DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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184
Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ata de Registro de Preço n° 111/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de KITS REAGENTES PARA DIAGNÓSTICO POR IMUNOENSAIOS COM COMODATO DE
EQUIPAMENTO; Contratada: BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS
LTDA; CNPJ: 04.086.552/0001-15; Itens 27, 29, 43, 46, 48 e 56, Vigência: 01 (um) ano,
contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de
Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90035/2024 - INI; Processo: 25029.000069/2024-21;
Valor Global: R$ 256.988,00 (Duzentos e cinquenta e seis mil, novecentos e oitenta e oito
reais);
Ata de Registro de Preço n° 112/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de KITS REAGENTES PARA DIAGNÓSTICO POR IMUNOENSAIOS COM COMODATO DE
EQUIPAMENTO; 
Contratada:
BIOSUL 
PRODUTOS
DIAGNÓSTICOS 
LTDA;
CNPJ:
05.905.525/0001-90; Itens 10, 14 e 15, Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil
subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
SRP n° 90035/2024 - INI; Processo: 25029.000069/2024-21; Valor Global: R$ 2.536,00 (Dois
mil, quinhentos e trinta e seis reais);
Ata de Registro de Preço n° 113/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de KITS REAGENTES PARA DIAGNÓSTICO POR IMUNOENSAIOS COM COMODATO DE
EQUIPAMENTO; Contratada: BIO ADVANCE DIAGNOSTICOS LTDA; CNPJ: 09.593.438/0001-
03; Item 09, Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de
divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90035/2024 - INI;
Processo: 25029.000069/2024-21; Valor Global: R$ 810,00 (Oitocentos e dez reais);
Ata de Registro de Preço n° 114/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de KITS REAGENTES PARA DIAGNÓSTICO POR IMUNOENSAIOS COM COMODATO DE
EQUIPAMENTO; Contratada: ECO DIAGNOSTICA LTDA; CNPJ: 14.633.154/0002-06; Item 11,
Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no
PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90035/2024 - INI; Processo:
25029.000069/2024-21; Valor Global: R$ 10.400,00 (Dez mil e quatrocentos reais);
Ata de Registro de Preço n° 115/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de KITS REAGENTES PARA DIAGNÓSTICO POR IMUNOENSAIOS COM COMODATO DE
EQUIPAMENTO; Contratada: DIAGMASTER 15 COM. DIAG. LTDA; CNPJ: 22.552.427/0001-35;
Itens 16, 17, 18 e 19, Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à
data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n°
90035/2024 - INI; Processo: 25029.000069/2024-21; Valor Global: R$ 4.160,00 (Quatro mil,
cento e sessenta reais);
Ata de Registro de Preço n° 116/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de KITS REAGENTES PARA DIAGNÓSTICO POR IMUNOENSAIOS COM COMODATO DE
EQUIPAMENTO; Contratada: VIVA MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS
MEDICOS LTDA; CNPJ: 25.249.213/0001-82; Itens 24, 25, 32, 33, 34, 35, 36, 44, 45 e 47
Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no
PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90035/2024 - INI; Processo:
25029.000069/2024-21; Valor Global: R$ 367.710,00 (Trezentos e sessenta e sete mil,
setecentos e dez reais);
Ata de Registro de Preço n° 117/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de KITS REAGENTES PARA DIAGNÓSTICO POR IMUNOENSAIOS COM COMODATO DE
EQUIPAMENTO; 
Contratada: 
FOURLAB 
MATERIAIS 
HOSPITALARES 
LTDA; 
CNPJ:
27.391.609/0001-95; Itens 06 e 08 Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil
subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
SRP n° 90035/2024 - INI; Processo: 25029.000069/2024-21; Valor Global: R$ 64.396,80
(Sessenta e quatro mil, trezentos e noventa e seis reais e oitenta centavos);
Ata de Registro de Preço n° 118/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de KITS REAGENTES PARA DIAGNÓSTICO POR IMUNOENSAIOS COM COMODATO DE
EQUIPAMENTO; Contratada: EUROIMMUN BRASIL MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA; CNPJ:
93.741.726/0002-47; Itens 02, 12 e 13 Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil
subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
SRP n° 90035/2024 - INI; Processo: 25029.000069/2024-21; Valor Global: R$ 27.058,56
(Vinte e sete mil, cinquenta e oito reais e cinquenta e seis centavos);
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90038/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25029000302202476. , publicada no D.O.U de 29/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de prestação de serviços, de forma contínua com dedicação exclusiva de mão
de obra especializada, de atividades de apoio, necessárias ao desenvolvimento das ações
do INI Novo Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas:
a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
20/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS
Autoridade Competente
(SIDEC - 05/09/2024) 254492-36201-2024NE000047
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2024 - UASG 254447
Nº 
Processo: 
25384000319202484. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviço continuado de terapia renal substitutiva (diálise) em
pacientes internados no IFF.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/09/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90048-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE
Pregoeira
(SIASGnet - 04/09/2024) 254420-25201-2024NE000047
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 254463
Nº Processo: 25030.000439/2024-91.
Dispensa Nº 90010/2024. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 09.368.381/0001-30 - LOGGERAIS, INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUIDORA
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de móveis, nos termos
da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no termo de referência, na forma dos
incisos i e ii do artigo 92 da lei n° 14.133/2024..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/09/2024 a
24/11/2024. Valor Total: R$ 440,00. Data de Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
INSTITUTO RENÉ RACHOU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254423
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 25381.000288/2023-19.
Dispensa. Nº
90014/2023. Contratante:
INSTITUTO RENNE
RACHOU. Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência, por
mais 12 (doze) meses. Vigência: 22/11/2024 a 22/11/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 199.238,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254446
Número do Contrato: 56/2021.
Nº Processo: 25387.000221/2021-54.
Pregão. Nº 65/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS. Contratado:
96.513.486/0001-30 - MEC Q COMERCIO E SERVICOS DE METROLOGIA INDUSTRIAL LTDA .
Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do
prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 56/2021,
conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57
da lei 8.666/93, com início na data de 09/09/2024 e término em 09/09/2025.. Vigência:
09/09/2024 a 09/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 587.810,06. Data de
Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90082/2024 - UASG 254446
Nº Processo: 25387000329202490. Objeto: Registro de preços para aquisição de
ácido sulfúrico diluído 33%.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/09/2024 das 08h30 às
11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá,
Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90082-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
LEONARDO GONCALVES VIEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/09/2024) 254420-25201-2024NE000047
SERVIÇO DE COMPRAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 56/2024
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de
suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para
compor pesquisa de mercado, instruindo os autos do Processo nº 25387.000447/2024-06,
que trata de procedimento licitatório, na modalidade pregão, na sua forma eletrônica,
tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de
Manutenções Sistemática do tipo Preventiva e Não Sistemática do tipo Corretiva com o
fornecimento de peças, componentes e insumos e Calibração de Instrumentos, referente a
todos os equipamentos do Sistema de Geração e Distribuição de Água Purificada e dos
Sistemas Portáteis instalados nas áreas Produtivas e Laboratórios do Controle de
Qualidade, instalados nas Unidades (Complexo Tecnológico de Medicamentos - CTM/FAR e
Centro de Referência Professor Hélio Fraga, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra.
O Termo de Referência necessário para elaboração da proposta deverá ser
solicitado por meio do endereço eletrônico: ana-souza-as@fiocruz.br
JONNATHAN FERREIRA PREREIRA
p/Departamento de Administração
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 340/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001314/2024-59.
Inexigibilidade 
Nº 
282/2024. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 63.067.904/0002-35 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE
PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Prestação do serviço de qo e qi para
atender a qualificação do espectrofotometro multiskan skyhigh, modelo a51119700dpc da
thermo, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2024 a
04/06/2025. Valor Total: R$ 39.186,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 370/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001696/2024-11.
Inexigibilidade 
Nº 
354/2024. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 18.535.368/0001-10 - KRATOS KLIO DIFUSAO DO CONHECIMENTO LTDA.
Objeto: Contratação, por inexigibilidade de licitação, do professor leandro karnal para
ministrar palestra "ambiente organizacional saudável e eficiente na administração pública
federal: sinergismo entre desenvolvimento e responsabilidade social" nas dependências do
instituto de tecnologia em imunobiológicos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 04/09/2024
a 04/10/2024. Valor Total: R$ 74.000,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 334/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001435/2024-09.
Inexigibilidade 
Nº
280/2024. 
Contratante: 
INSTITUTO 
DE
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 63.067.904/0002-35 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA
DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Serviço de qo e qi para atender a
qualificação do
espectrofotometro nanodrop
one, modelo
nd-one-w da
thermo,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 03/09/2024 a
03/06/2025. Valor Total: R$ 18.427,50. Data de Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).

                            

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