DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090600233
233
Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Processo Licitatório nº 080/2024.
O Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará certame destinado à
contratação de empresa especializada para organização de evento na cidade de Patos de
Minas/MG. A licitação será processada na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço
Do Lote. A sessão pública acontecerá às 10h00min, horário de Brasília/DF, do dia
20/09/2024, através do site www.gov.br/compras. Será adotado o modo de disputa
"aberto e fechado", em que as licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com
lance final e fechado. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites
www.gov.br/compras e www.crecimg.gov.br, podendo, ainda, serem solicitados através dos
e-mails liliane.vasconcelos@crecimg.gov.br e alessandra.lucas@crecimg.gov.br.
Belo Horizonte-MG, 4 de setembro de 2024.
ALESSANDRA CARDOSO DE SOUZA LUCAS
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - 7ª REGIÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/CRECI-PE/24
O CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - 7ª REGIÃO/PE, torna
público que, conforme Processo Administrativo n. º 2024.7.30011410, e nos termos da
legislação vigente, foi adjudicado e homologado seu resultado no dia 03/09/2024. Cujo
objeto é contratação de serviços de empresa comprovadamente especializada e dedicada
ao ramo de "Terceirização de Mão de Obra", para prestação de serviços ao CRECI-PE,
através de 02 (DOIS) Recepcionistas, 02 (DOIS) Auxiliares de Serviços Gerais,01 (UM) Moto
Boy e 01 (UM) Artífice. Empresa adjudicada e homologada: SANEAPE SOLUCOES
AMBIENTAIS LTDA CNPJ: 07.174.056/0001-12. Valor global anual: R$ R$ 248.850,77
(Duzentos e quarenta e oito mil oitocentos e cinquenta reais e setenta e sete centavos).
Maiores
informações,
a 
partir
dos
dados
gerais
desse 
Pregão,
nos
portais
www.comprasnet.gov.br e www.creci-pe.gov.br.
FRANCISCO MONTEIRO DA SILVA FILHO
Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/CRECI-PE/24
O CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - CRECI - 7ª REGIÃO - PE
torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará certame destinado a
aquisição veículos automotores zero quilômetro, tipo sedan, ano de fabricação/modelo 2024
ou superior, fabricação nacional, sendo a entrega de mesmas marcas e modelos, com pintura
na cor preta, alimentação bicombustível (álcool e gasolina), motorização mínima de 1.5
(turbo ou aspirado), a ser processada através do Sistema de Registro de Preços, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, a licitação será
processada na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço. A sessão pública acontecerá
às 9h00min, horário de Brasília/DF, do dia 20/09/2024, quando serão abertas e analisadas as
propostas comerciais, através do site www.comprasgovernamentais.gov.br (comprasnet). A
abertura da fase de lances tem início previsto para às 9h00min, do mesmo dia, e será
adotado o modo de disputa "aberto", em que as licitantes apresentarão lances públicos e
sucessivos.
O 
Edital
e 
seus
anexos 
encontram-se
disponíveis 
nos
sites
www.comprasgovernamentais.gov.br (comprasnet) e www.crecipe.gov.br.
FRANCISCO MONTEIRO DA SILVA FILHO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 11ª REGIÃO
AVISO DE REGISTRO DE CHAPA
O Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Educação Física da
11ª Região - CREF11/MS, em cumprimento ao artigo 17 da Resolução CREF11/MS nº
284/2024, torna público que foi deferido o registro da seguinte chapa: Chapa nº 1/2024,
denominada "NO CAMINHO CERTO". Membros titulares: Eliana de Mattos Carvalho CREF
000001 - G/MS, Jonimar Guimarães de Oliveira CREF 002207 - G/MS, Eriobaldo Fernando
Dantas Pimentel CREF000217-G/MS, Ben-Hur Mazzoni Laprano CREF 000478-G/MS, Max
William da Silva CREF004274-G/MS, Dircelei Inês Bergmann CREF 001760-G/MS, Renato
Furlaneto Bernardinis CREF 002211-G/MS, Hevaristo de Barros Peres CREF 006508-G/MS,
André Silveira Sandim CREF 007150-G/MS, Geovany Rafael Bisol CREF 002237-G/MS,
Marcos Roberto Pereira Preza CREF 000583-G/MS, Ana Claudia Meirelles Rodrigues CREF
007346-G/MS, Ricardo Luis Chaim CREF 001181-G/MS, Nazir Ahemed Salim CREF 000859-
G/MS, Marcio Sampaio Ocampos CREF 002297-G/MS, Gisele Aparecida Ferreira Martins
CREF 003337-G/MS, David Ferreira Nantes CREF 001990-G/MS, Sandra Mara Ribeiro CREF
002181-G/MS, Hussein Taha Neto CREF 004201-G/MS, Marcos Ivan Silva Junior CREF
003143-G/MS. Membros suplentes: Jose Gehilson da Silva CREF 000448-G/MS, Luana
Rodrigues Ferreira CREF 002471-G/MS, Elisangela Rodrigues Furtados CREF 001679-G/MS,
Maria Augustha Espindola Domingues de Oliveira Figueiredo CREF 002687-G/MS, Kleber
Leonn Moraes Azuaga CREF 002296-G/MS, Aluisio Fernandes de Souza CREF 000023-G/MS,
Alexandre Duarte Pereira CREF 005782-G/MS, Flávio Matos Carvalho da Conceição.
Campo Grande/MS, 4 de setembro de 2024.
MAURÍCIO BERNARDO DE AGUIAR CREF 000117-G/MS
Presidente da Comissão Eleitoral - CREF11/MS
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 18ª REGIÃO
AVISO DE REGISTRO DE CHAPA
O Conselho Regional de Educação Física 18ª Região PA-AP, em cumprimento ao
Regimento Eleitoral do CREF18/PA-AP, torna público por meio deste Edital que, após
análise dos requerimentos de registros de Chapas e decurso de prazo recursal, publica o
registro e deferimento da chapa 01 "EDUCAÇÃO FÍSICA EM AÇÃO" composta pelos
seguintes integrantes: Membros Efetivos: Cristiano de Miranda Gomes CREF 001982-G/PA ,
Alberto Carlos Alves de Menezes CREF 000451-G/PA, Deyla Oliveira Ribeiro CREF 002671-
G/PA, Ademir de Almeida Barros Júnior CREF 001341-G/PA, Deivison de Oliveira Ribeiro
CREF 002209-G/PA, Walmina Araújo Pereira CREF 001228-G/PA, Sandra Maria Souza
Malcher CREF 000289-G/PA, Ana Paula de Miranda Gomes CREF 002403-G/PA, Flaviane
Barros Mota CREF 001328-G/PA, Irlane De Oliveira Quaresma CREF 002009-G/PA, Jorge
Silva Sousa CREF 002586-G/PA, Manoelly Ferreira Cardoso CREF 001156-G/AP, Mauro Allan
da Costa Nagata CREF 002080-G/PA, Roberto Mendes Ramalho CREF 004065-G/PA, Rosa
Maria Alves da Costa CREF 001150-G/PA, Francicleuma dos Santos Barbosa CREF 000566-
G/AP, Leila Otávia Costa Ferreira CREF 001274-G/PA, Fernando Pereira de Jesus CREF
000651-G/PA, Mariela de Santana Maneschy CREF 001212-G/PA, Rubervan Faustino de
Melo CREF 004121-G/PA e os seguintes membros suplentes: Denner Pontes Matos CREF
005349-G/PA, Maria Odilena Ferreira de Oliveira CREF 000703-G/AP, Helanne Damasceno
Cordeiro Abe CREF 002016-G/PA, Hadro Sebastião de Azevedo Pedreira CREF 002543-G/PA ,
Milcelene Pimentel Bezerra CREF 001391-G/AP, Brenic Aluan Pinheiro e Pinheiro CREF
008117-G/PA, Maria Angela da Silva Campos CREF 001056-G/AP, João Paulo da Silva de
Lima CREF 001799-G/PA.
DIEGO MENDES DA MOTA COELHO
Presidente da Comissão Eleitoral
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 5ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024
Inexigibilidade n°005/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA
QUINTA REGIÃO-CREF5/CE, CNPJ Nº03.567.753/0001-71. Contratado: TICIANE HOLANDA
TOMAZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 43.488.384/0001-
46 Objeto: - Contratação de pessoa jurídica especializa para a prestação de serviços de
treinamento "in company" acerca de temas específicos que dizem respeito às contratações
públicas, em razão de necessidades observadas, conforme uso da nova legislação sobre a
matéria, que é a Lei nº 14.133/2021 - NLLC. Valor global: R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos
reais). Assinatura: 04 de setembro de 2024. Vigência: 37 dias. Dotação Orçamentária:
6.2.2.1.01.01.021. ANDREA CRISTINA DA SILVA BENEVIDES - Presidente do CREF5/CE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2023
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA QUINTA REGIÃO-CREF5/CE,
CNPJ Nº 03.567.753/0001-71. Contratado: DEFENDERSAT SOLUCOES EM RASTREAM E N T O,
MONITORAMENTO, SEGURANCA, ELETRONICA E COMERCIO LTDA, CNPJ sob o nº 30.316.
757/0001-50. Objeto: empresa especializada na prestação de serviços de rastreamento e
monitoramento de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS. Valor global do ADITIVO R$
1258,00 (mil duzentos e cinquenta e oito reais). Assinatura: 04 de setembro de 2024.
Dotação Orçamentária: Nº 6.2.2.1.01.01.045
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 90016/2024 - UASG 928128
O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 5ª REGIÃO - CREF5/CE torna
público que no dia 19 de setembro de 2024 às 10:00, realizará licitação na modalidade
PREGÃO ELETRONICO, tipo MENOR PREÇO, visando contratação de serviço especializado
em digitalização e indexação de documentos físicos do Conselho Regional de Ed u c a ç ã o
Física da QUINTA REGIÃO - CREF5/CE., usado termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e
disposições do ato convocatório. O Edital é gratuito e também pode ser retirado pela
internet, através da página eletrônica www.cref5.org.br/transparencia/licitacoes.
ANDREA CRISTINA DA SILVA BENEVIDES
Presidente do CREF5/CE
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 13/2024
CONCURSO PÚBLICO Nº. 001/2022
O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE AMAPÁ - COREN-AP, no uso de suas
atribuições estabelecidas na Lei nº 5.905, de 12 de julho de1973. Considerando a homologação
o Resultado Final do Concurso Público nº. 001/2022, para provimento de vagas no quadro
pessoal Regional. TORNA PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS E
APROVADOS, relacionados no Anexo I deste Edital, para 1ª e 2ª fases da contratação e
apresentação de documentos (Anexo II), e se submeterem aos exames médicos relativos ao
provimento de cargos do quadro efetivo do Conselho Regional de Enfermagem do Amapá. Os
candidatos relacionados no Anexo I do presente Edital deverão comparecer ao Departamento
de Apoio Administrativo/Divisão de Gestão de Pessoas do Coren-AP, sito à Avenida Duque de
Caxias, nº. 1308, Bairro: Central, Macapá-AP, no horário das 8h as 12h e das 14h as 18h,
conforme consta no cronograma anexo III, a contar da publicação deste. Os candidatos
constantes do presente edital estarão sendo convocados para atender as vagas existente no
quadro pessoal do Conselho Regional de Enfermagem do Amapá, da desistência do não
comparecimento de convocados implicará a renúncia tácita e, consequentemente, a perda do
direito de nomeação ao cargo para o qual o candidato foi aprovado.
Macapá-AP, 2 de setembro de 2024
DONATO FARIAS DA COSTA
Presidente do Conselho
ANEXO I
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS CONCURSO PÚBLICO COREN-AP Nº. 001/2022
CARGO: ANALISTA ADMINISTRATIVO - CONTADOR
Inscrição: 580.02167467/1 Nome: Mikaelle do Nascimento Uhl Classificação: 7°
CARGO: ANALISTA ADMINISTRATIVO - AGENTE ADMINISTRATIVO
Inscrição: 580.02159107/0 Nome: Johann De Abreu Chaves Classif.: 10° Ato Adm:
Desistência
Inscrição: 580.02166917/3 Nome: Keyno Chagas De Almeida
Classif.: 11º Ato Adm: Desistência
Inscrição: 580.02165145/7 Nome: Jonnie Barbosa Rodrigues
Classif.: 13º Ato Adm: Desistência
Inscrição: 580.02159730/9 Nome: Vagner Gomes De Souza
Classif.: 14º Ato Adm: Desistência
Inscrição: 580.02160592/5 Nome: Maria Raimunda Santos
Classif.: 15° Ato Adm: Desistência
Inscrição: 580.02160509/0 Nome: Sandro Paulo Monteiro Da Costa Classif.: 16º Ato
Adm: Desistência
Inscrição: 580.02162812/2 Nome: Macsuel Da Silva Cardoso Almeida Classif.: 17° Ato.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 582/24. Pregão Eletrônico: 90015/2024. Fundamentação Legal: Lei 14.133/21.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte para
locação de 02 (dois) ônibus Double Decker Leito total, com motorista, combustível e com
todas as despesas necessárias para a perfeita execução dos serviços (pedágio,
estacionamento, etc) para transportar os participantes para o 26º CBCENF, que será
realizado na cidade de Recife/PE, entre os dias 16 a 19 de setembro de 2024. Grupo Único
- Contrato 012/24, PEDRA AZUL TURISMO LTDA, CNPJ 36.318.624/0001-07, Valor total: R$
127.800,00, Vigência: 02/09/24 a 01/10/24.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 583/2024. Pregão Eletrônico: 90016/2024. Fundamentação Legal: Lei 14.133/21.
Objeto: Aquisição de materiais institucionais para o 26º Congresso Brasileiro dos Conselhos
de Enfermagem (CBCENF), a fim de que sejam utilizados e/ou distribuídos no evento. Grupo
1 - Ordem de Compra 068/2024, C6M BRINDES LTDA, CNPJ 51.650.195/0001-56, Valor total:
R$ 4.910,00. Grupo 2 - Ordem de Compra 065/2024, MENDES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ,
CNPJ 09.618.981/0001-00, Valor total: R$ 15.100,00. Grupo 3 - Ordem de Compra 066/2024,
RR GROUP MATERIAIS PROMOCIONAIS LTDA, CNPJ 50.912.234/0001-83, Valor total: R$
1.899,00 - Vigência: Os materiais requisitados deverão ser entregues pelas contratadas em
até 10 (dez) dias corridos, em remessa única, até o dia 09 de setembro de 2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 374/2022
ESPÉCIE: Serviço. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de monitoramento eletrônico do sistema de alarme da Subseção Londrina do
Coren-PR.
CONTRATADA: JULIANI
SEGURANÇA PATRIMONIAL
LTDA. CNPJ/MF
nº
35.822.792/0001-64. VIGÊNCIA: 30/08/2022 a 30/08/2023. VALOR TOTAL DO CON T R AT O :
R$1.740,00 (um mil, setecentos e quarenta reais). DATA DA ASSINATURA: 30/08/2022.
ASSINAM: Rita Sandra Franz e Decarlo Cisz Trevizan, pela Contratante; Ederson Willian
Bastos, pela Contratada. Camila Marya Leite Gubolin- Gestora de Contratos

                            

Fechar