DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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144
Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
3. DOS CARGOS
3.1 A denominação dos cargos, dos perfis, das localidades, o valor da taxa de inscrição e o número de vagas estão estabelecidos nas tabelas a seguir:
. .CARGO DE NÍVEL SUPERIOR
. .Valor da Taxa de Inscrição: R$ 100,00
. .QUADRO DE VAGAS
. CARGO
PERFIL
LO C A L I DA D E
.Vagas imediatas
.Cadastro Reserva
Total
. .
.
.
.AC *
.PcD*
.PPP*
.AC *
.PcD*
.PPP*
.
. ANALISTA DE TECNOLOGIA DA
I N FO R M AÇ ÃO
1. ANÁLISE DE NEGÓCIO DE TI
.Brasília / DF
.2
.2
.1
.34
.2
.9
.50
.
.Fortaleza / CE
.0
.1
.0
.13
.2
.4
.20
.
.João Pessoa / PB
.0
.1
.0
.13
.2
.4
.20
.
.Rio de Janeiro / RJ
.0
.0
.0
.13
.3
.4
.20
.
.
.Natal / RN
.0
.1
.0
.13
.2
.4
.20
.
2. ARQUITETURA, ENGENHARIA E
SUSTENTAÇÃO TECNOLÓGICA
.Brasília / DF
.2
.2
.1
.56
.4
.15
.80
.
.Florianópolis / SC
.2
.2
.1
.34
.2
.9
.50
.
.Fortaleza / CE
.2
.2
.1
.34
.2
.9
.50
.
.João Pessoa / PB
.2
.2
.1
.34
.2
.9
.50
.
.Natal / RN
.2
.2
.1
.34
.2
.9
.50
.
.Rio de Janeiro / RJ
.0
.1
.0
.21
.2
.6
.30
.
.
.São Paulo / SP
.6
.2
.2
.52
.4
.14
.80
.
3. 
DESENVOLVIMENTO 
DE
SOFTWARE
.Brasília / DF
.2
.2
.1
.11
.1
.3
.20
.
.Florianópolis / SC
.21
.4
.6
.105
.6
.28
.170
.
.Fortaleza / CE
.21
.4
.6
.105
.6
.28
.170
.
.João Pessoa / PB
.21
.4
.6
.105
.6
.28
.170
.
.Rio de Janeiro / RJ
.0
.0
.0
.13
.3
.4
.20
.
.
.Natal / RN
.21
.4
.6
.105
.6
.28
.170
.
4. INTELIGÊNCIA DA INFORMAÇÃO
.João Pessoa / PB
.2
.2
.1
.34
.2
.9
.50
.
.Florianópolis / SC
.2
.2
.1
.34
.2
.9
.50
.
.Fortaleza / CE
.2
.2
.1
.11
.1
.3
.20
.
.
.Natal / RN
.2
.2
.1
.34
.2
.9
.50
.
5. 
SEGURANÇA
CIBERNÉTICA 
E
PROTEÇÃO DE DADOS
.Brasília / DF
.0
.1
.0
.13
.2
.4
.20
.
.Rio de Janeiro / RJ
.0
.1
.0
.13
.2
.4
.20
.
.São Paulo / SP
.0
.1
.0
.13
.2
.4
.20
.
.Florianópolis / SC
.0
.1
.0
.13
.2
.4
.20
.
.
.João Pessoa / PB
.0
.1
.0
.13
.2
.4
.20
.
6. GESTÃO DE SERVIÇOS DE TIC
.Brasília / DF
.2
.2
.1
.34
.2
.9
.50
.
.Rio de Janeiro / RJ
.0
.0
.0
.13
.3
.4
.20
.
.
.São Paulo / SP
.6
.2
.2
.52
.4
.14
.80
.
7. ADVOCACIA
.Brasília / DF
.2
.2
.1
.26
.2
.7
.40
.
.
.Rio de Janeiro / RJ
.0
.0
.0
.13
.3
.4
.20
.
.8. CONTABILIDADE
.Rio de Janeiro / RJ
.0
.0
.0
.13
.3
.4
.20
.
9. COMUNICAÇÃO SOCIAL
.Brasília / DF
.0
.0
.0
.13
.3
.4
.20
.
.
.Rio de Janeiro / RJ
.0
.0
.0
.13
.3
.4
.20
.
.10. 
GESTÃO 
ECONÔMICO-
FINANCEIRA
.Rio de Janeiro / RJ
.0
.0
.0
.13
.3
.4
.20
.
11. 
ADMINISTRAÇÃO
E
G OV E R N A N Ç A
.Brasília / DF
.2
.2
.1
.34
.2
.9
.50
.
.Rio de Janeiro / RJ
.2
.2
.1
.34
.2
.9
.50
.
.Florianópolis / SC
.0
.1
.0
.13
.2
.4
.20
.
.Fortaleza / CE
.0
.1
.0
.13
.2
.4
.20
.
.João Pessoa / PB
.0
.1
.0
.13
.2
.4
.20
.
.Natal / RN
.0
.1
.0
.13
.2
.4
.20
.
.
.São Paulo / SP
.0
.1
.0
.13
.2
.4
.20
.
12. ENGENHARIA
.Brasília / DF
.0
.0
.0
.13
.3
.4
.20
.
.Rio de Janeiro / RJ
.0
.0
.0
.13
.3
.4
.20
. .
.
.São Paulo / SP
.0
.0
.0
.13
.3
.4
.20
. 13. 
ANALISTA
DE
P R O C ES S A M E N T O
-
.Brasília / DF
.0
.1
.0
.13
.2
.4
.20
.
.Rio de Janeiro / RJ
.0
.1
.0
.13
.2
.4
.20
. .
.
.São Paulo / SP
.0
.1
.0
.13
.2
.4
.20
. .14. 
ENGENHEIRO
DE
SEGURANÇA DO TRABALHO
.-
.Rio de Janeiro / RJ
.0
.0
.0
.2
.2
.1
.5
. .15. MÉDICO DO TRABALHO
.-
.Rio de Janeiro / RJ
.0
.0
.0
.2
.2
.1
.5
. .T OT A L
.126
.67
.43
.1378
.133
.383
.2130
. .CARGO DE NÍVEL MÉDIO
. .Valor da Taxa de Inscrição: R$ 80,00
. .QUADRO DE VAGAS
. CARGO
PERFIL
LO C A L I DA D E
.Vagas imediatas
.Cadastro Reserva
Total
. .
.
.
.AC *
.PcD*
.PPP*
.AC *
.PcD*
.PPP*
.
. .16. AUXILIAR OU TÉCNICO DE
ENFERMAGEM DO TRABALHO
.-
.Rio de Janeiro / RJ
.0
.0
.0
.2
.2
.1
.5
. 17. TÉCNICO DE SEGURANÇA
DO TRABALHO
-
.Brasília / DF
.0
.0
.0
.2
.2
.1
.5
. .
.
.Rio de Janeiro / RJ
.0
.0
.0
.2
.2
.1
.5
. .T OT A L
.0
.0
.0
.6
.6
.3
.15
(*) AC corresponde à ampla concorrência; PCD, à pessoa com deficiência e PPP à Pessoa Preta ou Parda.
3.2 Os requisitos e atribuições dos cargos/perfis estão definidos no Anexo II
deste Edital.
3.3 Os candidatos admitidos farão jus a salário, benefícios e vantagens em vigor
na época de sua admissão (Anexo III).
3.4 O candidato deverá atender, cumulativamente, para a contratação no
cargo, aos seguintes requisitos:
a) ter sido aprovado e classificado no Concurso Público na forma estabelecida
neste Edital, em seus anexos e eventuais retificações;
b) ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade
portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses,
com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do art. 12 da
Constituição da República Federativa do Brasil e na forma do disposto no Art. 13 do
Decreto nº 70.436, de 18 de abril de 1972;
c) ter idade mínima de 18 anos completos;
d) estar no gozo dos direitos políticos, quite com as obrigações eleitorais e, se
do sexo masculino, também com as militares;
e) ter aptidão física e mental para o exercício do cargo/perfil;
f) possuir os requisitos exigidos para o cargo/perfil, conforme Anexo II deste
Ed i t a l ;
g) possuir escolaridade exigida em instituição devidamente reconhecida pelo
Ministério da Educação, bem como o registro profissional correspondente à formação a
que se candidatou, conforme estabelecido no Anexo II deste Edital;
h) Não registrar antecedentes criminais que impliquem perda ou óbice para
assumir cargo ou emprego público, oriundos de sentença transitada em julgado ou
demonstrar o cumprimento integral das penas que tenham sido cominadas;
i) Não ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade incompatível com
nova investidura em cargo/emprego público;
j) Não se encontrar acumulando cargo, emprego ou função pública em
desconformidade com as hipóteses de acumulação lícitas previstas em lei e na Constituição
Fe d e r a l ;
k) Não receber, nos termos do art. 37, § 10, da Constituição Federal, proventos
de aposentadoria decorrentes do art. 40 ou dos arts. 42 e 142 da Constituição Fe d e r a l ,
ressalvados os cargos acumuláveis na forma da referida Constituição;
l) cumprir as determinações deste Edital.
3.5 No ato da contratação, todos os requisitos especificados no subitem 3.4 e
Anexo II, e outros que sejam definidos em editais futuros, deverão ser comprovados
mediante a apresentação de documento original. Será tornada sem efeito a contratação de
candidato que não preencher os requisitos exigidos para investidura no cargo/perfil.
3.6 A admissão na Dataprev será feita pelo regime da Consolidação das Leis do
Trabalho - CLT, de acordo com a legislação trabalhista em vigor.
3.7 O regime de trabalho será presencial, podendo após admissão e conclusão
do período de experiência ser avaliado, de acordo com as diretrizes previstas nos
instrumentos normativos internos, a concessão do regime de teletrabalho.
3.7.1 A adesão ao teletrabalho está condicionada à aprovação de autoridade
competente e poderá ser, a qualquer tempo, revertida, conforme interesse da Dataprev.
3.8 Os candidatos aprovados que vierem a ser admitidos terão como lotação
inicial a unidade escolhida no ato da solicitação de inscrição do concurso; no entanto, a
qualquer tempo, por necessidade do serviço, o empregado poderá ser transferido para
outra localidade, de acordo o § 3º, do art. 469, da CLT.
3.9 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o Edital e
certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos.