DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 15/2024 - UASG 257036
Número do Contrato: 9/2014.
Nº Processo: 25048.000630/2014-72.
Contratante: 
DISTRITO 
SANIT.ESP.INDIGENA 
MATO 
GROSSO 
SUL. 
Contratado:
37.210.655/0001-02
- IMOBILIARIA
E ADMINISTRADORA
UNIAO
LTDA. Objeto:
Em
conformidade ao artigo 65, § 8º da lei nº 8.666/1993, constitui objeto do presente termo
de apostilamento, a concessão do reajuste de 3,823910 %, conforme aplicação do índice
igp-m sobre o valor mensal de r$ 2.571,95 (dois mil quinhentos e setenta e um reais e
noventa e cinco centavos), passando o valor devido para r$ 2.670,29 (dois mil seiscentos
e setenta reais e vinte e nove centavos) totalizando anualmente r $ 32.043,59 (trinta e dois
mil quarenta e três reais e cinquenta e nove centavos), nos termos previstos na cláusula
décima - do reajuste do contrato nº 09/2014 e conforme quinto termo aditivo
(0041871908), firmado entre o distrito sanitário especial indígena/ms e o sr. Flávio antônio
vilanova lima para locação do imóvel para funcionamento do polo base no município de
corumbá/ms, a contar do dia 27/08/2024.. Vigência: 28/08/2014 a 26/08/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 64.087,18. Data de Assinatura: 05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90017/2024
Tornamos público o resultado do certame supracitado, cujos vencedores foram
os seguintes fornecedores: 23.093.026/0001-27 - DLX REPRESENTAÇÕES E SERV I ÇO S
TERCEIRIZADOS LTDA, Itens 1, 2, 3,4, 5, 6 e 7 - Grupo 1. 14.037.553/0001-23 - PHOENIX
SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA LTDA, Itens 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14 - Grupo 2.
15.014.790/0001-31 - BELA VISTA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA, Itens 15, 16, 17
e 18 - Grupo 3.
ALINE GOMES DA ROCHA SCHIMIDT
Pregoeira
(SIDEC - 05/09/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90041/2024
Tornamos público o resultado do certame supracitado, cujos vencedores foram
os seguintes fornecedores: 42.772.140/0001-28 - PICUHY DISTRIBUIDORA LTDA, Item 1.
32.237.610/0001-08 - SOMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, Itens 2, 3, 5 e 6.
ALINE GOMES DA ROCHA SCHIMIDT
Pregoeira
(SIDEC - 05/09/2024)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 257035
Nº 
Processo: 
25047000076620246. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em serviços funerários em geral, incluso: limpeza, higienização, vestimenta,
formolização, tamponamento, embalsamento e translado, bem como aquisição de urnas
simples, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325 Ilha Dos Araujos, Ilha Dos Araujos -
Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-90027-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ALINE GOMES DA ROCHA SCHIMIDT
Pregoeira
(SIASGnet - 05/09/2024) 257035-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 257035
Nº 
Processo:
25047.000771/2024. 
Objeto: 
Prestação 
do
serviço 
de
desinsetização, desratização e descupinização
conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas, serviço de controle sanitário integrado para o combate de
vetores e pragas
urbanas, esse serviço deve incluir
ações de desinsetização,
desratização e descupinização, visando prevenir doenças transmitidas por esses vetores
e pragas, proteger as infraestruturas das comunidades indígenas.. Total de Itens
Licitados: 36. Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço:
Av. 
Piracicaba, 
325, 
Ilha 
Dos 
Araujos 
- 
Governador 
Valadares/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-90029-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
23/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARINALVA CORREIA FERNANDES
Pregoeira
(SIASGnet - 05/09/2024) 257035-00001-2024NE800000
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257049
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 25061.001554/2019-59.
Pregão.
Nº 4/2020.
Contratante:
DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA -
PORTO
VELHO.
Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 03/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 10/09/2024 a 09/09/2025, nos termos do art. 57, (ii), da
lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 10/09/2024 a 09/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 19.074,75. Data de Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90005/2024 - UASG 257046
Nº 
Processo: 
25058000453202304. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para execução de Obra para a Implantação do Sistema de Abastecimento
de Água, localizada na Aldeia Coqueirinho, no município de Marcação, no estado da
Paraíba, no âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena Potiguara - DSEI POTIGUARA..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de Termo Aditivo nº.02/2024 ao Contrato nº.01/2022, publicado no
DOU nº.36, de 22/02/2024, Seção 3, Página 169. Onde se lê: Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 686.858,99. Leia-se: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 667.218,88.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XAVANTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 257040
Nº Processo: 25050.002115/2018-10.
Tomada de Preços Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XAVANTE.
Contratado: 28.229.256/0001-94
- ARAUJO RAMIRES CONSTRUTORA
LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada em engenharia para construção do sistema de
abastecimento de água
- saa da aldeia
campinas, adstrita ao polo
base de
campinápolis/dsei xavante/sesai/ms..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 18/07/2024 a
18/07/2025. Valor Total: R$ 582.789,05. Data de Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI
17h59. Endereço:
Avenida Presidente
Epitácio Pessoa,
n 2953,
Brisamar -
João
Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/257046-3-90005-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARILENE SEVERINO ARTUR
Coordenadora Distrital - Dsei Potiguara
(SIASGnet - 05/09/2024) 257046-00001-2024NE000033
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257052
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 25064.001200/2021-07.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado:
04.451.516/0001-03 - EXTREMO NORTE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de pedreiro e operador de motosserra para continuação de serviços de execução
direta realizados pelo distrito sanitário especial indígena - yanomami. Vigência: 05/07/2024
a 05/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.030.444,80. Data de Assinatura:
04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257052
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 25064.001200/2021-07.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado:
36.990.588/0001-15 - CENTRAL NORTE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de mão de obra terceirizada, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada em serviços de carpinteiro e bombeiro hidráulico, para atender o distrito
sanitário especial indígena yanomami. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 931.976,64. Data de Assinatura: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257052
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 25064.000932/2022-52.
Pregão. Nº 11/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado:
12.066.015/0021-85 - SERVI SAN VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - EM
RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prestação de serviços continuados de vigilância armada,
para atender a sede do dsei/yanomami e casai. Vigência: 11/07/2024 a 10/07/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.111.294,70. Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90023/2024
Torno Público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90023/2024,
cujos vencedores foram: BIOCELL (itens 01 a 07); FERPEL (itens 08, 13, 15, 16, 17, 20, 21
e 22); QIAGEN (item 12); ORBITAL (item 18). Os itens 09 e 19 foram DESERTOS. Os itens
10, 11 e 14 foram FRACASSADOS.O valor global da Ata importa R$ 78.316,98.
RICARDO ROGÉRIO BRANDÃO DE MORAES
Pregoeiro
(SIDEC - 05/09/2024) 257003-00001-2024NE900006
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90025/2024
Torno Público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90025/2024,
cujo vencedor foi: H DE F PIRES SERVIÇOS (Grupo 01 - Itens 01 a 08). O valor global da Ata
importa R$ 43.919,61.
RICARDO ROGÉRIO BRANDÃO DE MORAES
Pregoeiro
(SIDEC - 05/09/2024) 257003-00001-2024NE900006
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 253003
Nº Processo: 33910.036498/2023-30.
Inexigibilidade
Nº 
23/2024.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL 
DE
SAUDE
SUPLEMENTAR.
Contratado: 33.555.921/0001-70 - FACULDADES CATOLICAS. Objeto: Contratação de 1
(uma) vaga no mba online esg management, promovido pela iag/puc-rio, inscrita sob o
cnpj: 33.555.921/0001-70, para o servidor alexandre santanna spiguel, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência:
05/09/2024 a 05/03/2026. Valor Total: R$ 23.220,00. Data de Assinatura: 05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).