DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2022, firmado entre o CONSELHO REG I O N A L
DE ADMINISTRAÇÃO DE SANTA CATARINA e a empresa DOTFILE SOLUÇÕES LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em
16/09/2024; e reajuste do valor mensal do Contrato para R$ 1.297,32 (um mil, duzentos e
noventa e sete reais e trinta e dois centavos), perfazendo o valor anual de R$ 15.567,84
(quinze mil, quinhentos e sessenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), nos termos
previstos na Lei nº 14.133/2021. Florianópolis, 6 de setembro de 2024.
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO TOCANTINS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Objeto da licitação: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
distribuição e manutenção de fornecimento de link de internet, fibra óptia, com IP fixo,
com velocidade mínima de 500 megas dowload e 500 megas de upload para atender o
Conselho Regional de Administração do Tocantins CRA-TO, conforme Termo de Referencia.
Valor: R$ 5.040,00 (Cinco mil e quarenta reais) EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO: "O PR ES I D E N T E
DO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO TOCANTINS, após analisado resultado,
ADJUDICA o objeto PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024, à licitante vencedora, a empresa
TELECOMUNICAÇÕES BRASILIA LTDA ,CNPJnº 18.843.645/0001-51, por apresentar o Menor
Lance, conforme classificação constante da Ata de abertura e julgamento. Data da
Adjudicação: 29 de agosto de 2024.
ANDERSON LUIZ JUSTINO MARTINS
Presidente do Conselho
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Presidente do Conselho Regional de Administração do Tocantins, Sr Adm.
Aderson Luiz Justino Martins, no uso das atribuições que são que lhe são conferidas pela
a legislação em vigor, resolver: Homologar a presente licitação nestes termos do processo
nº 476925.000418/2023-30, Pregão Eletrônico
nº 002/2024, modalidade: Pregão
Eletrônico. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 29 de agosto de 2024 Objeto da licitação:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de distribuição e
manutenção de fornecimento de link de internet, fibra óptia, com IP fixo, com velocidade
mínima de 500 megas dowload e 500 megas de upload para atender o Conselho Regional
de Administração do Tocantins CRA-TO, conforme Termo de Referencia. Valor: R$ 5.040,00
(Cinco mil e quarenta reais)
ANDERSON LUIZ JUSTINO MARTINS
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia
CONTRATADO: A3 FILTROS DE AGUA LTDA
CNPJ DO CONTRATADO: 26.315.378/0001-78
OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de manutenção preventiva e
corretiva de purificador de água modelo Everest Plus, modelo filtro vela purificador Soft
Everest com fornecimento e substituição de peças para atender às necessidades do CRCBA
VALOR: R$2.208,00
PROJETO: 5008 - MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA
VIGÊNCIA: 20/08/2024 a 20/08/2025
PROCESSO SEI CRCBA: 9079604110001090.000129/2024-64
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATADO: BRASPE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 03.595.040/0001-11
OBJETO: 3° Termo Aditivo de Prazo e Repactuação ao contrato de empresa especializada
na prestação dos serviços de mão de obra especializada, conforme descrito no Edital da
Tomada de Preços CRCBA05/2020.
VALOR: R$ 362.321,01
PROJETO: 5001 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, 5008 - MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA
ESTRUTURA FÍSICA
VIGÊNCIA: 03/05/2024 a 03/05/2025
PROCESSO
SEI
CRCBA:
9079604110001091.000030/2024-52
(Prazo),
9079604110001091.000049/2024-07 (Repactuação)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATADO: BRFIBRA TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ: 73.972.002/0001-16
OBJETO: 1° Termo Aditivo ao contrato de empresa para fornecimento de link dedicado à
internet para suprir as necessidades de conectividade do CRCBA.
VALOR: R$ R$ 18.000,00
PROJETO: 5002 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
VIGÊNCIA: 10/07/2024 a 10/07/2025
PROCESSO SEI CRCBA: 9079604110000932.000060/2024-57
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATADO: EVENTOS GOV E TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ: 08.856.095/0001-51
OBJETO: 4° Termo Aditivo ao contrato de empresa especializada na prestação dos serviços
de organização, planejamento, promoção e execução de eventos, para atender ao
Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia - CRCBA, em todo o Território do
Estado da Bahia, conforme descrito no Termo de Referência do Pregão Eletrônico
C R C BA 0 1 / 2 0 2 2 .
VALOR: R$ 194.631,29
PROJETO: 3005 - APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS DA ÁREA CONTÁBIL, 3013 -
PROMOVER A EDUCAÇÃO CONTINUADA - ENCONTROS / SEMINÁRIOS / FÓRUM /
JORNADAS e 3014 - PROMOVER A EDUCAÇÃO CONTINUADA - CURSOS E PALESTRAS
VIGÊNCIA: 19/05/2024 a 19/09/2024
PROCESSO SEI CRCBA: 9079604110000169.000105/2024-91
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 926864
Número do contrato: 912310304/2020
Nº do Processo: PIN 2022/000293
Inexigibilidade
de
Licitação
03/2020.
Contratante:
CONSELHO
REGIONAL
DE
CONTABILIDADE DE GOIAS. CNPJ: 01.015676/0001-11. Contratado: SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DE GOIÁS-CORREIOS. Objeto: contratação de produtos e serviços por meio
de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições
Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra
de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de
atendimento disponibilizados.
Fundamento Legal: 8.666/93. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Data de Assinatura: 20/08/2024.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RENOVAÇÕES: Proc. Adm. nº 2024/050 Pregão Eletrônico nº 002/2021. Objeto: 3ª
Renovação Contratual com a Empresa Ênfase Tecnologia e Gestão de Documentos Ltda
Referente a Prestação de Serviços de Organização, Tratamento e Guarda Documental,
Microfilmagem, Digitalização e Gerenciamento Eletrônico de Documentos do CRCPE. CNPJ:
70.080.460/0001-52, Valor: R$ 79.202,84, Vigência: 06/08/2024 A 05/08/2025. Proc. Adm.
nº 2024/051 Dispensa nº 015/2023. Objeto: 1ª Renovação Contratual com a Empresa Claro
S.A Especializada para Prestação de serviço de Telefonia Fixo-Fixo Comutativo e Fixo Móvel,
Instalação de Entroncamento Digital para a Atual Sede. CNPJ: 40.432.544/0001-47, Valor:
R$ 10.373,40 Vigência: 01/08/2024 A 31/07/2025. Contratante: Conselho Regional de
Contabilidade em Pernambuco - CRC/PE. Roberto Vieira do Nascimento - Presidente.
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 13ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato da Dispensa nº 013/2024. Processo Administrativo nº 018/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de notebooks, para atender as
necessidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 13ª Região/ES.
Contratada: SUPRIVIX - SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o
n° 08.039.907/0001-76. Valor mensal de R$ 2.755,000, correspondendo ao valor total de
R$ 33.060,00 (trinta e três mil e sessenta reais). Vigência contratual: 02/09/2024 à
02/09/2026.
Dúvidas
e/ou
esclarecimentos poderão
ser
formulados
pelo
e-mail:
licitacoes@crecies.gov.br
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 19ª
R EG I ÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024
Processo administrativo nº 60/2024
Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF
14.921.282/0001-74. Contratado: ADRIANA DO NASCIMENTO SILVA-ME., pessoa jurídica de
direito privado inscrito no CNPJ nº 18.239.708/0001-65, objeto: Contratação de empresa
especializada em controle de pragas urbanas para o CRECI/MT, data de assinatura:
05.09.2024, valor global: R$ 19.699,00 (dezenove mil, seiscentos e noventa e nove reais),
vigência: 05.09.2024 a 05.12.2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024
Processo administrativo 09/2024
Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF
14.921.282/0001-74. Contratado: MARIO APARECIDO DAN, pessoa física, objeto: contrato
de locação da unidade de Pontes e Lacerda do CRECI/MT, data de assinatura: 04.09.2024,
validade: 04.09.2024 a 04.09.2025, valor global: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 15/2024
Processo administrativo 22/2024
Contratante: Conselho Regional de Corretores de
Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF
14.921.282/0001-74. Contratado: EDINEIA APARECIDA COSTA SELLA, pessoa física, objeto: rescisão
contratual de locação da unidade de Pontes e Lacerda do CRECI/MT, data de assinatura: 30.08.2024.
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº
095/2022 - Pregão Eletrônico nº 028/2022. Contratante: Conselho Regional de Corretores
de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Ticket Serviços Ltda. Objeto: Prestação de serviços de
administração e gerenciamento de benefício vale alimentação - Acréscimo. Data da
Assinatura: 27/08/2024. Das Assinaturas: Jaime Tomaz Ramos, Isaura Aparecida dos Santos,
Claudia Guedes Nascimento Scalabrin e Vanessa Conte de Lima.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.041/2024 - UASG 389297
Processo: 089/2024. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos para os imóveis do Conselho.
Divulgação do edital no PNCP: 06/09/2024 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200
Edifício Corretor de Imóveis, Jardim Paulista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/.
Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 18/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
São Paulo-SP, 5 de setembro de 2024.
DÉBORA GONÇALVES DO TALHO
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 022/2023. Processo nº 048/2023.
Pregão 019/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de
Minas Gerais. CNPJ/MF 17.481.268/0001-95. Contratada: Fase 3 Engenharia Ltda. - EPP.
CNPJ/MF 13.279.952/0001-38. Objetos: 1. Prorrogação do prazo de execução dos serviços
descritos nas subcláusulas 1.1.1.1 a 1.1.1.4, do TA, por 30 (trinta) dias, a contar de
05.09.2024. 2. Prorrogação do prazo de vigência do contrato até o dia 19.12.2024. Dos
fundamentos legal e contratual: artigo 65, II, Lei nº 8.666/93, e cláusula sexta, do contrato.
Data da assinatura: 02.09.2024. Alexandre Medeiros Rennó, Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 7º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 008/2019. Processo nº 249/2018.
Adesão a Ata de Registro de Preços. Contratante: Conselho Regional de Corretores de
Imóveis do Estado de Minas Gerais. CNPJ 17.481.268/0001-95. Contratada: Ticket Soluções
HDFGT S.A. CNPJ/MF 03.506.307/0001-57. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, por
mais 90 (noventa) dias, no interregno compreendido entre 30/08/2024 e 28/11/2024.
Fundamento Legal: § 4º, do artigo 57, da Lei nº 8.666/93. Valor do Aditivo: R$ 66.385,46
(sessenta e seis mil trezentos e oitenta e cinco reais e quarenta e seis centavos). Dotação
orçamentária: 6.3.1.3.01.01.021 - Combustíveis e Lubrificantes. Data da assinatura:
30/08/2024. Alexandre Medeiros Rennó, Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 027/2023. Processo nº 108/2023.
Adesão a Ata de Registro de Preços. Contratante: Conselho Regional de Corretores de
Imóveis do Estado de Minas Gerais - CRECI/4ª Região. CNPJ/MF 17.481.268/0001-95.
Contratada: Claro S.A. CNPJ/MF 40.432.544/0001-47.. Objetos: 1. Prorrogação do prazo de
vigência, por mais 12 (doze) meses, no interregno compreendido entre 04/09/2024 a
03/09/2025. 2. Reajuste dos preços contratados. Fundamentos contratuais: cláusulas
segunda e sexta. Fundamentos legais: inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93, e
inciso XXI, do artigo 37, da Constituição Federal. Valor estimado do Termo Aditivo: R$
1.063,56 (um mil e sessenta e três reais e cinquenta e seis centavos). Dotação
orçamentária: 6.3.3.04.01.036 - Serviços de Telecomunicações. Data da assinatura:
30/08/2024. Alexandre Medeiros Rennó, Presidente.
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