DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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176
Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA FINANCEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004305288
Objeto: Diafragma para tanque de LGE.
Abertura das propostas em 13/09/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS
TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1832374
Objeto: Serviço de Motoristas
Abertura da Proposta: 25/09/2024
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal https://comprastbg.com.br
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1838262
Objeto:
FORNECIMENTO
DE
GÁS NITROGÊNIO
PARA
AS
ESTAÇÕES
DE
COMPRESSÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Abertura da Proposta: 27/09/2024 às 23:59min.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal https://comprastbg.com.br
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
Ministério das Mulheres
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 967521, Nº Processo: 21260201735202443,
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: ASSOCIACAO DOS BAIRROS DE
TEOFILO OTONI CNPJ nº 21297064000176, Objeto: Formação para o fortalecimento da
liderança e participação social e política de mulheres negras, quilombolas e indígenas dos
Vales do Jequitinhonha e Mucuri, em Minas Gerais., Valor Total: R$ 447.126,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$
447.126,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000162, Valor: R$ 447.126,00,
PTRES: 232905, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 05/09/2024 a
05/09/2025, Data de Assinatura:
05/09/2024, Signatários: Concedente: APA R EC I DA
GONCALVES CPF nº ***.535.871-**, Convenente: MARIA JOSE PEREIRA ALVES CPF nº
***.347.116-**.
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 114601
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 45142.000510/2020-35.
Pregão. 
Nº 
2/2022. 
Contratante: 
FUNDACAO 
IBGE-ADMINISTRACAO 
CENTRAL/RJ.
Contratado: 11.921.270/0001-51 - JPS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência para o período de 16/09/2024 a 14/12/2024.. Vigência: 16/09/2024 a 14/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.054,07. Data de Assinatura: 05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
UNIDADE ESTADUAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 114626
Nº Processo: 03651.000426/2023-91.
Dispensa Nº 90007/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE NO MAT O
G R O S S O.
Contratado: 02.884.089/0001-21
- GIGA
BYTE TELECOMUNICACOES
LTDA.. Objeto:
Contratação de serviços de fornecimento de internet para a agência de pesquisas do ibge
em sinop/mt..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/08/2024 a
26/08/2025. Valor Total: R$ 1.318,80. Data de Assinatura: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114618
Número do Contrato: 57/2022.
Nº Processo: 20526.000885/2022-87.
Dispensa. Nº 40/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS.
Contratado: 00.068.334/0001-05 - ITANEL PROVEDORES DE INFORMATICA LTDA. Objeto:
Nos termos do art. 57, inciso ii da lei nº 8666/93, prorroga-se o prazo de vigência deste
para o período de 09/09/2024 a 08/09/2025. Vigência: 09/09/2024 a 08/09/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.558,80. Data de Assinatura: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
UNIDADE ESTADUAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 114609
Nº Processo: 03622.000222/2024-89.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PIAUI.
Contratado: 02.491.558/0001-42 - LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A.. Objeto: Contratação
de serviços comuns de locação mensal de veículos para atender a superintendência estadual
do ibge no piauí, sede e rede de agências, nas suas atividades regulares de pesquisas..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2024 a
04/09/2027. Valor Total: R$ 865.260,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 114609
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 0021539.433/1930.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PIAUI. Contratado:
11.842.881/0001-04 - CET SEG SERVICOS E LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Nos
termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o
período de 24/09/2024 a 23/03/2025.. Vigência: 24/09/2024 a 23/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 35.952,72. Data de Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
Ministério de Portos e Aeroportos
SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
ESPÉCIE: Encerramento de Termo de Compromisso; OBJETO: Encerramento do Termo de
Compromisso nº 05/2018, do Aeroporto Santa Terezinha - Joaçaba/SC (SSJA); P R O C ES S O :
50000.023152/2018-96; SIGNATÁRIOS: Tomé Barros Monteiro da Franca - CPF nº
033.***.***-86, pela
SAC/MPOR (Concedente);
e Jerry Edson
Comper -
CPF nº
986.***.***-87, Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade do Estado de Santa
Catarina (Compromissário).
SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 50000.020937/2020-21. Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de
Adesão (Adaptação) nº 52/2014 - ANTAQ, que entre si celebram a União, por intermédio
do Ministério de Portos e Aeroportos, CNPJ nº 49.582.441/0001-38, e a empresa PORTO
SUDESTE DO BRASIL S/A, CNPJ nº 08.310.839/0001-38, com a interveniência da Agência
Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ nº 04.903.587/0001-08. Do Objeto:
autorizar a ampliação de área e o aumento de capacidade da instalação portuária da
Autorizatária. Data da última assinatura: 3 de setembro de 2024. Da vigência: este
instrumento entra em vigor na data de sua última assinatura, assim permanecendo
enquanto vigorar o Contrato. Assinam: pelo Ministério de Portos e Aeroportos, o Secretário
Nacional de Portos, ALEX SANDRO DE ÁVILA; pela Agência Nacional de Transportes
Aquaviários - ANTAQ, o Diretor-Geral, EDUARDO NERY MACHADO FILHO; e pela empresa
Porto Sudeste do Brasil S/A, o Diretor Executivo, JAYME NICOLATO CORREA, e o
Procurador, ULISSES DE OLIVEIRA JORGE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 00045.004763/2016-89. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de
Adesão nº 13/2019 - MInfra, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério
de Portos e Aeroportos, CNPJ nº 49.582.441/0001-38, e a empresa MAR AZUL LOGÍSTICA ,
ARMAZENAMENTO, TERMINAL E TRANSPORTE S/A, CNPJ nº 07.628.866/0001-90, com a
interveniência da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ nº
04.903.587/0001-08. Do Objeto: autorizar a prorrogação do prazo de início da operação da
instalação portuária, nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 26 do Decreto nº 8.033, de 2013,
e do art. 20 da Portaria MInfra nº 1.064, de 2020, por mais 5 (cinco) anos a partir do
término do prazo originário, conforme previsto no cronograma constante do Processo
Administrativo MPOR nº 00045.004763/2016-89. Data da última assinatura: 3 de setembro
de 2024. Da vigência: este instrumento entra em vigor na data de sua última assinatura,
assim permanecendo enquanto vigorar o Contrato. Assinam: pelo Ministério de Portos e
Aeroportos, o Secretário Nacional de Portos, ALEX SANDRO DE ÁVILA; pela Agência
Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, o Diretor-Geral, EDUARDO NERY MACHADO
FILHO; e pela empresa Mar Azul Logística, Armazenamento, Terminal e Transporte S/A, o
Diretor, CHRISTIAN VON LACHMANN.
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 113214
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 00067.000058/2022-01.
Pregão. Nº 19/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado:
10.278.243/0001-40 - TERCEIRIZA SERVICOS DE MANUTENCAO E LIMPEZA LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses adicionais, com início
de sua vigência a partir de 06/12/2024 e encerramento em 06/12/2025. Vigência:
06/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 193.767,24. Data de
Assinatura: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SAF-ANTAQ/Nº 24/2024 INSTRUMENTO: 2° TADI - CONT-SAF-ANTAQ/Nº 18/2020.
CONTRATANTES: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ/MF nº
04.903.587/0001-08, e a empresa CENTRO MÉDICO CHECK UP LTDA, CNPJ/MF nº
14.465.981/0001-57. OBJETO: prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência
do Contrato, com início na data 16.10.2024 e término em 16.10.2025. VALOR TOTAL:
R$ 167.282,68 (cento e sessenta e sete mil, duzentos e oitenta e dois reais e sessenta
e oito centavos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26.301.0032.2004.0001 - Assistência
Médica e Odontológica - Nacional, Natureza de Despesa: 3390.39-50 - Serviço Médico
- Hospitalar, Odontológico e Laboratoriais. UNIDADE GESTORA: 682010. GESTÃO: 68201.
DATA DA ASSINATURA: 04.09.2024. PROCESSO: 50300.004223/2020-91.
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE RECEITAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DL Nº 125/ADLI-2/SWFN/2024 - Concessão de uso de área aeroportuária destinada à atividade
de táxi aéreo e/ou manutenção de aeronaves próprias e/ou de terceiros, no Aeroporto de
Flores - SWFN. Concessionária: AMAZONAVES TÁXI AÉREO LTDA., CNPJ nº 03.090.756/0001-
67. Valor Global: R$ 1.572.505,20 para o período de 60 meses. Fund. Legal: caput do art. 29 da
Lei nº 13.303/2016 c/c inc. XIX do art. 55 do RILCI, AN nº 005/PR/DJ/2014, Res. nº 302/2014
da ANAC e art. 40, § 5º, da Lei 7.565/1986 (CBA). Homologado em 4/9/2024 por Ellen Sabrina
Simões, Superintendente da DCCA. ALEXANDRE VERÍSSIMO - Coordenador da ADLI-2