DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.027/2024 - UASG 080005
Processo: 7.625/2024. Objeto: Registro de Preços objetivando a eventual aquisição de
equipamento servidor do tipo rack com GPUs. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/09/2024
das 07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa
(PB) ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às
08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 09h00 (horário
de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital.
João Pessoa-PB, 5 de setembro de 2024.
RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO
Pregoeiro
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD nº 2219/2024. Convênio: 08/2019. Espécie: IV TA. Partes: TRT e BANCO DO BRASIL
S/A. CNPJ: 00.000.000/0001-91. Objeto: prorrogação da vigência do convênio por 120 dias,
de 05/09/2024 a 03/01/2025. Fundamento: Lei 8.666/1993. Assinam: pelo TRT, Vera Lúcia
de Oliveira Ramires; e, pela empresa: Ricardo Bacci Acunha. Data: 04/09/2024.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 80018
Nº Processo: 602/2024. Objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS para
aquisição eventual e futura de veículos do tipo Sedan, tipo híbrido, 4 portas e do tipo
caminhonete picape, cabine dupla, tração 4x4, diesel, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I, do Edital.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 12h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço:
Avenida 
Vitorino 
Freire 
2001 
- 
Areinha, 
- 
São 
Luís/MA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80018-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
as especificações do objeto descritas no "comprasgovernamentais" e as especificações
constantes deste Edital e seus anexos, prevalecerão sempre as últimas..
RAIMUNDO NONATO MONTEIRO FILHO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 05/09/2024) 80018-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.009/2024
O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região torna público que realizará
licitação na modalidade PREGÃO, na forma eletrônica, visando contratação de empresa
para a prestação dos serviços de adequação do 4º pavimento do Edifício Sede do TRT 17ª
Região, para instalação da 15ª Vara do Trabalho de Vitória/ES, localizado na Av. Nossa
Senhora dos Navegantes, n.º 1245, Enseada do Suá, na cidade de Vitória/ES, conforme
condições e especificações estabelecidas no Edital.
A sessão pública, por meio da internet, acontecerá dia 23 de setembro de 2024,
às 13h, sendo o acolhimento de proposta encerrado no mesmo dia e horário. A licitação
será realizada no sistema Compras.gov.br. O edital encontra-se disponível nos sites
www.trtes.jus.br, www.gov.br/compras
(UASG: 080019) e
no Portal
Nacional de
Contratações Públicas - PNCP.
Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (27) 3321-2429, de 12
às 19 horas, ou pelo endereço de correio eletrônico: licitacoes@trt17.jus.br.
GENÉSIO ROSAS BRITTO
Pregoeiro
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90042/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de squeezes, ecobags, canetas,
camisetas e cadernos personalizados, a serem destinados às campanhas Café Seguro ,
promovidas pelo Programa Trabalho Seguro e às campanhas do Programa de Combate ao
Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem deste Tribunal, conforme especificações
técnicas e condições constantes no Termo de Referência e Anexos.
BRUNO DAHER DE MIRANDA
Pregoeiro
(SIDEC - 05/09/2024) 080020-00001-2024NE000412
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Espécie: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR - PROAD: 1286/2024
Objeto: Reconhecimento de dívida de exercício anterior no valor de R$ 29.016,49 (vinte e
nove mil, dezesseis reais e quarenta e nove centavos) em favor do servidor DJALMA GADI
SILVA, referente a pagamento de abono de permanência. Base Legal: Art. 3º da Resolução
do CSJT n° 137/2014 e Art. 22 do Decreto 93.872/86. Maceió, 28 de agosto de 2024.
BRAÚLIO SOARES
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Espécie: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR - PROAD: 4045/2023
Objeto: Reconhecimento de dívida de exercício anterior no valor de R$ 16.978,15
(dezesseis mil, novecentos e setenta e oito reais e quinze centavos) em favor do
servidor JOSÉ LUCIANO DE MENEZES JUNIOR, referente à DEA dos anos de 2021 e
2022, relativa à substituição de CJ-03. Base Legal: Art. 3º da Resolução do CSJT n°
137/2014 e Art. 22 do Decreto 93.872/86. Maceió, 20 de agosto de 2024.
BRAÚLIO SOARES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD nº 2511/2021. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato TRT/DLC Nº 003/2022,
firmado
entre o
TRT
da
21ª Região
e
a
empresa BRISANET
SERVIÇOS
DE
TELECOMUNICAÇÕES S.A. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual e
implementação 
de
alteração 
quantitativa
(acréscimo). 
ASSINATURA:
05/09/2024.
SIGNATÁRIOS: Desembargador Eduardo Serrano Rocha, Vice Presidente, pelo Contratante,
e Josivan Fernandes de Queiroz, Representante Legal, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 - UASG 80025
Processo: 2983/2023. Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO
DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS. Início do Credenciamento a partir de: 06/09/2024.
Vigência: 24 meses, prorrogável até o limite de 120 meses.
O edital encontra-se no site www.gov.br/compras e www.trt23.jus.br e demais
informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: sqv@trt23.jus.br ou pelo telefone
(65) 3648-4131.
ESTEVAM RODRIGUES AGUIAR
Coordenadoria de Contratações
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n. 14/2024 (21233545), Contratante: Justiça Federal/SJAM. Contratada:
Seventec 
Comércio
Ltda, 
CNPJ:
08.784.976/0002-95. 
Objeto:
fornecimento 
de
equipamentos de impressão e consumíveis, incluindo assistência técnica da garantia. Valor:
R$ 124.197,30. Vigência: início em 03/09/2024 e término em 03/09/2029. Notas de
Empenho 2024NE393 (21193326) e 2024NE394 (21193340), natureza da despesa 449052,
programa de trabalho resumido n. 168363. Base Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº
11.462/2023, Decreto nº 7.174/2010, Pregão Eletrônico nº 90009/2024, Ata de Registro de
Preços TRF1 nº 07/2024. P.A. n. 0001180-67.2022.4.01.8002. Data de Assinatura:
03/09/2024. Assinado por: Dr. Érico Rodrigo Freitas Pinheiro, Juiz Federal Diretor do Foro,
pela contratante, e Sr. Lucas Vinícius Gomes Figueiredo, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 90002
Nº Processo: 16572220244018002. Objeto: Contratação de empresa especializada
para a realização dos serviços de retirada do Grupo Gerador e Subestação de Energia Elétrica,
abrigada, de 300 kVA, instalados sobre a laje de cobertura do Edifício Rio Negro - SJAM, com
a devida reinstalação em solo e subsolo do mesmo Edifício. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
06/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Andre Araujo, N.25-
Aleixo, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/90002-5-90011-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HELENA MARIA CENCI
Pregoeira
(SIASGnet - 04/09/2024) 90002-90002-2024NE999999
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 90012
Nº Processo: 80072020244018004. Objeto: A contratação de seguro predial
multirrisco, na modalidade compreensivo empresarial, é decorrente da necessidade da
administração da Justiça Federal proteger o patrimônio público e se prevenir contra riscos
de eventuais sinistros causados por incêndio, raio e explosão de qualquer natureza,
derrame ou vazamento de chuveiros (sprinklers), quebra de vidros, responsabilidade civil,
além de danos elétricos e eletrônicos no âmbito do prédio sede da Subseção de Vitória da
Conquista.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01
às 16h00. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-90025-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARISTELA LIMA DE AMORIM
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/09/2024) 90012-00001-2024NE000001
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 90023
Nº Processo: 0011404842024. Objeto: Aquisição de materiais elétricos -
cabos elétricos, cabos de rede, conectores e outros, a serem utilizados nas novas
instalações do auditório do Edifício Sede I da Justiça Federal de Primeiro Grau no
Distrito Federal.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, Asa Sul -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-90040-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
FELIPE BARBOSA DE TOLEDO
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/09/2024) 90023-00001-2024NE011111