DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo nº 156234 SEI 23092.011300/2024-13 - BETAMETASONA FOSFATO E ACETAT O
6MG/ML, AMPOLA
Contratado: CIRURGICA SÃO LUIS DISTR DE MEDICAMENTOS E PRODS HOSP EIRELI CNPJ:
31.940.937/0001-70 R$ 451,8000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE509606 de 30/08/2024
Autorização: 03/09/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 04/09/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1309897 AO CONTRATO Nº
1127178
Contratada: DE PAULI COMERCIO REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
CNPJ: 03.951.140/0001-33
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º
de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto
n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais (LGPD).
Recur. Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho
n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Nº do Processo: 153130 SEI HCPA 23092.012555/2023-12
Data da assinatura: 04/09/2024
Empenho: 2024NE503973 de 03/01/2024
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Realinhamento ao Contrato de Fornecimento
1127178 conforme documentos 1305343 . Item 35 - Termômetro clinico digital para
pacientes medição em °C, com indicador sonoro de finalização de medição, a prova d'agua
e desligamento automático, certificado pelo INMETRO, alimentação por bateria interna,
tipo botão. UN UN. CÓDIGO 184764. VALOR UNITARIO R$7,81. VALOR UN CORRIGIDO R$
9,98. VARIAÇÃO 27,78%. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não
colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente;
Pela Contratada: João de Souza Guerreiro CPF: ***.075.738-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1299479 AO CONTRATO Nº
0814362
Contratada: GLOBAL SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI.
CNPJ: 32.171.356/0001-84
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de
14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
( LG P D ) .
Recur. Finan.: Fonte n° 8150015275; Grupo de Despesa n° 349139; Programa de Trabalho
n° 12.302.5013.4086.0043.9999.
Nº do Processo: 149609 SEI HCPA 23092.005760/2022-41
Data da assinatura: 28/08/2024
Empenho: 2024NE501199 de 03/01/2024
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0814362, que
tem como objeto a prestação de serviços de corte, dobra e soldagem de peças de Inox
(material e mão de obra), por mais 12 meses, a partir de 30 de Setembro de 2024.
Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com
as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente;
Pela Contratada: Senhora Vanessa Cross CPF: ***.260.870-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEXTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1298373 AO CONTRATO Nº 0364734
Contratada: Prevale Equipamentos de Incêndio Ltda
CNPJ: 07.989.156/0001-96
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Recur. Finan.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho
n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Nº do Processo: 144497 SEI HCPA 23092.206867/2020-42
Data da assinatura: 28/08/2024
Empenho: 2024NE500261 de 03/01/2024
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0364734, que
tem como objeto a prestação de serviços de manutenção em extintores de incêndio e rede
de hidrantes nos Blocos "B" e "C" do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, por mais 67 dias,
a partir de 25 de agosto de 2024, expirando em 31/10/2024. Continuam válidas as demais
cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente;
Pela Contratada: Senhor Osnei Ferreira Alves CPF: ***.186.890-**.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 388/2024
Registro de Preços de Insumos para Dosagem de Eletrólitos no Suor.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 23/09/2024, às 13:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 23/09/2024, às 14:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 420/2024
REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL DE Laboratório - Insumos em Geral Vidraria.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 26/09/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 26/09/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICON° 0422/24
Registro de Preços de Material de Laboratório - Reagentes Químicos.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 24/09/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 24/09/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICON° 0424/24
Registro de Preços de Materiais de Laboratório - Insumos para Microbiologia.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 01/10/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 01/10/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0425/24
Registro de Preços de Material Microbiologia - Placas Contendo Ágar.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 26/09/2024, às 13:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 26/09/2024, às 14:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0426/24
Registro de Preços de Papel Filtro para Centrífuga.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 24/09/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 24/09/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0427/24
Registro de Preços de Material de Laboratório - Anticorpos e Insumos Imunohistoquímica.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 07/10/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 07/10/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0428/24
Registro de Preços de Materiais de Laboratório - Insumos para os Exames
Tromboelastograma.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 02/10/2024, às 13:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 02/10/2024, às 14:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0429/24
Registro de Preços de Material de Laboratório - Biologia Molecular.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 19/09/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 19/09/2024, às 10:00 horas.
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PREGÃO ELETRÔNICO N° 0430/24
Registro de Preços de Material de Laboratório - Exames de Sorologia.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 02/10/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 02/10/2024, às 10:00 horas.
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PREGÃO ELETRÔNICO N° 0431/24
Registro de Preços de Kit Swab para Coleta de Amostras Vírus Respiratórios.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 19/09/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 19/09/2024, às 10:00 horas.
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PREGÃO ELETRÔNICO N° 0432/24
Registro de Preços de Material de Laboratório - Insumos para Equipamento Vitek MS.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 23/09/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 23/09/2024, às 10:00 horas.
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PREGÃO ELETRÔNICO N° 0433/24
Registro de Preços de Material de Laboratório - Solução Tamponada de Formol 10%.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 03/10/2024, às 13:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 03/10/2024, às 14:00 horas.
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PREGÃO ELETRÔNICO N° 0434/24
Registro de Preços de Material de Laboratório - Insumos Dosagem IGE.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 30/09/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 30/09/2024, às 10:00 horas.
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PREGÃO ELETRÔNICO N° 0435/24
Registro de Preços de Material de Laboratório - Insumos Dosagem Peptídeo
Beta Natriurético - BNP.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 25/09/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 25/09/2024, às 10:00 horas.
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PREGÃO ELETRÔNICO N° 0436/24
Registro de Preços de Material de Laboratório - Insumos para Osmômetro.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 27/09/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 27/09/2024, às 10:00 horas.
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PREGÃO ELETRÔNICO N° 0437/24
Registro de Preços de Anticorpos e Soluções Imunologia.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 25/09/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 25/09/2024, às 10:00 horas.
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PREGÃO ELETRÔNICO N° 0438/24
Registro de Preços de Material de Laboratório - Insumos para Fertilização.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 24/09/2024, às 13:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 24/09/2024, às 14:00 horas.
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PREGÃO ELETRÔNICO N° 0463/24
Registro de Preços de Saneantes - Ácido Paracético e Reagente de Detecção.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 08/10/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 08/10/2024, às 10:00 horas.
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PREGÃO ELETRÔNICO N° 0464/24
Registro de Preços de Saneantes - Detergentes e Desinfetantes.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 25/09/2024, às 13:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 25/09/2024, às 14:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0465/24
Registro de Preços de Saneantes - Cera Líquida e Removedor.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 24/09/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 24/09/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0500/24
Registro de Preços de Material de Laboratório.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 04/10/2024, às 13:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 04/10/2024, às 14:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0515/24
Registro de Preços de Sistema de Aspiração Portátil Laboratório.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 04/10/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 04/10/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0518/24
Registro de Preços de Material de Laboratório - Cassetes Plásticos para Inclusão
de Material Anatomopatológico.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 03/10/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 03/10/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
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