DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000319/2024-93.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0119.00/2024, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICÍPIO DE
JUNCO DO SERIDÓ/PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento,
doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil
reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 1 (um) Retroescavadeira - sobre
rodas, tração 4X4, motor diesel, potência bruta de no mínimo 100 HP, capacidade mínima
da caçamba carregadeira 0,75m³, peso operacional de 6.500, Tombamento(s): 342.924-2.
DATA DA ASSINATURA: 27/08/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE
REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. Paulo Neide Melo Fragoso
- Prefeito - MUNICIPIO DE JUNCO DO SERIDÓ - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000288/2024-71.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0121.00/2024, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICÍPIO DE
ARARA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à
DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) e
pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 01 (uma) retroescavadeira
autopropulsada sobre rodas, 86hp, Modelo/Fabricação 2024/2024, marca/modelo
XCMG/XC870BR-1 SKD, chassi XUG08703ARPA01724, tombamento nº 372.505-8. DATA DA
ASSINATURA: 22/08/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL
DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. JOSÉ AILTON PEREIRA DA SILVA -
Prefeito - MUNICIPIO DE ARARA - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000291/2024-94.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0124.00/2024, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICIPIO DE
MASSARANDUBA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento,
doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais)
e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 1 (um) Retroescavadeira - sobre
rodas, tração 4x4, motor diesel, potência bruta mínima 86 HP, capacidade mínima da
caçamba carregadeira 1,00 m³, escavação mínima 4,40 m., Tombamento(s): 372.537-1.
DATA DA ASSINATURA: 26/08/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE
REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. JOÃO COSTA DE SOUSA-
Prefeito - MUNICIPIO DE MASSARANDUBA - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000308/2024-11.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0126.00/2024, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF PREFEITURA
MUNICIPAL DA BAÍA DA TRAIÇÃO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente
instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 330.000,00 (trezentos e
trinta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade
13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 1 (um) Retroescavadeira - sobre
rodas, tração 4x4, motor diesel, potência bruta mínima 86 HP, capacidade mínima da caçamba
carregadeira 1,00 m³, escavação mínima 4,40 m., chassi XUG08703VRPA01723, tombamento
nº 372.504-1. DATA DA ASSINATURA: 23/08/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES -
SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. Euclides
Sérgio Costa de Lima Júnior- Prefeito - MUNICIPIO DE BAIA DA TRAIÇÃO - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000330/2024-53.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0128.00/2024, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICÍPIO DE
POCINHOS-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à
DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais)
e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 01 (uma) RETROESCAVADEIRA sobre
rodas, 86hp, capacidade da caçamba 1,0 m³, MODELO/FABRICAÇÃO
2024/2024.
MARCA/MODELO XCMG/XC870BR-1
SKD, CHASSI
XUG08703ERPA01761;
Tombamento 372.538-8. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIM A R Ã ES
- SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. ELIANE
MOURA DOS SANTOS GALDINO - Prefeita - MUNICIPIO DE POCINHOS - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000270/2024-79.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0130.00/2024, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICÍPIO DE
RIACHÃO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à
DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) e
pertencentes
ao
acervo
patrimonial
da
CODEVASF,
sob
a
responsabilidade
13ª
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 01 (uma) retroescavadeira chassi
LGC766AZJRC507198, tombamento nº 342.905-3. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2024. IRLEN
BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
- CODEVASF. MARIA DA LUZ DOS SANTOS LIMA- Prefeita - MUNICIPIO DE RIACHÃO- PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000263/2024-77.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0133.00/2024, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF MUNICÍPIO DE
CRUZ DO ESPÍRITO SANTO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente
instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 1.000.000,00 (um
milhão de
reais) e pertencentes ao
acervo patrimonial da CODEVASF,
sob a
responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 01 (uma)
RETROESCAVADEIRA, chassi LGC766AZKRC507197, tombamento nº 342.906-0 e 01 (uma)
MOTONIVELADORA, chassi GJ2400049, tombamento nº 342.869-8. DATA DA ASSINAT U R A :
29/08/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. Aliny Cibely Cunha da Silva Faria - Prefeita -
MUNICIPIO DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO - PB.
14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0056.00/2024 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da a
Associação
Juntos
Somos
Mais
em
Potiretama-CE.
Processo
administrativo
nº
59511.000145/2024-79-e. OBJETO: 1 (um) Veículo Leve de Carga - cor: branca, potência:
mínimo de 130 CV, combustível: diesel, câmbio: manual 05 (cinco) marchas à f rente e 01 (uma)
a ré, Tombamento(s): 346.291-3. Autorizado conforme Resolução Regional nº 64, 28 de Agosto
de 2024 - Comitê de Gestão Executiva da 14ª SR, datada em 28 de agosto de 2024, de acordo
com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 02 de setembro de 2024.
ASSINAM: Marlos Costa Andrade, Superintendente Regional da 14ª SR - CODEVASF e Vitória
Régia Freitas Matias Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0055.00/2024 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
COLONIA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTORES DE AQUIRAZ-CTPA. Processo
administrativo nº 59511.000141/2024-91-e. OBJETO: 4 (quatro) motores de rabeta, com
patrimônios 346.309-3, 346.310-3, 346.311-0 e 346.312-7, com valores individuais de R$
944,48 e total de R$ 3.777,92 (três mil, setecentos e setenta e sete reais e noventa e dois
centavos); e 1 (uma) máquina de gelo, com patrimônio 346.354-3 e valor de R$ 46.513,95
(quarenta e seis mil, quinhentos e treze reais e noventa e cinco centavos). Autorizado
conforme Determinação n° 049 - Comitê de Gestão Executiva da 14ª SR, datada em 26 de
agosto de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 29 de agosto de 2024. ASSINAM: Marlos Costa Andrade, Superintendente
Regional da 14ª SR - CODEVASF e Henrique Zaranza - Presidente da Colônia.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0050.00/2024 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Prefeitura de Paracuru-CE. Processo administrativo nº 59511.000140/2024-46-e. OBJETO: 1
(um) Fabricador de gelo - Capacidade de produção 600 Kg/dia, Reservatório P/Gelo, 220V,
60HZ - Linha Evolucion, Tombamento(s): 346.347-1. Autorizado conforme Determinação n°
048 - Comitê de Gestão Executiva da 14ª SR, datada em 21 de agosto de 2024, de acordo
com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 02 de setembro de 2024.
ASSINAM: Marlos Costa Andrade, Superintendente Regional da 14ª SR - CODEVASF e
Wembley Gomes Costa - Prefeito.
16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BELO HORIZONTE/MG
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59510.004174/2022-58-e
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1.1213.00/2023 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa ALMEIDA
TOSCANO CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA. Processo nº 59510.004174/2022-58-e. OBJETO:
I - A readequação da planilha orçamentária, com a inclusão de novos serviços, com acréscimo
40,65% e decréscimo de 40,92%, passando o valor do contrato de R$ 1.160.000,00 (um
milhão, cento e sessenta mil reais), para R$ 1.156.884,07 (um milhão, cento e cinquenta e seis
mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e sete centavos); II - A prorrogação do prazo de
vigência por 180 (cento e oitenta) dias, passando o vencimento a 07/09/2025; III - A aprovação
da nova planilha orçamentária e o novo cronograma físico-financeiro (peças 113 e 114).
Conforme autorizado através da Resolução nº 121, do Comitê de Gestão Executiva da 16ª SR
- CODEVASF, datada em 02 de setembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 05 de setembro de
2024. ASSINAM: ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, Superintendente Regional da 16ª
SR - CODEVASF e PRISCILA FORTINHO E SILVA ALMEIDA - Representante legal.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 200406
Número do Contrato: 18/2020.
Nº Processo: 08201.001239/2019-61.
Inexigibilidade.
Nº
8/2020.
Contratante:
DIRETORIA
TECNICO-CIENTIFICA- D I T EC / D P F.
Contratado: 08.652.284/0001-02 - SANTIAGO & CINTRA CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 18/2020 - ditec/pf, pelo período de 21/09/2024 à
20/09/2025 nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93 e nas cláusulas contratuais
segunda e sexta e prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no
artigo 57, parágrafo 1º, inciso iii da lei nº 8.666/93, em razão da suspensão decorrente de
decisão cautelar do tribunal de contas da união - tcu, processo nº 031.306/2020-9, ficando o
novo prazo de execução com encerramento estabelecido para o dia 23/09/2025.. Vigência:
21/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.649.771,31. Data de
Assinatura: 05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90023/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Copeiragem, de
Carregadores, de Garçom, de Encarregado Geral, de Auxiliar de Encarregado e de
Assistente Administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão
de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos..
CAMILA FRANCO LOBATO ARAUJO
Pregoeira
(SIDEC - 05/09/2024) 200334-00001-2024NE000318
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200380
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 08220.002333/2023-95.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC.
Contratado: 11.976.654/0001-71 - EBENEZER SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 13/2023 por
mais 12 (doze) meses, a partir de05/09/2024 até 04/09/2025, podendo ser prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei
nº 14.133, de 2021. Vigência: 05/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 98.933,52. Data de Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 200338
Nº Processo: 08280.005591/2024-08.
Inexigibilidade Nº
7/2024. Contratante:
SUPERINTENDENCIA REGIONAL
DE POLÍCIA
FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Distribuição de Publicidade Legal.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 26/08/2024 a
26/08/2029. Valor Total: R$ 40.690,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
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