DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de Estágio Entre A Universidade Federal de Roraima e A Universidade Federal do Ceará
Espécie: Convênio de Estágio. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA-UFRR,
CNPJ: 34.792.077/0001-63 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, CNPJ: 07.272.636/0001-
31 Objeto: Cooperação mútua entre as instituições de ensino proporcionando o
desenvolvimento de atividades de estágio supervisionado do tipo obrigatório aos alunos
matriculados nos cursos de ensino superior de ambas Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2029.
Data de Assinatura: 28/08/2024. Assinam: José Geraldo Ticianeli (Reitor da UFRR) e Maria
Ozileia Bezerra Menezes (Coordenador de estágio da UFC).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.023521/2024-59.
Dispensa
Nº 138/2024.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
SAO
C A R LO S .
Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E
TECNOLOGICO. Objeto: Prestação de serviços de gestão administrativa-financeira e de
apoio logístico por parte da fai•ufscar, através dos pesquisadores da ufscar, para a
execução das atividades necessárias à consecução do projeto de extensão "fortalecimento
e formação multiprofissional para atenção integral em saúde de populações lgbtiapn+.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/09/2024 a
01/12/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 109/2024 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.003709/2024-81.
Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Acordante: 191417203 - ÉCOLE NATIONALE SUPÉRIEURE D'INGÉNIEURS DE CAEN & CENTRE DE
RECHERCHE. Objeto: Instituir e disciplinar cooperação acadêmica, científica, técnica e cultural
entre as partes nas áreas de e/ou sobre temas relativos a Engenharia Química, Química,
Engenharia de Materiais, Reações Catalíticas Heterógenas, Catálise Heterogênea e Indústria
4.0, no interesse do Departamento de Engenharia Química e do Programa de Pós-Graduação
em Engenharia Química da UFSCar, e no do Departamento de Materiais e Química da
ENSICAEN (Escola Nacional Superior de Engenharia de Caen & Centro de Pesquisa), com sede
na França, sendo que tal colaboração pode consubstanciar-se na execução de mobilidade de
estudantes no nível de graduação e/ou de pós-graduação, mobilidade de professores e de
pesquisadores, cotutela (coorientação, orientação conjunta) de teses de doutorado,
desenvolvimento conjunto de projetos de pesquisa, produção conjunta de publicações, e
coorganização de eventos acadêmicos, científicos e culturais.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2029. Data de Assinatura:
02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 110/2024 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.025159/2024-51.
Não
se Aplica
Nº
0/. Acordante:
FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
SAO
C A R LO S .
Acordante: 160743900 - ALFRED UNIVERSITY. Objeto: Estabelecer relação institucional
entre as partes, oportunizando o desenvolvimento conjunto de programas, projetos e
atividades de ensino, pesquisa, técnicas e culturais do interesse de ambas, bem como
definir as formas e os meios para a execução de tais programas, projetos e atividades,
nomeadamente a realização de pesquisas científicas, atividades de ensino e
intercâmbios acadêmicos.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2029. Data de
Assinatura: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 154049
Número do Contrato: 32/2019.
Nº Processo: 23112.100872/2019-23.
Pregão. Nº 17/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLO S .
Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto:
Repactuação de valores. Vigência: 27/08/2024 a 01/11/2024. Valor Total do Termo Aditivo:
R$ 7.504,60. Data de Assinatura: 27/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Carlos.
CONTRATADO: Márcia Regina Osaki. RESCISÃO: a partir de 01/10/2024. FUNDAMENTO
LEGAL: Parágrafo 2º, do Art. 12 da Lei nº 8.745 de 09/12/93. OBJETIVO: Executar serviços de
docência universitária como Professor Substituto no Departamento de Engenharia Mecânica
do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, do Campus São Carlos. REFERÊNCIA: Processo
nº 23112.035200/2023-16. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2023. NOME DOS SIGNATÁRIOS:
Profª. Drª. Ana Beatriz de Oliveira, Reitora e Márcia Regina Osaki.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo nº 23122.034162/2022-84. Conforme portaria nº 516, de 5 de setembro de 2024,
considerar rescindido, a pedido, e a partir de 6 de outubro de 2024, o contrato nº
031/2022/SECOP com o professor substituto Eduardo Moutinho Ramalho Bitencourt.
Assinatura: Marcelo Pereira de Andrade, Reitor.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO PSS 019/2024
O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o resultado final do Processo
Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, Edital PSS 019/2024, extrato de edital publicado no DOU de 18/07/2024 - seção 3, pág. 81, na área de Engenharia de
Alimentos, para o Departamento de Engenharia de Alimentos (DEALI) e torna público seu resultado, a saber:
. .Vaga de ampla concorrência
. .Classificação
.Candidato
. .1º lugar
.Janaina Gonçalves Fernandes
. .Vaga reservada para candidato que se autodeclarou preto ou pardo. (Não há reserva imediata de vaga)
. .Classificação
.Candidato
. .Não houve candidatos inscritos
. .Vaga reservada para pessoa com deficiência. (Não há reserva imediata de vaga)
. .Classificação
.Candidato
. .Não houve candidatos inscritos
(Processo 23122.017485/2024-75)
LUCAS RESENDE AARÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154051
Número do Contrato: 71/2022.
Nº Processo: 23114.901460/2022-99.
Pregão. Nº 39/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado:
04.354.210/0001-39 - GERAES ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato nº
00071/2022 por mais 06 (seis) meses.. Vigência: 05/09/2024 a 04/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 77.810,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Acordo de Transferência de Material Nº 168/2024. PARTES: UFV/ KOPPERT DO BRASIL
HOLDING S.A. OBJETO: formalizar a transferência pela UFV à RECEPTORA do Materiais Biológico
para o fim específico de estudos de viabilidade de produção em escala industrial e para que a
RECEPTORA dê continuidade ao desenvolvimento do Projeto até que se atinja o objetivo final
(produto), conforme previamente estabelecido no Acordo, bem como estabelecer a
confidencialidade, uso restrito e sigilo de informações sobre os microrganismos genéticos
vivos, ora cedidos PRAZO: 5 (cinco) anos. PROCESSO: Nº 23114.903995/2024-66. DATA DA
ASSINATURA: 02/09/2024. ASSINAM: Pela UFV, o Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela
KOPPERT DO BRASIL HOLDING S.A, seu Diretor o Sr. Danilo Scacalossi Pedrazzoli.
ESPÉCIE: Convênio Internacional Nº 169/2024. PARTES: UFV/ UNIVERSIDAD EUROPEA MIGUEL
DE CERVANTES, ESPAÑA. OBJETO: Intercâmbio de membros do corpo docente e do quadro de
técnicos das instituições com a finalidade de capacitação e treinamento, intercâmbio de
estudantes, elaboração de atividades conjuntas de pesquisa e consultorias, participação em
seminários, encontros acadêmicos e atividades culturais, realização de programas acadêmicos
especiais de curta duração, além de proporcionar treinamento em nível de graduação (práticas
laborais/estágio). PRAZO: 5 (cinco) anos. PROCESSO Nº 23114.913119/2023-67. VALOR: Sem
ônus para UFV. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2024 ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David
da Silva, Reitor. Pela UNIVERSIDAD EUROPEA MIGUEL DE CERVANTES, ESPAÑA, D. David García
López, Rector Magnífico.
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato de Edição de Obra bibliográfica - nº 118/2024. Partes: UFV/Editora e Glauce
Dias da Costa e Jairnilson Silva Paim. Objeto: Cessão de Direito de Edição da obra intitulada:
"VIGILÂNCIA EM SAÚDE NO BRASIL: CONCEPÇÕES, MODELOS E PERSPECTIVAS". Data da
assinatura: 05/08/2024. Assinam pela UFV/Editora Brício dos Santos Reis. Pelos autores Glauce
Dias da Costa e Jairnilson Silva Paim.
ESPÉCIE: Contrato de Edição de Obra bibliográfica - nº .109/2024. Partes: UFV/Editora e Ítalo
Itamar Caixeiro Stephan. Objeto: Cessão de Direito de Edição da obra intitulada: "A saga de um
plano diretor e os desafios do planejamento urbano em Viçosa, MG". Data da assinatura:
22/08/2024. Assinam pela UFV/Editora Brício dos Santos Reis. Pelos autores Ítalo Itamar
Caixeiro Stephan.
ESPÉCIE: Contrato de Edição de Obra bibliográfica - nº 111/2024. Partes: UFV/Editora e
Roberval Luís Santos e Adriene Woods Pedrosa. Objeto: Cessão de Direito de Edição da obra
intitulada: "Substâncias húmicas e suas principais frações". Data da assinatura: 15/08/2024.
Assinam pela UFV/Editora Brício dos Santos Reis. Pelos autores Roberval Luís Santos e Adriene
Woods Pedrosa.
ESPÉCIE: Contrato de Edição de Obra bibliográfica - nº 113/2024. Partes: UFV/Editora e Marco
Otávio Dias Pivari, Pablo Hendrigo Alves de Mel e Edson Gomes de Moura-Júnior. Objeto:
Cessão de Direito de Edição da obra intitulada: "PLANTAS AQUÁTICAS DO BRASIL", Data da
assinatura: 05/08/2024. Assinam pela UFV/Editora Brício dos Santos Reis. Pelos autores Marco
Otávio Dias Pivari, Pablo Hendrigo Alves de Mel e Edson Gomes de Moura-Júnior.
ESPÉCIE: Contrato de Edição de Obra bibliográfica - nº 114/2024. Partes: UFV/Editora e Nathalia
dos Santos Rosse e Brunna Patrícia Almeida da Fonseca. Objeto: Cessão de Direito de Edição no
formato digital da obra intitulada: "Anatomia radiográfica da coluna cervical equina e suas
aplicações", Data da assinatura: 17/07/2024. Assinam pela UFV/Editora Brício dos Santos Reis.
Pelos autores Nathalia dos Santos Rosse e Brunna Patrícia Almeida da Fonseca.
ESPÉCIE: Contrato de Edição de Obra bibliográfica - nº 117/2024. Partes: UFV/Editora e
Maurício Alves Moreira. Objeto: Cessão de Direito de Reedição da obra intitulada:
"Fundamentos do sensoriamento remoto e metodologias de aplicação - 5ª edição", Data da
assinatura: 31/07/2024. Assinam pela UFV/Editora Brício dos Santos Reis. Pelo autor Maurício
Alves Moreira.