DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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173
Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 154/2024 - UASG 323028
Número do Contrato: 45/2019.
Nº Processo: 48500.004637/2019-89.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 806030 - SERPRO -
SEDE - BRASILIA. Objeto: Reajustar em 7,43% (2022) e 1,17% (2023) o valor unitário dos
itens que compõem o Contrato nº 045/2019, celebrado com Serviço Federal de
Processamento de Dados - SERPRO. Vigência: 12/12/2019 a 12/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 139.274,29. Data de Assinatura: 05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS
RELAÇÕES DE CONSUMO
AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 17/2024
Processo:
48500.006080/2022-16 
Objeto:
obter
subsídios 
para
o
aprimoramento da Regra de Comercialização a ser utilizada para apuração da restrição de
operação por constrained-off de Centrais Geradoras Fotovoltaicas (UFVs) com energia
comercializada por meio de Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente
Regulado - CCEAR por disponibilidade e Contratos de Energia de Reserva - CER, em
atendimento ao art. 20-G da Resolução Normativa ANEEL nº 1.030, de 26 de julho de 2022,
incluído pela Resolução Normativa ANEEL nº 1.073, de 12 de setembro de 2023, e à
determinação da Diretoria consignada na 33ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria de
2023. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 6/9/2024 a 20/9/2024.
A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico
http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação
Social", subitem "Tomada de Subsídios".
ANDRÉ RUELLI
Superintendente de Mediação Administrativa e das
Relações de Consumo
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 323031
Número do Contrato: 9026/2020.
Nº Processo: 48600.201950/2019-35.
Pregão. Nº 15/2020. Contratante: ESC. CENTRAL DA ANP. Contratado: 12.859.652/0001-65
- TAFA ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1- Prorrogar a vigência do contrato original por 12
(doze) meses, compreendendo o período de 01/09/2024 a 01/09/2025, com fundamento
no Artigo 57, Inciso ii, da Lei nº 8666/93.
2- Reajustar, aproximadamente, 4,14% o valor do grupo 01 do contrato, com base no IPCA-
IBGE acumulado no período de junho/23 a junho/24, com base no disposto na cláusula
sexta da avença, combinada com item 18.1.1 do termo de referência.
2.3- Redução em média 11,48% no valor total do contrato, em razão de negociação
efetuada com a contratada, que concedeu desconto de 15% ao valor da avença, em
atendimento à portaria GM/MPO nº 63/2024, que alterou a LOA 2024 com redução do
orçamento da contratante. Vigência: 28/08/2024 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 153.925,10. Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2024 - UASG 495600
Nº Processo: 48086.005917/2024-18.
Pregão Nº 136/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 17.231.920/0001-13 - BELO BRASIL UNIFORMES LTDA. Objeto: Aquisição de
equipamentos de proteção individual e uniformes, para atender as necessidades do Serviço
Geológico do Brasil-SGB, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do
termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1; DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1.
Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025. Valor Total: R$ 157.538,00. Data de Assinatura:
30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 495600
Número do Contrato: 31/2020.
Nº Processo: 48032.001775/2020-11.
Inexigibilidade. Nº
7/2019. Contratante:
COMPANHIA DE
PESQUISA DE
RECURSOS
MINERAIS. Contratado: PAULO FERNANDO PEREIRA PESSOA. Objeto: O prazo de vigência
do contrato fica prorrogado por 8 (oito) meses, de 30/08/2024 a 30/04/2025, sem
alteração do valor homem-hora de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais). Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 165.600,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 495400
Número do Contrato: 63/2021.
Nº Processo: 48086.003281/2021-19.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 37.381.902/0001-25 - REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOCAO
SOCIAL E INTEGRACAO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses no
período de 21/09/2024 a 21/09/2025; promover a repactuação de preços para o ano
de 2024; alterar o endereço da sede da contratada para constar no instrumento
contratual a seguinte redação:"...scs, qd. 04, bloco a, número 156, ed. Nordeste, salas
101 a 408, asa sul, brasília/df, cep: 70304-000". Valor Total Atualizado do Contrato: R$
42.804,24. Data de Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO
AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO n. º 092/PR/24 - Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS, Superintendência Regional de Manaus - CNPJ: 00.091.652/0004-21, Contratada:
BELÔ BRASIL UNIFORMES LTDA - CNPJ: 17.231.920/0001-13 - Objeto: Aquisição de
EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E UNIFORMES, para atender as necessidades
do Serviço Geológico do Brasil-SGB. Os preços registrados em seus valores unitários e
global para o objeto deste Contrato, fixos e irreajustáveis, estão estabelecidos na ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS, parte integrante deste Contrato, independente de transcrição. PELA
CPRM - Inácio Cavalcante Melo Neto, Diretor-Presidente. PELA contratada: André Luiz Da
Silva, Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 162/2024 - Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS,
Superintendência
Regional de
Manaus
-
CNPJ: 00.091.652/0004-21,
Contratada: G
HENRIQUE - ME - CNPJ: 04.646.303/0001-37 - Objeto: Contratação de empresa jurídica
para prestação de serviço de afretamento de embarcação, conforme as especificações
constantes
no Termo
de Referência
para
atendimento aos
interesses da
Rede
Hidrometeorológica Nacional (RHN), convênio ANA/SGB, Superintendência Regional de
Manaus - AM. A título de contraprestação pela execução do objeto contratado, recebido e
aprovado, a CPRM pagará à CONTRATADA a importância total de R$ 230.928,00 (duzentos
e tinta mil, novecentos e vinte e oito reais), fixa e irreajustável para 12 (doze) meses.
Representantes CPRM - Inácio Cavalcante Melo Neto, Diretor-Presidente. Representante
Contratada - Germano Henrique, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO n. º 014/PR/2020 - SÉTIMO TERMO ADITIVO - Contratante: COMPANHIA DE
PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS, Superintendência Regional de Manaus - CNPJ:
00.091.652/0004-21, Contratada: JF TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 12.891.300/0001-97 -
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses de 14/04/2024 a 14/04/2025,
resguardado o direito a Repactuação. O valor mensal estimado é de R$ 20.369,00 (Vinte
mil, trezentos e sessenta e nove reais). PELA CPRM - Inácio Cavalcante Melo Neto, Diretor-
Presidente. PELA contratada Francisco Antônio Oliveira de Carvalho, Sócio Administrador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato nº 131/PR/22 - SEGUNDO TERMO ADITIVO - Contratante: COMPANHIA DE
PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS, Superintendência Regional de Manaus - CNPJ:
00.091.652/0004-21, Contratada: PROTOWER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA -
CNPJ: 30.808.276/0001-61 - Objeto: Promover a repactuação de Preços para os anos de
2023 e 2024. O valor mensal contratual, a partir de 01 de fevereiro de 2023, passará de
R$ 42.320,00 (quarenta e dois mil e trezentos e vinte reais para R$ 44.622,36 (quarenta e
quatro mil, seiscentos e vinte e dois reais e trinta e seis centavos), a partir de 01 de junho
de 2023, o valor estimado mensal passará para R$ R$ 44.844,12 (quarenta e quatro mil,
oitocentos e quarenta e quatro reais e doze centavos). PELA CPRM - Inácio Cavalcante
Melo Neto, Diretor-Presidente. PELA contratada: Paulo Antônio de Paula Da Cruz,
Representante Legal.
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 495130
Número do Contrato: 56/2021.
Nº Processo: 48086.003204/2021-69.
Inexigibilidade. Nº 45/2021. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS. Contratado: 43.948.215/0001-41 - SPECTRIS DO BRASIL INSTRUMENTOS
ELETRONICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze)
meses, no período de 26/10/2024 a 26/10/2025, resguardado o direito ao reajuste. Data
de Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 48002.001968/2024-45. Contrato n. CT-EPE-012/2021. - Aditivo n. 03. Contratado:
EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC - 09.168.704/0001-42. Objeto: Prorrogação
do prazo de execução e vigência contratual, com alteração das cláusulas 6ª e 7ª do
contrato original. Base: Art. 82 do RLC/EPE. Valor: R$ 5.000,00. Vigência: 14/09/2024 a
13/09/2025. Assinatura: 04/09/2024.
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
1) CONTRATO: AF 5.056/24. Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016).
WAGNER RAMOS MARTINS. CNPJ: 19047415000149. OBJETO: Serviço de transporte de
mudança de empregado. DE: 31/07/2024 até 30/08/2024. VALOR GLOBAL: R$ 17.800,00
2) CONTRATO: AF 5.053/24. Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016).
HERINELDO PERES DA ROCHA. CNPJ: 19049470000178. OBJETO: Serviço de manutenção em
câmara fria. DE: 05/08/2024 até 20/08/2024. VALOR GLOBAL: R$ 11.423,00
3) CONTRATO: C3/23/015. Pregão eletrônico. TRANSPORTADORA LEONI EIRELI. CNPJ:
20178247000100. OBJETO: Transporte rodoviário de contêineres vazios de santos-sp a
caetité-ba. DE: 05/08/2024 até 05/08/2025. VALOR GLOBAL: R$ 284.955,02
4) CONTRATO: AF 1.110/24. Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016).
LEGRAND BRASIL LTDA. CNPJ: 52618139002817. OBJETO: Aquisição de nobreak para o
laboratório de caracterização física. DE: 05/08/2024 até 04/10/2024. VALOR GLOBAL: R$
49.499,94
5) CONTRATO: AF 1.125/24. Inex de licitação. NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA .
CNPJ: 07797967000195. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento
de assinatura de ferramenta de banco de preços.. DE: 06/08/2024 até 06/08/2025. VALOR
GLOBAL: R$ 28.404,00
6) CONTRATO: C2/24/015. Inex de licitação. DMG MORI SEIKI BRASIL COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. CNPJ: 04594010000153. OBJETO: Contratação de
empresa especializada para manutenção de centro de usinagem dmg - pcm 141. DE:
07/08/2024 até 06/10/2024. VALOR GLOBAL: R$ 128.207,17
7) CONTRATO: AF 5.055/24. Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016).
ER COMERCIAL MATERIAIS PARA SOLDA - ME. CNPJ: 15135292000147. OBJETO: Aquisição
de consumiveis para solda e acessorios para uso na caldeiraria . DE: 08/08/2024 até
07/09/2024. VALOR GLOBAL: R$ 2.380,00

                            

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