DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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139
Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.942785/23
.M ES P
.PM Três Passos/RS
.Altera contrap: R$ 120.149,98
.T Aditivo:04/09/2024
.
.887774/19
.MTUR
.PM ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN/RJ
.Altera vigência: 01/04/2025
.T Aditivo:30/08/2024
.
.899940/20
.M C I DA D ES
.PM Macau/RN
.Altera vigência: 30/04/2025
.T Aditivo:30/08/2024
.
.886820/19
.M ES P
.PM Recife/PE
.Altera vigência: 30/09/2025
.T Aditivo:04/09/2024
.
.921590/2021
.MAP
.PM Alto Alegre/RR
.Altera vigência: 01/04/2025
.T Aditivo: 04/09/2024
.
.949510/2023
.MIDR
.PM Primavera de Rondônia/RO
.Altera contrap: R$ 67.901,62
.T Aditivo:04/09/2024
.
.910903/21
.M C I DA D ES
.PM Nazaré Paulista/SP
.Altera vigência: 01/04/2025
.Ex-Officio: 03/09/2024
.
.945654/23
.M C I DA D ES
.PM Conceição da Barra de Minas/MG
.Altera contrap: R$ 138.423,73
.T Aditivo:03/09/2024
.
.953262/23
.M C I DA D ES
.PM Xaxim/SC
.Altera contrap: R$ 972,68
.T Aditivo: 04/09/2024
.
.945264/2023
.M C I DA D ES
.PM São João da Baliza/RR
.Altera contrap: R$ 4.837,00
.Aditivo: 04/09/2024
.
.909855/21
.M DA S C F
.PM Cuiabá/MT
.Altera vigência: 25/04/2025
.T Aditivo:02/08/2024
.
.954639/23
.M C I DA D ES
.PM Maravilha/SC
.Altera contrap: R$ 179.419,96
.T Aditivo: 04/09/2024
.
.909093/20
.MTUR
.PM Quixabá/PE
.Altera vigência: 02/04/2025
.T Aditivo:04/09/2024
.
.914425/21
.MTUR
.PM Divina Pastora/SE
.Altera vigência: 28/09/2025
.T Aditivo:04/09/2024
.
.917502/21
.M C I DA D ES
.PM Sertânia/PE
.Altera vigência: 30/09/2025
.T Aditivo:03/09/2024
.
.918210/21
.M C I DA D ES
.PM JUPI/PE
.Altera vigência: 30/04/2025
.Ex-Officio: 04/09/2024
.
.907650/20
.M C I DA D ES
.PM Santana/AP
.Altera vigência: 30/09/2025
.T Aditivo:04/09/2024
.
.911317/22
.M C I DA D ES
.PM Santana/AP
.Altera vigência: 30/09/2025
.T Aditivo:04/09/2024
.
.906735/20
.M C I DA D ES
.PM Santana/AP
.Altera vigência: 01/04/2025
.T Aditivo:04/09/2024
.
.0238134-39/07
.M C I DA D ES
.PM ALAGOINHAS/BA
.Altera vigência: 05/05/2025
.Ex-Officio:04/09/2024
.
.920607/22
.M ES P
.PM ESPLANADA/BA
.Altera vigência: 05/05/2025
.T Aditivo:27/08/2024
.
.885636/19
.M C I DA D ES
.PM SANTO ANTÔNIO DE JESUS/BA
.Altera vigência: 05/05/2025
.T Aditivo:27/08/2024
.
.923473/21
.MIDR
.PM SANTO ANTÔNIO DE JESUS/BA
.Altera vigência: 05/05/2025
.T Aditivo:27/08/2024
.
.924057/21
.MIDR
.PM SANTO ANTÔNIO DE JESUS/BA
.Altera vigência: 05/05/2025
.T Aditivo:27/08/2024
.
.0352919-35/11
.M C I DA D ES
.PM Petrópolis/RJ
.Altera vigência: 30/09/2024
.T Aditivo:28/08/2024
.
.869845/18
.MTUR
.PM CAETÉS/PE
.Altera contrap: R$ 239.505,59
.T Aditivo: 04/09/2024
.
.908391/20
.M C I DA D ES
.PM CACHOEIRINHA/PE
.Altera vigência: 30/09/2025
.T Aditivo: 04/09/2024
.
.925675/21
.M C I DA D ES
.PM Aiuruoca/MG
.Altera vigência: 18/04/2025
.T Aditivo:04/09/2024
.
.913259/21
.MAP
.PM Bom Jesus da Serra/BA
.Altera vigência: 01/04/2025
.T Aditivo:04/09/2024
.
.850390/18
.M ES P
.PM SANTO AMARO/BA
.Altera vigência: 30/09/2024
.Ex-Officio:04/09/2024
.
.908375/20
.M C I DA D ES
.PM Santana/AP
.Altera vigência: 01/04/2025
.T Aditivo:28/08/2024
.
.922518/22
.M C I DA D ES
.PM Santana/AP
.Altera vigência: 30/09/2025
.T Aditivo:30/08/2024
.
.891615/19
.M C I DA D ES
.PM Santana/AP
.Altera vigência: 01/04/2025
.T Aditivo:30/08/2024
.
.908275/20
.MAP
.PM Santana/AP
.Altera vigência: 01/04/2025
.T Aditivo:30/08/2024
.
.917854/21
.MIDR
.PM Mascote/BA
.Altera vigência: 30/04/2025
.T Aditivo:04/09/2024
.
.913692/21
.M C I DA D ES
.PM Acreúna/GO
.Altera vigência: 01/04/2025
.T Aditivo: 04/09/2024
.
.921427/21
.MS
.Fundo Municipal de Saúde de Guaratinguetá/SP
.Altera vigência: 30/09/2025
.T Aditivo:04/09/2024
.
.915215/21
.MS
.Irmandade Senhor dos Passos e Santa Casa de
Misericórdia de Guaratinguetá/SP
.Altera vigência: 30/09/2025
.T Aditivo:27/08/2024
.
.899150/20
.M ES P
.PM Recife/PE
.Altera vigência: 11/08/2025
.T Aditivo:11/08/2024
.
.911276/21
.M C I DA D ES
.PM MIGUEL CALMON/BA
.Altera vigência: 05/05/2025
.T Aditivo:04/09/2024
.
.909381/20
.M C I DA D ES
.PM MIGUEL CALMON/BA
.Altera vigência: 05/05/2025
.T Aditivo:04/09/2024
.
.964701/2024
.M C I DA D ES
.PM FORTALEZA/CE
.Alt. Dados Da Condição da Suspensiva
.T,Aditivo: 29/08/2024
.
.918574/21
.M ES P
.PM São Carlos/SP
.Altera vigência: 01/04/2025
.T Aditivo:03/09/2024
.
.947913/23
.M C I DA D ES
.PM Serafina Corrêa/RS
.Altera contrap: R$ 39.099,03
.T Aditivo:03/09/2024
.
.943328/23
.M C I DA D ES
.PM Serafina Corrêa/RS
.Altera contrap: R$ 144.524,77
.T Aditivo:03/09/2024
.
.922355/21
.MAP
.PM SANTA LUZIA/PB
.Altera contrap: R$ 127.250,00
.T Aditivo:04/09/2024
.
.863502/17
.MS
.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SANTO ANTONIO DO
AV E N T U R E I R O / M G
.Altera vigência: 05/04/2025
.Ex-Officio:04/09/2024
.
.959860/24
.M ES P
.PM Petrolina/PE
.Aplicação retroativa do Regime Simplificado
.T Aditivo:03/09/2024
.
.919288/21
.M ES P
.PM Rio Grande/RS
.Altera vigência: 31/12/2026
.Ex-Officio:04/09/2024
.
.924041/21
.M C I DA D ES
.PM Rio Grande/RS
.Altera vigência: 31/12/2026
.Ex-Officio:04/09/2024
.
.900273/20
.M C I DA D ES
.PM Rio Grande/RS
.Altera vigência: 31/12/2026
.Ex-Officio:04/09/2024
.
.888215/19
.M DA S C F
.PM São Miguel dos Campos/AL
.Altera vigência: 30/07/2025
.T Aditivo:03/09/2024
.
.900273/20
.M C I DA D ES
.PM Rio Grande/RS
.Altera vigência: 31/12/2026
.Ex-Officio:04/09/2024
.
.889211/19
.M C I DA D ES
.PM AROEIRAS/PB
.Altera vigência: 01/04/2025
.T Aditivo:02/09/2024
.
.899807/20
.M C I DA D ES
.PM Rio Grande/RS
.Altera vigência: 31/12/2026
.Ex-Officio:04/09/2024
.
.922354/21
.MAP
.PM SANTA CECÍLIA/PB
.Altera vigência: 30/09/2025
.T Aditivo:02/09/2024
.
.874605/18
.MAP
.PM Rio Grande/RS
.Altera vigência: 31/12/2026
.Ex-Officio:04/09/2024
.
.925499/21
.MAP
.PM ELESBAO VELOSO/PI
.Altera vigência: 30/09/2025
.T Aditivo: 03/09/2024
.
.890783/19
.MAP
.PM VALENCA DO PIAUI/PI
.Altera vigência: 30/09/2025
.T Aditivo: 03/09/2024
.
.900510/20
.M C I DA D ES
.PM Nova Friburgo/RJ
.Altera Vigência: 31/12/2024
.T. Aditivo: 30/08/2024
.
.907769/20
.M C I DA D ES
.PM Governador Valadares/MG
.Altera vigência: 30/05/2025
.T Aditivo:03/09/2024
.
.908629/20
.MIDR
.PM BELÉM DE MARIA/PE
.Altera vigência: 30/09/2025
.T Aditivo:03/09/2024
.
.911413/21
.M C I DA D ES
.PM BELÉM DE MARIA/PE
.Altera vigência: 30/09/2025
.T Aditivo:03/09/2024
.
.906786/20
.MIDR
.PM Lajes Pintadas/RN
.Altera vigência: 01/04/2025
.T Aditivo:30/08/2024
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL,
por intermédio
de sua
Centralizadora
Nacional
Contratações
CECOT,
em Brasília,
CNPJ
(MF)
nº
00.360.305/5614-83;
Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA;
CNPJ: 17.428.731/0001-35; Contrato Nº 07.855/2024; Objeto: Prestação de serviços
comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA,
Unidades Lotéricas (UL), Correspondente Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do
estado de Goiás,
item Itumbiara; Modalidade: Licitação CAIXA
nº 0213/2024 -
CECOT/BU; Rubrica: 530102 - Guarda e transporte de valores CAIXA; Processo:
5688.01.1082.0/2024; Valor Global: R$ 3.423.493,20 (três milhões, quatrocentos e vinte
e três mil, quatrocentos e noventa e três reais e vinte centavos); Assinatura:
04/09/2024; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 26/09/2024.
Contrato nº 7824/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1332.01/2024 Objeto:
Patrocínio do projeto NINGUÉM SABE MEU NOME; Contratada: ANA CARBATTI
PRODUCOES E ARTES LTDA; CNPJ: 04.664.980/0001-88; Contratante: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT ,
CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$275.000,00 (duzentos e setenta e cinco
mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da
Lei 13.303/2016. Vigência: 04/09/2024 à 22/01/2025. Data de Assinatura: 04 DE
SETEMBRO DE 2024.
Proc. Adm. 5688.01.0717.0/2023: Credenciamento de Imobiliárias para prestação de
serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de
propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo território
nacional, 
conforme 
Edital 
publicado. 
(Contrato, 
CNPJ, 
Empresa): 
07577/2024,
36.423.880/0001-56, Vitor Daniel Moretti Imoveis; 07578/2024, 42.856.215/0001-59,
Sete Negocios Imobiliarios Ltda; 07823/2024, 27.505.0902/0001-29, Triade Consultoria
Imobiliaria Ltda. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016.
Contrato nº 8081/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1397.01/2024. Objeto:
PATROCÍNIO AO PROJETO NELSON LEIRNER: PARQUE DE DIVERSÕES. Contratada: PHI
PROJETOS
CULTURAIS 
LTDA,
CNPJ 
nº
19.359.245/0001-38. 
Contratante:
CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações
- CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 800.000,00. Enquadramento
legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência:
03/09/2024 a 26/03/2025. Data de Assinatura: 03/09/2024.
Processo 5688.01.0717.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Imobiliárias, para futura
contratação, visando a prestação de serviços de intermediação ou assessoramento na
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais
do CRECI, em todo território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições
estabelecidas em Edital e seus anexos, que o integram e complementam. (Contrato -
Empresa (CNPJ)): 08044/2024- W LEAL LTDA (44.606.236/0001-41) . Credenciamento
717/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016.
Proc. Adm 5688.01.0717.1125/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou
assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na
abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado:
JEREMIAS CORRETORA DE IMOVEIS LTDA; 05.730.781/0001-93, contrato 08002/2024; CR
0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1126/2023. Prestação de serviços de intermediação
e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na
abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: ALICE
DOS SANTOS LIMA; 14.190.865/0001-72, contrato 08005/2024; CR 0717/2023
Proc. Adm 5688.01.0717.1103/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou
assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na
abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: J H
SANTOS DE ANDRADE ME; 33.671.746/0001-86, contrato 07755/2024; CR 0717/2023
Proc. Adm 5688.01.0717.1119/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou
assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na
abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: J A
RUFINO DOS SANTOS;28.971.576/0001-15, contrato 07912/2024; CR 0717/2023 Proc.
Adm
5688.01.0717.1120/2023.
Prestação
de 
serviços
de
intermediação
e/ou
assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na
abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado:
BORSARI IMOVEIS LTDA ;06.235.512/0001-13, contrato 07920/2024; CR 0717/2023
AVISOS DE LICITAÇÕES
LICITAÇÃO CAIXA Nº 260/2024
A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema
eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1273.0/2024; Objeto: Prestação de serviços
comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para Unidades CAIXA, Unidades
Lotéricas (UL), Correspondentes Caixa Aqui (CCA) e clientes, no âmbito do estado de Minas
Gerais, item I Manhuaçu e item II Varginha, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses;
Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 30/09/2024. Data/horário do
recebimento das propostas: até as 10h00min do dia 30/09/2024. Data/horário do
recebimento dos lances: Item I AG Manhuaçu das 13h00min às 13h30min do dia
30/09/2024; Item II AG Varginha das 14h00min às 14h30min do dia 30/09/2024.
Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de
Certame , em modalidade selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em
certame informar o número 0260 , em ano informar 2024 e clicar em pesquisar. Contato
e-mail: cecot07@caixa.gov.br
EDUARDO TOFANI LUZ
Licitador