DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
LICITAÇÃO CAIXA Nº 281/2024
Processo Administrativo: 5688.01.1249.0/2024 Objeto: Prestação de serviços de
vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP
para unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas
no âmbito da Região de Fortaleza, no Estado do Ceará. Credenciamento: até as 23:59 do
dia 27/09/2024. Recebimento das propostas: até as 09:00 do dia 30/09/2024. Recebimento
dos lances das 10:00h às 10:30h do dia 01/10/2024, todos no horário de Brasília/DF. Edital
e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro Painel Geral
escolher no link Em Andamento o nº do Certame para o Comprador CECOT . Mais
informações pelo e-mail: licitacoes.re@caixa.gov.br.
MARIA DO ROSÁRIO CARVALHO DA ROCHA
Licitadora
E X T R AT O S
Processo Administrativo: 5688.01.0683.0/2024, Licitação Caixa: 0163/2024, Contrato:
7559/2024. Objeto: prestação de serviços de administração e de implantação de ações
referentes ao Programa Educativo CAIXA Gente Arteira, a serem realizadas pela CAIXA
Cultural
Fortaleza, Item
I, firmado
entre
a CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL,
CNPJ:
00.360.305/5614-83 e a GONÇALVES & ALBUQUERQUE LTDA - ME, CNPJ: 17.314.452/0001-
40, pelo valor global de R$ 3.499.950,00 (três milhões, quatrocentos e noventa e nove mil,
novecentos e cinquenta reais), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, iniciando em
14/10/2024. Data de Assinatura: 03/09/2024.
Processo Administrativo: 5688.01.0683.0/2024, Licitação Caixa: 0163/2024, Contrato:
7565/2024. Objeto: prestação de serviços de administração e de implantação de ações
referentes ao Programa Educativo CAIXA Gente Arteira, a serem realizadas pela CAIXA
Cultural Rio de Janeiro, Item II, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ:
00.360.305/5614-83 e a GONÇALVES & ALBUQUERQUE LTDA ME, CNPJ: 17.314.452/0001-
40, pelo valor global de R$3.826.950,00 (três milhões, oitocentos e vinte e seis mil,
novecentos e cinquenta reais), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, iniciando em
01/10/2024. Data de Assinatura: 03/09/2024.
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
4º Termo Aditivo Contrato de Locação Contrato 99011/2019 - AG. BREU BRANCO - PA -
3215-8 à Av. Belém, 241, Centro, Breu Branco/PA, CEP 68488-000; por 60 meses de
05/01/2025 até 04/01/2030, índice IGP-M/FGV ou INPC/IBGE o que for menor no período;
valor: R$ 18.800,00; pagto 5º dia útil; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016;
Locadora SS EMPREEND IMOB LTDA - EPP, CNPJ 11.507.677/0001-37 proc. Adm 2304/2020
7050.01.1557/2014 assinatura: 04/09/2024; RUBRICA: 5704-01 (cefor.asb).
2º Termo de Aditamento para reajuste de preços do Contrato nº 0451/2022 de prestação
de serviços de bufê, incluindo a organização, fornecimento de alimentos e bebidas não
alcoólicas, entrega, montagem e demais insumos de infraestrutura, em locais de eventos
diversos e salas de reuniões para atendimento as reuniões de negócios realizadas nas
unidades da Caixa distribuídas no estado de São Paulo; Contratada: STYL LINE FEIRAS
EVENTOS E PROMOÇÕES LTDA ME; CNPJ: 09.247.422/0001-30, Modalidade: Pregão
Eletrônico; Valor estimado do Acréscimo da repactuação a contar de 16/07/2024: R$
25.828,75; Enquadramento Legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal e art. 69 da Lei
13.303/2016, Inciso III/RLCC Art. 68, Decreto n.º 9.507/2018 Art. 12, Resolução CCE n.º
10/1996 Art. 3º e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5311-08;
Processo Administrativo: 5688.01.1551.6/2021. Assinado em 04/09/2024
1º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 9581/2023; Processo Administrativo:
5688.01.0174.4/2023; Objeto: fornecimento e instalação de mobiliário madeira Padrão Slim
(mesas, biombos, armários e gaveteiros) para unidades da CAIXA, ativas ou que vierem a
ser instaladas, situadas na região: ITEM IV REGIÃO SUDESTE; Contratada: GRIF APLICACAO
E DECORACAOLTDA, CNPJ(MF) nº 65.725.129/0001-02; Valor do acréscimo: R$ 5.590,00;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016,
Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e item 4 Instrumento
Contratual; Item de Acompanhamento 3102 - 01 EQUIPAMENTOS DE USO; Data assinatura:
04/09/2024.
1º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 1734/2024; Processo Administrativo:
5688.01.0174.4/2023; Objeto: fornecimento e instalação de mobiliário madeira Padrão Slim
(mesas, biombos, armários e gaveteiros) para unidades da CAIXA, ativas ou que vierem a
ser instaladas, situadas na região: ITEM IV REGIÃO SUDESTE; Contratada: GRIF APLICACAO
E DECORACAOLTDA, CNPJ(MF) nº 65.725.129/0001-02; Valor do acréscimo: R$31.050,00;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016,
Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e item 4 Instrumento
Contratual; Item de Acompanhamento 3102 - 01 EQUIPAMENTOS DE USO; Data assinatura:
04/09/2024.
6º Termo de Aditamento para rerratificação do 4.º TA do Contrato nº 5897/2023 de
prestação de serviços apoio administrativo, visando atender Unidades da Caixa no estado
de Goias; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPR. ESPEC. MÃO DE OBRA, GESTÃO DE REC.
HUMANOS E LIMPEZA EIRELI; CNPJ: 02.685.728/0001-20; Modalidade: Pregão Eletrônico;
Valor estimado da rerratificação: R$ 0,00 (não teve alteração de valores); Enquadramento
Legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal e art. 69 da Lei 13.303/2016, Inciso
III/RLCC Art. 68, Decreto n.º 9.507/2018 Art. 12, Resolução CCE n.º 10/1996 Art. 3º e
Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-04 Serviços de Apoio
Administrativo; Processo Administrativo: 5688.01.1059.0/2022. Assinado em 04/09/2024
1º termo de aditamento ao contrato 10359/2023;derivado da ata de registro de preços
4057/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de treinamento teórico e prático de
formação de brigada voluntária para prevenção e combate a incêndio às unidades da
CAIXA, no âmbito da Região Sudeste, Item III São Paulo/SP; contratada: INOVE
CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS LTDA ; CNPJ:18.192.524/0001-97 ; Valor do acréscimo: R$
6.315,22; modalidade: pregão eletrônico; enquadramento legal: Art. 81, 1º / RLCC Art. 65
e item 4 Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 5303-45 - Consultoria saúde
no trabalho;processo administrativo: 5688.01.0446.0/2023 data da assinatura:04/09/2024
PROCESSO: 5688.01.1375.0/2023. CONTRATADA: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE
VALORES LTDA. OBJETO: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e
custódia de valores para unidades CAIXA, Unidades Lotéricas (UL), Correspondente CAIXA
Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado do Mato Grosso, região de Cuiabá. ADITIVO:
Segundo
Termo
de
Aditamento
para
Repactuação
dos
preços
contratados.
ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e
na Cláusula Quinta do Instrumento Contratual. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5301-02 - Guarda e
Transporte de Valores, especificamente no Pré - comprometimento de recursos registrado
no SAP sob o nº 8000030217. VALOR GLOBAL: R$8.517.055,01 (oito milhões quinhentos e
dezessete mil cinquenta e cinco reais e um centavo). DATA DE ASSINATURA: 04/09/2024
AVISO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO - MODALIDADE: Alteração
Contratual por motivo de morte - Contrato de nº 2767/2022 - Locação do imóvel ocupado
pela unidade CAIXA, PA Óbidos/PA, localizado na Rua Justo Chermont, 337 Centro
Óbidos/PA. Nomeação do inventariante e procurador: MARIO LUCIANO JORDÃO DE
BARROS que passa a configurar como representante legal, com base nas Leis 8.245/91 e
8.666/93. PROCESSO 5688.01.0391.0/2022 - DATA DE ASSINATURA 30/08/2024.
1º Termo de Aditamento de Alteração Contratual do Contrato nº 3682/2024 do
Credenciamento 196/2019, Processo Administrativo n.º 7066.01.0196.31/2019. Objeto:
Prestação
do
serviço
de
arrecadação
de
FGTS
em
todo
território
nacional.
Contratada:BANCO
DO
NORDESTE
DO
BRASIL
S.A.
CNPJ:
07.237.373/0001-20.
Enquadramento Legal: Art. 81 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 25/07/2024.
1º Termo de Aditamento ao contrato nº 7449/2023. Processo Administrativo:
5688.01.0104.0/2023. Objeto: Registro de preços para execução de serviços comuns de
engenharia para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento
em imóveis de uso da Caixa vinculadas às regiões da Região 2 - SR Nordeste de Minas, no
estado de Minas Gerais; Ag. Governador Valadares, Praça Serra Lima, 637, 4º andar,
Centro,
Governador
Valadares/MG,
CEP
35010-250,
CNPJ:
00360305/4347-08.
CONTRATADA: ELETRODATA ENGENHARIA LTDA CNPJ 16.099.194/0001-64. Espécie:
Aditamento contratual, prorrogando em mais 3 (três) meses a contar de 06/09/2024 até
05/12/2024, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula 2 do instrumento contratual. Data de
Assinatura: 04/09/2024.
1º Termo de Aditamento ao contrato nº 7448/2023. Processo Administrativo:
5688.01.0104.0/2023. Objeto: Registro de preços para execução de serviços comuns de
engenharia para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento
em imóveis de uso da Caixa vinculadas às regiões da Região 2 - SR Nordeste de Minas, no
estado de Minas Gerais; Ag. Governador Valadares, Praça Serra Lima, 637, 4º andar,
Centro,
Governador
Valadares/MG,
CEP
35010-250,
CNPJ:
00360305/0116-53.
CONTRATADA: ELETRODATA ENGENHARIA LTDA CNPJ 16.099.194/0001-64. Espécie:
Aditamento contratual, prorrogando em mais 3 (três) meses a contar de 06/09/2024 até
05/12/2024, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula 2 do instrumento contratual. Data de
Assinatura: 04/09/2024.
1º Termo Ajuste de Cessão Sem Ônus de Bem Imóvel ocupado pela unidade Caixa PA
Araruna/PB, situada na Praça Rio Branco, s/n, Centro, Araruna-PB, para prorrogação do
prazo por mais 12 (doze) meses, a partir de 27/09/2024 a 26/09/2025. PROCESSOS:
5688.0.1198.01/2023. CEDENTE: Município de Araruna-PB - CNPJ 08.927.105/0001-00.
DATA DE ASSINATURA: 06/08/2024. RUBRICA: 5704-01
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão Amigável contrato nº 2509/2020; Processo Administrativo:
7065.01.1995.0/2019; credenciamento de empresas de engenharia, arquitetura, agronomia
e geologia para prestação de serviços de avaliação de bens, analise e elaboração de
projetos e vistoria de obras, no âmbito do estado de Minas Gerais.; Contratada:
CHRISTIANE KELLY BARBOSA DE CASTRO SOUZA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº
13.284.171/0001-31; Enquadramento legal: Lei n.º 13.303/2016 e clausula décima segunda
contratual; Data da rescisão: 30/08/2024.
R E T I F I C AÇ ÃO
No 1º termo aditivo ao contrato 7360/2022, processo 5307.01.1625.0/2022,
publicado no Diário Oficial da União DOU em 04 de setembro de 2024, nº 171, Seção 3,
página 119, onde se lê: "contrato 7306/2022" LEIA-SE: contrato 7360/2022
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Primeiro
Termo
de
Apostilamento
ao
contrato
9389/2020,
processo
7065.01.1995.7195/2019,
credenciamento
1995/7065-2019
da
contratada
CNPJ:
27.586.535/0001-42, onde a empresa altera a sua denominação social de PORTO RAMOS
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA para SUPREMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,
adotando o nome fantasia de SUPREMA CONSTRUÇÕES, e enquadrada na Lei 13.303 de
2016, artigo 29; Contrato assinado em 09/04/2020, com vigência de 30/04/2020 até
29/04/2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ESTIMULOS ESPACO DE
MULTIESPECIALIDADES LTDA, CNPJ: 49.728.289/0001-59; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FONOAUDIOLOGIA ,
PSICOLOGIA, FISIOTERAPIA, TERAPIA OCUPACIONAL, aos beneficiários do Programa de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:MONDO
BLU
FONOAUDIOLOGIA E TRANSDISCIPLINARIDADE LTDA, CNPJ: 47.010.610/0001-30; ESPÉCIE:
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de
FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, sendo que essas especialidades
deverão necessariamente possuir profissionais com habilitação para atendimento TGD
(Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista), aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:MFK FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ:
51.486.201/0001-81; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: DDX DIAGNOSTICOS POR
IMAGEM S S, CNPJ: 18.125.178/0001-24; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR
IMAGEM, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA VIDAPSI LTDA, CNPJ:
34.980.153/0001-64; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em serviços de PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:UMANE
CLINICA
INTERDISCIPLINAR LTDA, CNPJ: 47.972.611/0001-65; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, sendo que
deverá necessariamente possuir profissionais com habilitação para atendimento TGD
(Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista),aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA DE SAUDE MENTAL E
DESENVOLVIMENTO INFANTIL LTDA, CNPJ: 45.220.541/0001-63; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA ,
FONOAUDIOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CORREIA BRANDÃO E PAIXÃO
LTDA, CNPJ: 43.275.984/0001-26; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, RADIOLOGIA E
DIAGNOSTICO POR IMAGEM, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL;
CONTRATADO:ODONTOCMS
SERVICOS
ODONTOLOGICOS LTDA,
CNPJ: 33.174.117/0001-40;
ESPÉCIE: Prestação
de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA
GERAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CRISTIANE ARAUJO DE
OLIVEIRA CLINICA GINECOLOGICA, CNPJ: 23.468.618/0001-86; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de GINECOLOGIA E
OBSTETRÍCIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, aos beneficiários do Programa
de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
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