DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DL Nº 131/ADLI-2/SWFN/2024 - Concessão de uso de área aeroportuária destinada à atividade de
manutenção e hangaragem de aeronaves de terceiros no Aeroporto de Flores - SWFN. Concessionária: JVC
AEROTÁXI LTDA., CNPJ nº 01.498.760/0001-33. Valor Global: R$ 1.201.297,80 para o período de 60 meses.
Fund. Legal: caput do art. 29 da Lei nº 13.303/2016 c/c inc. XIX do art. 55 do RILCI, AN nº 005/PR/DJ/2014,
Res. nº 302/2014 da ANAC e art. 40, § 5º, da Lei 7.565/1986 (CBA). Homologado em 4/9/2024 por Ellen
Sabrina Simões, Superintendente da DCCA. ALEXANDRE VERÍSSIMO - Coordenador da ADLI-2
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 190/ADLI-3/SEDE/2024
Obj.: Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento, Implantação, Configuração,
Gerenciamento e Manutenção de Link de Acesso Dedicado à Internet, Com Serviços de
Proteção Contra Ataques de Negação de Serviço Para A Infraero Sede e Aeroporto Santos
Dumont -Sbrj, Com Redundância e Dividida Entre Dois Lotes (Lote 1 e Lote 2), Interligados
à Rede Corporativa Mpls da Contratante.
Abertura/hora/local: 30/09/2024 9h, www.licitacoes-e.com.br (ID 1054787)
Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61)
3312-3487/3066
CELSO PEQUENO CERQUEIRA
Coordenador de Licitações de Despesas
GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DL Nº 126/ADLI-1/SEDE/2024 - SEDE-SMS-2024/00373 - Contratação de empresa para
fornecimento de cadeiras para a diretoria da INFRAERO. Contratada: THAIS DE AZEVEDO
FREIRE DA SILVA - CNPJ: 32.878.138/0001-84. Valor Global: R$ 23.500,00. Fund. Legal:
artigo 29, II da Lei 13.303/20216 c/c art. 55, II, do RILCI. Fonte de recursos:
001.132050012.20117-2. Autorização em 03/09/2024. Ricardo Da Silva Vianna Junior -
Gerente da ADLA. Roberto de Castro Xavier - Coordenador ADLI-1
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS
CO N T Í N U O S
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS CONTÍNUOS DE SERVIÇOS
A D M I N I S T R AT I V O S
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 140-PS/2024/0001
Contratante: INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: ALERTE - AU T O M AT I Z AÇ ÃO
DE LEITURA E RECORTE DE DIÁRIOS OFICIAIS LTDA., CNPJ: 08.689.801/0001-18. Objeto:
Contratação de empresa para execução dos serviços de leitura, recorte de informações
processuais eletrônicas, editadas em nome da Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária, no Diário da Justiça, Seção I, II e III, editados pelo Departamento de Imprensa
Nacional, ou nos Diários da Justiça eletrônica editados pelos órgãos judiciários, bem como
serviço de monitoramento diário dos portais de intimações dos Tribunais, conforme Termo
de Referência. Modalidade: Dispensa de Licitação Convencional nº 140/ADLI-1/SEDE/2024.
Valor Global: R$ 68.880,00. Recursos Orçamentários: 001.31107.001-6.20191-2. Vigência: 14
meses, contados a partir da data estabelecida na Ordem de Serviço.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA OPERAÇÃO
AEROPORTO DE SÃO PAULO - CONGONHAS
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS n° 131/PRSP-2/SBGV/2024 | SMS n° PRSP-SMS-2024/00080. Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de placa de controle remoto RCC L-829 para a Infraero Sede em
Brasília/DF. Contratada: LEMCA LAMPADAS ESPECIAIS LTDA., CNPJ nº 60.089.919/0001-25.
Valor global: R$ 6.452,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de
Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016.
Fonte de Recurso: DEP: 001 - Conta Contábil: 311.04.005-8 - Centro de Custo: 20.132-1.
Autorização em 05/09/2024 por Arthur Henrique Gomes Motta - Gerente de Suprimentos
de Manutenção. Vanessa Palombo S. Rodrigues. Gerente do Escritório de São Paulo.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE MANUTENÇÃO
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2024/00379
LRE Nº 076/ADLI-3/SEDE/2024. Objeto: Fornecimento de baterias automotivas. Contratada:
ARMY BATERIAS LTDA, CNPJ Nº 37.902.352/0001-42. Valor Global R$ 1.938,00. Fundamento
Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em
04/09/2024. Arthur Henrique Gomes Motta. Gerente I em Exercício - Gerência de
Suprimentos de Manutenção.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2024/00377
LRE Nº 115/ADLI-3/SEDE/2024. Objeto: Fornecimento de lâmpadas comuns e especiais para
aplicação em instrumentos de auxílios visuais. Contratada: ATRIUM IND. E COM. DE
FERRAGENS LTDA, CNPJ Nº 46.423.434/0001-03. Valor Global R$ 182,50. Fundamento
Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em
04/09/2024. Arthur Henrique Gomez Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2024/00378
LRE Nº 033/ADLI-3/SEDE/2024. Objeto: Fornecimento de Filtros Automotivos. Contratada:
GOLD PARTS AUTO PEÇAS LTDA, CNPJ Nº 27.543.858/0001-59. Valor Global R$ 933,80.
Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização
em 04/09/2024. Arthur Henrique Gomez Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
2 de SETEMBRO de 2024 SMS Nº SEDE-SMS-2024/00370. Objeto: transporte Rodoviário
de Caminhões, Ônibus e outras viaturas pesadas em Plataforma 3 eixos. Contratada:
PARANÁ SOLUÇÕES LOGÍSTICAS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ N° 03.020.839/0001-80.
Valor global: R$ 17.644,94. Fundamento legal: art. 51, §2º da Lei 13.303/2016. Fonte
de Recurso: 001/31107010-7/201172. Autorização em 02/09/2024. RICARDO DA SILVA
VIANNA JUNIOR - Gerente de Logística Administrativa.
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
AVISO DE TRANSFERÊNCIA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024
Objeto: Contratação
de terceiros
para executar
Levantamentos Hidrográficos (LH)
periódicos e regulares, tipo Levantamentos Batimétricos Categorias "A" - Ordem Especial e
Categoria "B" nas áreas marítimas de canais de acesso interno e de aproximação, bacias de
berços e de evolução nos Portos de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus - Bahia. Processo-SEI:
50903.000035/2024-29. VALOR ESTIMADO: R$ 2.930.282,05.
Tendo em vista ajuste realizado em elemento editalicio e a adequada
publicização, a sessão de disputa inicialmente prevista para 03/09/2024, foi TRANSFERIDA
PARA 01/10/2024, às 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA). DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL e
ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 09/09/2024, às 8h; ABERTURA DAS PROPOSTAS:
01/10/2024, às 10h, no Compras.gov, UASG 399009. Informações pelos telefones (71)
3320-1278, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo endereço eletrônico
pregao@codeba.gov.br.
ROGERIO PEREIRA
Pregoeiro
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 43/2020; CONTRATANTES: Companhia Docas
do Pará - CDP; CONTRATADA: 3I COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM
EQUIPAMENTOS ELETRO-MECÂNICOS - EIRELI; OBJETO: Fica prorrogado pelo período de 12
(doze) meses o prazo de vigência do contrato ora aditado; VALOR GLOBAL: O preço
contratual para o período de 12 (doze) meses passa a ser de R$ 287.655,92 (duzentos e
oitenta e sete mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e noventa e dois centavos), tendo
em vista o reajuste aplicado de 3,593990% com base no INPC; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 71 da Lei nº 13.303/2016 c/c artigo 110 e 126 do Regulamento de Licitações e
Contratos da CDP; DATA DA ASSINATURA: 02/09/2024; SIGNATÁRIOS: Jardel Rodrigues da
Silva e Alexandre da Silva Carvalho, respectivamente Diretor Presidente e Diretor de
Gestão Portuária - CDP e Ingrid Barros Medeiros, Representante Legal da Contratada.
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 44/2024
UASG 399008 Pregão Eletrônico Nº 9/2024
Nº Processo: 50905.003999/2023-28. Ata de Registro de Preços Nº 2/2024. Contratante:
42.266.890/0001-28
-
COMPANHIA
DOCAS
DO
RIO
DE
JANEIRO.
Contratado:
28.076.288/0001-05- PRISMA PAPELARIA LTDA. Objeto: "Aquisição de materiais diversos
(suprimentos de informática, materiais de escritório e papelaria, gêneros alimentícios e
descartáveis) para atender as necessidades da PortosRio". Valor Total da Ordem de
Fornecimento: R$ 896,00 (oitocentos e noventa e seis reais). Prazo de Entrega: Em até 15
(quinze) dias a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 26/08/2024.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 45/2024
UASG 399008 Pregão Eletrônico Nº 9/2024
Nº Processo: 50905.003999/2023-28. Ata de Registro de Preços Nº 3/2024. Contratante:
42.266.890/0001-28
-
COMPANHIA
DOCAS
DO
RIO
DE
JANEIRO.
Contratado:
09.582.478/0001-41-
MJS DUARTE
LTDA. Objeto:
"Aquisição
de materiais
diversos
(suprimentos de informática, materiais de escritório e papelaria, gêneros alimentícios e
descartáveis) para atender as necessidades da PortosRio". Valor Total da Ordem de
Fornecimento: R$ 188,00 (cento e oitenta e oito reais). Prazo de Entrega: Em até 15
(quinze) dias a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 26/08/2024.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 46/2024
UASG 399008 Pregão Eletrônico Nº 9/2024
Nº Processo: 50905.003999/2023-28. Ata de Registro de Preços Nº 4/2024. Contratante:
42.266.890/0001-28
-
COMPANHIA
DOCAS
DO
RIO
DE
JANEIRO.
Contratado:
12.010.075.0001-32- RRM
SERVIÇOS E COMÉRCIOS
DE CARTUCHOS
LTDA. Objeto:
"Aquisição de materiais diversos (suprimentos de informática, materiais de escritório e
papelaria, gêneros alimentícios e descartáveis) para atender as necessidades da PortosRio".
Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 447,45 (quatrocentos e quarenta e sete reais
e quarenta e cinco centavos). Prazo de Entrega: Em até 15 (quinze) dias a contar da data
de assinatura. Data de Assinatura: 26/08/2024.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 47/2024
UASG 399008 Pregão Eletrônico Nº 9/2024
Nº Processo: 50905.003999/2023-28. Ata de Registro de Preços Nº 5/2024. Contratante:
42.266.890/0001-28
-
COMPANHIA
DOCAS
DO
RIO
DE
JANEIRO.
Contratado:
97.525.469/0001-86- RAFAEL C BRAZ BRALIMENTOS ME. Objeto: "Aquisição de materiais
diversos (suprimentos de informática, materiais de escritório e papelaria, gêneros
alimentícios e descartáveis) para atender as necessidades da PortosRio". Valor Total da
Ordem de Fornecimento: R$ 1.799,75 (mil setecentos e noventa e nove reais e setenta e
cinco centavos). Prazo de Entrega: Em até 15 (quinze) dias a contar da data de assinatura.
Data de Assinatura: 26/08/2024.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 48/2024
UASG 399008 Pregão Eletrônico Nº 9/2024
Nº Processo: 50905.003999/2023-28. Ata de Registro de Preços Nº 6/2024. Contratante:
42.266.890/0001-28
-
COMPANHIA
DOCAS
DO
RIO
DE
JANEIRO.
Contratado:
16.813.260/0001-16- RCB SOLUÇÕES.COM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA ME. Objeto:
"Aquisição de materiais diversos (suprimentos de informática, materiais de escritório e
papelaria, gêneros alimentícios e descartáveis) para atender as necessidades da PortosRio".
Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 6.264,00 (seis mil duzentos e sessenta e quatro
reais). Prazo de Entrega: Em até 15 (quinze) dias a contar da data de assinatura. Data de
Assinatura: 26/08/2024.
Ministério dos Povos Indígenas
GABINETE DA MINISTRA
EDITAL Nº 3/2024
PROGRAMA KUNTARI KATU: LÍDERES INDÍGENAS NA POLÍTICA GLOBAL
(PORTARIA MPI Nº 232, DE 7 DE AGOSTO DE 2024)
RESULTADO DEFINITIVO
A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso II do art. 87 da Constituição Federal e tendo em vista o disposto
na Portaria MPI nº 232, de 7 de agosto de 2024, bem como o Edital nº 2/2024 do
Programa, torna público o resultado definitivo da seleção de participantes para as
ações a
serem desenvolvidas
no âmbito
do Programa
KUNTARI KATU:
LÍDERES
INDÍGENAS NA POLÍTICA GLOBAL.
1. Resultado definitivo da seleção de participantes, após fase de entrevistas,
consideradas as respectivas pontuações e sua totalização, respeitados os critérios
definidos pelo item 8 do Edital nº 2/2024.
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