DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE: Contrato de Edição de Obra bibliográfica - nº 108/2024. Partes: UFV/Editora e Maicon
Nardino, Aluízio Borém de Oliveira e Pedro Luiz Scheeren. Objeto: Cessão de Direito de
Reedição da obra intitulada: "Trigo: do plantio á colheita - 2° edição", Data da assinatura:
19/08/2024. Assinam pela UFV/Editora Brício dos Santos Reis. Pelos autores Maicon Nardino ,
Aluízio Borém de Oliveira e Pedro Luiz Scheeren.
ESPÉCIE: Contrato de Edição de Obra bibliográfica - nº 107/2024. Partes: UFV/Editora e Cecília
de Fátima Souza Ferreira e Fernando da Costa Baêta. Objeto: Cessão de Direito de Reedição da
obra intitulada: "Ambiência em edificações rurais: conforto animal - 3ª edição", Data da
assinatura: 20/08/2024. Assinam pela UFV/Editora Brício dos Santos Reis. Pelos autores Cecília
de Fátima Souza Ferreira e Fernando da Costa Baêta.
ESPÉCIE: Contrato de Edição de Obra bibliográfica - nº 106/2024. Partes: UFV/Editora e Ricardo
Ribeiro Alves, Laércio Antônio Gonçalves Jacovine, Áurea Maria Brandi Nardelli, Márcio Lopes
da Silva e Elena Fraj Andrés. Objeto: Cessão de Direito de Edição no formato digital da obra
intitulada: "Consumo Verde: Comportamento do Consumidor Responsável - 2° edição", Data da
assinatura: 12/03/2024. Assinam pela UFV/Editora Brício dos Santos Reis. Pelos autores Ricardo
Ribeiro Alves, Laércio Antônio Gonçalves Jacovine, Áurea Maria Brandi Nardelli, Márcio Lopes
da Silva e Elena Fraj Andrés.
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
EDITAL DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
RETIFICA O EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 43/2024
A Universidade Federal de Viçosa faz saber a quantos o presente virem, ou dele
conhecimento tiverem, que o Edital de Concurso Público nº 43/2024, publicado no Diário
Oficial da União DOU nº 146, de 31.07.2024,
onde se lê: "4.2.1. A Prova de Conhecimento será aferida por meio de prova
escrita, de caráter eliminatório e classificatório, a ser aplicada no dia 09 de setembro de
2024, às 08h (oito horas), no PVA, do Campus Rio Paranaíba, de acordo com o conteúdo
programático e a referência bibliográfica.",
leia-se: "4.2.1. A Prova de Conhecimento será aferida por meio de prova
escrita, de caráter eliminatório e classificatório, a ser aplicada no dia 07 de outubro de
2024, às 08h (oito horas), no PVA, do Campus Rio Paranaíba, de acordo com o conteúdo
programático e a referência bibliográfica.
MARCOS RIBEIRO FURTADO
Secretário
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154034
Número do Contrato: 2/2013.
Nº Processo: 23102.003078/2012-85.
Pregão. Nº 113/2012. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ.
Contratado: 29.260.759/0001-95 - ARCHI 5 ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº. 02/2013 por mais 180 (cento e oitenta) dias,
a partir do dia 08/09/2024 até o dia 07/03/2025, conforme artigo 57 da lei 8.666/93, e de
acordo com a justificativa contida no despacho sei 0070893).. Vigência: 08/09/2024 a
07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 334.292,41. Data de Assinatura:
03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EDITAL Nº 234, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de
suas atribuições, tendo em vista a homologação do Processo Seletivo Simplificado para
Professor Substituto, através do Edital Nº 223, de 26 de agosto de 2024, publicado no DOU em
27 de agosto de 2024, convoca o (a) candidato (a) aprovado (a) e classificado (a) abaixo
relacionado para entrega de documentos e exame pericial.
Edital de abertura Nº 161, de 22 de maio de 2024
Edital de homologação Nº 223, de 26 de agosto de 2024
Professor Substituto - Auxiliar / 40h/semana - DISCIPLINA: Enfermagem -
Enfermagem obstétrica, Enfermagem pediátrica/Enfermagem na atenção à saúde da
criança/Enfermagem na atenção à saúde da mulher/Enfermagem na atenção à saúde do
recém-nato/Estágio curricular de Enfermagem na atenção à saúde da criança/Estágio curricular
de Enfermagem na atenção à saúde da mulher/Gerenciamento no cuidado em Enfermagem
.
.Candidato (a) Aprovado (a)
.
.2ª aprovada - Bárbara Silvestre da Silva Pereira
O (A) candidato (a) ao cargo de Professor (a) Substituto (a) convocado pelo
presente Edital deverá comparecer em dia e horário a ser agendado individualmente pelo e-
mail do (a) candidato (a), na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/PROGEPE da UNIRIO - Avenida
Presidente Vargas, 446, 21º andar para cumprir as seguintes etapas do processo seletivo:
1.Entrega dos documentos: documentos (Anexo I);
2.Realização do exame admissional: exames clínicos (Anexo II);
O (A) candidato (a) deverá apresentar no Setor de Perícia em Saúde, no momento
do exame admissional, todos os exames clínicos solicitados conforme Anexo II.
Estará automaticamente eliminado (a) do processo seletivo o (a) candidato (a) que
não comparecer no dia e no horário agendado para entrega dos documentos e realização do
exame admissional, bem como se não comparecer ao reagendamento do Setor de Perícia em
Saúde, quando for o caso.
Em caso de dúvida o (a) candidato (a) poderá entrar em contato pelo endereço
eletrônico progepe.concursos@unirio.br
JOSÉ DA COSTA FILHO
ANEXO I
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA
ATENÇÃO: todas as cópias dos documentos deverão ser apresentadas, juntamente
com o documento original para conferência, não sendo necessário apresentar cópias
autenticadas.
Seguem abaixo os documentos exigidos
que devem ser apresentados
presencialmente pelo candidato no dia agendado:
1) UMA cópia frente e verso da CARTEIRA DE IDENTIDADE.
2) UMA cópia frente e verso do CPF MAIS O COMPROVANTE IMPRESSO DA
SITUAÇÃO CADASTRAL NO CPF, obtido do site da receita federal validade de no máximo 30 dias
(https://servicos.receita.fazenda.gov.br).
3) UMA cópia frente e verso da inscrição no PIS OU PASEP. OBS: não será aceito o
NIT (número de identificação do trabalhador).
4) UMA cópia frente e verso do TÍTULO DE ELEITOR.
5)
CERTIDÃO
DE
QUITAÇÃO
ELEITORAL
obtida
no
site
do
TSE
(https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral).
6) UMA cópia frente e verso do CERTIFICADO RESERVISTA (se couber).
7) UMA CÓPIA frente e verso da CERTIDÃO DE NASCIMENTO (se solteiro) OU DE
CASAMENTO (se casado).
OBS: se divorciado, apresentar certidão de averbação do divórcio.
8) UMA cópia frente e verso do REGISTRO EM ÓRGÃO DE CLASSE mais o
comprovante pagamento da anuidade (se couber).
9) UMA cópia frente e verso do comprovante de residência (contas de luz, água,
telefone ou gás) em nome do servidor.
OBS: caso não possua comprovante de residência no próprio nome, apresentar declaração
de residência disponível no site https://www.unirio.br/progepe/DECLARAODERESIDNCIA .pdf
10) UMA cópia frente e verso do DIPLOMA DE ESCOLARIDADE CONFORME EXIGIDO
NO EDITAL (diplomas expedidos por instituições estrangeiras de educação superior e pesquisa
devem constar como revalidados no brasil).
11) UMA cópia frente e verso do COMPROVANTE DE CONTA CORRENTE E CONTA
SALÁRIO, em uma das seguintes instituições bancárias CONVENIADAS: Banco do Brasil,
Bradesco, Itaú, Santander, ABN AMRO REAL, Banrisul, Bancoob, Caixa Econômica Federal.
12) CASO POSSUA DEPENDENTES: UMA cópia frente e verso do CPF MAIS
RG/CERTIDÃO DE NASCIMENTO de dependente (pais, filhos, enteados, padrasto, madrasta ou
qualquer parente que tenha dependência econômica do servidor comprovada).
13) UMA foto 3x4
14) data do PRIMEIRO EMPREGO
15) DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS - se possuir acumulação lícita de
emprego público, apresentar declaração de vínculo, elaborada pelo departamento de recursos
humanos do órgão, constando: CARGO OCUPADO, CARGA HORÁRIA SEMANAL E HORÁRIO DE
T R A BA L H O
D I S C R I M I N A D O.
Obs.: conforme o ofício-circular sei no 1/2019/SGP, no caso de acumulação de
cargos públicos, serão analisados: a inexistência de sobreposição de horários; a ausência de
prejuízo à carga horária e as atividades exercidas em ambos os cargos ou empregos públicos; o
intervalo entre as jornadas para percorrer a distância que os separam, respeitando o intervalo
de repouso entre as jornadas e o dia de descanso semanal.
16) Declaração do(s) ente(s) público(s) em que tenha trabalhado nos últimos oito
anos, constando a informação de que não foi demitido (a), a qualquer título, em decorrência de
processo
administrativo
disciplinar,
em
cumprimento
ao
PARECER
n.
0 0 0 0 1 / 2 0 2 3 / C N P A D / CG U / AG U .
17) CASO SEJA ESTRANGEIRO: Além dos documentos acima (no que couber), será
necessário apresentar UMA CÓPIA DO visto para trabalho no brasil; UMA cópia frente e verso
do registro nacional de estrangeiro e UMA cópia frente e verso do passaporte (exclusivo para
candidatos
estrangeiros).
AT E N Ç ÃO :
A) No dia da entrega de documentos e exames ainda não serão assinados o
contrato ou termo de posse.
B) A data da assinatura do contrato ou termo de posse será agendada para uma
data posterior, após aptidão no exame pericial e, se for o caso, a conferência de acumulação de
cargos e compatibilidade de horários;
C) Com base na Lei no 8.745/93, que dispõe sobre a contratação por tempo
determinado o art. 11 estabelece que se aplicam ao pessoal contratado nos termos do disposto
na Lei citada, entre outros, os seguintes dispositivos: incisos IX a XVIII, do art. 117, da Lei
no 8.112, de 1990. Sendo assim, a proibição contida no inciso X, do art. 117, da Lei
no 8.112/90, que afirma ser proibido participar de gerência ou administração de sociedade
privada, personificada ou não personificada, exercer o comércio, exceto na qualidade
de acionista, cotista ou comanditário, também se aplica ao Professor Substituto. O
MEI está incluído na proibição.
D) No dia da assinatura do contrato ou da posse, os requisitos legais para assumir o
cargo deverão estar cumpridos.
ANEXO II
RELAÇÃO DOS EXAMES CLÍNICOS
1) Exames a serem realizados para todos os cargos, ambos os sexos e todas as
idades:
VALIDADE: 3 meses.
Hemograma Completo;
Glicemia;
Colesterol total e fracional;
Triglicerídeos;
AST (Transaminase Glutâmica Oxalacética - TGO);
ALT (Transaminase Glutâmica Pirúvica - TGP);
Creatinina;
Urina EAS;
Radiografia do tórax (PA e Perfil).
VALIDADE: 6 meses.
Eletrocardiograma (para maiores de 30 anos)
Tipo Sanguíneo e Fator RH
2)Exame para todos os candidatos do sexo masculino com idade igual ou superior a
45 anos:
VALIDADE: 6 meses.
PSA
3)Exames para profissionais de saúde, profissionais de laboratório e, inclusive,
professores da área da saúde:
VALIDADE: ATÉ 3 meses.
Imunológico (sangue): Anti-HBs, HBS Ag, Anti-HCV e Anti-HAV IgG
4)Exame para todos os profissionais do sexo feminino:
VALIDADE: 1 ano (a contar da data de realização)
Citologia oncótica
5)Exame para todos os profissionais do sexo feminino com idade igual ou superior
a 45 anos:
VALIDADE: 2 anos(a contar da data de realização)
Mamografia
6)Exame apenas para o cargo de docente:
VALIDADE: 1 ano
Laringoscopia
7) Vacinação solicitada a todos os cargos, ambos os sexos e todas as idades:
Dupla-adulto (dT)/Antitetânica;
Hepatite B (3 doses - 0, 1, 5 mês)
OBS: Apresentar original e cópia da carteira de vacinação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE COMODATO
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso e Guarda de Bens CESSIONÁRIA: Fundação Universidade
Federal de Uberlândia - FUFUB, CNPJ 25.648.387/0001-18. CEDENTE: FUNDAÇÃO DE APOIO
UNIVERSITÁRIO - FAU, CNPJ 21.238.738/0001-61. OBJETO: Cessão de uso e guarda de bens
móveis conforme condições, quantidades e vigência informadas nos PROCESSOS - NÚMERO
DO TERMO DE CESSÃO relacionados a seguir: 23117.050478/2024-54 - Termo de Cessão
305/24; 23117.051787/2024-41 - Termo de Cessão 316/24; 23117.047977/2024-64 - Termo
de Cessão 276/24; 23117.051238/2024-77 - Termo de Cessão 326/24; 23117.050429/2024-
11 - Termo de Cessão 217/24; 23117.048805/2024-16 - Termo de Cessão 308/24;
23117.048697/2024-73 - Termo de Cessão 313/24; 23117.051848/2024-71 - Termo de
Cessão 334/24; 23117.049852/2024-79 - Termo de Cessão 220/24; 23117.053339/2024-82 -
Termo de Cessão 253/24; 23117.053944/2024-53 - Termo de Cessão 345/24;
23117.053274/2024-75 - Termo de Cessão 480/24; 23117.024254/2024-97 - Termo de
Cessão 120/24; 23117.050453/2024-51 - Termo de Cessão 295/24; 23117.055441/2024-12 -
Termo de Cessão 354/24; 23117.040514/2024-71 - Termo de Cessão 264/24;
23117.020227/2023-64 - Termo de Cessão 134/23; 23117.044604/2024-31 - Termo de
Cessão 269/24; 23117.044584/2024-07 - Termo de Cessão 103/24; 23117.044492/2024-19 -
Termo de Cessão 265/24. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
ESPÉCIE: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I. PROCESSO
SEI: 23117.037056/2024-93. PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA ,
FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO e OURO FINO SAÚDE ANIMAL LTDA. OBJETO:
desenvolver o projeto "Proposta de estudo em ratos (Rattus norvegicus) como modelo de
avaliação de vacinas de imunocastração para suínos". Assinatura do Termo: 03/09/2024 -
Vigência: 12 meses, a partir de 03/09/2024 a 03/09/2025. SIGNATÁRIOS: Valder Steffen Junior,
Reitor da UFU, Rafael Visibelli Justino, Diretor Executivo da FAU, Marcelo da Silva e Ferdinando
Nielsen de Almeida Diretor Financeiro e Diretor P&D, respectivamente, da OURO FINO.
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