DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154502
Número do Contrato: 32/2022.
Nº Processo: 23005.019195/2022-31.
Inexigibilidade. Nº 10/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE
DOURADOS. Contratado: 23.484.444/0001-45 - 3F LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência e
reajuste contratual. Vigência: 19/09/2024 a 19/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 7.793,72. Data de Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 154502
Nº Processo: 23005005539202313. Objeto: Pe 47/2023 - CONTRATAÇÃO DE
SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA ATENDER AS
DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E ACADÊMICAS DA UFGD.. Total de Itens Licitados: 15.
Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Joao Rosa
Góes, 1761, - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154502-5-90020-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
PAULO MARCELO CANAZZA DA SILVA
Divisão de Licitação
(SIASGnet - 05/09/2024) 154502-26350-2024NE800001
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90017/2024
Aquisição Direta de Embalagens e Itens de acondicionamento, a fim de atender
as necessidades do Hospital Universitário da Grande Dourados - HU-UFGD. Total de itens:
4.
Informações 
disponíveis
a
partir:
06/09/2024 
no
sítio
eletrônico:
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-centro-oeste/hu-
ufgd/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/dispensas. 
Prazo 
para 
Participação:
13/09/2024 às 23:59h. Envio de propostas e documentações pelo endereço eletrônico:
licitacoes.hugd@ebserh.gov.br
HERMETO MACARIO AMIN PASCHDALICK
Superintendente do HU-UFGD/EBSERH
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº: 23115.025766/2024-91. Convenio nº 120.2024. CONVENENTES: Convênio que
entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e EVA ENGENHARIA E
CONSTRUÇÃO LTDA, Inscrita no CNPJ: 29.390.958/0001-18. Objeto: Concessão de Estágio.
DATA DE ASSINATURA: 05 de setembro de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº: 23115.027417/2024-11. Convenio nº 129.2024. CONVENENTES: Convênio que
entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e USINA DE TALENTOS,
TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA, Inscrita no CNPJ: 01.711.278/0001-
30. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 05 de setembro de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº: 23115.027423/2024-61. Convenio nº 130.2024. CONVENENTES: Convênio que
entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e o PROFISSIONAL LIBERAL
JOÃO FILIPE DA SILVA QUEIROZ, Inscrito no CPF: ***.019.483-**. Objeto: Concessão de
Estágio. DATA DE ASSINATURA: 05 de setembro de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº: 23115.027476/2024-81. Convenio nº 131.2024. CONVENENTES: Convênio que
entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e INSTITUTO EDUCAC I O N A L
VOVÓ MARCOLINA - ESCOLA E CRECHE, Inscrita no CNPJ: 21.552.540/0001-58. Objeto:
Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 05 de setembro de 2024.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1152602/2024 PROCESSO N.º 23115.005224/2024-00. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: ERICA COSTA SOUSA. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06
(seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 113/2023. DATA DA ASSINATURA: 04
de setembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1152846/2024 PROCESSO N.º 23115.004832/2024-99. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: PEDRO HENRIQUE LISBÔA DA SILVA. OBJETIVO: Prorrogar
por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 103/2023. DATA DA
ASSINATURA: 05 de setembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1152708/2024 PROCESSO N.º 23115.024699/2024-97. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: SAMIR DE BARROS REBÊLO. OBJETIVO: Prorrogar por mais
06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 52/2024. DATA DA ASSI N AT U R A :
04 de setembro de 2024.
EDITAL Nº 219, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, em exercício, da Universidade Federal do Maranhão, comunica aos interessados a abertura de inscrições para Processo Seletivo
Simplificado objetivando a contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei n° 8.745, de 09.12.93, com as alterações previstas nas Leis nº 9.849, de 26.10.99 e nº 12.425, de 17.06.2011
e Decretos nº 4.748, de 16 de junho de 2003 e nº 7.485, de 18 de maio de 2011, Orientação Normativa SRH/MP n° 5, de 28 de outubro de 2009, e as Normas de Processo Simplificado,
dispostas pela Resolução CONSEPE no. 1598, de 23 de junho de 2017, considerada parte integrante deste Edital, conforme as instruções a seguir determinadas:
1. DAS INSCRIÇÕES
1.1 Para o Seletivo serão aceitas inscrições de candidatos Graduados com pós-graduação stricto sensu (Doutorado e/ou Mestrado), conforme consta na área do Anexo Único deste
Edital, no período de 09 de setembro a 19 de setembro de 2024
1.2 As inscrições serão efetuadas, durante o período estabelecido no subitem 1.1, exclusivamente no Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH) da UFMA no
endereço eletrônico www.sigrh.ufma.br - Concursos - Concursos Abertos.
2 DA REMUNERAÇÃO
2.1 A remuneração do candidato contratado será fixada com base no valor dos vencimentos da carreira do Magistério Superior, pago conforme os "pré-requisitos" de cada área
de seleção, observados o regime de trabalho e titulação exigida no Anexo Único.
2.2 O professor substituto fará jus ao pagamento da Retribuição por Titulação - RT conforme titulação estabelecida no Edital do Processo Seletivo, sendo vedada qualquer
alteração posterior ao da assinatura do contrato, nos termos da Orientação Normativa SRH/MP n° 5, de 28 de outubro de 2009.
.
Titulação
Regime de Trabalho
.Vencimento
. .
.
.Vencimento Básico R$
.Retribuição por Titulação R$
.Vencimento Total R$
. .Doutor
.40 horas
.R$ 3.412,63
.R$ 2.943,39
.R$ 6.356,02
. .Mestre
.40 horas
.R$ 3.412,63
.R$ 1.279,74
.R$ 4.692,37
3 DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO E DO CONTRATO
3.1 O prazo de validade dos Processos Seletivos será de 01 (um) ano, contado a partir da publicação do Edital de homologação do resultado final, no Diário Oficial da União,
sem possibilidade de prorrogação.
3.2 O contrato de trabalho terá vigência por um período de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação a cada 6 (seis) meses, mediante manifestação de interesse da
Subunidade Acadêmica, demonstrando a impossibilidade de redistribuir entre os docentes em exercício os encargos desempenhados pelo docente substituído, limitando-se a data de retorno
do docente afastado e consultada a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total, nos termos da legislação vigente.
4 DAS VAGAS
ANEXO ÚNICO
QUADRO DE VAGAS POR UNIDADE ACADÊMICA/CAMPUS, SUBUNIDADE ACADÊMICA, ÁREA/SUBÁREA DE CONHECIMENTO, PRÉ-REQUISITOS, REGIME DE TRABALHO E NÚMERO DE
V AG A S
. .UNIDADE ACADÊMICA / SUBUNIDADE ACADÊMICA
.ÁREA / SUBÁREA DO SELETIVO
.P R É - R EQ U I S I T O S
.RT
.Nº DE VAGAS
.
.Coordenação do Curso de Ciências Biológicas
E-mail: cobio.ccch@ufma.br
.Educação / Ensino de Ciências
.Graduação em Biologia e Pós-Graduação stricto sensu em qualquer área do
conhecimento.
.40 horas
.01
O 
interessado
deverá 
consultar
o 
inteiro
teor 
do
Edital 
disponível
no 
endereço
https://portais.ufma.br/PortalProReitoria/progep/concursos_docentes/paginas/editais/edital.jsf?id=17747.
CANDIDO JOSÉ FERNANDES AGUIAR
EDITAL Nº 220, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, em exercício, da Universidade Federal do Maranhão, comunica aos interessados a abertura de inscrições para Processo Seletivo
Simplificado objetivando a contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei n° 8.745, de 09.12.93, com as alterações previstas nas Leis nº 9.849, de 26.10.99 e nº 12.425,
de 17.06.2011 e Decretos nº 4.748, de 16 de junho de 2003 e nº 7.485, de 18 de maio de 2011, Orientação Normativa SRH/MP n° 5, de 28 de outubro de 2009, e as Normas
de Processo Simplificado, dispostas pela Resolução CONSEPE no. 1598, de 23 de junho de 2017, considerada parte integrante deste Edital, conforme as instruções a seguir
determinadas:
1. DAS INSCRIÇÕES
1.1 Para os Seletivos serão aceitas inscrições de candidatos Graduados com pós-graduação lato sensu - Especialização ou stricto sensu (Doutorado e/ou Mestrado),
conforme consta na área do Anexo Único deste Edital, no período de 09 de setembro a 19 de setembro de 2024
1.2 As inscrições serão efetuadas, durante o período estabelecido no subitem 1.1, exclusivamente no Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH) da UFMA
no endereço eletrônico www.sigrh.ufma.br - Concursos - Concursos Abertos.
2 DA REMUNERAÇÃO
2.1 A remuneração do candidato contratado será fixada com base no valor dos vencimentos da carreira do Magistério Superior, pago conforme os "pré-requisitos" de
cada área de seleção, observados o regime de trabalho e titulação exigida no Anexo Único.