DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
937810. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 25007.
Convenente: ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS, CNPJ
nº 53221255000140. Prorrogação de 365 dias do prazo da vigência. Valor Total: R$
141.042,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/12/2022 a 05/09/2025. Data de
Assinatura: 29/12/2022. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº
***.005.407-**, Convenente: NELIO JOEL ANGELI BELOTTI, CPF nº ***.126.158-**.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 189/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Cravinhos/SP, CNPJ/MF: 45.228.319/0001-07. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094558/2024-54 e Pregão Eletrônico nº
150/2023,
SEI Nº
25000.041715/2023-48.
Signatários:
Roberta Aparecida
da Silva
Meneghetti, pela Secretaria Municipal de Saúde de Cravinhos /SP, e Adriano Massuda, pela
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura:
04/09/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 87/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB, CNPJ/MF: 08.778.326/0001-56. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.093540/2024-35 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Luis Ferreira de Sousa Filho, pela
Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa/PB, e Adriano Massuda, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 04/09/2024.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 250104
Nº Processo: 33407.118350/2022-21.
Dispensa Nº 4/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES.
Contratado:
48.594.849/0001-67
-
VA9 SERVICOS
DE
ENGENHARIA
LTDA.
Objeto:
Contratação de empresa especializada na elaboração de termo de ajuste de conduta para
aprovação de projeto junto ao corpo de bombeiros do estado do rio de janeiro para o
hospital federal cardoso fontes.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/08/2024 a
25/08/2025. Valor Total: R$ 11.500,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250104
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 33407.159906/2018-53.
Pregão. Nº 12/2020. Contratante: HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES. Contratado:
05.344.234/0001-70 - RJ LOCACAO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência de prestação de serviço de transporte para servidor,. Vigência:
14/10/2024 a 13/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 657.808,32. Data de
Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 33 / 2024; SEI 0042904866; Objeto: A presente Ata
tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de Anuscópio e
Retossigmoidoscópio para a Área de Proctologia do HFSE nos termos da tabela do Termo
de Referência, especificado nos itens de 1 e 2 do Termo de Referência, anexo 1 do edital
de Licitação nº 90023/2024, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: TARGET
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 52.969.017/0001-55, item ( 1; 2
); Valor total Fornecedor de R$ 38.276,56 ; Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão
Eletrônico Nº 90023/2024. Processo: 33433.025534/2024-93. Data da Assinatura: 05 de
Setembro de 2024.
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 91038/2024
O Instituto Nacional de Câncer, através da autotorna pública a alteração no
resultado do pregãem epígrafe: a empresa VERMAT COMERCIAL LTDA foi vencedora do
item 08 e a empresa GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA
EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES foi responsavel pelo item 10. Os demais itens
permanecem inalterados.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio às Licitações
(SIDEC - 05/09/2024) 250052-00001-2024NE000067
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 91019/2024
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa MULTIFOAM DO
BRASIL LTDA foi vencedora do item 01 e a empresa ORTHOVIDA INDUSTRIA E
NEGOCIOS DIGITAIS LTDA foi vencedora do item 11. O item 02 foi revogado e os itens
03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10 restaram fracassados.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio às Licitações
(SIDEC - 05/09/2024) 250052-00001-2024NE000067
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 91062/2024
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa BTG COMERCIAL
CIRURGICO LTDA foi vencedora dos itens 01, 02 e a empresa BMR MEDICAL S.A foi
vencedora do item 03. Os itens 04, 05 e 06 restaram fracassados.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio às Licitações
(SIDEC - 05/09/2024) 250052-00001-2024NE000067
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de CATETERES GUIA para uso em
hemodinâmica para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 325/2024, MEDTRONIC
COMERCIAL LTDA, no item 13, perfazendo o total de R$ 154.330,00 (Cento e cinquenta e
quatro mil e trezentos e trinta reais); Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2025; Data da
Assinatura: 04/09/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico
nº. 91/2023. Processo nº
33409.003962/2023-81.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Insumos para Hemodinâmica
Pediátrica para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 335/2024, HEALTH-CARE
COMERCIO DE MATERIAL MEDICO, CIRURGICO E HOSPITALAR LTDA, nos itens 06 e 08,
perfazendo o total de R$ 1.348,20 (Um mil e trezentos e quarenta e oito reais e vinte
centavos);
Vigência: 06/08/2024
a 06/08/2025;
Data
da Assinatura:
30/08/2024;
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.073/2024. Processo nº 33409.002153/2024-33.
Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Insumos para Hemodinâmica
Pediátrica para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 336/2024, POLYSUTURE INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA, no item 13, perfazendo o total de R$ 9.362,50 (Nove mil e trezentos
e sessenta e dois reais e cinquenta centavos); Vigência: 06/08/2024 a 06/08/2025; Data da
Assinatura: 04/08/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.073/2024. Processo nº
33409.002153/2024-33.
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90105/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057009370202382. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (Cateter
para Tubo de Troca Endotraqueal e Outros) para atender à demanda da Área de
Almoxarifado - ARAL/DILOGH.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 06/09/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90105-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 05/09/2024) 250057-00001-2024NE800013
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 348, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Cassio André
Garcia, inscrito no CPF: 917.***.***-72, que se encontra em local incerto ou não sabido,
para retirar a notificação contida no Ofício nº 11320/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente 
ao
Parecer 
nº
2044/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
sob
o 
NUP
25000.150803/2023-30, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br ou pelo telefone
(61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo: 25034.000338/2021-38. 4º Termo apostilamento ao Contrato n°10/2021 com a
empresa ACTIVE GESTÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento
tem como objeto a repactuação/reajuste do custo mensal a partir de Janeiro de 2024
decorrente de remuneração por deliberação da Repactuação para o exercício de 2024,
CCT/2024, sendo considerado as diferenças pretéritas devidas a título desta repactuação; e
o reajuste dos insumos: uniforme, EPI´S, equipamentos e materiais de limpeza, conforme
item 20.13 do Edital, com base no IPCA/IBGE que encerrou o período de janeiro a
dezembro de 2023 com variação de 4,65%. Valor total do Contrato: R$ 158.540,40.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257032
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 25043.000586/2020-99.
Tomada de Preços. Nº 6/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA .
Contratado: 43.361.791/0001-98 - CONSTRUTORA CIVILSAN LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 14/2023, por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 31/08/2024 a 31/11/2024, nos termos do art. 58, inciso i da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 31/08/2024 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 559.115,79. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 257048
Nº Processo: 25060.000212/2024-99.
Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL.
Contratado: 20.494.248/0001-63 - DETOX DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Contratação de
prestação de serviços continuados de esgotamento de fossas sem dedicação exclusiva de mão
de obra, nos sistemas utilizados no âmbito do distrito sanitário de saúde indígena - dsei lsul.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2025.
Valor Total: R$ 45.951,00. Data de Assinatura: 05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).

                            

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