DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Contratado: Vogel
Solucoes em Telecomunicacoes e Informática S.A - CNPJ: 05.872.814/0007-25- Espécie:
Pregão Eletrônico CONFEF nº 008/2023- Fundamentação Legal: Lei Federal nº
10.520/2002 - Objeto: Contratação de empresa de telecomunicações para prestação de
serviço de link de acesso à internet por meio de IP - Internet Protocol, visando acessos
permanentes e completos para conexão do Conselho Federal de Educação Física -
CONFEF à rede mundial de computadores - Contrato CONFEF nº: 019/2023 - Valor: R$
10.005,85 (dez mil e cinco reais e oitenta e cinco centavos) - Data de Assinatura: 09
de Agosto de 2024 - Vigência: 11/08/2024 a 10/08/2025
Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Contratado: Hotel a Jato
Operadora Turistica LTDA - CNPJ: 17.124.851/0001-49- Espécie: Pregão Eletrônico
CONFEF nº 05/2023 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002 - Objeto:
contratação de serviços de cotação, reserva, emissão, remarcação, substituição para
fornecimento de passagens aéreas e/ou terrestres nacionais e internacionais - Contrato
CONFEF nº: 22/2024 - Valor: não acarretará em correção do valor contratual - Data de
Assinatura: 15 de Agosto de 2024 - Vigência: 18/08/2024 a 17/08/2025
Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Contratado: Araújo Pinho
e Júlio Advogados Associados - CNPJ: 00.177.252/0001-90- Espécie: Inexigibilidade
CONFEF nº 06/2022- Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/1993 - Objeto:
Contratação de empresa para a prestação de serviços advocatícios voltados à defesa
dos interesses do CONFEF e dos CREFs - Contrato CONFEF nº: 06/2022- Valor: R$
155.941,85 (cento e cinquenta e cinco mil, novecentos e quarenta e um reais e oitenta
e cinco centavos) - Data de Assinatura: 30 de Agosto de 2024 - Vigência: 01/09/2024
a 31/08/2025
Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Contratado: Solidez
Tecnologia LTDA - CNPJ: 11.392.524/0001-91- Espécie: Pregão Eletrônico CONFEF nº
010/2023- Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002 - Objeto: Aquisição de
licença de uso de software para a Assessoria de Recursos Humanos do CONFEF,
incluindo todas as funções necessárias à gestão de pessoal, bem como o controle de
frequência, a emissão da folha de pagamento, as informações de medicina e segurança
do trabalho, com integração das informações obrigatórias de competência do
Ministério do Trabalho, Caixa Econômica Federal, Receita Federal e E-Social - Contrato
CONFEF nº: 023/2023- Valor: R$ 53.609,52 (cinquenta e três mil, seiscentos e nove
reais e cinquenta e dois centavos) - Data de Assinatura: 27 de Agosto de 2024 -
Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025
Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Contratado: COAN
Indústria Gráfica LTDA - CNPJ: 86.444.791/0001-64- Espécie: Pregão Eletrônico CONFEF
nº 009/2023 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002 - Objeto: Contratação
de empresa especializada em serviços de impressão, fotolito, encarte, encadernação e
ensacamento para confecção da Revista Educação Física, do CONFEF - Contrato CONFEF
nº: 009/2023- Valor: R$ 4.075.000,00 (quatro milhões, setenta e cinco mil reais) - Data
de Assinatura: 28 de Agosto de 2024 - Vigência: 15/09/2024 a 14/09/2025
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2024
Reconhecimento
e
Ratificação
de
Inexigibilidade.
Processo
SEI
Cofen
nº:
00196.002961/2024-94. Objeto: Contratação do Profissional Marcos Rossi para proferir
palestra com o tema: "Pare de Reclamar", que será ministrada no transcurso do 26º
Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem - 26º CBCENF, na cidade de Recife/PE.
Contratada:
SEM
LIMITES
PROMOCOES
E
TREINAMENTOS
LTDA.
-
CNPJ
nº
09.626.188/0001-52. Valor: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Dotação
Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.027 - Congresso Brasileiro dos Conselhos de
Enfermagem - CBCENF. Fundamentação legal: art. 74, III, f, da Lei nº 14.133/2021, e suas
alterações posteriores.
CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2024 - UASG 389156
Processo: 32/2024. Objeto: Contratação por meio de Ata de Registro de preços de serviços
de revisão ortográfica e gramatical e serviços de diagramação para atender às demandas
do Conselho Federal de Fonoaudiologia. Edital: 06/09/2024 das 09:00 às 12:00 e das 14:00
às 17:00. Endereço: SRTVS - Qd. 701, Bloco E, Palácio do Rádio II, Salas 624/630, Brasília,
Asa Sul 70340-902 ou https://www.gov.br/pncp/pt-br. Entrega das propostas: 06/09/2024
a partir das 08h no site:https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das propostas:
20/09/2024 às 09h no site: https://www.gov.br/compras/pt-br .Informações Gerais:
https://fonoaudiologia.org.br/.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.006/2024 - UASG 389156
Processo: 32/2024. Objeto: Contratação de licenciamento temporário de uso de solução
integrada de colaboração e comunicação corporativa, armazenamento de arquivos,
hospedagem de e-mail e vídeo conferência em ambiente de nuvem computacional, e de
licenciamento temporário para uso de plataforma de mensagens baseada em nuvem para
fornecer serviços de e-mail, calendário, contatos e tarefas, com e sem subscrição, na
modalidade de software como serviço continuado (SaaS), incluindo suporte técnico remoto
e orientação para a administração da solução. Edital: 04/09/2024 das 09:00 às 12:00 e das
14:00 às 17:00. Endereço: SRTVS - Qd. 701, Bloco E, Palácio do Rádio II, Salas 624/630,
Brasília, Asa Sul 70340-902 ou https://www.gov.br/pncp/pt-br. Entrega das propostas:
04/09/2024 a partir das 08h no site:https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das
propostas: 18/09/2024 às 09h no site: https://www.gov.br/compras/pt-br .Informações
Gerais: https://fonoaudiologia.org.br/.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3° Termo Aditivo ao Contrato CFO n° 017/2021 que tem por objeto a prestação de
serviços técnicos profissionais em engenharia consultiva, relativos ao levantamento de
dados para a elaboração de diagnósticos de edificações, gerenciamento, supervisão e
fiscalização de obras novas, reformas, ampliações, adequações, serviços de manutenção e
de outras edificações do CFO. Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e
CONSTRUTORA WZU LTDA. CNPJ: 03.416.580/0001-90.
Objeto do Termo Aditivo:
Renovação por mais 12 (doze) meses a contar de 14/09/2024 e reequilíbrio contratual.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 - Tomada de Preços Nº 001/2021, bem como nas
cláusulas sexta e décima do instrumento contratual. Data de assinatura: 03/09/2024. Valor
estimado anual: R$ 714.860,23 (setecentos e catorze mil oitocentos e sessenta reais e vinte
e três centavos) e o índice percentual aplicado foi de 14,63% (considerando duas casas
decimais). Dotação Orçamentária: Rubrica n° 6.2.2.1.1.01.04.04.004.031-Serviços de
Assessoria e Consultoria.
CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.014/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU nº 162,
de 22 de agosto de 2024. Objeto: registro de preços para contratação de serviços de
confecção de carteira de identidade profissional do químico, contendo cédula, miolo, selo
e capa, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus anexos,
disponíveis no site www.gov.br/compras/pt-br e www.cfq.org.br.
JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO
Presidente do Conselho
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 3, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
MODALIDADE CONCURSO - PREMIAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS URBANAS: AMBIENTAL,
SANEAMENTO E SOCIAL
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais (CAU/MG),
tendo em vista os termos da Lei Federal 14.133, de 01 de abril, de 2021, do Plano de Ação
e Orçamento 2024
do CAU/MG, aprovado pela deliberação plenária DPOMG nº
0144.7.8/2023, de 21 de novembro de 2023, posteriormente homologado pelo CAU / B R
mediante Resolução nº 248, de 13 de dezembro de 2023, torna público o presente Edital
nº 003/2024, na modalidade Concurso, para Premiação de boas práticas em arquitetura e
urbanismo.
A premiação objetiva promover a valorização da Arquitetura e Urbanismo de
Minas Gerais por meio da política ambiental e urbana, estimular ações convergentes com
os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, bem como reconhecer o uso de processos
criativos e a difusão de boas práticas em Arquitetura e Urbanismo. Serão selecionados até
cinco trabalhos escolhidos dentre os temas previstos no Regulamento.
O Edital na íntegra e seus Anexos, com informações completas, estão
disponíveis no site www.caumg.gov.br.
CECÍLIA FRAGA DE MORAES GALVANI
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo
476908.000376/2021-83. Contrato:
29/2021. Prestação
de Serviços de
Contabilidade. 3º Termo Aditivo. Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste contratual.
Contratante: Conselho Regional de Administração de Goiás. Contratada: JC A S S ES S O R I A
CONTÁBIL EIRELLI, CNPJ: 03.908.611/0001-20. Valor: R$ 41.805,84 (quarenta e um mil,
oitocentos e cinco reais e oitenta e quatro centavos). Vigência do Aditivo de Contrato: 12
(doze) meses. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.006. Data da Assinatura do Aditivo
de Contrato: 03/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 476908.000304/2020-55. Contrato: 06/2020. Prestação de Serviços de TI. 4º
Termo Aditivo. Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste contratual. Contratante:
Conselho Regional de Administração de Goiás Contratado: TECNOSYS CONSULTORIA E
INFORMÁTICA. Valor: R$ 169.057,80 (cento e sessenta e nove mil, cinquenta e sete reais e
oitenta centavos) Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.038 Vigência do 4º Aditivo de
Contrato: 12 (doze) meses. Data da Assinatura do Aditivo de Contrato: 03/09/2024.
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARANÁ
EDITAL Nº 3/CRA-PR, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 1/2022
O Presidente do Conselho Regional de Administração do Paraná, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei nº 4.769, de 09 de setembro de 1965, e o Regulamento
aprovado pelo Decreto nº 61.954, de dezembro de 1967 e, regimento interno do CRA-PR,
resolve:
Em referência ao Concurso Público edital Nº 01 de 2022 - Vaga: Administrador
I, convocar o classificado Andrey Cristiani Sottomaior Camargo, Insc.: 577.02160350-1, para
comparecimento na Rua Coronel Dulcídio, nº 1565 - Água Verde, Curitiba - PR, no dia
10/09/2024, às 10:00h, portando os documentos exigidos no edital do concurso público em
referência, para entrevista, visando dar prosseguimento ao processo seletivo. Esclarecemos
que a ausência sem justificativa ou a não apresentação dos documentos solicitados, será
considerado desistência e importará em sua eliminação do processo seletivo.
MARCELLO CRISPINIANO PADULA
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.006/2024
O CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, inscrito
no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 92.913.318/0001-81 comunica, aos
interessados no processo de licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, n.º
90006/2024, Processo SEI n.º 476910.001198/2024-10, critério de julgamento por técnica e
preço, pelo modo de disputa fechado, tendo por objeto a seleção e Contratação de
serviços por meio de sociedade de Advogado(s) para prestação de serviços advocatícios e
técnicos de natureza jurídica ao Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul
- CRA-RS - sem exclusividade e sem vínculo empregatício - nas áreas cível, contratual,
tributária, trabalhista, administrativa, constitucional, penal, digital, incluindo LGPD, e
previdenciária, de acordo com as necessidades e demandas da CONTRATANTE, incluindo
prestação de serviços de: assessoria, consultoria, e de contencioso, em juízo, ou fora dele,
procedendo, a critério da CONTRATANTE e quando houver necessidade, a representação
processual ou de conciliação em ações judiciais e extrajudiciais de interesse da
CONTRATANTE, quando necessário, como execuções fiscais, ações cíveis, trabalhistas,
penal, caso haja necessidade, seja como réu, autor, querelante ou querelado, executado,
seja como terceiro, ou em qualquer outro tipo de participação processual, em toda e
quaisquer instâncias judiciais, com especificações técnicas constantes no Termo de
Referência, Anexo I do Edital, cuja sessão está marcada para o dia 17 de outubro de 2024
está TEMPORARIAMENTE SUSPENSO por motivos de conveniência e oportunidade, visto a
necessidade de adequações no Edital e no Termo de Referência.
Porto Alegre, 5 de setembro de 2024.
FLÁVIO CARDOZO DE ABREU
Presidente do Conselho
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