DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090600180
180
Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e
a Irmandade de São João Batista de Macaé, CNPJ nº 29.696.069/0001-83.
NUP: 25000.143803/2023-83.
OBJETO: Execução do Projeto "Modernização e Ampliação dos Procedimentos de
Diagnóstico do Hospital São João Batista de Macaé".
VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a
publicação do resultado da análise da prestação de contas.
VALOR: R$ 5.266.880,16 (cinco milhões, duzentos e sessenta e seis mil, oitocentos e
oitenta reais e dezesseis centavos).
SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do
Ministério da Saúde; LUÍS CAMPOS PORTO - Provedor.
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 86/2024 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 90002/2024;
Processo de Execução: 25000.084469/2022-38.
. .Item
.Descrição
do
Objeto
.Unid.
de
Fo r n e c .
.Quant.
.Preço
Unitário
(R$)
.Preço
Total
(R$)
.
.1
.REAGENTE
PARA
DIAGNÓSTICO
CLÍNICO
7,
QUALITATIVO
SARS-COV-2,
INFLUENZA A/B, TESTE, RT-PCR
TEMPO REAL
.Teste
.13.000.000
.30,90
.401.700.000,00
Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X BRIGHT UNION TRADING LIMITED (COSMOMED
PHARMA LIMITED), representada pela empresa nacional UNIKA COMERCIO IMPORT AC AO
DE MATERIAL MÉDICO EIRELI. Vigência: 20.03.2024 a 20.03.2025.
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Ministério da Saúde, por força de determinação judicial, convoca as empresas
interessadas em fornecer, via contratação direta, o seguinte insumo estratégico para a
saúde: Mavacanteno Concentração: 5 MG; Pembrolizumabe Concentração: 25 MG/ML
Forma Farmacêutica: Solução Injetável; Apalutamida Concentração: 60 MG; Ribociclibe
Composição: Succinato Concentração: 200 MG; Gosserrelina Acetato Dosagem: 3,6 Mg
Indicação: Solução Injetável; Ruxolitinibe Concentração: 20 MG; Riociguate Concentração:
2,5 MG; Canaquinumabe Concentração: 150 MG Forma Farmacêutica: Pó Liófilo P/
Injetável; Abiraterona Acetato Concentração: 250 MG; Olaparibe Concentração: 150 MG;
Fenelzina Concentração: 15 MG; Estiripentol Concentração: 250 MG; Diazóxido
Concentraçao: 100 MG; Ocrelizumabe Concentração: 30 MG/ML, Forma Farmacêutica:
Solução P/ Infusão; Brentuximabe Vedotina Concentração: 50 MG, Forma Farmacêutica: Pó
Liófilo P/ Injetável; Sorafenibe Tosilato
Concentração: 200 MG; Lisdexanfetamina
Dimesilato Concentração: 70 MG; Nintedanibe Composição: Sal Esilato, Concentração: 150
MG; Fampridina Concentração: 10 MG; Pirfenidona Concentração: 267 MG; Belimumabe
Concentração*: 400 MG, Forma Farmacêutica: Pó Liófilo P/ Injetável; Dupilumabe
Concentração: 150 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Injetável , Adicional: Seringa
Preenchida; Apalutamida Concentração: 60 MG; Ruxolitinibe Concentração: 20 MG;
Lenvatinibe Concentração: 4 MG; Lenvatinibe Concentração: 10 MG; Ofatumumabe
Concentração:
20 MG/ML,
Forma Farmacêutica:
Solução Injetável;
Cabozantinibe
Composição: Levomalato , Concentração: 60 MG; Brigatinibe Concentração: 90 MG;
Brigatinibe Concentração: 180 MG; Cabozantinibe Composição: Levomalato Concentração:
20 MG; Abemaciclibe Concentração: 150 MG; Ibrutinibe Concentração: 140 MG e
Deutetrabenazina Concentração: 12 MG Adicional: Liberação Prolongada. Prazo para
apresentação
das propostas:
até
o
dia 13
de
setembro
de 2024.
Instrumento
complementar a esta convocação poderá ser solicitado através do endereço eletrônico:
juliane.lima@saude.gov.br. Referência SEI: 25000.121045/2024-23, 25000.118146/2024-17,
25000.120414/2024-61, 25000.115561/2024-19 e 25000.118521/2024-29.
FRANKLIN MARTINS BARBOSA
Coordenador-Geral de Conformidade e Contratação Direta
de Insumos Estratégicos para Saúde
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 286/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.006012/2024-54.
Pregão Nº 90035/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: MURADOURO-DISTRIMED, S.A, representada nacionalmente pela empresa
STAR PHARMA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº
41.622.520/0001-13. Objeto: Contratação de Insulina Humana Regular e NPH 100 U/ML -
Injetável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2024 a
05/09/2025. Valor Total: R$ 63.704.744,25. Data de Assinatura: 05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 310/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.048057/2024-04.
Inexigibilidade Nº 90219/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: EX2500501 - TAKEDA PHARMACEUTICALS INTERNATIONAL AG, representada
pela nacional TAKEDA DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Contratação de Vedolizumabe 300
mg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2024 a
05/09/2025. Valor Total: R$ 150.017.582,00. Data de Assinatura: 05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90091/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000064516202499. Objeto: Intenção de registro de preços para
aquisição de PREDNISONA 20 MG conforme demais especificações contidas no Termo de
Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90091-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
LEONARDO DOS SANTOS REIS
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 02/09/2024) 250110-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90096/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000002515202451. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de CLORIDRATO DE MEMANTINA 10 MG,, conforme especificações do
instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/09/2024 das 08h00 às
17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Setor
de Adm Fed Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90096-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
06/09/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
23/09/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 04/09/2024) 250110-00001-2024NE800000
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 158/2024 - Processo nº 25000.078267/2024-19, firmado entre
o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. Gutemberg Nobre Moura,
CPF: ***.607.325-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada
mediante o Parecer nº 1095/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$
20.325,71 (vinte mil, trezentos e vinte e cinco reais e setenta e um centavos), atualizado
até o mês de maio de 2024, no total de 40 parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado
por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código
do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.078267/2024-19. A inadimplência em
qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de
Contas Especial pelo saldo devedor.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.031609/2022-75.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.
Contratado: 49.058.654/0001-65 - FLEXFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA .
Objeto: Aquisição de mobiliários destinados para ocupação do Bloco "O".
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2025.
Valor Total: R$ 278.343,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250110
Número do Contrato: 86/2021.
Nº Processo: 25000.166806/2020-42.
Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMIN I S T R AT I V O S .
Contratado: 07.594.862/0001-39 - SOFTWARE AG BRASIL INFORMATICA E SERVICOS LTDA..
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 15/9/2024 a 14/9/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei
n.º 8.666/1993.. Vigência: 15/09/2024 a 14/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 101.038,08. Data de Assinatura: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
PARÁ
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código
938143. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250026.
Convenente: HOSPITAL SANTO ANTONIO MARIA ZACARIA, CNPJ nº 05320403000131.
Prorrogação do prazo de Vigência do Convênio no 938143/2022 até 28/09/2025. Valor
Total: R$ 499.735,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/09/2024 a 28/09/2025.
Data de Assinatura: 30/12/2022. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA T R I N DA D E
LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: LUIGI FERRANDO, CPF nº ***.717.872-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
RORAIMA
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 250035
Nº Processo: 25012000184202485. Objeto: Contratação de empresa para a
prestação de serviço de locação de imóvel, com pelo menos 480 m² (quatrocentos e
oitenta
metros quadrados),
compreendendo/consistindo /incluindo
os serviços de
conservação e manutenção de infraestrutura predial; apoio administrativo conservação
e limpeza; manutenção
de (recepção); instalações civis,
elétricas, hidráulicas,
instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização
e . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h59. Endereço: Avenida Capitão Ene Garcez, São Francisco - Boa Vista/RR ou
https://www.gov.br/compras/edital/250035-5-90005-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
20/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Ventilação,
divisórias e CFTV incluindo todos os insumos, peças de reposição e demais materiais
necessários, com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços
de forma integrada e conjunta, para comportar e acomodar adequadamente o quadro
funcional e patrimonial, da sede da Superitendência Estadual do Ministério da Saúde
em Roraima no município de Boa Vista/RR, nos termos da tabela abaixo, conforme
condições e exigências estabelecidas neste Edital.
JOAO DOS SANTOS TEIXEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/09/2024) 250035-00001-2023NE800001
Fechar