DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
3º
Colocado 
-
RODOLFO
MARQUES
DE 
OLIVEIRA,
inscrição
nº
671.02551274/1
Lotação: cidade de Curitiba/PR
Comparecer à Rua Comendador Macedo, 62 - Sala 803/804 - Centro, Curitiba-
PR, no dia 23 de setembro de 2024 às 9h, para entrega da documentação de admissão
exigida no item 3.4 do Anexo V do Edital. Após a verificação da documentação entregue
será feito o agendamento dos exames médicos. A contratação será em regime de
experiência, conforme art. 445 único da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e
conforme previsto no item 1.6 do Edital supracitado.
Auxiliar Administrativo - Estado PR - Ampla Concorrência
2º Colocado - WAGNER RODRIGUES, inscrição nº 671.02548168/0
Lotação: cidade de Cascavel/PR
Comparecer à Rua Castro Alves, 1642 - Sala 02, Centro, Cascavel - PR, no dia
23 de setembro de 2024 às 9h, para entrega da documentação de admissão exigida no
item 3.4 do Anexo V do Edital. Após a verificação da documentação entregue será feito o
agendamento dos exames médicos. A contratação será em regime de experiência,
conforme art. 445 único da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e conforme previsto
no item 1.6 do Edital supracitado.
Auxiliar Administrativo - Estado SC - Ampla Concorrência
2º Colocado - MARCELLO SILVEIRA MAROCHI, inscrição nº 671.02549075/5
Lotação: cidade de Joinville/SC
Design Gráfico - Florianópolis/SC - Ampla Concorrência
2º
Colocado 
-
CASSIANA
MENDONÇA
POTTMAIER, 
inscrição
nº
671.02549590/7
Lotação: cidade de Florianópolis/SC
Comparecer à Rua Campolino Alves, 84 - Térreo - Capoeiras, Florianópolis-SC,
no dia 23 de setembro de 2024 às 9h, para entrega da documentação de admissão exigida
no item 3.4 do Anexo V do Edital. Após a verificação da documentação entregue será feito
o agendamento dos exames médicos. A contratação será em regime de experiência,
conforme art. 445 único da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e conforme previsto
no item 1.6 do Edital supracitado.
WALDIR APARECIDO ROSA
Presidente do conselho
Ineditoriais
AGÊNCIA DE BACIA HIDROGRÁFICA PEIXE VIVO
EXTRATO DE CONTRATO
CG 028/2020/ANA/SF - Contrato 53/2024 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Construtora
Joamar Ltda. Objeto: contratação de pessoa jurídica para execução de obras e serviços necessários
para estruturação de um viveiro de mudas e sistema de irrigação no município de Lapão - BA.
Valor: R$ 1.538.000,00. Data de Assinatura: 04/09/2024. Agência Peixe Vivo - Rubia Santos
Barbosa Mansur - Diretora Geral Interina e Construtora Joamar Ltda. - Marilene Oliveira Magalhães
Aguiar- Representante. Belo Horizonte, setembro de 2024. Ilson Diniz Gomes. Analista.
EXTRATO DE CONTRATO
CG 028/2020/ANA/SF - Contrato 54/2024 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e WD Silva Engenharia Ltda.
Objeto: contratação de pessoa jurídica para execução do sistema de abastecimento de água do povoado
de Curralinho, São Gabriel - BA. Valor: R$5.400.000,00 Data de Assinatura: 27/08/2024. Agência Peixe Vivo
- Rubia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral Interina e WD Silva Engenharia Ltda. - Diego Cunha da Silva,
-- representante. Belo Horizonte, setembro de 2024. Ilson Diniz Gomes. Analista/Pregoeiro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CG 028/ANA/2020 - Primeiro termo aditivo ao Contrato 64/2022 - Celebrado entre Agência
Peixe Vivo e Aplicar Engenharia Ltda. Objeto: prorrogar o prazo de vigência contratual por
mais 07 (sete) meses sem acréscimo ao valor global contratual. Permanecem inalteradas as
demais cláusulas e condições do contrato ora aditado. Data de Assinatura: 02/08/2024.
Agência Peixe Vivo - Rubia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral Interina e Aplicar
Engenharia Ltda. - Allyne Passos Garcia Ribeiro Santos. Belo Horizonte, setembro de 2024.
Ilson Diniz Gomes - Analista
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CG 028/ANA/2020 - Segundo termo aditivo ao Contrato 32/2023 - Celebrado entre Agência
Peixe Vivo e Tonzar Serviços Ltda. Objeto: prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12
(doze) meses, com acréscimo de R$ 48.984,00. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado. Data de Assinatura: 29/08/2024. Agência Peixe Vivo -
Rubia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral Interina e Tonzar Serviços Ltda. - Alejandro
Manuel Perez- Representante. Belo Horizonte, agosto de 2024. Ilson Diniz Gomes - Analista
EDITAL
CG 028/ANA/2020 - ATO CONVOCATÓRIO Nº 27/2024 - seleção de municípios ou consórcios
públicos com natureza jurídica de direito público da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco
que possuam projetos executivos para sistemas coletivos de esgotamento sanitário para
serem contemplados com o financiamento a fundo perdido da execução de obras.
A Agência Peixe Vivo torna público aos municípios ou consórcios públicos
interessados, de acordo com a Resolução ANA nº 122/2019 e Resolução ANA 53/2020, que
convida proponentes interessados para apresentar propostas de fornecimento do objeto
desta seleção, cuja modalidade é Chamamento Público de Projetos, objetivando atender o
Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - CBHSF. Os interessados poderão obter
informações pelo site da Agência Peixe Vivo, http://agenciapeixevivo.org.br/editais/ a partir
dessa publicação. Belo Horizonte, setembro de 2024.
ILSON DINIZ GOMES
Pregoeiro
AGÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
RURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 008/2022. PRODUZIR BRASIL SUDENE.
STRADA CONSULTORIA E PROJETOS. CNPJ Nº 12.313.907/0001-90. Objeto: Prestação de
serviços de ATER no Estado de Alagoas. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até
03/01/2025,
com fulcro
no
artigo
47 do
RLC
da
ANATER. Data
de
Assinatura:
30/08/2024.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 018/2022. PRODUZIR BRASIL SUDENE.
INSTITUTO FLOR DO CAJUEIRO. CNPJ Nº 18.791.466/0001-18. Objeto: Prestação de serviços
de ATER no Estado do Piauí. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 03/03/2025, com
fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 29/08/2024.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2021, que entre si celebram a Agência Nacional
de Assistência Técnica e Extensão Rural/ANATER e a Empresa Moore VR Auditores &
Consultores S/S EPP - CNPJ nº 23.143.024/0001-03. Objeto: contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil e financeira,
fiscal e tributário, trabalhista e previdenciária e serviços conexos, conforme condições,
exigências e estimativas. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência por 12 (doze) meses até
30/08/2025, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 30/08/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
A Comissão de Seleção - ANATER, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA
o resultado do Processo Administrativo nº 004/2024 - Chamada Pública nº 001/2024, cujo
objeto é seleção e contratação de entidades privadas, com e sem fins lucrativos,
credenciadas pela ANATER, para prestação de serviços relativos ao PROGRAMA ATER
MULHERES RURAIS, AUTONOMIA, ALIMENTAÇÃO E VIDAS SAUDÁVEIS - chamamento
complementar ao edital 001/2023, conforme lote e beneficiários(as) definidos(as) neste
edital, em favor da entidade vencedora, no seu respectivo lote: LOTE 1 - COOPERATIVA DE
SERVICOS SUSTENTAVEIS DA BAHIA - COOPESSBA, CNPJ: 10.158.416/0001-96, LOTE 2 -
EMPRESA DE ASSIST TEC E ELABORACAO DE PROJ AGROPECUARIOS LTDA, CNPJ:
05.950.833/0001-37, conforme Plano de Trabalho, Proposta Técnica e Experiência Técnica,
aprovada pela Comissão de Seleção, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.
Ciência aos interessados observadas as prescrições legais pertinentes.
Brasília, 5 de setembro de 2024.
YARA RÉGIA
Presidente da Comissão de Seleção
AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
(REPUBLICAÇÃO) OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento, sob
demanda, de serviços de emissão de certificados digitais padrão ICP-Brasil para a
ApexBrasil, em conformidade com as especificações contidas no Termo de Referência
(Anexo I) do Edital. Data: 17/09/2024; abertura das propostas às 10h; início da sessão de
disputa de preços às 11h, do mesmo dia. Informações: (61) 2027-0202 ou pelo nosso Fale
Conosco, disponível em compras.apexbrasil.com.br/faleconosco.
O edital está disponível no Portal de Aquisições da Apex-Brasil, no endereço
compras.apexbrasil.com.br > Aquisições > PE 11/2024 (REP) > Documentos, e no site
www.licitacoes-e.com.br, sob o ID número 1054920.
Brasília-DF, 5 de setembro de 2024.
GABRIEL CHELIS BARBOSA
Pregoeiro
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO, CNPJ 43.374.768/0016-14.
Mantida: Faculdade Nove de Julho Mauá.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 173 (Cento e
setenta e três) diplomas no período de 08/08/2024 a 05/09/2024, nos seguintes livros de
registro e sequências numéricas: Livro 1 - Registro n.º 333 a 500 - Livro 2 - Registro n.º 501
a 505. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço http://uninove.br
São Paulo, 5 de setembro de 2024.
APARECIDO LUCIMAR MUNSON
Secretário Geral
ASSOCIAÇÃO MULTISSETORIAL DE USUÁRIOS DE RECURSOS
HÍDRICOS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ABHA/PN Nº 15/2024
ATO CONVOCATÓRIO / COLETA DE PREÇOS -SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
O Diretor-Presidente da Associação Multissetorial de Usuários de Recursos
Hídricos de Bacias Hidrográficas, no uso de suas atribuições, FAZ SABER que se encontra
instaurado o Ato Convocatório ABHA/PN Nº 015/2024 - Modalidade "Coleta de Preços" -
Tipo "Menor Preço", para contratação de empresa especializada em Comunicação Social,
Pessoa Jurídica, com vistas ao desenvolvimento de atividades de comunicação e de suporte
ao gerenciamento de recursos hídricos do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba.
Os interessados poderão ter acesso ao Edital, que compreende o Ato Convocatório, Termo
de Referência e outros anexos,
na página eletrônica www.agenciaabha.com.br.
Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail abha@agenciaabha.com.br ou pelo
telefone de número (34) 3241-4849, ou, ainda, na sede da ABHA, situada à Rua Marechal
Deodoro, nº 80, Centro, em Araguari - MG. As propostas deverão ser apresentadas
impreterivelmente até às 9h30min do dia 24 de setembro de 2024.
Araguari-MG, 5 de setembro de 2024.
THIAGO ALVES DO NASCIMENTO
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS, DA
PREVIDÊNCIA E DA SEGURIDADE SOCIAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente da ANASPS (Associação Nacional dos Servidores Públicos, da
Previdência e da Seguridade Social) através deste Edital convoca os associados para
Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 19 de setembro de 2024 às 10 horas
em primeira convocação com o quórum mínimo de ·dos membros votantes ou em segunda
convocação às 11 horas com qualquer número de Associados, na sua sede sito no SCS
Quadra 03 - Bloco A n. 74/78 - Ed. ANASPS - Brasília, DF - CEP 70303-000, para tratar da
seguinte pauta:
1) Ajuizamento de ação.
2) Assuntos administrativos.
3) Assuntos gerais.
Brasília, 4 de setembro de 2024.
ALEXANDRE BARRETO LISBOA
ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA
MEDICINA/PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE
AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 2400/2024
A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa
de Atenção Integral à Saúde - RJ, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de
Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato
Convocatório nº 2400/2024 sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MELHOR OFERTA
DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação
de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta
mais vantajosa objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LO C AÇ ÃO
DE SWITCH, para atender as necessidades do Hospital Municipal Pedro II e CER Santa Cruz,
localizados no Município do Rio de Janeiro/RJ, cujas características e especificações estão
descritas no Instrumento Convocatório. As propostas deverão ser encaminhadas até a data de
13 de setembro de 2024 até às 16h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do
endereço eletrônico: contratos1@spdm-pais.org.br, para maiores informações referente a
prestação 
de 
serviços, 
entrar 
em 
contato 
através 
do 
telefone: 
(11) 
4507-
6578/6515/6368/6185.
Rio de Janeiro/RJ, 5 de setembro de 2024.
CAMILA NAGAWA
Coordenadora de Contrato

                            

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