DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 90004
Nº Processo: 20000320244018007. Objeto: Aquisição de 03 (três) veículos
automotores, sendo 01 (um) veículo tipo "D" para a Subseção Judiciária de Bacabal, 01 (um)
veículo tipo "D" para a Subseção Judiciária de Imperatriz e 01 (um) veículo tipo "G" para a Seção
Judiciária do Maranhão conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência
acostado a esta IRP. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/09/2024 das 09h00 às 17h59.
Endereço:
Av.senador
Vitorino
Freire,
N.
300,
Areinha,
-
São
Luís/MA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90004-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de
06/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às
10h30 no site www.gov.br/compras.
MARIA DO ROSARIO EVERTON ALVARES
Pregoeira
(SIASGnet - 05/09/2024) 90004-00001-2024NE000001
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 90003
Nº Processo: 45271620244018010. Objeto: Contratação de empresa especializada
para fornecimento de veículo novo, 0 Km, do tipo "D" (apoio às atividades judiciais) para uso
em transporte de servidores e juízes da Subseção Judiciária de Santarém, de acordo com as
condições e especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 06/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua
Domingos
Marreiros,
598,
Umarizal,
Belém,
Umarizal
-
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90003-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de
06/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às
09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IZABEL CRISTINA DE MELO AMORIM
Pregoeira
(SIASGnet - 30/08/2024) 90003-00001-2024NE000077
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE CESSÃO
EXTRATO DE CESSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO Proc.: 471-34.2024.4.01.8011. CEDENTE:
A UNIÃO - JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - PI. CESSIONÁRIA: BANCO DO BRASIL S.A, CNPJ
n. 00.000.000/5113-66. Espécie: Cessão de uso, a título oneroso, ao BANCO DO BRASIL S.A
de uma área total correspondente a 9m² (nove metros quadrados) sendo uma parte
localizada no pavimento térreo (6 m²) e a outra no subsolo (3m²) do edifício-sede da
Justiça Federal-Seção Judiciária do Piauí, para possibilitar a instalação de 03 (três) terminais
de auto-atendimento bancário (caixas eletrônicos). Fundamentação legal: Arts. 12 e 13, do
Decreto n. 3.725/2001, arts. 18 a 20, da Lei n. 9.636/1998, art. 74, caput e 184, ambos, da
Lei n. 14.133/2021 e na Resolução CJF n. 727/2021. Vigência: 5 anos, a partir da data de
assinatura. Valor mensal: R$ 464,98. Assinado em 23.08.2024 por: Juiz Federal Rodrigo
Pinheiro do Nascimento, Diretor do Foro, pela Cedente, e Adriana de Jesus de Andrade
Calvinho e Danielle Wantuk Seronato, representantes legais, pela Cessionária.
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RONDÔNIA
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 15/2022. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira
Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CONTRATADA: FG TECNOCENTER
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EIRELI. CNPJ: 29.811.993/0001-63. OBJETO: Prorrogação da
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, para o período de 03/10/2024 a
02/10/2025; e garantia da aplicação do reajuste do valor do serviço. BASE LEGAL: Artigo
57, inciso II, da Lei 8.666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0000689-30.2022.4.01.8012.
DATA DE ASSINATURA: 22/08/2024. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da
Secretaria Administrativa, pela contratante, e Fagner Lemos Lopes, pela contratada
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 01/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira
Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CONTRATADA: ZOOM TECNOLO G I A
LTDA. CNPJ: 06.105.781/0001-65. OBJETO: Supressão dos serviços de suporte técnico aos
usuários de Tecnologia da Informação - TI na extinta Unidade Avançada de Atendimento de
Guajará-mirim e fica pactuada a transferência dos serviços e o deslocamento dos
equipamentos de informática situados na extinta Unidade Avançada de Atendimento de
Guajará-Mirim para a sede da Justiça Federal em Porto Velho/RO. A alteração não
acarretará em aumentos financeiros. BASE LEGAL: Artigo 65, da Lei 8.666/1993. PROCESSO
ADMINISTRATIVO: 0000644-60.2021.4.01.8012. DATA
DE ASSINATURA: 14/08/2024.
SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela
contratante, e Guilherme Nunes Silva, pela contratada
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 10/2020. CONTRATANTE: Justiça Federal de
Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CONTRATADA: CAMILA C.
C. KRIIGER. CNPJ: 18.579.616/0001-24. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por
mais 12 (doze) meses, para o período de 03/11/2024 a 02/11/2025; e garantia da
aplicação do reajuste do valor do serviço. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei
8.666/1993.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO:
0003464-23.2019.4.01.8012.
DATA
DE
ASSINATURA: 26/08/2024. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria
Administrativa, pela contratante, e Camila Cristina Campos Kriiger, pela contratada
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA DO FORO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMONIO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 59/2024, firmado em 04/09/2024 com DATEN TECNOLOGIA LT DA ;
Objeto: aquisição de microcomputadores; Amparo: Lei nº 10.520/02, na Lei Complementar
nº 123, de 14/12/2006 , Decretos nº 7.892/13 e 10.024/19; Lei nº 8.666/93 Processo: JFRJ-
EOF-2023/00873; Vigência: 05/09/2024 a 16/12/2024; Valor: R$ 1.190.000,00; Empenho:
2024NE000498; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes - Diretor do
Foro, pela Contratante - e o Sr. José Pacheco de Oliveira Júnior, pela Contratada.
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 90019
Nº Processo: 0001795-39.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada
para a execução dos serviços periódicos de manutenção e inspeção técnica de mangueiras
e extintores de incêndio, instalados nos imóveis da Seção Judiciária de Santa Catarina, em
item único, o qual compreende as Subseções Judiciárias de Joinville, Blumenau, Brusque,
Jaraguá do Sul, Rio do Sul e Mafra. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/09/2024 das
13h00 às 17h59. Endereço: Rua Paschoal Apostolo Pitsica n 4810 Agronomica, -
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/90019-5-90011-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 06/09/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/09/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras.
PAULO TARCISIO BONELLI
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/09/2024) 90019-00001-2024NE999999
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL
R E T I F I C AÇ ÃO
Retifica-se o texto de "ESPÉCIE" no extrato de termo aditivo, na publicação da
Seção Judiciária do Rio Grande do Sul no DOU - Seção 3 - do dia 29-08-2024 - pág. 167.
Onde se lê, Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2022, passa-se a ler, Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato nº 23/2022. Porto Alegre, 05-09-2024. Cleverton Tosetto Amaral,
Diretor do Núcleo de Apoio Administrativo.
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PA Nº 0001899-19.2022.4.05.7200. Terceiro Termo Aditivo do CONTRATO Nº 16/2022 - JF/AL.
CONTRATADA: P. GALVÃO DISTRIBUIDORA CNPJ: 14.376.716/0001-00. FINALIDADE DO
ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, compreendendo o
período de 19/10/2024 a dia 19/10/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107, da Lei nº 14.133/21.
DATA DA ASSINATURA: 05/09/2024. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcante Lima - Juiz Federal
Diretor do Foro, pela Contratante; Priscilla Souza Galvão Santana, pela Contratada. Maceió
(AL), 5 de setembro de 2024. Cynthia Patrícia Santos Autran Araújo - Assistente Técnico
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Contratado: Centro de Estudos do
Laboratório de Aptidão Física de São Caetano do Sul - CELAFISCS - CNPJ: 43.299.767/0001-76 -
Espécie: Patrocínio CONFEF nº 01/2024 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 -
Objeto: Patrocínio ao 47º Simpósio Internacional de Ciências do Esporte e 7º Simpósio
Internacional de Comportamento Sedentário a serem realizados das 09h (nove horas) às 19h
(dezenove horas) dos dias 10 a 12 de Outubro de 2024, no Centro de Convenções Rebouças -
São Paulo/SP, com previsão de participação de 2.500 (dois mil e quinhentos) visitantes, 1.000
(um mil) congressistas e 50 (cinquenta) conferencistas - Contrato CONFEF nº: 30/2024 - Valor:
R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais) - Data de Assinatura: 09 de Agosto de 2024 - Vigência:
15/08/2024 a 31/12/2024
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Contratado: ALERTE -
Automatização de Leitura e Recortes de Diários Oficiais LTDA - CNPJ: 08.689.801/0001-
18- Espécie: Dispensa CONFEF nº 09/2023 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº
8.666/1993 - Objeto: Prestação de serviços supletivo de clipping eletrônico dos Diários,
que consiste na captação, leitura e envio de recortes eletrônicos do Diário das Justiças
Federais, Tribunais Regionais Federais (1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Regiões), Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1 - RJ), Tribunal Superior do Trabalho, Superior
Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, para fornecimento de informações para
a área jurídica do CONFEF, via correio eletrônico (e-mails) - Contrato CONFEF nº:
22/2024 - Valor: R$ 2.244,62 (dois mil, duzentos e quarenta e quatro reais e sessenta
e dois centavos) - Data de Assinatura: 21 de Agosto de 2024 - Vigência: 01/09/2024
a 31/08/2025
Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Contratado: Spiderware
Consultoria em Informática LTDA - CNPJ: 40.162.372/0001-39 - Espécie: Inexigibilidade
CONFEF nº 06/2021 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/1993 - Objeto:
Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças de uso de
software de gestão tipo ERP, para uso do Conselho Federal de Educação Física, bem
como a prestação de serviços de migração dos dados, implantação, treinamentos,
customizações, acompanhamento após implantação e suporte e manutenção continua
- Contrato CONFEF nº: 06/2021 - Valor: R$ 334.175,82 (trezentos e trinta e quatro mil,
cento e setenta e cinco reais e oitenta e dois centavos) - Data de Assinatura: 22 de
Agosto de 2024 - Vigência: 26/08/2024 a 25/08/2025
Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Contratado: AGE Soluções
de Conectividade LTDA CNPJ: 24.537.642/0001-92- Espécie: Pregão Eletrônico CONFEF
nº 008/2023- Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002 - Objeto: Contratação
de empresa de telecomunicações para prestação de serviço de link de acesso à
internet por meio de IP - Internet Protocol, visando acessos permanentes e completos
para conexão do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF à rede mundial de
computadores - Contrato CONFEF nº: 021/2023 - Valor: R$ 20.845,44 (vinte mil,
oitocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos) - Data de
Assinatura: 08 de Agosto de 2024 - Vigência: 11/08/2024 a 10/08/2025
Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Contratado: Telecomunicações
Brasília LTDA - CNPJ: 18.843.645/0001-51- Espécie: Pregão Eletrônico CONFEF nº 008/2023-
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002 - Objeto: Contratação de empresa de
telecomunicações para prestação de serviço de link de acesso à internet por meio de IP -
Internet Protocol, visando acessos permanentes e completos para conexão do Conselho
Federal de Educação Física - CONFEF à rede mundial de computadores - Contrato CONFEF
nº: 020/2023 - Valor: R$ 13.200,00 (treze três mil e duzentos reais) - Data de Assinatura: 08
de Agosto de 2024 - Vigência: 11/08/2024 a 10/08/2025
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