DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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141
Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:IMED INSTITUTO DE MEDICINA
DIAGNOSTICA DE TRES PONTAS LTDA, CNPJ: 06.949.410/0001-60; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PAT O LO G I A
CLÍNICA MEDICINA LABORATORIAL, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a CLINICA STENIO KRIIGER, CONTRATADO;
CNPJ: 12.454.158/0001-10, ESPÉCIE:
Prestação de Serviços de
Assistência Médico-
Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela de Procedimentos, com vigência a partir
de 01/07/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS
CAIXA .
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL;
CONTRATADO: DNA CENTER, CNPJ:
03.787.962/0001-20; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos
beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO
ADITIVO 
PARA 
REAJUSTE 
DE 
TABELA 
DE 
PROCEDIMENTOS; 
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
AV I S O
Fica cancelado o AVISO DE CREDENCIAMENTO publicado em 04/09/2024, seção
3, página 120, referente ao Edital 167/2024.
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BRASÍLIA - DF
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE Termo
de Compromisso nº 967596/2024/MCIDADES/CAIXA,
firmado pelo
Município de Novo Gama/GO, CNPJ 01.629.276/0001-04; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto regularização fundiária vila união no município de Novo Gama - GO; Programa
Moradia Digna; Valor: R$ 1.300.000,00; dos recursos: R$ 80.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2024 , UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE
2024NE001229, de 27/08/2024, e o restante de R$ 920.000,00 nos exercícios futuros. E o
valor de 300.000,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2024 30/08/2027 Carlos André Lins
Rodriguez e Carlos Alves dos Santos.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965616/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA
DE ESTADO DE EDUCACAO/DF, CNPJ 00.394.676/0001-07; junto à UNIÃO por intermédio do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, escola
classe crixá bairro: são sebastião/Brasília-DF - projeto próprio.; Programa OPERACOES
DIVERSAS; Valor: R$ 12.319.519,51; dos recursos: R$ 1.663.135,13, correrão à conta da
União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE
2024NE001368, de 30/07/2024, e o restante de R$ 9.424.432,43 nos exercícios futuros. E
o valor de R$ 1.231.951,95 de contrapartida. Vigência 02/09/2024 02/09/2028 Carlos
André Lins Rodriguez, HELVIA MIRIDAN PARANAGUA FRAGA e IBANEIS ROCHA BARROS
JUNIOR.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965614/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA
DE ESTADO DE EDUCACAO/DF, CNPJ 00.394.676/0001-07; junto à UNIÃO por intermédio do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, centro
de ensino fundamental parque do riacho, riacho fundo ii/brasília-df- projeto próprio.;
Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 12.319.519,51; dos recursos: R$ 1.663.135,13,
correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho
12368511120RP0001, NE 2024NE001367, de 30/07/2024, e o restante de R$ 9.424.432,43
nos exercícios seguintes, e o valor de R$ 1.231.951,95 de contrapartida. Vigência
02/09/2024 02/09/2028 CARLOS ANDRÉ LINS RODRIGUEZ, HELVIA MIRIDAN PARANAGUA
FRAGA e IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 964508/2024, firmado pelo Município de FREI MIGUELINHO/PE,
CNPJ 11.361.854/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
de centro cultural no município de Frei Miguelinho/PE; Programa A Hora do Turismo;
Valor: R$ 481.557,00; dos recursos: R$ 481.075,00, correrão à conta da União no exercício
de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE
2024NE000345, de 02/07/2024 e R$ 482,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2027
04/09/2024 Emerson Gomes de Almeida e ADRIANA ALVES ASSUNÇÃO BARBOSA
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 967601/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de
Cáceres/MT, CNPJ 03.214.145/0001-83; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
regularização fundiária urbana do são lourenço.; Programa Moradia Digna; Valor: R$
1.000.000,00; dos recursos: R$ 80.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024,
e R$
920.000,00 nos
próximos exercícios. UG
175004, Programa
de Trabalho
15127560200SW0001, NE 2024NE001234, de 27/08/2024, e R$ 0,00 de contrapartida.
Vigência 03/09/2024 03/09/2027 Marcos Cardoso Alves e Odenilson José da Silva.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965495/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município
de Santa Bárbara/MG, CNPJ 19.391.945/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche e escola de educação
infantil, no bairro Ana Margarida, na cidade de Santa Bárbara - MG - creche projeto
próprio; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Escolas em Tempo Integral; Valor: R$
5.370.972,03; dos recursos: R$ 797.589,35, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001502, de
21/08/2024, e R$ 4.519.672,96 nos exercícios subsequentes e R$ 53.709,72 de
contrapartida. Vigência 03/09/2024 30/09/2028 Roberta dos Santos Camilo Trisotto e
Alcemir José Moreira.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACAPÁ - AP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo
de Compromisso nº 967591/2024/MCIDADES/CAIXA,
firmado pelo
Município de Macapá/AP, CNPJ 05.995.766/0001-77; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto regularização fundiária no município de macapá/ap; Programa Moradia Digna;
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965621/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Batalha/AL, CNPJ 12.250.056/0001-83; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, bairro
Santa Luzia e Água Pés, Batalha/AL - FNDE - creche tipo 1; Programa OPERACOES
DIVERSAS; Valor: R$ 5.443.345,04; dos recursos: R$ 808.336,74, correrão à conta da União
no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE
2024NE001486, de 20/08/2024, o saldo de empenho restante ocorrerá nos exercícios
seguintes e R$ 54.433,45 de contrapartida. Vigência 04/09/2024 30/09/2028 CLAUDENIR
RIOS DE OLIVEIRA e WAGNER DANTAS CORREIA CAJÉ.
Termo de Compromisso nº 962662/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Olho D
Água das Flores/AL, CNPJ 12.251.468/0001-38; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche, no município de Olho D Água das
Flores/AL - FNDE - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.443.345,04;
dos recursos: R$ 5.388.911,59, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG
157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001625, de 22/08/2024, ,
correrão o saldo remanescente de repasse em exercícios futuros e R$ 54.433,45 de
contrapartida. Vigência 03/09/2024 03/09/2028 Claudenir Rios de Oliveira e José Luiz
Vasconcellos dos Anjos.
Termo
de Compromisso
nº 965465/2024/FNDE/CAIXA,
firmado
pelo Município
de
Japaratinga/AL, CNPJ 12.247.946/0001-36; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche de educação infantil Bitigui,
Japaratinga-AL creche FNDE tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$
5.443.345,04; dos recursos: R$ 5.388.911,59, correrão à conta da União no exercício de
2024 no valor de R$ 808.336,74, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001,
NE 2024NE001526, de 21/08/2024, o saldo de repasse restante correrá no próximos
exercícios, R$ 54.433,45 de contrapartida. Vigência 04/09/2024 04/09/2028 Claudenir Rios
de Oliveira e José Severino da Silva.
Termo
de Compromisso
nº 967370/2024/FNDE/CAIXA,
firmado
pelo Município
de
Palestina/AL, CNPJ 12.369.872/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, no centro
do município de Palestina/AL - fnde - creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS;
Valor: R$ 5.443.345,04; dos recursos: R$ 5.388.911,59, correrão à conta da União no
exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE
2024NE001684, de 26/08/2024, correrão o saldo remanescente de repasse em exercícios
futuros e R$ 54.433,45 de contrapartida. Vigência 03/09/2024 03/09/2028 Claudenir Rios
de Oliveira e José Djalma Gonçalves da Silva.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962635/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Tanque D Arca/AL, CNPJ 12.241.865/0001-29; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, no
centro do município de Tanque D Arca/AL - FNDE - creche tipo 2; Programa OPERACO ES
DIVERSAS; Valor: R$ 3.221.267,52; dos recursos: R$ 478.358,23, correrão à conta da União
no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE
2024NE001651, de 22/08/2024, e R$ 32.212,68 de contrapartida, o restante ocorrerá nos
exercícios seguintes. Vigência 03/09/2024 30/09/2028 CLAUDENIR RIOS DE OLIVEIRA e
WILMÁRIO VALENÇA SILVA JÚNIOR.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS
Valor: R$ 1.020.000,00; dos recursos: R$ 80.000,00, correrão à conta da União no exercício
de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE001224, de
27/08/2024, R$ 920.000,00 correrão à conta da União no exercício de 2025, e R$ 20.000,00
de contrapartida. Vigência 30/08/2024 30/08/2027 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LO U R E N ÇO
e Antônio Paulo de Oliveira Furlan.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965887/2024, firmado pelo Município de Novo Barreiro-
RS, CNPJ 92.410.521/0001-35; junto à União Federal por intermédio do Ministério do
Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação de acesso à praça municipal solange rodrigues, no município de novo
barreiro/rs; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$
384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000479, de 18/07/2024 e R$
15.795,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 29/08/2024 ELODIA MARIA OSMARIN
BORBA e Márcia Raquel Rodrigues Presotto.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960130/2024, firmado pelo Município de Portão-RS, CNPJ
87.344.016/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação de vias urbanas/rs; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 389.205,00; dos
recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10043, NE 2024NE000246, de
27/05/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 04/09/2024 Iuri
Jadovski e Delmar Hoff.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO BRANCO - AC
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964032/2024, firmado pelo Secretaria de Estado de
Educação e Esporte-AC, CNPJ 04.033.254/0001-67; junto à União Federal por intermédio do
Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto Revitalização e ampliação quadras poliesportivas no Estado Acre.; Programa
Esporte; Valor: R$ 477.980,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no
exercício de 2024, UG 180006, Gestão 000001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001,
NE 2024NE000550, de 02/07/2024 e R$ 480,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2027 -
04/09/2024 Edjorge de Araujo Verçosa e Aberson Carvalho de Sousa.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967431/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Capinzal do Norte/MA, CNPJ 01.613.309/0001-10; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de uma creche tipo 1 padrão FNDE na zona urbana do
município de capinzal do norte, estado do Maranhão.; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor:
R$ 5.630.946,66; dos recursos: R$ 5.574.637,19, correrão à conta da União sendo R$
836.195,58 no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE
2024NE001692, de 26/08/2024, e R$ 4.738.441,61 no(s) exercício(s) subsequente(s) e R$
56.309,47 de contrapartida. Vigência 04/09/2024 03/09/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e
André Pereira da Silva.

                            

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