DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090600131
131
Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1143685/2024 PROCESSO N.º 23115.026179/2024-19. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: FELIPE GABRIEL SANTOS FURTADO CUTRIM. Prorrogar por
mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 232/2023. DATA DA
ASSINATURA: 28 de agosto de 2024.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, filial Hospital Universitário da
Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA), CNPJ nº 15.126.437/0004-96, comunica que,
no dia 19/08/2024, foi efetivado o repasse do item 01 a fornecedor remanescente via SIASG,
referente ao Pregão Eletrônico SRP 058/2023, PROCESSO 23523.000153/2023-58, sendo assim,
a LMAPS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 00.257.769/0001-90, passa a ser a empresa
detentora do registro de preços com validade até 14/11/2024. Inicialmente, a empresa
detentora do registro de preço para o referido Item era VERTENTE EMPREENDIMENTO LTDA,
CNPJ: 22.155.269/0001-80, conforme homologação ocorrida na data de 14/11/2023. Assim, o
Valor global passa de R$ 501.315,68, para o valor de R$ 501.315,64.
JOYCE SANTOS LAGES
Superintendente/HUUFMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90091/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523001374202343. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha
da proposta
mais vantajosa
parao
contrataçãde serviços
de locação
de
equipamentos de informática para atendimento de serviços de impressão finalística, com
insumos inclusos, compreendendo o serviço de impressão, entrega no local da contratada,
instalação e manutenção dos equipamentos (impressoras térmicas, de etiquetas, de
pulseira e leitores de códigos de barras), incluso ainda a reposição de peças e suprimentos.
Total de Itens Licitados: 12. Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: 
Rua 
Barão 
de 
Itapary, 
Nº
227, 
Centro, 
- 
São 
Luís/MA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90091-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender
o especificado no Termo referência do Edital. .
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 04/09/2024) 155010-26443-2024NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 23108.039862/2024-13. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 6/FUFMT/
2024. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Universidade
Federal de Rondonópolis - UFR. Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação
Técnica é a execução do intercâmbio de servidora pública, conforme do Anexo I deste,
visando a execução projeto interinstitucional, nos termos do art. 26-A da Lei nº
11.091/2005, que foque na Inovação e Reestruturação do processo de avaliação de
desempenho dos servidores técnico-administrativos em estágio probatório e proposição de
melhorias alinhadas com os objetivos institucionais da UFMT, conforme especificações
estabelecidas no plano de trabalho. Assinatura: 16/08/2024. Vigência: 2 (dois) anos.
Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e Analy Castilho Polizel,
Reitora da UFR.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.002017/2024-14.
Dispensa Nº 90013/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO
SUL.
Contratado: 26.774.376/0001-47 - WANGAO COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de locação de
caçambas estacionárias (mínimo 4m³), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e
exigências 
estabelecidas, 
no
termo 
de 
referência. 
Vinculam
esta 
contratação,
independentemente de transcrição:
o termo de referência (4882637);
eventuais anexos dos documentos supracitados..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/09/2024 a
04/09/2025. Valor Total: R$ 42.168,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154054
Número do Contrato: 143/2023.
Nº Processo: 23104.019251/2023-08.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2023. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S . F E D.
DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 22.917.639/0001-79 - NOVA LINEA SOLUCOES
CONSTRUTIVAS LTDA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto:
a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 60 (sessenta) dias corridos a partir de
08/09/2024 a 07/11/2024.
b) prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 30 (trinta) dias corridos a partir da
assinatura deste termo aditivo.
1.2. - o valor global do contrato é r$ 120.246,31 (cento e vinte mil duzentos e quarenta e
seis reais e trinta e um centavos).. Vigência: 08/09/2024 a 07/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 120.246,31. Data de Assinatura: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE PARCERIA
Termo de Parceria n.º 09/2024-UFMS, Processo n.º 23104.003409/2024-09. Partícipes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, o Estado de Mato Grosso
do Sul, por meio da Procuradoria-Geral do Estado - PGE-MS, a Secretaria de Estado de
Governo e Gestão Estratégica, por meio da Secretaria-Executiva de Transformação Digital
- SETDIG/SEGOV, e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento de Ensino, Ciência e
Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul - FUNDECT. Objeto: 2.1. O presente Acordo
de Parceria tem por objeto firmar a cooperação institucional entre as partícipes para
implementar
o
Programa
de
aplicação de
conceitos
em
inovação
tecnológica
e
automação de processos na Advocacia Pública, com enfoque especial na automação de
petições na área da saúde, na automação dos cálculos periciais (tais como atualização de
índice de correção, reajustes de alíquotas, extração de dados da folha de pagamento
entre outros adstrito ao teatro de operações atendido), por meio da concessão de bolsas,
aquisição de equipamentos, material permanente e apoio financeiro com despesas
administrativas. Data de assinatura: 03.09.2024. Vigência: 03.09.2024 a 03.09.2027.
Assinam: O Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e os Representantes das
outras partes.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de cooperação entre a Universidade Federal de Ouro Preto e o Chandigarh Group
of Colleges, Jhanjeri. Processo SEI nº. 23109.009215/2024-69. Este acordo tem por objeto
o intercâmbio de docentes, discentes e servidores técnicoadministrativos em atividades
relacionadas à docência, pesquisa, extensão, e outras atividades que sejam mutuamente
acordadas e consideradas apropriadas pela Universidade Federal de Ouro Preto e pela
Chandigarh Group of Colleges, Jhanjeri, desde que diretamente relacionadas ao objetivo do
acordo firmado. O prazo da vigência do instrumento é 04/09/2024 a 04/09/2029.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL PROGEP Nº 44, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital
que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área Língua
Portuguesa, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de
até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração
Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois)
anos.
São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior
na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão
institucional no âmbito da UFOP.
A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de
remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais.
A inscrição terá o valor de R$85,00 e deverá ser realizada de 09/09/2024 a
27/09/2024 exclusivamente pelo e-mail delet@ufop.edu.br.
Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail delet@ufop.edu.br. O
edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br.
MARIZA RODRIGUES DOS REIS
Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
Processo 23100.013266/2022-11. Permitente: Universidade Federal do Pampa, CNPJ:
09.341.233/0001-22;
Permissionária: 2Day It solutions Ltda. CNPJ 47.439.456/0001-16. Objeto: O presente
Termo objetiva regulamentar a
vigência do TPU nº 03/2022, pelo AGENTE PERMISSIONÁRIO, prorrogando a vigência do
referido TPU em 02 (dois)
anos, a contar da data de término do período anterior, para apoiar o desenvolvimento do
AGENTE PERMISSIONÁRIA e
do seu "Plano de Negócio" apresentado no Processo de Seleção. Vigência: 02/09/2024 a
01/09/2026, podendo ser
prorrogado por até 24 meses. Fundamento legal: Lei 8.666/93. Data assinatura: 28/08/2024.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO -
Terceiro Termo Aditivo -Convênio. 803/2023-SMMA-PMRG
Nº de Processo: 23116.021188/2023-22.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande -
FURG,Instituto Federal de Educação,Ciência e Tecnologia do RS-IFRS,Prefeitura Municipal
do Rio Grande. PMRG,Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande - FAURG
.Objeto:"Prorrogação da Vigência".Vigência: 90 (dias) concluindo-se em 04/12/2024.Data
da assinatura: 03/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 45/2024 - UASG 154042
Número do Contrato: 51/2022.
Nº Processo: 23116.002375/2022-26.
Pregão. Nº 28/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 051/2022.
Vigência: 15/09/2024 a 14/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.324.680,36.
Data de Assinatura: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato Entre A Unir X Fundap
PARTES: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA e a FUNDACAO DE APOIO E
DESENVOLVIMENTO AO ENSINO PESQUISA E
EXTENSAO UNIVERSITARIA NO ACRE-
F U N DA P E
OBJETO: gerenciamento administrativo e financeiro do valor de R$37.o86,94(trinta e sete
mil oitenta e três reais e noventa e quatro centavos, para realização de serviços de
instalação e manutenção de aparelhos de ar condicionados nos campi de Rolim de Moura
e Porto Velho.
VIGENCIA: 30/08/2024 A 29/12/2024.
DATA DE ASSINATURA: 30/08/2024
NOME– – E CARGOS DOS REPRESENTANTES: MARÍLIA LIMA PIMENTAL COTINGUIBA -
REPRESENTANTE UNIR, ISMAEL BERNARDO DE ARAUJO-DIRETOR DA FUNDAPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 154055
Nº Processo: 23118.009017/2023-13.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA .
Contratado: 63.786.925/0001-20 - LEIDYMAR COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados, sem dedicação
exclusiva de mão de obra, para manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar
condicionado nas dependências da universidade federal de rondônia - campus ji-paraná/ro,
nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a
02/09/2025. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 154055
Nº Processo: 23118004574202330. Objeto: Aquisição de Materiais Elétrico e
Eletrônico, para  atender as demandas dos Campi de Ariquemes, Cacoal, Guajará-Mirim, Ji-
Paraná, Presidente
Médici, Rolim de Moura,
Vilhena, Porto Velho
da Fundação
Universidade Federal de Rondônia.. Total de Itens Licitados: 209. Edital: 06/09/2024 das
09h00 às 13h00 e das 15h00 às 17h00. Endereço: Av. Presidente Dutra, N.2965 - Centro,
- Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/154055-5-90032-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERICA GONCALVES DA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 03/09/2024) 154055-15254-2024NE800001