DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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159
Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
Processo nº 59336.005786/2023-15; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo
Aditivo ao Convênio TRANSFEREGOV Nº 951905/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA
DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91, e o
MUNICÍPIO DE JOÃO ALFREDO/PE, CNPJ nº 11.097.359/0001-45, no valor original de RS
695.000,00 (seiscentos e noventa e cinco mil reais); sendo R$ 500.000,00 (quinhentos mil
reais) à conta do CONCEDENTE, e R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais), a
título de Contrapartida do CONVENENTE; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE,
JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, domiciliado em
Recife/PE; e do Município de JOÃO ALFREDO/PE, JOSE ANTONIO MARTINS DA SILVA,
Prefeito, domiciliado no Município de João Alfredo/PE; 3) Resumo do Objeto: Alterar da
CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do Convênio; 4) Prazo de
vigência: A partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura: 05 /09/2024. JOSÉ LINDOSO
DE ALBUQUERQUE FILHO- Diretor de Administração da SUDENE
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.001114/2023-83.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0177.00/2023, que entre si celebram a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Lattine
Consult Ltda. OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto aditar o Contrato nº
0.0177.00/2023, que tem por objeto a prestação de serviço para subscrição de licenças do
software Microsoft Power BI, com suporte técnico e atualização de versões. P R O R R O G AÇ ÃO
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato, por um período de
12 (doze) meses, contados a partir de 05 de setembro de 2024. DO VALOR TOTAL DO
CONTRATO: Fica modificada a Cláusula Quarta - Valor, passando o valor total do contrato de R$
7.865,88 (sete mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e oitenta e oito centavos) para R$
7.835,40 (sete mil, oitocentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos). DA CONDIÇÃO DE
PAGAMENTO: Fica modificada a Cláusula Sexta - Condições de Pagamento, item 6.4, alterando
o pagamento mensal em parcelas iguais de 1/12 do valor total dos serviços básicos contratados
no ano para 7 (sete) parcelas iguais. DOS RECURSOS: Os recursos correrão à conta da
classificação funcional programática 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade -
Plano Orçamentário 0005, Tecnologia da
Informação e Modernização da Gestão
Organizacional, Categoria Econômica 3 - Despesa Corrente, sob gestão da Área de
Administração e Tecnologia, cujo Atestado de Disponibilidade Orçamentária é dispensado,
conforme Instrução Técnica 001/2024-AE, de 21/03/2024. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas
as demais cláusulas e condições do Contrato, que não colidam com as deste instrumento. DATA
DA ASSINATURA: 26/08/2024. ROSANGELA SOARES MATOS - Gerente-Executivo da Área de
Administração e Tecnologia da CODEVASF. CLÁUDIO MARTINS REINA - Lattine Consult LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO TRADICIONAL Nº 90027/2024 - UASG 195006
MENOR 
PREÇO 
- 
PROCESSO
nº 
59500.002517/2024-21-e. 
OBJETO:
Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos destinados às
ações de pesca artesanal na área de atuação da Codevasf nos estados do Amapá, Ceará,
Goiás, Pará, Paraíba e Tocantins, distribuídos em 12 (doze) grupos e 04 (quatro) itens
avulsos, conforme descrito no Anexo II do Termo de Referência. Publicação do Edital nº
90027/2024: 06/09/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN
Quadra 
601 
Conj 
I, 
Ed. 
sede 
da 
Codevasf, 
Asa 
Norte 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais-
p u b l i c a d o s - e m - 2 0 2 4 / e d i t a l - 9 0 0 2 7 - 2 0 2 4 - 1 / 0 2 4 / e d i t a l - 9 0 0 2 7 - 2 0 2 4 / . R ECEBIMENTO 
DAS
PROPOSTAS:
06/09/2024. 
SESSÃO
PÚBLICA: 
25/09/2024
às
10h00 
no
site
https://www.gov.br/compras/pt-br. 
Informações
Gerais:
https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
Em 5 de setembro de 2024
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente da CODEVASF
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO TRADICIONAL Nº 90025/2024 - UASG 195006
MENOR 
PREÇO 
- 
PROCESSO
nº 
59500.002157/2024-67-e. 
OBJETO:
Fornecimento, instalação e adequado funcionamento de soluções para: sistemas de
irrigação por microaspersão e aspersão convencional; sistemas de edução hídrica para
poços tubulares e; sistemas de geração fotovoltaica, por Sistema de Registro de Preços
(SRP), destinados ao apoio à produção irrigada, na área de atuação da Codevasf, no Estado
de Tocantins. Publicação do Edital nº 90025/2024: 06/09/2024, das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. sede da Codevasf, Asa Norte -
BRASÍLIA/DF 
ou
https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-
df/pregao_eletronico/editais-publicados-em-2024/edital-90025-2024/024/edital-90026-
2024/.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/09/2024. SESSÃO PÚBLICA: 23/09/2024 às 10h00
no
site 
https://www.gov.br/compras/pt-br.
Informações
Gerais:
https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
Em 5 de setembro de 2024
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente da CODEVASF
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO TRADICIONAL Nº 90026/2024 - UASG 195006 - MENOR
PREÇO - PROCESSO nº 59500.002633/2024-40-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de
Registro de Preços - SRP, de equipamentos para fabricação de farinha de mandioca
para os estados de Goiás, Tocantins, Amapá, Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará,
Pernambuco (15ª SR), Minas Gerais (16ª SR) e Pará, distribuídos em 18 (dezoito)
grupos, conforme descrito no Anexo II do Termo de Referência. Publicação do Ed i t a l
nº 90026/2024: 06/09/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço:
SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou
https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais-
publicados-em-2024/edital-90026-2024/.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/09/2024.
SESSÃO PÚBLICA: 24/09/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br.
Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
Em 4 de setembro de 2024
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente da CODEVASF
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 195006
MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.002365/2024-66-e. Comunicamos que fica
suspensa "SINE-DIE", a abertura da sessão pública no site do Compras Governamentais do
Edital nº 90017/2024 - Pregão Eletrônico que têm por objeto o Fornecimento, por Sistema
de Registro de Preços - SRP, visando a aquisição de licenças do PACOTE DE SOFTW A R ES
AUTODESK Architecture, Engineering and Cosntruction Collection - AEC COLLECTION, pelo
período de 3 anos, visando implantação de metodologia BIM (Building Information
Modelling) na CODEVASF. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
Em 5 de setembro de 2024
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente da CODEVASF
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.003753/2023-64-e
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1199.01/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 
e 
a 
C&R 
ENGENHARIA 
E 
CONSTRUÇÕES 
LTDA, 
CNPJ 
nº
18.666.391/0001-43. OBJETO: readequação e aprovação da nova planilha orçamentária e
do novo cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2024. SIG N AT Á R I O S :
Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela
contratada o Sr. EDILSON JUNIO RODRIGUES.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002635/2024-10-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0975.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) CEPETE - CENTRO DE PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL ESTRELA DO
ORIENTE, CNPJ nº 17.042.960/0001-17. OBJETO: DOAÇÃO BARRACAS E FREEZERES. VALOR:
R$ 35.110,45. DATA DA ASSINATURA: 23/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LEONARDO RODRIGUES DE BRITO.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº 59520.002047/2024-86-e
ESPECIE: Contrato nº 2.0010.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa TECPLAN
TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.206.625/0001-89; Objeto: serviços de
pavimentação asfáltica com Tratamento Superficial Duplo (TSD), em vias de diversos municípios
inseridos na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado da Bahia,
conforme quantitativos estimados na planilha de custos e discriminados no Item 1 do Edital nº
45/2023, na modalidade Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preço - SRP; Prazo de
vigência contratual: 24 meses; Valor: R$ 1.432.500,00; Recurso: 15.244.2317.00SX.0029 - Apoio
a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado da Bahia e
15.451.2317.00VH.0029 - Apoio a Projetos para Desenvolvimento regional - No Estado da
Bahia; Data: 28.08.2024; Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional
Substituto da 2ª/SR e Edimundo Pereira da Silva - TECPLAN TERRAPLENAGEM LTDA.
EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001542/2024-59-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0681.00/2024, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇAO MISSAO BRASIL - AMIBBJL, inscrita no CNPJ/MF o
37.169.965/0001-12; Objeto: Reservatórios de agua; Valor total R$ 16.418,16; DATA:
02/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e
Adenilza Santana Alves da Silva - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001709/2024-81-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0778.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a
ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS BARRIGUDA ALAGOINHAS, inscrita no
CNPJ/MF 46.453.877/0001-39; Objeto: Reservatórios de agua; Valor total R$ 26.231,60;
DATA: 02/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da
2ª/SR, e João Leles da Rocha - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001672/2024-91-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0768.00/2024, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS BARRIGUDA
ALAGOINHAS, inscrita no CNPJ/MF 46.453.877/0001-39; Objeto: Reservatórios de agua;
Valor total R$ 25.675,00; DATA: 02/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e João Leles da Rocha - Representante legal da
Donatária.
PROCESSO: 59520.001459/2024-80-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0663.00/2024, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO
CHICO CDS DO VELHO CHICO, inscrito no CNPJ/MF 30.069.044/0001-39; Objeto:
Equipamentos de panificação; Valor total R$ 52.953,15; DATA: 22/08/2024. Assinam: Harley
Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Cássio Guimarães Cursino -
Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001460/2024-12-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0666.00/2024, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO
CHICO CDS DO VELHO CHICO, inscrito no CNPJ/MF 30.069.044/0001-39; Objeto:
Equipamentos de panificação; Valor total R$ 12.573,00; DATA: 22/08/2024. Assinam: Harley
Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Cássio Guimarães Cursino -
Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001461/2024-59-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0668.00/2024, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO
CHICO CDS DO VELHO CHICO, inscrito no CNPJ/MF 30.069.044/0001-39; Objeto:
Despolpadeiras de frutas; Valor total R$ 10.575,00; DATA: 22/08/2024. Assinam: Harley
Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Cássio Guimarães Cursino -
Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001009/2024-97-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0416.00/2024, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA

                            

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