DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 70016
Nº Processo: 0002387-65.2024.6. Objeto: Registro de preços para futura
aquisição de inversores solares para utilização nas usinas fotovoltaicas nos imóveis da
Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/09/2024 das
12h00 às 17h59. Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, 23, Parque Dos
Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/70016-5-90035-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
HARDY WALDSCHMIDT
Diretor-geral
(SIASGnet - 05/09/2024) 70016-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2024 - UASG 70014
Nº Processo: 0022829-59.2023. Objeto: Prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em 1 (um) elevador panorâmico de
passageiros, instalado no imóvel que abriga os Cartórios das 222ª e 350ª Zonas Eleitorais
de Poços de Caldas/MG. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim
- Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90073-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 05/09/2024) 70014-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90051/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de limpeza e conservação, com
fornecimento de material e utensílios - Mesorregião do Marajó
DILSON ATHIAS MESQUITA
Pregoeiro
(SIDEC - 05/09/2024) 070004-05606-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2024 - UASG 70004
Nº Processo: 0011779-09.2023.6. Objeto: Registro de Preços para contratação
de serviços
de organização de
eventos, abrangendo
planejamento, organização,
acompanhamento e execução dos serviços de recursos humanos, cobertura audiovisual,
fotográfica e sonorização, materiais e estrutura, entre outros, para a realização dos
eventos institucionais do TRE-PA, os quais poderão ocorrer nas Mesorregiões do Estado..
Total de Itens Licitados: 168. Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 15h00 e das 15h01 às 17h59.
Endereço:
Rua 
Joao
Diogo, 
288,
Campina
- 
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90058-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBSON DE FREITAS COSTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/09/2024) 70004-05606-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2024 - UASG 70004
Nº Processo: 0001707-26.2024.6. Objeto: Serviços continuados de apoio técnico
e administrativo (Eletrotécnico e Assistente Administrativo). Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina -
Belém/PA 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90059-2024.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ROBSON DE FREITAS COSTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/09/2024) 70004-05606-2024NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024 - UASG 70010
Nº Processo: 0004065-77.2024. Objeto: Aquisição de Mobiliário em Geral
(ND 52.42) - Pregão Eletrônico SRP - 2024.. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
06/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160 - 4
Andar, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90042-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ELIANE RODRIGUES DE CARVALHO SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 05/09/2024) 70010-00001-2024NE001000
SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE690 emitida em 28/08/2024. SEI
nº 0024378-93.2023.6.17.8000. DENTECK LTDA. Valor: R$ 6.627,46. OBJETO: Eq u i p a m e n t o s
e Material Permanente/ Aparelhos e Utensílios Domésticos. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de
Registro de Preços nº 27/2023 vinculada ao Pregão Eletrônico nº 031/2023 deste TRE-PE.
PTRES: 167661. Elemento de despesa: 4490.52.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE696 emitida em 30/08/2024. SEI
nº 0026947-67.2023.6.17.8000. CONTRATADA: RRM SERVICOS E COMERCIO DE CARTUCHOS
LTDA. Valor: R$ 12.422,25. OBJETO: Exposições, Congressos e Conferências. FUNDAMENTO
LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 34/2023 vinculado ao Pregão Eletrônico nº 43/2023
deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.30.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE699 emitida em 02/09/2024. SEI
nº 0024393-62.2023.6.17.8000. CONTRATADA: FUTURA CLIMATIZAÇÃO E ENERGIA
RENOVÁVEL DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Valor: R$ 42.840,00. OBJETO:
Aparelhos e Utensílios Domésticos. FUNDAMENTO LEGAL: ARP nº 29/2023, vinculada ao
Pregão nº 31/2023-Eletrônico do TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 4490.52.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
PROCESSO SEI n. 0014727-12.2024.6.21.8155 - Espécie: Convênio celebrado entre o Tribunal
Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Augusto Pestana-RS.
OBJETO: Auxilio as Zonas Eleitorais do interior do Estado, visando possibilitar o funcionamento
do Cartorio Eleitoral e a realizacao de eleicoes. VIGENCIA: 02.09.2024 a 31.08.2026.
PROCESSO SEI n. 0014727-12.2024.6.21.8155 - Espécie: Convênio celebrado entre o Tribunal
Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Joia-RS. OBJETO: Auxilio
as Zonas Eleitorais do interior do Estado, visando possibilitar o funcionamento do Cartorio
Eleitoral e a realizacao de eleicoes. VIGENCIA: 02.09.2024 a 31.08.2026.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2024 - UASG 70018
Nº Processo: 0004050-59.2024. Objeto: Registro de preços para prestação de
serviços e/ou apoio logístico com fornecimento de material, em eventos institucionais do
Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, sejam presenciais, virtuais ou híbridos,
a serem realizados na cidade de São Paulo. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 06/09/2024
das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90073-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2024
às 13h00 no site www.gov.br/compras.
ALESSANDRO DINTOF
Secretário de Administração de Material
(SIASGnet - 04/09/2024) 70018-00001-2024NE000169
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 070012
Nº Processo: 0007363-55.2024.6.25.8000.
Pregão Nº 90022/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE.
Contratado: 21.982.891/0002-80 - 4U DIGITAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de bens de tecnologia da informação e comunicação (monitores com telas
sensíveis ao toque).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2024 a
04/12/2024. Valor Total: R$ 54.522,20. Data de Assinatura: 05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 070012
Nº Processo: 0007363-55.2024.6.25.8000.
Pregão Nº 90022/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE.
Contratado: 28.521.211/0001-99 - C DO VALE LOPES. Objeto: Aquisição de bens de
tecnologia da informação e comunicação (hardware token).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2024 a
04/12/2024. Valor Total: R$ 283.276,00. Data de Assinatura: 05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Termo Aditivo 02 ao contrato de Prestação de Serviços 109/2020, firmado
entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT e a empresa CLARO S/A. b)Objeto: reajustar
os valores e incluir a cláusula trigésima terceira ao contrato inicial. c)Fundamento Legal:
Cláusulas 18ª e 26ª do contrato inicial c/c art. 65, inciso II, da Lei 8.666/93. d))
Vigência: partir da data de assinatura. e)Eficácia: a partir da publicação no DOU. f)Valor
estimado do contrato: R$ 4.575.268,39. g)Data da assinatura: 05/09/2024. h)PA
0006863/2020.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio. CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA
REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONVENIADO: ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES E
RECICLADORES DE PIRAPORA - ASCARPI - CNPJ: 06.179.077/0001-57. OBJETO:
Destinação de autos findos procedentes da unidade da Justiça do Trabalho em
Pirapora-MG. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021. Processo e-PAD 33.617/2024.