DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0571/24
Registro de Preços de Incubadora de Transporte.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 25/09/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 25/09/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0573/24
Registro de Preços de Colchão de Ar Circular.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 23/09/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 23/09/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0584/24
Registro de Preços de Medidor de Pressão de Cuff Analógico (Cufômetro).
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 24/09/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 24/09/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0585/24
Aquisição de Fitas de Borda PVC, Puxador e Cabide Duplo.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 25/09/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 25/09/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0603/24
Registro de Preços de Medicamentos.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 19/09/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 19/09/2024, às 10:00 horas.
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PREGÃO ELETRÔNICO N° 0608/24
Aquisição de Tanque de Parede, Gaxeta Fibra Cerâmica e Papelão Hidráulico Grafitado.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 24/09/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 24/09/2024, às 10:00 horas.
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PREGÃO ELETRÔNICO N° 0612/24
Aquisição de Fita Guia para Calandra.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 25/09/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 25/09/2024, às 10:00 horas.
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PREGÃO ELETRÔNICO N° 0645/24
Registro de Preços de Blindagem para Armazenamento e Transporte de Radiofarmacos.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 02/10/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 02/10/2024, às 10:00 horas.
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PREGÃO ELETRÔNICO N° 0646/24
Aquisição de Materiais de Manutenção do Sistema de Tratamento de Água -
Filtros e Cartuchos Diversos.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 26/09/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 26/09/2024, às 10:00 horas.
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PREGÃO ELETRÔNICO N° 0654/24
Prestação de Serviços de Elaboração de Projetos Eletromecânicos - Contrato.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 01/10/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 01/10/2024, às 10:00 horas.
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PREGÃO ELETRÔNICO N° 0658/24
Registro de Preços de Foco Cirúrgico Pedestal.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 26/09/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 26/09/2024, às 10:00 horas.
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PREGÃO ELETRÔNICO N° 0674/24
Registro de Preços de Mesa Ginecológica.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 23/09/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 23/09/2024, às 10:00 horas.
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PREGÃO ELETRÔNICO N° 0675/24
Registro de Preços de Cabine de Segurança Biológica Classe II B2.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 24/09/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 24/09/2024, às 10:00 horas.
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PREGÃO ELETRÔNICO N° 0679/24
Prestação de Serviços de Transporte de Bens Patrimoniais e Documentações - Contrato.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 01/10/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 01/10/2024, às 10:00 horas.
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PREGÃO ELETRÔNICO N° 0696/24
Registro de Preços de Máquina de Gelo Portátil.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 23/09/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 23/09/2024, às 10:00 horas.
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PREGÃO ELETRÔNICO N° 0698/24
Registro de Preços de Esteira Ergométrica - Profissional.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 19/09/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 19/09/2024, às 10:00 horas.
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PREGÃO ELETRÔNICO N° 0701/24
Registro de Preços de Balanças Eletrônicas.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 19/09/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 19/09/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0702/24
Registro de Preços de Dosador de Sobremesa e Grill (Sanduicheira) Semi-
industrial para alimentos.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 23/09/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 23/09/2024, às 10:00 horas.
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PREGÃO ELETRÔNICO N° 0706/24
Registro de Preços de Assento Sanitário Plástico Convencional - Cor Branco.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 19/09/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 19/09/2024, às 10:00 horas.
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PREGÃO ELETRÔNICO N° 0717/24
Registro de Preços de Filtro Plaquetas Remoção Leucócitos, Bota de Espuma,
Solução Desembaçante Ótica Cirúrgica.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 19/09/2024, às 13:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 19/09/2024, às 14:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0718/24
Aquisição de Cabo de ECG 5 Vias para Monitores Multiparâmetros GE.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 24/09/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 24/09/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0721/24
Registro de Preços de Toalha de Banho Branca.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 19/09/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 19/09/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0731/24
Aquisição de Material de Laboratório - Solução Carnoy e Kit Multiplex PCR em
tempo real para a Detecção Bordetella.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 07/10/2024, às 13:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 07/10/2024, às 14:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0738/24
Registro de Preços de Endodontia Mecanizada.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 23/09/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 23/09/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Porto Alegre, 5 de setembro de 2024.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL
EDITAL Nº 10/2024 - ALTERAÇÃO
PROGRAMA CAPES/PIBID
Processo nº 23038.001033/2024-21
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR -
CAPES , no uso de suas atribuições, conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.238, de 18 de outubro de 2022, por meio de sua Presidente, no uso de suas atribuições,
torna público a alteração do Edital nº 10/2024 - Programa Institucional de Iniciação a
Docência (PIBID), publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 29 de maio de 2024,
Seção 3, nº 103.
A alteração do Edital está disponível no site da CAPES: www.capes.gov.br
DENISE PIRES DE CARVALHO
EDITAL NOTIFICAÇÃO
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
(CAPES), no uso de suas atribuições e para os fins previstos no § 4º do art. 26 da Lei
Federal nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999 c/c o art. 5º da Portaria CAPES nº 264, de 20
de dezembro de 2019, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem
conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação por meio de
mensagem eletrônica e/ou por via postal, e com a finalidade de esgotar as providências de
cobrança administrativa, por manter-se silente, por encontrar-se em lugar incerto ou
desconhecido, por não atualizar os dados de cadastro e correspondência, restando
inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, os quais
retornam negativas, não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA
o respectivo responsável listado no Anexo I para a ciência da Notificação Administrativa
(NA) relativa ao Processo Administrativo (PA) aberto contra ele em decorrência de
irregularidade na concessão de créditos recebidos por esta Fundação, para que, no prazo
de 15 (quinze) dias corridos, apresente defesa por escrito , solicite parcelamento ou efetue
o pagamento do débito atualizado por Guia de Recolhimento da União (GRU) com o envio
do comprovante de recolhimento à CAPES. Para maiores informações, o responsável
deverá
entrar em
contato
com
o Setor
de
Cobranças
da CAPES
pelo
e-mail:
dcad@capes.gov.br. Além disso, comunicamos que os valores do débito são atualizados
mensalmente e manter-se silente no atendimento dessa notificação implicará a
continuidade da pendência junto à CAPES, a inscrição do CPF do responsável no Sistema
Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias
corridos, no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal
(CADIN), instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) e execução judicial do débito,
nos termos da legislação atual. Os prazos serão considerados após a publicação desse
edital.
DENISE PIRES DE CARVALHO
Presidente da CAPES
Anexo I
.
. Responsável
.CPF
.Informações
Básicas
do
Débito
.Valor
original
do
Débito
.Valor Atual do
Débito
.Data
da
atualização
. .LU C I O L A
FERNANDES DOS
SANTOS
.***.442.654-**
.Programa:
DS-Demanda
Social
PA: [SEI
23038.001156/2019-02]
NA: [SEI 2442679]
.R$
1.500,00
.R$ 2.512,25
.20/08/2024
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 428/2024
UASG 154040
Nº Processo: 23106.059493/2024-97.
Dispensa Nº 428/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento
do projeto de pesquisa intitulado "estudos socioambientais e plano de recuperação ambiental
da terra indígena yanomami (tiy)", oriundo do termo de execução descentralizada nº
00017320240011-002839, celebrado entre a fundação nacional dos povos indígenas (funai) e a
universidade de brasília, em 25/07/2024..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/09/2024 a
25/09/2026. Valor Total: R$ 2.070.000,00. Data de Assinatura: 05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).