DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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224
Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90107/2024 - UASG 20001
Nº Processo: 00200.007184/2024. Objeto: Prestação de serviços continuados de
agente de portaria para as dependências dos Blocos "C", "G" (edificação conjugada) e "D"
da SQS 309 (residências oficiais) do Senado Federal, conforme as especificações contidas
no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h00. Endereço: Senado Federal Via N2 Bloco de Apoio 16, Zona Cívico
Administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90107-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no
CATSER e/ou CATMAT e as constantes do edital prevalecerão as últimas..
JANIO DE ABREU
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/09/2024) 20001-00001-2024NE000006
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Espécie: Memorando de Entendimento ME2024/0002. Processo: 200.014328/2024-32.
Celebrado com o FÓRUM PARLAMENTAR DOS BRICS. Data da assinatura: 11/07/2024.
Modalidade: Não aplicável. Objeto: Fortalecer a cooperação entre as partes e promover a
interação interparlamentar entre os estados-membros dos BRICS por meio de uma troca
regular de opiniões, experiências, incluindo as melhores práticas. Vigência: início:
11/07/2024 - final: Enquanto as Partes considerarem adequado. Signatários: Representante
do Congresso Nacional da República Federativa do Brasil - Senador Veneziano Vital do Rêgo,
e demais representantes do Congresso Nacional Popular da República Popular da China, do
Parlamento da República Árabe do Egito, do Parlamento da República Democrática Federal
da Etiópia, do Parlamento da República da Índia, da Assembleia Consultiva Islâmica da
República Islâmica do Irã, da Assembleia Federal da Federação Russa, do Parlamento da
República da África do Sul e do Conselho Nacional Federal dos Emirados Árabes Unidos.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0143. Processo: 00200.014265/2024-14.
Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS - PR. CNPJ: 01.642.706/0001-10.
Data da assinatura: 04/09/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a
participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/I N T E R L EG I S
Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção
das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e
interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 04/09/2024 final: 03/09/2029.
Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato
Meneguin, Diretor-Executivo, pela Câmara: Rosimar Gonçalves de Cerqueira, Presidente.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0126. Processo: 200.012627/2024-32.
Celebrado com CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PIAUI - PI. CNPJ: 06.105.586/0001-
35. Data da assinatura: 04/09/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular
a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/ I N T E R L EG I S
Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das
funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse
comuns de seus partícipes. Vigência: início: 04/09/2024 final: 03/09/2029. Signatários: pelo
Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin,
Diretor-Executivo, pela Câmara: Leide Cleia de Sousa Mota, Presidente.
Poder Judiciário
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 130/2024 - UASG
040003
Nº Processo: 01996/2024.
Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 130/2024 celebrado entre o Conselho Nacional
de Justiça (CNJ), a Corregedoria Nacional de Justiça; o Poder Judiciário do Estado de
Santa Catarina (TJSC) e a Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude de Santa
Catarina; a Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC); a Federação das Indústrias
do Estado de Santa Catarina (FIESC); o Poder Judiciário do Estado da Alagoas ( T JA L ) ,
a Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Alagoas e a Coordenadoria da Infância e
Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; a Associação Alagoana de
Magistrados (ALMAGIS); a Federação das Indústrias do Estado de Alagoas (FIEA); o
Serviço Social da Indústria, Departamento Regional de Alagoas (SESI-AL) e o Serviço
Nacional de Aprendizagem Industrial, Departamento Regional de Alagoas (SENAI-AL).
Processo SEI n. 01996/2024. Objeto: o desenvolvimento de cooperação técnico-
científica, sob a coordenação do CNJ, entre o PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SANTA
CATARINA, a AMC e a FIESC, com o PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO De ALAGOAS, a
ALMAGIS, a FIEA o SESI/AL e o SENAI/AL, para o desenvolvimento do "PROJETO DE
NACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA NOVOS CAMINHOS - MÓDULO MACEIÓ/AL". Data de
Assinatura: 03/09/2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de publicação,
ficando automaticamente prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o prazo
máximo de 60 (sessenta) meses, salvo em caso de expressa manifestação em contrário
por parte de qualquer dos PARTÍCIPES, mantidas as cláusulas e condições pactuadas.
Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente e Ministro Luís Felipe
Salomão - Corregedor Nacional de Justiça; pelo TJSC: Desembargador Francisco José
Rodrigues de Oliveira Neto - Presidente e Desembargadora Rosane Portella Wolff -
Coordenadora Estadual da Infância e da Juventude; pela AMC: Juíza Janiara Maldaner
Corbeta - Presidente; pelo FIESC: Mario Cezar de Aguiar - Presidente; pelo TJA L :
Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza - Presidente, Desembargador
Domingos de Araújo Lima Neto - Corregedor Geral da Justiça do TJAL e Juiz Ygor Vieira
de Figueirêdo - Coordenador Adjunto da Infância e Juventude do TJAL; pela ALM AG I S :
Hélio Pinheiro Pinto - Presidente; pela FIEA e pelo SESI/AL: José Carlos Lyra de Andrade
- Presidente da FIEA e Diretor Regional do SESI/AL e pelo SENAI/AL: Carlos Alberto
Pacheco Paes - Diretor Regional.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 70001
Nº Processo: 972-1/2024. Objeto: Prestação de serviços especializados em
engenharia para manutenção preventiva, preditiva e corretiva do sistema de climatização,
ventilação, exaustão e respectivo sistema de supervisão e controle central do Centro
Cultural da Justiça Eleitoral (CCJE) com fornecimento de peças de reposição por
ressarcimento, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado nos
termos da Lei, consoante especificações, exigências e prazos constantes do Termo de
Referência.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Setor
de
Administração
Federal
Sul
Quadra 7
Lote
1/2,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O item 3 possui valor já fixado,
nos termos do ANEXO I-VII - MODELO DE PROPOSTA..
THALES DE JESUS HATEM
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/09/2024) 70001-00001-2024NE999999
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato CJF N. 020/2022; Contratante: CONSELHO DA
JUSTIÇA
FEDERAL
-
CJF;
CONTRATADA:
TIKINET
EDIÇÃO
LTDA.
-
EPP;
CNPJ:
15.267.097/0001-70; OBJETO: prorrogação, por 12 (doze) meses, da vigência do Contrato;
FUNDAMENTAÇÃO: Lei n. 8.666/1993, art. 57, inciso II c/c a cláusula sétima do contrato;
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n. 20/2022; PROCESSO N.: 0000697-
24.2022.4.90.8000;
DATA
DE
ASSINATURA: 05/09/2024;
VIGÊNCIA:
23/09/2024
a
22/09/2025; VALOR DO ADITIVO: R$ 27.900,00; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO - PTRES: JC -
168312; E.D.: 3.3.90.39.05 e 3.3.90.36.06; SIGNATÁRIOS: LUIZ ANTONIO DE SOUZA
CORDEIRO - Diretor Executivo de Administração e de Gestão de Pessoas/CJF e CA R LO S
EDUARDO CHIBA - Sócio Diretor/Tikinet Edição LTDA. - EPP.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA - ENAM - 1ª EDIÇÃO 2024.1
Resultado Atualizado Em 5/9/2024 Pessoas Examinandas Habilitadas na Condição Sub Judice.
1.
A
ESCOLA
NACIONAL
DE
FORMAÇÃO
E
APERFEIÇOAMENTO
DE
MAGISTRADOS - ENFAM, torna pública a relação atualizada até a presente data das
pessoas examinandas habilitadas na condição sub judice na 1ª Edição do Exame Nacional
da Magistratura (2024.1).
I - Relação das pessoas examinandas habilitadas - GERAL, na seguinte ordem:
número de inscrição e nome em ordem alfabética.793042889, Caio Victor Bulla de
Carvalho / 793.046.446, Eliene Queiroga de Andrade / 793031312, Flávia Carósio Goes /
793007578, Italo Gonçalves Moura / / 793032421, Leonardo Luis de Moura Mota /
793030329, Marco Aurélio Benevenuto Kromberg / 793012207, Mônica Ferreira Corrêa da
Silva / 793002290, Rodrigo Gil dos Santos / 793017767, Thiago de Oliveira Marques Jesus
/ 793.050.174, Vitória Sumaya Yoshizawa Tauil.
II - Relação das pessoas examinandas habilitadas - PESSOA COM DEFICIÊNCIA
(PcD), na seguinte ordem: número de inscrição e nome em ordem alfabética.
793007869, Mozer Machado Calheiros
III - Relação das pessoas examinandas habilitadas - NEGRAS, na seguinte ordem:
número de inscrição e nome em ordem alfabética. 793012260, Aley Aedo Soares Prado /
793031866, Aline de Freitas Cardoso / 793073223, Aline Souza Ferreira dos Santos /
793005618, Ana Paula De Souza Mathias Netto / 793018416, Anne Graziele Santos Da Silva
/ 793012959, Antonio Marcio Fernandes Rocha / 793039569, Camila Lima Lopes /
793043269 Cicero da Silva Neto / 793014632, Cheyenne Angélica Dantas Naturesa /
793003938, Cleiton Bararuá Da Silva / 793015831, Daniel Abreu Dos Santos / 793020714,
Daniel Ambrosio Da Silva Junior / 793050102, Débora Elisa De Lima Santos / 793000712,
Diogo Rodrigues Da Cruz / 793016113, Edmilson Francisco De Oliveira Martins /
793017340, Eduardo Godinho / 793026620, Evelyn Neyle Dias Terra / 793001554, Fabiano
Gomes Costa / 793021913, Frederico Alves De Fernandes / 793042259, Geildson De Souza
Lima / 793018298, Gilberto Vaqueiro Menezes / 793016241, Gustavo Henrique Silva Lopes
/ 793003377, Ian De Santana Lima / 793045255, Ilzyanne Lima Silva Prazeres / 793009211,
Ivan De Almeida Gois Junior / 793021808, Josecleyton Geraldo da Silva / 793003218, Josias
Bezerra Brito Júnior / 793049051, Júlio Cezar Borges Góes / 793023848, Livia Vicente Brasil
/ 793018061, Luiz Henrique Ferreira Medeiros / 793023506, Magno Souza Das Neves /
793009564, Marcello Borba Martins Araquan Borges / 793003122, Paloma Aparecida Da
Silva Bandeira / 793043366, Ricardo Matheus Pereira Dos Santos / 793007652, Rodrigo
Silva Rodrigues / 793004062, Romário Da Silva Santos / 793010396, Rutra Silva da Cunha
Sales / 793031557, Sidney Nascimento Costa / 793027801, Vânio Soares Guimarães /
793007902, Vitor Alexsandro De Oliveira Gois Souza / 793019517, Vitor Souza Da Cruz /
793046679, Washington Navarro De Souza Junior / 793008846, Yuri Nogueira Pinto .
*habilitado na relação geral.
Min. BENEDITO GONÇALVES
Presidente da Comissão de Exame
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
S EC R E T A R I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo TST nº 6009433/2023-00. Cooperativa de Reciclagem de Reciclagem Ambiental
PLASFERRO. CNPJ 10.746.644/0001-87. Espécie: 2º Termo Aditivo ao TCO-001/2022.
Prestação de serviços de coleta, processamento e comercialização de resíduos sólidos
recicláveis descartados pelo TST. Fica prorrogada a vigência por 6 meses, a contar de
9/9/2024 até 8/3/2025. Assinatura: 4/9/2024. Pelo TST: Dirley Sérgio de Melo, Secretário
de Administração. Pela Contratada: Mara Maria de Jesus, Presidente.
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 60001
Nº Processo: 001442/24-00.179. Objeto: Renovação de permissão de uso de
softwares.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Praça Dos Tribunais Superiores, Edifício-sede Stm, 11º Andar, Sala 1103, Asa
Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/60001-5-90011-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 20/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Edital disponível nos sites: www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp e www.stm.jus.br.
LUCIANNE RODRIGUES DO AMARAL
Pregoeira
(SIASGnet - 04/09/2024) 60001-00001-2024NE000001
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