DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 406/2023
ESPÉCIE: Serviço. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de
assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços e contratações com a
Administração Pública. CONTRATADA: PROMAXIMA GESTAO EMPRESARIAL LTDA. CNPJ/MF
nº 16.538.909/0001-38. VIGÊNCIA: 01/09/2023 a
01/09/2024. VALOR TOTAL DO
CONTRATO: R$6.200,00 (seis mil e duzentos reais). DATA DA ASSINATURA: 01/09/2023.
ASSINAM: Rita Sandra Franz e Decarlo Cisz Trevizan, pela Contratante; Victor Hugo Soares
da Costa, pela Contratada. Camila Marya Leite Gubolin- Gestora de Contratos
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO
s
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Administrativo: 1732/2024 Contrato: 16/2024 Contratado: EMPREENDIMENTOS
MARANATA LTDA Objeto: Aquisição de itens personalizados de material institucional
Vigência: 30.08.2024 a 30.11.2024 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.027 -
Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem CBCENF Valor Global: R$ 23.041,60
(vinte três mil e quarenta e um reais e sessenta centavos) Nota de empenho: 2200/2024
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 Data da Assinatura: 30/08/2024
Processo
Administrativo: 1732/2024
Contrato:
17/2024
Contratado: OTT
SER V I ÇO S
GRÁFICOS LTDA Objeto: Aquisição de itens personalizados de material institucional
Vigência: 30.08.2024 a 30.11.2024 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.027 -
Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem CBCENF Valor Global: R$ 480.00
(quatrocentos e oitenta reais) Nota de empenho: 2201/2024 Fundamento Legal: Lei nº
14.133/21 Data da Assinatura: 30/08/2024
Processo Administrativo: 1732/2024 Contrato: 18/2024 Contratado: BELA VISTA TEXTIL LTDA
Objeto: Aquisição de itens personalizados de material institucional Vigência: 30.08.2024 a
30.11.2024 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.027 -Congresso Brasileiro dos
Conselhos de Enfermagem CBCENF Valor Global: R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais) Nota
de empenho: 2202/2024 Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 Data da Assinatura: 30/08/2024
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023
O Conselho
Regional de
Enfermagem de São
Paulo torna
pública a
homologação da Concorrência nº 02/2023 para contratação de serviços de publicidade, e
adjudica o objeto à licitante vencedora Área Comunicação Propaganda e Marketing Ltda.,
CNPJ 06.866.550/0001-74. Demais informações podem ser obtidas no site do Coren-SP
(www.coren-sp.gov.br). Vistas ao processo administrativo estão franqueadas a todos os
interessados.
Em 5 de setembro de 2024
SERGIO APARECIDO CLETO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO TOCANTINS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃO Nº 5/2024
O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que dispõe os artigos 15 e 23, § 1º,
inciso III do Decreto 70.235/72, DÁ CIÊNCIA aos profissionais abaixo relacionados, que se
encontram em lugar incerto e não sabido, DA EXISTÊNCIA DE PROCESSO ADMINISTR AT I V O
FISCAL, gerado em virtude do inadimplemento de obrigações fiscais junto a este Conselho
Profissional, e NOTIFICA, para que no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste,
compareçam à sede do COREN-TO, localizado na Quadra 601 Sul, Conj.01, Lote 12, Sala Térreo,
Avenida Teotônio Segurado, em Palmas - TO, ou no WhatsApp 63-98466-3243 (segunda à
sexta-feira, das 8:00h às 18:00h) para que se proceda a regularização, e/ou impugnação do
lançamento fiscal, ciente ainda, que o não comparecimento no prazo supracitado, ensejará a
tomada das medidas judiciais previstas na Lei nº 6.830/80.
ENFERMEIRO: Inscrito no Coren Sob o nº 148396-ENF, 398734-ENF, 286406-ENF,
289465-ENF, 468898-ENF, 346915-ENF, 365340-ENF, 656048-ENF, 253376-ENF.
TÉCNICO DE ENFERMAGEM: Inscrito no Coren Sob o nº 1652640-TE,1640932-TE,
1705360-TE, 1237102-TE, 729226-TE, 1771542-TE, 1549027-TE, 1380012-TE, 156732-TE.
AUXILIAR DE ENFERMAGEM: Inscrito no Coren Sob o nº. 197283-AE, 632873-AE,
132415-AE, 481453-AE.
Palmas/TO, 8 de agosto de 2024.
ADEILSON JOSÉ DOS REIS
COREN-TO - 199491 - ENF
Presidente
ANTONIA DE MELO ROCHA
COREN-TO - 627519 - TE
Tesoureira
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
L E I L ÃO
O Crea-DF torna público a realização de LEILÃO de bens móveis inservíveis, que será
realizado online no site www.mgl.com.br. Os lances on-line iniciarão no dia 06/09/2024 e a
abertura da sessão ocorrerá no dia 30/09/2024 a partir das 10:00 horas (horário de
Brasília/DF), com encerramento dos lotes de forma aleatória conforme normas do site.
Visitação: o período de visitação será nos dias 25 a 27/09, das 9h às 12h e de 13h às 16h, no
Crea-DF (SGAS Qd. 901 Conjunto D - Asa Sul/DF). Informações complementares: José Rômulo
de Almeida Júnior (061) 3961-2837 e Wesley Oliveira Neri (061) 3961-2842. Os pedidos de
esclarecimentos deverão ser enviados nominalmente ao leiloeiro em até 02 (dois) dias úteis
anteriores à data fixada para o leilão, através do telefone 0800 242 2218 ou via INTERNET, por
meio do e-mail lucas@lucasleiloeiro.com.br.
ADRIANA RESENDE AVELAR DE OLIVEIRA
Presidente do CREA-DF
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Assunto: Concessão de Patrocínio; Fundamento: Lei n.º 14.133/21; Processo: 33570/2024;
Modalidade:
Concessão
de
Patrocínio Edital
nº
001/2024;
Contratante:
Crea-GO;
Contratada: Associação Goiana de Engenheiros de Segurança do Trabalho, CNPJ nº
37.427.101/0001-53; Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-GO,
por meio de patrocínio, ao podcast Aprimoramento em perícias judiciais em segurança do
trabalho, a ser realizado nos dias 03/10, 10/10, 16/10 e 24/10/2024, na plataforma ANEST
TV; Valor do Contrato: R$10.000,00; Vigência: 29/08/2024 a 23/11/2024; Recursos
próprios: 6.2.2.1.1.01.08.01.003; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente, Milton
Alves Ribeiro - Contratada. Goiânia, 04/09/2024.
Assunto: Concessão de Patrocínio; Fundamento: Lei n.º 14.133/21; Processo: 32786/2024;
Modalidade:
Concessão
de
Patrocínio Edital
nº
001/2024;
Contratante:
Crea-GO;
Contratada: Instituto de Especialidade Conceito, CNPJ nº 04.992.734/0001-55; Objeto:
Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-GO, por meio de patrocínio, ao
projeto de evento presencial Engenharia Viva 2ª Edição, a ser realizado nos dias 05/09,
14/09, 28/09 e 05/10/2024; Valor do Contrato: R$14.400,00; Vigência: 23/08/2024 a
04/11/2024; Recursos próprios: 6.2.2.1.1.01.08.01.003; Signatários: Lamartine Moreira
Junior - Presidente, Silvano Pereira Mamede - Contratada. Goiânia, 04/09/2024.
Assunto: Concessão de Patrocínio; Fundamento: Lei n.º 14.133/21; Processo: 33207/2024;
Modalidade:
Concessão
de
Patrocínio Edital
nº
001/2024;
Contratante:
Crea-GO;
Contratada: Instituto de Especialidades Conceito, CNPJ nº 04.992.734/0001-55; Objeto:
Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-GO, por meio de patrocínio, ao
projeto de evento presencial 1º Congresso de Tecnologias e Inovações Sustentáveis para
Engenharia, a ser realizado nos dias 04 e 05/11/2024; Valor do Contrato: R$19.200,00;
Vigência: 28/08/2024 a 05/12/2024; Recursos próprios: 6.2.2.1.1.01.08.01.003; Signatários:
Lamartine Moreira Junior - Presidente, Silvano Pereira Mamede - Contratada. Goiânia,
04/09/2024.
Assunto: Concessão de Patrocínio; Fundamento: Lei n.º 14.133/21; Processo: 33855/2024;
Modalidade: Concessão de Patrocínio Edital nº 001/2024; Contratante: Crea-GO; Contratada:
Associação dos Engenheiros e Agrônomos de Jataí, CNPJ nº 02.741.274/0001-67; Objeto:
Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-GO, por meio de patrocínio, ao
projeto de evento presencial Debate da Engenharia e Agronomia, a ser realizado nos dias
18/09, 10/10, 25/10 e 05/11/2024; Valor do Contrato: R$15.000,00; Vigência: 05/08/2024 a
05/12/2024; Recursos próprios: 6.2.2.1.1.01.08.01.003; Signatários: Lamartine Moreira
Junior - Presidente, Cantimiro Melo Martins - Contratada. Goiânia, 04/09/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação; Processo: 50901/2024; Objeto:
prorrogação da vigência de contrato e reajuste de valores com a empresa Sollicita Negócios
Públicos Ltda, para uso do SOLLICITA - Núcleo de Suporte e Licitações e Contratos
Administrativos, Sollicita Pesquisa, Sollicita Editais, Sollicita Orientações, Sollicita Agenda,
Sollicita Capacitação, Analisador de Balanço, Contador de Prazos, Sollicita Fornecedores, Banco
de Penalidades, Sollicita Periódicos, Sollicita Minha Biblioteca, Sollicita Modelos, pelo período
de 12 (doze meses); Contratada: Sollicita Negócios Públicos Ltda; CNPJ: 06.132.270/0001-32;
Valor: R$ 10.162,69; Fundamentação Legal: art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso VI, e art. 57, inciso
II, da Lei n.º 8.666/93 de 1993 e alterações posteriores; C.O: 6.2.2.1.1.01.04.09.005. Ordenador
da Despesa: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO. Goiânia, 05/09/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º Aditivo para alteração da data de realização do projeto patrocinado da AGEST;
Fundamento: Lei n.º 14.133/21; Processo: 33567/2024; Modalidade: Concessão de
Patrocínio Edital nº 001/2024; Contratante: Crea-GO; Contratada: Associação Goiana de
Engenheiros de Segurança do Trabalho, CNPJ nº 37.427.101/0001-53; Objeto: Aquisição do
direito de associação da imagem do Crea-GO, por meio de patrocínio, ao evento presencial
Os Desafios da Engenharia de Segurança do Trabalho, no dia 19/09/2024 no Espaço
Lourenço Office em Goiânia - GO; Valor do Contrato: R$ 15.000,00; Vigência: 19/09/2024;
Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.08.01.003; Signatários: Lamartine Moreira Junior -
Presidente, Milton Alves Ribeiro - Contratada. Goiânia, 05/09/2024.
Espécie: 1º Aditivo para alteração de data do projeto patrocinado da AGRO JUNIOR UFG;
Fundamento: Lei n.º 14.133/21; Processo: 33032/2024; Modalidade: Concessão de
Patrocínio Edital nº 001/2024; Contratante: Crea-GO; Contratada: Agro Junior UFG, CNPJ nº
03.651.664/0001-09; Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-GO,
por meio de patrocínio, ao evento presencial Semana das Engenharias Agrárias - 1ª Edição,
no período de 29 a 31 de outubro de 2024, na UFG Campus Samambaia em Goiânia - GO;
Valor do Contrato: R$ 20.000,00; Vigência: 29/07/2024 a 30/11/2024; Recursos Próprios:
6.2.2.1.1.01.08.01.003; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente, Henrique
Cesário Fernandes - Contratada. Goiânia, 05/09/2024
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO
GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2022. CONTRATANTE: Conselho Regional
de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATADA: STRAT ÉG I A
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº
017/2022, conforme Cláusula Segunda do Contrato Inicial e fundamentada no inciso II do
art. 57 da Lei nº 8.666/93. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, com a redação
dada pela Lei Federal nº 8.883, de 08/06/1994 e alterações posteriores. VALOR: R$
186.531,00 (cento e oitenta e seis mil, quinhentos e trinta e um reais). FONTE DE RECURSOS:
Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.09.021 - Serviços de Apoio Administrativo e
Operacional, conforme Nota de Empenho nº 1799, emitida em 29/08/2024, proveniente de
Orçamento do CREA/RN.ROBERTO WAGNER COSTA FERNANDES- Presidente do CREA/RN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2023. CONTRATANTE: Conselho
Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATA DA :
TELEVISÃO RIO GRANDE DO NORTE LTDA. OBJETO: Acréscimo de 4,069531% ao valor inicial
atualizado do Contrato nº 001/2023, fundamentada no art. 65, II, "d" c/c § 1º da Lei nº
8.666/93, visando atender demanda deste Regional, no sentido de estender os serviços de
transmissão para as reuniões a serem realizadas nas Inspetorias situadas no interior do
Estado, a fim de cumprir com a programação em comemoração aos 55 anos do CREA/RN.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, com a redação dada pela Lei Federal nº
8.883, de 08/06/1994 e alterações posteriores. VALOR: R$ 7.950,08 (sete mil, novecentos
e cinquenta reais e oito centavos). FONTE DE RECURSOS: 6.2.2.1.1.01.04.09.036 - Serviços
de Telecomunicações, conforme reforço ao valor da Nota de Empenho nº 1323,
proveniente de Orçamento do CREA/RN, cujo reforço de valor se deu em 28/08/2024.
ROBERTO WAGNER COSTA FERNANDES- Presidente do CREA/RN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2022. CONTRATANTE: Conselho
Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATA DA :
LM SERVGRÁFICA E COPIADORA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato nº 016/2022, conforme Cláusula Segunda do Contrato Inicial e fundamentada no
inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666/93. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993,
com a redação dada pela Lei Federal nº 8.883, de 08/06/1994 e alterações posteriores.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/09/2024 a 01/09/2025. VALOR: R$ 98.581,50 (noventa e oito mil,
quinhentos e oitenta
e um reais e cinquenta centavos).
FONTE DE RECURSOS:
6.2.2.1.1.01.04.09.044
- 
Impressos
gráficos,
6.2.2.1.1.01.04.09.045
- 
Cópias 
e
microfilmagem de documentos e 6.2.2.1.1.01.04.09.046 - Encadernação de Documentos,
conforme Notas de Empenho nº 1796, nº 1797 e nº 1798, respectivamente, emitidas em
28/08/2024, proveniente de Orçamento do CREA/RN. ROBERTO WAGNER COSTA
FERNANDES- Presidente do CREA/RN