DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
2002218131, CPF: 082*****57, Representante Legal: Luciana Santana de Souza, CPF
010*****32); Maria de Almeida e Silva (NB: 1204023171, CPF: 212*****15, Protocolo:
659019273); Francisco dos Reis Silva (NB: 7095073768, CPF: 431*****49); Josevaldo
Cordeiro de Souza Pinto (NB: 7031364591, CPF: 105*****15, Protocolo: 847133052); Ana
Marcia Pereira de Morais (NB: 1219745208, CPF: 014*****62, Protocolo: 1672923515,
Representante Legal:
Iraci Pereira
de Morais,
CPF 888*****00);
Helio Bizo
(NB:
7040467187, CPF: 713*****39); Almir Moreira dos Santos (NB: 7089936687, CPF:
704*****97, Protocolo: 1250725789); Wilker Alves da Silva (NB: 6075946806, CPF:
044*****67, Representante Legal: Jose Romildo Alves da Silva, CPF 892*****91);
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Jeferson Barboza dos Santos (CPF: 078*****14,
Protocolo: 625682961); Ronaldo Moraes Tavares (NB: 7022942812, CPF: 516*****00,
Protocolo:
2107814771); Luciana
Aparecida Souza
Santos
(NB: 1185561223,
CPF:
018*****60, Protocolo: 353142111, Representante Legal: Maria Rosa de Souza, CPF
388*****20); Aparecido Alexandre de Oliveira (NB: 5334930570, CPF: 004*****29,
Protocolo: 1818958079); Anthony Levi Saviolli Sousa Santos (NB: 7028523765, CPF:
510*****78, Protocolo: 1698368265, Representante Legal: Yasmin Saviolli Rezende, CPF
381*****03); Elizabete Terezinha da Silva (NB: 7036650290, CPF: 044*****50, Protocolo:
1778159472); Elen Franck de Oliveira (NB: 7033125519, CPF: 197*****03, Protocolo:
841451649, Representante Legal: Layz Vidal Franck, CPF 152*****02); Luan Pereira de
Souza (NB: 5218799714, CPF: 036*****94, Representante Legal: Vilmar Pereira de Sousa,
CPF 640*****72);
Leocy Ritzel (NB:
5305881427, CPF:
056*****53, Protocolo:
458882817); Alessandra Oliveira Martins (NB: 5211953602, CPF: 104*****24, Protocolo:
245200233, Representante Legal: Dircineia de Oliveira Martins, CPF 674*****72); Jose
Antunes Oliveira (NB: 1677574175, CPF: 045*****92, Protocolo: 1461788799); Paulo
Fernando Alves de Freitas (NB: 1782890499, CPF: 327*****63, Protocolo: 1804677676);
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
Presidente
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 512006
Número do Contrato: 29/2019.
Nº Processo: 35000.001304/2018-14.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente termo
aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 29/2019, na
excepcionalidade, por mais 04 (quatro) meses, a partir de 04/09/2024 até 04/01/2025,
podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses,
na forma do artigo 57, § 4º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 04/09/2024 a 04/01/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 12.909,24. Data de Assinatura: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO 37/2018 UASG -0510677
Número do Contrato: 37/2018. Nº Processo: 35013.001430/2017-31. Pregão. Nº 2/2018.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 03.926.825/0001-20 -
CONSTRUTORA VIANA BARROS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Rescisão amigável
do contrato nº 37/2018, a partir de sua assinatura em 12/08/2024, na forma do artigo
137/138 da Lei 14.133 de 01/04/2021.
GERÊNCIA EXECUTIVA SALVADOR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
REFERÊNCIA: Processo 35014.112933/2021-15. Termo de Adesão a Acordo de Cooperação
Técnica celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro Social, CNPJ 29.979.036/0014-65,
através da Gerência Executiva em Salvador, e a Confederação Nacional dos Trabalhadores
Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG, para que o Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Camaçari/BA, CNPJ 13.393.830/0001-78, possa protocolar em
favor de seus representados, requerimentos de serviços previdenciários e Seguro
Desemprego do Pescador Artesanal, na modalidade à distância, para posterior análise do
INSS. DATA DE ASSINATURA: 02 de setembro de 2024. DOS SIGNATÁRIOS: Pelo INSS: Ygor
de Jesus Sousa, CPF 060.xxx.xxx-44; pela Acordante: Joanilsa da Conceição Dias, CPF
294.xxx.xxx-00.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90005/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
13/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura contratação da
prestação do serviço de ortopedia técnica para realizar a confecção, adaptação e
alinhamento de próteses não implantáveis e a adaptação corretiva de seguimento corporal
através da confecção de órteses sob medida
LUCAS SANTORO SANCHES
Pregoeiro
(SIDEC - 05/09/2024) 512006-57202-2024NE800001
GERÊNCIA EXECUTIVA FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Referência: Processo nº 35014.286882/2024-00. Objeto: Termo de Adesão ao Acordo de
Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por
intermédio da Gerência Executiva de Florianópolis/SC, CNPJ nº 29.979.036/0311-00, e o
Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Águas Mornas,
CNPJ nº 82.891.995/0001-92, para operacionalização de requerimentos de serviços e
benefícios previdenciários de seus representados junto ao INSS, na modalidade
atendimento a distância (ACT INSS-CONTAG 35014.102980/2022-23). Vigência: 07/11/2027.
Dos
signatários: Gerente-Executivo,
João
Paulo
Silvano Silvestre;
Sindicato dos
Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Águas Mornas, Jonas
Vanbommel.
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 333005
Nº Processo: 44011.005261/2024-48.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA
COMPLEMENTAR - PREVIC.
Contratado: 14.842.018/0001-45 - GPS FACILITY E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de copeiragem, de forma contínua, com o fornecimento de materiais, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas
no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2029.
Valor Total: R$ 807.907,63. Data de Assinatura: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 333005
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 44011.006322/2021-41.
Pregão.
Nº
6/2020.
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA
NACIONAL
DE
PREVIDÊNCIA
COMPLEMENTAR - PREVIC. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do Contrato nº 1/2022, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 20/08/2024 a 19/02/2027. Vigência: 20/08/2024 a 19/02/2027. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 126.944,40. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 333005
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 44011.003176/2022-83.
Pregão.
Nº
2/2022.
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA
NACIONAL
DE
PREVIDÊNCIA
COMPLEMENTAR - PREVIC. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRAC AO
EMPRESA ESCOLA-CIEE. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2022, por
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/09/2024 a 08/09/2025,
nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar o valor do contrato,
aplicando 3,99% (três inteiros e noventa e nove centésimos por cento), com base: na
variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA no período de agosto
de 2022 a julho de 2023 e na previsão contratual disposta na cláusula sexta do contrato
original. Vigência: 09/09/2024 a 08/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.425,60. Data de Assinatura: 12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240013
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 09044.000014/2023-96.
Contratante: 
COORDENACAO-GERAL
DE 
RECURSOS
LOGISTICOS. 
Contratado:
40.997.613/0001-60 - GSM CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Reajustar o valor
total do contrato nº 13/2023 pelo ipca com índice de variação de 3,926%, que passará a
ter o valor de r$ 154.849,67.. Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 154.849,67. Data de Assinatura: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240013
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 09044.000014/2023-96.
Contratante: 
COORDENACAO-GERAL
DE 
RECURSOS
LOGISTICOS. 
Contratado:
40.997.613/0001-60 - GSM CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Reajustar o valor
total do contrato nº 13/2023 pelo ipca com índice de variação de 3,926%, que passará a
ter o valor de r$ 154.849,67. Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 154.849,67. Data de Assinatura: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240013
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 09044.000014/2023-96.
Contratante: 
COORDENACAO-GERAL
DE 
RECURSOS
LOGISTICOS. 
Contratado:
00.543.061/0001-03 - UEDAMA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto:
Reajustar o valor total do contrato nº 12/2023 pelo ipca com índice de variação de 3,926%.
Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 424.245,10.
Data de Assinatura: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO DE PESSOAL
DIVISÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240013
Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 09044.000014/2023-96.
Contratante: 
COORDENACAO-GERAL
DE 
RECURSOS
LOGISTICOS. 
Contratado:
40.997.613/0001-60 - GSM CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Reajustar o valor
total do contrato nº 13/2023 pelo ipca com índice de variação de 3,926%, que passará a
ter o valor de r$ 154.849,67.. Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 154.849,67. Data de Assinatura: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-
Executiva, e a União Oeste Paranaense de Estudos e Combate ao Câncer, CNPJ nº
81.270.548/0002-34.
NUP: 25000.135129/2023-63.
OBJETO: Execução do
Projeto "Transformando a Saúde Através
do Exame de
Imagem".
VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a
publicação do resultado da análise da prestação de contas.
VALOR: R$ 2.665.250,00 (dois milhões, seiscentos e sessenta e cinco mil duzentos e
cinquenta reais).
SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do
Ministério da Saúde; LEOPOLDO NESTOR FURLAN - Presidente.