DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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160
Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FAMILIAR DO EXTREMO SUL DA BAHIA, inscrito no CNPJ/MF 54.285.084/0001-86; Objeto:
roçadeira e grade aradora; Valor total R$ 35.850,00; DATA: 09/07/2024. Assinam: Harley
Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Jackson Ventura de Oliveira -
Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001010/2024-11-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0417.00/2024, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA
FAMILIAR DO EXTREMO SUL DA BAHIA, inscrito no CNPJ/MF 54.285.084/0001-86; Objeto:
Carreta agrícola; Valor total R$ 21.000,01; DATA: 09/07/2024. Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Jackson Ventura de Oliveira -
Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000490/2024-01-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0158.00/2024, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇAO QUILOMBOLA RIO DO SUL - AQSUL, inscrito no
CNPJ/MF 10.640.807/0001-42; Objeto: Grade Aradora; Valor total R$ 22.750,00; DATA:
30/04/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e
Benedito dos Santos Quintiliano - Representante legal da Donatária.
EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001730/2024-87-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0782.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a
ASSOCIACAO LAPENSE DE DESENVOLVIMENTO RURAL E URBANA - ALPRUL, inscrita no
CNPJ/MF o 38.196.467/0001-2; Objeto: Reservatórios de agua; Valor total R$ 48.406,75;
DATA: 22/08/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da
2ª/SR, e Leonilton Cardoso Oliveira - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001349/2024-18-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0700.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a
ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS BARRIGUDA ALAGOINHAS, inscrita no
CNPJ/MF 46.453.877/0001-39; Objeto: Carreta agrícola e sulcador; Valor total R$
20.775,01; DATA: 22/08/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e João Leles da Rocha - Representante legal da Donatária.
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000538/2024-35. Termo de Doação nº 4.0066.00/2024,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Associação Ação Cidadã Unidos pelo
Bem Estar do Município de Itabaianinha, inscrita no CNPJ Nº 14.797.945/0001-90. Doação
de 01 (um) Veículo de passeio, Grand Siena 1.4 - Fiat, chassi 9BD19710HM3402119, motor
nº 327A0114548765, ano/mod.: 2021-2022, cor branco banchisa, placa RQW 2B96, no
valor total de R$ 53.500,10 (cinquenta e três mil, quinhentos reais e dez centavos), sob
tombamento nº 291.728-5. RECURSO: PTRES: 197836 - 15.244.2217.7k66.7011 - Apoio a
Projetos 
de 
Desenvolvimento 
Sustentável 
Local 
Integrado, 
sob 
gestão 
da 
4ª
Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei
nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França
da Costa/Superintendente Regional e José
Walter Santos Dórea/Presidente da
Associação.
SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 195003 -
SRP - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59540.000108/2024-13-e. OBJETO:
Contratação de prestação de serviço continuado de empresa especializada na prestação
dos serviços de gerenciamento do fornecimento de combustíveis, lubrificantes e filtros
necessários ao funcionamento de veículos, máquinas e equipamentos, inclusive os que
forem adquiridos na vigência do contrato, mediante utilização de cartão eletrônico (com
chip ou código de barras), com controle operacional através de sistema informatizado,
pertencentes à 4ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Sergipe.
Publicação do Edital nº 90005/2024: 06/09/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às
17h00. Endereço: Avenida Beira Mar nº 2.150, Bairro Jardins, CEP 49.025-040, Aracaju/SE
ou 
https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/4a-superintendencia-regional-aracaju-se.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/09/2024. SESSÃO PÚBLICA: 20/09/2024 às 09h00 no
site 
https://www.gov.br/compras/pt-br. 
Informações 
Gerais:
https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/4a-superintendencia-regional-aracaju-se.
Em 5 de setembro de 2024
THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA
Superintendente da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF
13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000183/2024-11.
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 13.0051.00/2024, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE
ALAGOA GRANDE - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa
à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 380.000,00(trezentos e oitenta mil reais) e
pertencentes 
ao 
acervo 
patrimonial 
da
CODEVASF, 
sob 
a 
responsabilidade 
13ª
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 01 (uma) retroescavadeira autopropulsada
sobre rodas, chassi SDW2400136; plaqueta de identificação LGC766AZCRC506708, tombamento
342.815-5.
DATA DA
ASSINATURA:
16/08/2024. IRLEN
BRAGA
DOS GUIMARÃES
-
SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. Antônio da
Silva Sobrinho - Prefeito - MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000245/2024-95.
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 13.0094.00/2024, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e PREFEITURA
MUNICIPAL DE FAGUNDES - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente
instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 380.000,00(trezentos e
oitenta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade
13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 1 (uma) retroescavadeira
autopropulsada sobre rodas, tração 4x4, motor diesel, potência bruta mínima 100HP, ano
2024, marca LIUGONG, modelo CLG766A, CHASSI LGC766AZVRC507205, tombamento nº
342.918-7.
DATA DA
ASSINATURA:
22/08/2024. IRLEN
BRAGA
DOS GUIMARÃES
-
SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. MAGNA
MADALENA BRASIL RISUCCI - Prefeita - MUNICÍPIO DE FAGUNDES - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000248/2024-29.
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 13.0096.00/2024, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE
PARECIDA-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à
DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) e
pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 01 (uma) retroescavadeira
autopropulsada sobre rodas, tração 4x4, motor diesel, potência bruta mínima 100HP, ano
2024, marca LIUGONG, modelo CLG766A, CHASSI LGC766AZERC506691, tombamento nº
342.916-3. DATA DA ASSINATURA: 15/08/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES -
SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. JOÃO
RABELO DE SÁ NETO- Prefeito - MUNICIPIO DE APARECIDA - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000251/2024-42.
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 13.0098.00/2024, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICÍPIO DE
NAZAREZINHO-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa
à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais)
e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 01 (uma) retroescavadeira
autopropulsada sobre rodas, tração 4x4, motor diesel, potência bruta mínima 100HP, ano
2024, marca LIUGONG, modelo CLG766A, CHASSI nº LGC766AZPRC507201, tombamento nº
342.894-2. DATA DA ASSINATURA: 15/08/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES -
SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. Marcelo
Batista Vale - Prefeito - MUNICIPIO DE NAZAREZINHO - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000253/2024-31.
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 13.0099.00/2024, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICÍPIO DE
AMPARO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à
DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) e
pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 01 (uma) retroescavadeira
autopropulsada sobre rodas, tração 4x4, motor diesel, potência bruta mínima 100HP, ano
2024, marca LIUGONG, modelo CLG766A, CHASSI nº LGC766AZVRC507186, tombamento nº
342.895-9. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES -
SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. INÁC I O
LUIZ NÓBREGA DA SILVA- Prefeito - MUNICIPIO DE AMPARO- PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000252/2024-97.
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 13.0101.00/2024, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICÍPIO DE
TEIXEIRA -PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à
DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) e
pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 01 (uma) retroescavadeira
autopropulsada sobre rodas, tração 4x4, motor diesel, potência bruta mínima 100HP,ano
2024, marca LIUGONG, modelo CLG766A, CHASSI nºLGC766AZERC506657, tombamento nº
342.923-5. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES -
SUPERINTENDENTE
REGIONAL DA
13ª SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL -
CODEVASF.
Wenceslau Souza Marques - Prefeito - MUNICIPIO DE TEIXEIRA- PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000301/2024-91.
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 13.0109.00/2024, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICÍPIO DE
GADO BRAVO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa
à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais)e
pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 1 (um) Retroescavadeira - sobre
rodas, tração 4x4, motor diesel, potência bruta mínima 86 HP, capacidade mínima da
caçamba carregadeira 1,00 m³, escavação mínima 4,40 m., Tombamento(s): 372.509-6.
DATA DA ASSINATURA: 22/08/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE
REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. MARCELO PAULINO DA
SILVA - Prefeito - MUNICIPIO DE GADO BRAVO - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000244/2024-41.
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 13.0116.00/2024, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICÍPIO DE
CUBATI - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à
DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) e
pertencentes ao acervo patrimonial da
CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª
SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL,
a
seguir 
relacionado:
1
(uma)
retroescavadeira
autopropulsada 
sobre
rodas, 
chassi 
SDW2400207, 
plaqueta
de 
identificação
LGC766AZLRC507207, tombamento 342.913-2. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2024. IRLEN
BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL - CODEVASF. JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA- Prefeito - MUNICIPIO DE CUBATI - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000309/2024-58.
ESPÉCIE :Termo de Doação nº 13.0117.00/2024, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e PREFEITURA
MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente
instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 330.000,00 (trezentos e
trinta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade
13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 01 (uma) retroescavadeira
autopropulsada sobre rodas, chassi XUG08703KRPA01720. Tombamento nº 372.501-0.
DATA DA ASSINATURA: 26/08/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE
REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. JARSON SANTOS DA SILVA-
Prefeito - MUNICIPIO DE NOVA FLORESTA - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000271/2024-13.
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 13.0118.00/2024, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICIPIO
DE RIACHO DOS CAVALOS/PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente
instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 380.000,00 (trezentos
e oitenta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a
responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 01 (uma)
RETROESCAVADEIRA, chassi LGC766AZHRC507189, tombamento nº 342.907-7. DATA DA
ASSINATURA: 26/08/2024. IRLEN BRAGA
DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE
REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. FRANCISCO EUDES
VIEIRA DE ARAUJO- Prefeito - MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS- PB.