DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 3ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão
Eletrônico
nº
005/2024 
-
(90005/2024).
Processo
SEI
nº
14515.000383/2023-25: Objeto: Contratação de serviços de fornecimento e gerenciamento
de cartões vale-refeição na modalidade eletrônico e respectivas recargas de créditos
mensais, por arranjo de pagamento fechado, para utilização em estabelecimentos
especializados de rede credenciada, para o quadro funcional do CREFITO-3, conforme
condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos". Sessão Pública: 20/09/2024,
às 10h30min. Local: sitio: www.gov.br/compras. Edital à disposição dos interessados no
mencionado endereço ou no sítio: www.crefito3.org.br, opção "licitações".
RUBENS FERNANDO MAFRA.
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 3ª REGIÃO
EDITAL DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
Concurso 01/2021
O Conselho Regional de Fonoaudiologia - 3.ª Região, convoca os candidatos
aprovados e classificados no concurso Público 001/2021, extrato do edital de abertura
publicado no DOU em 16/08/2021 seção 3 pág.154, para o cargo: código 201 - Assistente
Administrativo Júnior lotação Florianópolis - SC para comparecer na subsede do CRFa-3,
sito à Rua Álvaro de Carvalho, 267 sala 401, Centro, Florianópolis/SC, no dia 12/09/2024,
das 09h00min às 15h00min, para apresentação de documentação e agendamento de
exame médico, conforme Edital nº 1/2021. Ordem: Nome/Classificação/Cargo: HELINTON
FRONZA FILHO/13/2021
Curitiba, 3 de setembro de 2024
CELSO LUIZ GONÇALVES DOS SANTOS JÚNIOR
Presidente do conselho
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 4/2024
O Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia 3.ª Região, no uso de
suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei n.º 6.965/81, com fundamento no
artigo 23, § 1º, do Decreto nº 70235/72, INTIMA a empresa abaixo para tomar
conhecimento da Decisão da Comissão de Orientação e Fiscalização, para apresentar
recurso escrito no prazo de 30 (trinta) dias úteis, ficando ciente que a intimação dar-se-á
efetivada 30 (trinta) dias a contar da publicação do presente (art 23, § 2º, III, do Decreto
nº 70235/72) e art. 15, § 4º, I a III do Código de Processo Disciplinar do CFFa: S C FABIANE
FONOAUDIOLOGIA, PAF 014/2023-D; MICHELA GUSSO FONOAUDIOLOGIA LTDA, PAF
007/2024-A; CARLA MARIA OCTAVIANO FREIRE CARVALHO, PAF 004/2024-A; DEGLUTE
FONOAUDIOLOGIA LTDA, PAF 006/2024-A; KARINE LUIZ BERGAMO DE CARVALHO, PAF
003/2024-A; MARANATA FONOAUDIOLOGIA S/C LTDA, PAF008/2024-A.
Curitiba, 3 de setembro de 2024.
CELSO LUIZ GONÇALVES DOS SANTOS JÚNIOR
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024
Repetição
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará, através da Pregoeira,
torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 17 de setembro
de 2024, às 09:00h, na forma do disposto na Lei nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições
estabelecidas neste Edital, tipo menor preço total do grupo, cujo objeto: é a contratação
de empresa especializada na prestação do serviço de segurança e saúde do trabalho, para
elaboração dos programas de saúde e segurança do trabalho, exigidos pela legislação
trabalhista, para atendimento das necessidades deste Conselho Regional de Medicina do
Estado do Ceará - CREMEC, em sua Sede (Fortaleza) e Seccionais (Juazeiro do Norte e
Sobral). O Edital completo poderá ser adquirido junto à Comissão de Licitação, na sede
deste CREMEC, em dias úteis, no horário das 08h às 12h e ainda no site do CREMEC:
www.cremec.org.br. 
Informações 
pelo 
telefone 
85 
31983700 
e-mail:
licitacoes@cremec.org.br.
Fortaleza, 5 de setembro de 2024.
RÊNIA NUNES DE MENESES
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO
SANTO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO SEI 24.8.000004121-6 EDITAL DE DISPENSA
ELETRÔNICA CRM/ES Nº 17/2024 - TIPO: MENOR PREÇO
OBJETO: Contratação de serviços de Recorte eletrônico de publicações nos
diários de justiça do Poder Judiciário e nos Tribunais Superiores.
DATA DO RECEBIMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS: 12/09/2024 às 09:00h.
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES do Conselho Regional de Medicina do Estado
do Espírito Santo leva ao conhecimento público que será realizada a Licitação na
Modalidade de Dispensa Eletrônica - Menor Preço, conforme descrito no Aviso de Dispensa
Eletrônica.
Vitória/ES, 29 de agosto de 2024.
WALLESCKA BAUSEN SFALSIN
Agente de Contratação do CRM/ES
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO 
39/2023.
1TA. 
Contratado:
FACHINELI 
COMUNICAÇÃO
LTDA. 
CNPJ
08.804.362/0001-47. OBJETO: Serviço de Acesso à TV por assinatura a cabo, com 5 pontos, e
internet banda larga de no mínimo 100 Megabits por segundo, cabeada a ser instalada no
CRMMG. Valor global: R$16.193,76 (dezesseis mil, cento e noventa e três reais e setenta e
seis centavos). Vigência: 17/08/2024 a 17/08/2025. PROCEDIMENTO PE 20/2023.
PROCESSO 38/2023. 1TA. CONTRATADA: ESMARTY ESPECIALISTA EM MANUTENÇÃO DE
ELEVADORES LTDA. CNPJ 08.458.633/0001-50. OBJETO: Prestação de serviços continuados de
manutenções preventiva e corretiva dos dois elevadores do CRMMG, com fornecimento de
peças de reposição. Valor mensal: R$719,74 (setecentos e dezenove reais e setenta e quatro
centavos). Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. PROCEDIMENTO: PE 18/2023.
Processo 07/2009. 13 TA. Contratado: ASSOCIAÇÃO DOS MÉDICOS DE POÇOS DE CALDA S .
CNPJ 19.054.436/0001-91. OBJETO: Contrato de locação das dependências da Delegacia
Regional de Poços de Caldas. Valor Mensal: R$2.132,25 (dois mil, centro e trinta e dois reais
e vinte e cinco centavos). Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. PROCEDIMENTO DI 07/2009.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo aditivo N.04/2024 de contrato n.10/2023 assinado em 30/08/2024. Espécie:
Contrato de entidade sem fins lucrativos para preparação, capacitação e disponibilização
de jovens aprendizes para o CRM-PA. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO
ESTADO DO PARÁ-CNPJ 15.330.178/0001-78. Contratada: ASSOCIAÇÃO PROATIVA DO PARÁ-
APPA-CNPJ 07.611.485/0001-07.Objeto: Preparação, capacitação e disponibilização de
jovens aprendizes para o CRM-PA. Alteração no valor do vencimento bruto dos menores
aprendizes para R$-1.546,16 (hum mil quinhentos e quarenta e seis reais e dezesseis
centavos) para 01 (hum) aprendiz e de R$-1.722,15 (hum mil setecentos e vinte e dois
reais e quinze centavos) o outro jovem aprendiz contratado, em decorrência da diferença
na quantidade de vale-transporte fornecida para cada um e em consequência alteração no
valor mensal para R$-3.268,30 (três mil duzentos e sessenta e oito reais e trinta centavos)
mensais perfazendo o montante anual de R$- 39.219,60 (trinta e nove mil duzentos e
dezenove reais e sessenta centavos). Signatários: Dra. TEREZA CRISTINA DE BRITO
AZEVEDO-Presidente do CRM/PA-Contratante-ASSOCIAÇÃO PROATIVA DO PARÁ-APPA-
Sr.GIULIANO DE JESUS DOS SANTOS PINTO-Contratada.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - CRM-PR
Locador: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Locatária: PICCINI &
MARCHIORO CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA, CNPJ nº 38.310.502/0001-91. Objeto:
Locação da sala comercial nº 1202, situada na Rua Palmas, 573, no Edifício "Condomínio
Edifício Comercial Solaris", Vila Nova, CEP 85.605-060, Francisco Beltrão-PR. Valor: aluguel
mensal de R$ 2.850,00 (Dois mil, oitocentos e cinquenta reais), perfazendo o valor total de
R$ 34.200,00 (Trinta e quatro mil e duzentos reais. PRAZO: 12 meses de 04/09/2024 a
03/09/2025. Base legal: nº 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - CRM-PR
Locador: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Locatária: PEDRO GRANADO
IMÓVEIS LTDA, CNPJ nº 03.317.766/0001-92. Objeto: Locação de imóvel Comercial - Sala
Ed./Cond, situado da na Avenida Tamandaré, 251, Condomínio Centro Empresarial São
Francisco de Assis - Unid. 204, Zona 01 - CEP: 87.013-210 Maringá-PR, 2 vagas de Garagem.
Valor: Aluguel mensal de R$ 2.650,00 (Dois mil, seiscentos e cinquenta reais). PRAZO: 36
(trinta e seis) meses de 16/08/2024 a 15/08/2027. Base legal: nº 14.133/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - CRM-PR AO CONTRATO Nº 16/2024-CRM-PR
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: AJL
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 02.249.508/0001-53. Objeto: Locação de treze Notebooks. Valor
total: R$ 14.040,00 (Quatorze mil e quarenta reais). Vigência: 03 (três) meses de
03/10/2024 a 02/01/2025. Base Legal: 14.133/21.
EDITAL Nº 12, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2023
O Conselho Regional de Medicina do Paraná convoca o candidato abaixo
relacionado, aprovado e
classificado no Concurso Público Edital
nº 01/2023, de
24/01/2023, publicado no DOU do dia 24/01/2023, p. 115, Edição: 17, Seção: 3,
homologado em 13/06/2023; para o cargo de Médico Fiscal, para comparecer na data,
horário e endereço abaixo indicado, para apresentação da documentação de admissão e
encaminhamento para realização de exame médico admissional, conforme previsto no item
5.4. e item 13, subitem 13.4, do edital nº 01/2023 supracitado.
Cargo: MÉDICO FISCAL - Curitiba/Pr
Data: 17/09/2024 Horário: das 10h às 11h
Endereço: Rua Victório Viezzer, 84 - Vista Alegre - Curitiba/PR
Nome/Classificação/Pontuação final/Condição da Vaga/Código do Cargo
FERNANDO RIOS FONSECA/1.ª/68,75/Cota PCD/302
O não comparecimento na data e horário agendados será entendido como
desistência da vaga.
Curitiba, 3 de setembro de 2024.
ANDERSON GRIMMINGER RAMOS
Secretário Geral
EDITAL Nº 13, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2023
O Conselho Regional de Medicina do Paraná convoca o candidato abaixo
relacionado, aprovado e
classificado no Concurso Público Edital
nº 01/2023, de
24/01/2023, publicado no DOU do dia 24/01/2023, p. 115, Edição: 17, Seção: 3,
homologado em 13/06/2023; para o cargo de Médico Fiscal, para comparecer na data,
horário e endereço abaixo indicado, para apresentação da documentação de admissão e
encaminhamento para realização de exame médico admissional, conforme previsto no item
5.4. e item 13, subitem 13.4, do edital nº 01/2023 supracitado.
Cargo: MÉDICO FISCAL - Curitiba/Pr
Data: 19/09/2024 Horário: das 10h às 11h
Endereço: Rua Victório Viezzer, 84 - Vista Alegre - Curitiba/PR
Nome/Classificação/Pontuação final/Condição da Vaga/Código do Cargo
RICARDO DA CUNHA ARAÚJO/6.ª/82,5/Ampla Concorrência/302
O não comparecimento na data e horário agendados será entendido como
desistência da vaga.
Curitiba, 3 de setembro de 2024.
ANDERSON GRIMMINGER RAMOS
Secretário Geral
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - CRM-PR
O CRM-PR realizará Pregão Eletrônico nº 90019/2024, UASG 389174, para
aquisição de monitores, periféricos, ativos de rede, servidores, desktops, softwares e
notebooks para a execução de atividades rotineiras do Conselho Regional de Medicina do
Paraná. Abertura da Sessão: 23/09/2024 às 10h00 no Portal de Compras do Governo
Federal (Comprasgov).
ROMUALDO JOSÉ RIBEIRO GAMA
Presidente do conselho