DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090600185
185
Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 115/2024 - UASG 254445
Número do Contrato: 234/2020.
Nº Processo: 25386.000219/2020-12.
Pregão. Nº 185/2020. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S .
Contratado: 05.816.526/0001-68 - ZIVA TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA.. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a alteração contratual com vistas ao acréscimo
correspondente a 4,7 % (quatro virgula sete por cento) do valor atualizado do
contrato, com fulcro no que dispõem o §1º do art. 65, da lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 04/09/2024 a 17/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 346.250,00.
Data de Assinatura: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 114/2024 - UASG 254445
Número do Contrato: 605/2022.
Nº Processo: 25386.001770/2022-37.
Contratante: 
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM 
IMUNOBIOLOGICOS. 
Contratado:
01.598.794/0001-08 - ADKL ZELLER ELETRO SISTEMAS LTDA. Objeto: Apostilamento para
concessão de reajuste do contrato nº 605/2022 com a empresa: adkl zeller eletro
sistemas ltda. Vigência: 08/12/2022 a 08/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 61.957.840,39. Data de Assinatura: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 113/2024 - UASG 254445
Número do Contrato: 573/2022.
Nº Processo: 25386.001312/2022-06.
Contratante: 
INSTITUTO
DE 
TECNOLOGIA
EM 
IMUNOBIOLOGICOS.
Contratado:
63.067.904/0002-35
-
LIFE
TECHNOLOGIES BRASIL
COMERCIO
E
INDUSTRIA
DE
PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Apostilamento para reajuste do contrato
nº 573/2022 para concessão de reajuste a empresa life technologies brasil comércio e
indústria de produtos para biotecnologia ltda. Vigência: 06/10/2022 a 06/10/2024.
Valor 
Total 
Atualizado 
do 
Contrato: 
R$ 
12.210.517,34. 
Data 
de 
Assinatura:
04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90202/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001743202426. Objeto: Aquisição de Conectores PVDF.
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/09/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço:
Avenida Brasil,
4365, Manguinhos -
Rio de
Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90202-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 06/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
23/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/09/2024) 254445-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90222/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000525202474. Objeto: Aquisição de Produtos Químicos sem
marca.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 06/09/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às
16h00.
Endereço:
Avenida
Brasil,
4365
- Manguinhos,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90222-2024. Entrega das Propostas: a partir de
06/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/09/2024) 254445-25201-2024NE000047
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2024 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.002752/2024-94.
Dispensa Nº 621/2024. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a
execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto
intitulado "cozinhas solidárias: direito à cidadania, soberania alimentar e justiça climática".
..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/09/2024 a
02/03/2026. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2024 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.002193/2024-12.
Dispensa Nº 644/2024. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A execução das atividades de apoio
logístico,
administrativo e
gestão financeira
do
projeto intitulado
"promoção,
qualificação e aprimoramento da atenção especializada em saúde no âmbito do sistema
único de saúde"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/09/2024 a
05/09/2028. Valor Total: R$ 133.195.158,00. Data de Assinatura: 05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo do Acordo de Parceria sem Transferência de recursos, para
Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I nº 149/2023 entre a Fundação Oswaldo Cruz
- FIOCRUZ, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ,
CEP 21045-900, por intermédio de sua unidade Instituto Rene Rachou - IRR e o Instituto de
Biologia Molecular do Paraná - IBMP, CNPJ n° 03.585.986/0001-05, Rua Professor Algacyr
Munhoz Mader, n° 3775, Cidade Industrial, Curitiba/PR, CEP 81350-010. Objeto: Prorrogar
a vigência por mais 12 meses a contar da data de assinatura. Assinatura: 05 de setembro
de 2024. Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2025. Signatários: Roberto Sena Rocha, Diretor do
IRR/Fiocruz e Pedro Ribeiro Barbosa, Representante Legal e Diretor/Presidente da IBMP.
Processo FIOCRUZ nº 25381.000316/2023-90.