DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
2. Selecionados:
2.1. Bioma Amazônia
a) Alawero Meynako
b) Alcineide Moreira Cordeiro
c) Bekwikako Paiakan Oliveira Kaiapo
d) Iaponã Ferreira Guajajara
e) Inai'ury Carneiro Pompeu Lisboa
f) Josimara Melgueiro de Oliveira
g) Kaianaku Fogaça Kamaiurá
h) Ludimar Nunes Gonçalves
i) Luene Anica dos santos
j) Maisangela da Silva Oliveira
k) Poy Kayapó
2.2. Bioma Caatinga
a) Ana Flávia Sampaio de Moraes
b) Aylla Monteiro de Oliveira
c) Janicleide Marques Lima
d) Jaqueline Gomes de Moura
e) Jean dos Anjos Gomes
f) Maria Adriana Cordeiro de Melo
2.3. Bioma Cerrado
a) Edileia Santiago Oliveira
b) Marcio de Oliveira Pires
c) Watatakalu Yawalapiti
2.4. Bioma Mata Atlântica
a) Bárbara Favalessa Almeida
b) Danilo Ferreira Alexandre
c) Luan Cardoso de Menezes
d) Solange Oliveira Brasil Silva
2.5. Bioma Pampa
a) Cássia Pricila Ribeiro
b) Eliel Ukan Patté Camlem
c) Jociele Luiz
d) Vitor Hugo Moconan de Oliveira
2.6. Bioma Pantanal
a) Angelica Pereira Tiare
b) Nélida Taina Rodrigues dos Santos
3.
O resultado
da
seleção respeitou
o equilíbrio
de
gênero e
de
representatividade proporcional dos biomas brasileiros (Amazônia, Caatinga, Cerrado,
Pantanal, Mata Atlântica e Pampa), bem como as demais regras definidas pela Portaria
MPI nº 232, de 7 de agosto de 2024.
SONIA GUAJAJARA
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2024 - UASG 194019
Nº Processo: 08759.001049/2024-12.
Pregão Nº 90001/2024.
Contratante: COORD.REG.DE MINAS GERAIS
E ESPIRITO
SANTO/MG.
Contratado: 02.499.001/0001-58 - AEROFOTO NORDESTE LTDA. Objeto: Contratação de
serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização, incluindo o fornecimento de
materiais e equipamentos, destinados a atender as necessidades da sede da coordenação
regional de minas gerais e espírito santo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2024 a
10/09/2029. Valor Total: R$ 327.998,34. Data de Assinatura: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 194019
Nº Processo: 08759001105202419. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
e permanentes, compondo-se de materiais de construção, elétrico e eletrônico, utensílios
domésticos, material de copa e cozinha, de limpeza, equipamentos agrícolas, ferramentas,
mudas, sementes, água mineral, gêneros de alimentação e materiais necessários ao
cumprimento dos projetos de etnodesenvolvimento, monitoramento e gerenciamento
territorial da FUNAI no âmbito da Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo..
Total de Itens Licitados: 90. Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Moreira
Sales 1327 Vila Bretas Governador Valadares, Vila Bretas - Governador Valadares/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/194019-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
DOUGLAS BEZERRA ADILSON
Coordenador Regional
(SIASGnet - 05/09/2024) 194035-19208-2024NE000008
COORDENAÇÃO REGIONAL DO BAIXO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2024 - UASG 194011
Nº Processo: 08770.000296/2024-35.
Dispensa Nº 90013/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL BAIXO TOCANTINS/PA .
Contratado: 33.952.554/0001-48 - R.M.COSTA-SERVICOS E LOCACAO EIRELI. Objeto:
Contratação de serviços de instalação e de manutenções preventivas e corretivas de
equipamentos de ar condicionado da sede da coordenação regional do baixo tocantins.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/09/2024 a
04/09/2025. Valor Total: R$ 8.827,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2024 - UASG 194011
Nº Processo: 08770.000296/2024-35.
Dispensa
Nº
90013/2024.
Contratante:
COORDENACAO
REGIONAL
BAIXO
TOCANTINS/PA .
Contratado: 11.048.879/0001-68 - SPLIT SERVICE REFRIGERACAO COMERCIO E SE R V I CO S
LTDA. Objeto: Contratação de serviços de instalação e de manutenções preventivas e
corretivas de equipamentos de ar condicionado da sede da coordenação técnica de
belém.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/09/2024 a
04/09/2025. Valor Total: R$ 9.791,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2024 - UASG 194011
Nº Processo: 08770.000296/2024-35.
Dispensa Nº 90013/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL BAIXO TOCANTINS/PA .
Contratado: 35.507.764/0001-52 - N.J. ALVES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de
instalação e de manutenções preventivas e corretivas de equipamentos de ar condicionado
da sede da coordenação técnica de belém.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/09/2024 a
04/09/2025. Valor Total: R$ 2.024,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194074
Número do Contrato: 251/2023.
Nº Processo: 08763.001508/2022-29.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL MARANHAO/MA. Contratado:
10.817.688/0001-50 - START CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA. Objeto: 1° termo aditivo ao
contrato administrativo n° 251/2023 tem por objeto retificar a fundamentação legal do
contrato original nº 251/2023 (5646642), onde se lê [...] e somente poderá ser prorrogado
nos termos do artigo 57, § 1ª da lei 8.666 de 1993. Lê-se [...] e somente poderá ser
prorrogado nos termos do artigo 57, inciso ii da lei 8.666 de 1993, bem como a
prorrogação contratual nos termos previstos em sua cláusula segunda - da vigência e fica
prorrogada a vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses.. Vigência: 18/09/2024
a 18/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.183.761,00. Data de Assinatura:
02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
COORDENAÇÃO REGIONAL DO RIO NEGRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 194008
Nº Processo: 08780000204202406. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios,
Material de Copa e Cozinha, Limpeza e Higienização, conforme condições e exigências
estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 118. Edital: 06/09/2024
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Pedro Massa, 263, Centro
- São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/194008-5-90004-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
06/09/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
19/09/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Termo de Referência (7050248)..
MANOEL DOMINGOS DE LIRA NETO
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/09/2024) 194035-19208-2024NE000008
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei
9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1)
manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou
representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal
contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para
apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou
ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio
dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo
Administrativo
terá
continuidade
independentemente
do
comparecimento
ou
manifestação do interessado.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Renan Couto dos
Santos (NB: 5526275902, CPF: 059*****30, Protocolo: 1017911328, Representante Legal:
Valdei dos Santos Couto, CPF 023*****43); Telma Reis Leao (NB: 6008775418, CPF:
017*****79, Protocolo: 1487549580, Representante Legal: Marlene Reis Leao, CPF
641*****49); Karleny Jales da Silva (NB: 1131165150, CPF: 010*****96, Protocolo:
919985376); Erlei Peixoto dos Santos (NB: 7001689573, CPF: 574*****53, Protocolo:
1441837731); Homero Ferreira da Silva Filho (NB: 1666444216, CPF: 856*****91,
Protocolo: 10773974); Maria Alves da Silva (NB: 1400950667, CPF: 549*****34, Protocolo:
122491394); Ionice Lovantino de Souza (NB: 7013472728, CPF: 037*****70, Protocolo:
1037100389); Laura Quirina Pereira Gomes (NB: 7023191616, CPF: 356*****00, Protocolo:
1185027018);
Ruan Viana
Pessoa
(NB:
6453832317, CPF:
016*****01,
Protocolo:
1703170020); Benedita de Assis Carvalho (NB: 7036040247, CPF: 682*****68, Protocolo:
1155201304); Ondina Barboza (NB: 0300708777, CPF: 577*****44, Protocolo: 110975427);
Geraldo Barbosa da Cruz (NB: 0907474560, CPF: 014*****59, Protocolo: 1216374009);
Maria Elizabete de Paula (NB: 5510801073, CPF: 969*****68, Protocolo: 1339622951);
Gracimar Barros Pereira (NB: 1716525710, CPF: 277*****15, Protocolo: 787384343);
Valdirene Aparecida Faustino Ribeiro (NB: 5277429391, CPF: 183*****24, Protocolo:
910278898); Octavio Junio Sousa Pires (NB: 7011748858, CPF: 070*****22, Protocolo:
312615454, Representante Legal: Patricia da Silva Sousa, CPF 011*****00); Dilce Gomes
Pinto (NB: 1141022653, CPF: 052*****72, Protocolo: 1961390534); Raimundo Rodrigues
de Souza (NB: 5443553271, CPF: 255*****04, Protocolo: 1845888675); Jose Savio de
Oliveira Santos (NB: 5475912714, CPF: 138*****21, Protocolo: 2049183711); Eliezilda
Noleto Saraiva (NB: 7088984181, CPF: 365*****87, Protocolo: 770236907); Francisco de
Assis de Jesus (NB: 1042843721, CPF: 563*****15, Protocolo: 834382419); Ilza Rosa Osga
(NB: 7044852760, CPF: 878*****72, Protocolo: 1967961825); Wanderley Silva Costa (NB:
1042839694, CPF: 532*****59, Protocolo: 327430298); Martha Elizabeth Alves Torres (NB:
1067359505, CPF: 023*****46, Representante Legal: Marilene Alves do Nascimento
Torres, CPF 000*****00); Carolina Paiva dos Santos Albino (NB: 1392981961, CPF:
376*****19, Protocolo: 1300103382, Representante Legal: Maria Das Doores Paiva dos
Santos, CPF 183*****19); Robson de Souza Nogueira (NB: 1725056957, CPF: 233*****10,
Protocolo: 916948202, Representante Legal: Roberto Lemes Nogueira, CPF 068*****24);
Henzo da Silva Santos (NB: 6451271962, CPF: 508*****36, Protocolo: 1672371027); Kely
Cauane
da
Silva
(NB:
7090761003,
CPF:
130*****28,
Protocolo:
1319667362,
Representante Legal: Daiane Pereira da Silva, CPF 089*****13); Ana Maria de Souza (NB:
1078693754, CPF: 833*****49, Protocolo: 361264567); Miqueias Sandre Scheller (NB:
6367233893, CPF:
390*****53, Protocolo:
1287294121); Regina
Celia Bello
(NB:
5523249471, CPF: 383*****34); Jose Adilio da Silva (NB: 7090091407, CPF: 142*****00,
Protocolo: 624098504); Maria Das Gracas Teixeira Avelar (NB: 1694838355, CPF:
072*****26, Protocolo: 758650672); Maria Helena Braz dos Santos (NB: 1345109293, CPF:
737*****15, Protocolo: 1683735586); Patricia Fernandes (NB: 7024115034, CPF:
704*****54, Protocolo: 475780732); Osmar de Arruda Vieira (NB: 7081044515, CPF:
065*****98, Protocolo: 1322723712); Osdete Luiza Machado (NB: 7107053508, CPF:
702*****76, Protocolo: 162839398); Nizete Maria Gusmao (NB: 6027339385, CPF:
612*****80, Protocolo: 1086197489); Miguel dos Santos Castro (NB: 5301805432, CPF:
141*****29, Protocolo: 731017196); Maria Cladilene Mendes Carvalho de Jesus (NB:
5602108595, CPF: 177*****26, Protocolo: 1337057478); Gabriel Farias Tavares (NB:
7089913580, CPF: 706*****60, Protocolo: 937412146, Representante Legal: Ceube
Almeida Tavares, CPF 612*****34); Maurizio Poggi Pollini (NB: 1690389483, CPF:
579*****04, Protocolo: 554221113); Josania Quintino da Silva (NB: 7040673550, CPF:
518*****04); Benedita Luiz da Silva (NB: 6197276562, CPF: 278*****49); Raimundo Adino
da Conceicao (NB: 7025339955, CPF: 194*****34); Weverton Santana Nogueira (NB:
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