIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de
equipamentos médico hospitalares (emhs), para reposição do parque tecnológico, dentre
eles os emhs priorizados pela gerência de atenção à saúde, atendendo ao plano de
aplicação de recursos do hospital universitário professor polydoro ernani de são thiago
(hupest), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/07/2024 a
04/07/2025. Valor Total: R$ 23.300,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).