DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 399/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de
Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: JOGOS JUVENIS DE
GOALBALL DA CBDV - 2024 - SÃO PAULO/SP. Os recursos decorrentes do presente convênio
são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela
Única; Valor Total: R$ 412.500,00 (quatrocentos e doze mil e quinhentos reais); Vigência:
02/09/2024 a 25/11/2024; Data da Assinatura: 02/09/2024 Signatários: Mizael Conrado de
Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº
0870/24.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Convênio - TC 514/2023, que celebram entre si o
Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação
Brasileira de Desportos na Neve - CBDN, CNPJ nº 67.148.288/0001-17; Objeto: 3º ADITIVO
E 2ª REALOCAÇÃO DA MANUTENÇÃO TECNICA DAS MODALIDADES PARALÍMPICAS DE NEVE
2024; Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da
lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 4 (quatro) parcelas; Valor Total: R$ 50.088,00
(cinquenta mil e oitenta e oito reais); Vigência: 01/09/2024 a 31/12/2024; Data da
Assinatura: 30/08/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Karl
Anders Ivar Pettersson - Presidente/CBDN; Processo nº: 1243/23.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 526/2023, que celebram entre si o
Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação
Brasileira de Esgrima - CBE, CNPJ nº 42.178.699/0001-24; Objeto: 2ª REALOCAÇÃO E 2º
ADITIVO NA MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DE 2024. Os recursos decorrentes do
presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de
pagamento: 04 (quatro) Parcelas; Valor total: R$ 37.936,20 (trinta e sete mil, novecentos e
trinta e seis reais e vinte centavos); Vigência: 01/09/2024 a 31/12/2024. Data da
Assinatura: 30/08/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e
Ricardo Pacheco Machado - Presidente/CBE; Processo nº: 1255/23.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo de Convênio - TC nº 505/2023, que celebram entre si o
Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação
Brasileira de Badminton - CBBD, CNPJ nº 00.316.292/0001-76; Objeto: 3º ADITIVO DA
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DE PARABADMINTON 2024. Os recursos decorrentes do
presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de
pagamento: Parcela Única; Valor: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais); Vigência:
01/09/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 23/08/2024; Signatários: Mizael Conrado de
Oliveira - Presidente/CPB, e José Roberto Santini Campos - Presidente/CBBD; Processo nº:
1234/23.
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES
NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL E AUXILIARES
NA ADMINISTRAÇÃO EM GERAL DE OSASCO E REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A
Comissão 
pró-fundação
do 
SINDICATO
DOS 
TRABALHADORES
NA
MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL E AUXILIARES NA ADMINISTRAÇÃO EM
GERAL DE OSASCO E REGIÃO, neste ato representada por seu representante, Carlos José
Cardoso, convocar todos os membros da categoria dos trabalhadores na movimentação de
mercadorias em geral, nos municípios de Osasco/SP, Barueri/SP, Carapicuíba/SP, Embu das
Artes/SP, Itapevi/SP Jandira/SP, Taboão da Serra/SP, para participarem da assembleia geral
extraordinária da categoria, a ser realizada no dia 27/09/2024, as 16h30min em 1ª
convocação, e as 17h00min em 2ª convocação com qualquer número de presentes, na Rua
Nathanael Tito Salmon, nº.87, 1º andar, Centro, Osasco/SP, CEP 06016-070, para deliberar
sobre a seguinte ordem do dia: a) Fundação do SINDICATO DOS TRABALHADORES NA
MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL E AUXILIARES NA ADMINISTRAÇÃO EM
GERAL DE OSASCO E REGIÃO; B) Aprovação da base territorial do Sindicato nos municípios
de Osasco/SP, Barueri/SP, Carapicuíba/SP, Embu das Artes/SP, Itapevi/SP Jandira/SP,
Taboão da Serra/SP; C) Aprovação da minuta estatutária; D) Eleição e posse dos
administradores.
Osasco-SP, 5 de setembro de 2024.
CARLOS JOSÉ CARDOSO
Representante da Comissão pró-fundação
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO ESPECÍFICO E
DIFERENCIADO DOS CONDUTORES EMPREGADOS NAS EMPRESAS
PRESTADORAS DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EM FORTALEZA E
REGIÃO METROPOLITANA E NOS MUNICÍPIOS DE CRATO,
JUAZEIRO DO NORTE E SOBRAL NO ESTADO DO CEARÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO, ELEIÇÃO E POSSE DE ENTIDADE SINDICAL
A Comissão Pro Fundação do Sindicato Específico e Diferenciado dos Condutores
Empregados nas Empresas Prestadoras de Serviços Terceirizados em Fortaleza e Região
Metropolitana e nos Municípios do Crato, Juazeiro do Norte e Sobral no Estado do Ceará -
SINTERCE. Neste ato representado pelo Presidente da Comissão, o Senhor; Daniel Azevedo
Guimarães, brasileiro, casado, Motorista. Residente e domiciliado na Rua das Flores nº 15015,
Barro
Preto
- 
Aquiraz
-
Ceará,
com 
endereço
eletrônico;
daniel.azevedo.
guimaraes@hotmail.com, nos termos da Portaria. 3472, do MTE de 04/10/2023 e dos artigos.
511, 570 e 577 e seus incisos da CLT e artigo 8º. Dá CF/88. CONVOCA todos os Condutores
Empregados nas Empresas Prestadoras de Serviços Terceirizados, inclusive Locadoras de
Veículos, como também os Condutores de Coleta e Transporte de Lixo e Resíduo Sólidos,
Saneamento e Desobstrução de Esgoto, e os Condutores e Monitores em Empresa de
Transportes Escolar, inclusive os Condutores com Contrato de Trabalho Intermitente, inclusive
para as Entidades e Órgãos da Administração Pública Direta e Indireta, Autarquias, Fundações
Públicas, Sociedade de Economia Mista e das Empresas Públicas dos Poderes Legislativo,
Executivo e Judiciário no Âmbito Municipal, Estadual e Federal, em Fortaleza e Região
Metropolitana dos Municípios abaixo citados, exceto garis e os demais empregados nas
empresas citadas, para se fazerem presentes a Assembleia Geral de Fundação da Entidade
Sindical citada a qual se realizará na Rua Ex-Combatente, Nº 114 Panalto Pici, CEP: 60.510-490.
Fortaleza/Ceará, no dia 05 de Outubro de 2024 às 09h00, em 1ª convocação com 50% mais um
dos convocados, ou, em 2ª e última convocação 30 min. depois com qualquer número de
presentes para deliberar sobre a seguinte pauta: 1) Fundação do Sindicato Específico e
Diferenciado dos Condutores Empregados nas Empresas Prestadoras de Serviços Terceirizados
em Fortaleza e Região Metropolitana e nos Municípios do Crato, Juazeiro do Norte e Sobral, no
Estado do Ceará-SINTERCE, que terá como base territorial, Fortaleza e Região Metropolitana e
nos Municípios do Crato, Juazeiro do Norte e Sobral, das Regiões que compreendem a seguir;
Aquiraz, Cascavel, Caucaia, Chorozinho, Crato, Eusébio, Fortaleza, Guaiuba, Horizonte, Itaitinga,
Juazeiro do Norte, Maracanaú, Maranguape, Pacajus, Pacatuba, Paracuru, Pindoretama, São
Gonçalo do Amarante e Sobral, 2) Discutir e deliberar da aprovação do Estatuto Social; 3)
Eleição, apuração e posse da Diretoria, do Conselho Fiscal e seus respectivos suplentes; 4)
Tempo de duração do mandato da diretoria; 5) Local da sede provisória, valor das
mensalidades; 6) Filiação a uma central sindical, federação e confederação. Todos os membros
da categoria interessados para compor a Diretoria ou Conselho Fiscal devem se apresentar
munido do CPF, RG, NIS, cópia do contrato de trabalho ou, se for a aposentado, nº do Benefício.
OBS; sendo vedado entrada de pessoas estranhas a categoria convocada exceto os convidados
pela a comissão.
Fortaleza/CE, 5 de Setembro de 2024.
DANIEL AZEVEDO GUIMARAES
Presidente da Comissão
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO ESCOLAR
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024
Referente ao Credenciamento 004/2024 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA
O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO, para atender as demandas da CBDE no
evento JEBs sub 14 em Recife/PE, onde se lia: "Recebimento de documentação a partir de
20/09/2024" Leia-se: "Recebimento de documentação até 20/09/2024". Edital disponível
no site: https://transparencia.cbde.org.br. Hélio Medeiros - Presidente da CJP
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 - SRP
A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo
Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO E COPEIRAGEM
E GARÇONARIA, para atender as demandas da CBDE. Abertura 10/09/2024. Edital
disponível no site www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br.
NATHALIA ARAUJO BATISTA
Pregoeira
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO
ALTO RIO PARDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo COMAR
torna público a quem interessar que será realizada sessão de julgamento no dia
18/09/2024 às 09h00min, Processo Licitatório nº 024/2024, Pregão Eletrônico nº 019/2024,
cujo Objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de uniformes escolares
e tênis para manutenção dos municípios consorciados ao COMAR. Informações
complementares através do e-mail: licitacao@comar.mg.gov.br e do endereço eletrônico
https://licitar.digital/.
Taiobeiras-MG, 5 de setembro de 2024.
KAMILLY COSTA SENA
Pregoeira
CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO
TERRITÓRIO PORTAL DO SERTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Processo Administrativo 055/2024
Avisa aos interessados que realizará Pregão Eletrônico 005/2024, objetivando a
Registro de preço para futura e eventual contratação de prestação de serviços comuns de
engenharia para manutenção, reforma e ampliação de prédios, logradouros públicos, de
Praças e Canteiros públicos nos municípios consorciados do Consórcio de Desenvolvimento
Sustentável Portal do Sertão, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, na
forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no SINAPI, SICRO
e SBC, conforme Edital e seus anexos. Data de Recebimento das Propostas: Das 08:00h do
dia 09/09/2024 às 08:00:00h do dia 20/09/2024, Julgamento Propostas: Das 08:30h às
08:59h do dia 20/09/2024, Disputa de Preços: à partir das 09:00:00h do dia 20/09/2024.
Edital disponível em www.portaldosertao.ba.gov.br ou através do site da BLL:
www.bllcompras.org.br - Informações: (75) 3261-8500 Suporte BLL nos telefones (46)
35202107 e 3520-2103 Informações: compraselicitacoes@portaldosertao.com.br Telefone:
75-36227140 das 08h00 às 17h00.
Feira de Santana-BA, 5 de Setembro de 2024.
DAVI SILVA REIS
Pregoeiro
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO
AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO
NORTE DE MINAS-CODANORTE
COMUNICADO: A título de intenção de registro de preços, art. 86, L. 14.133/21,
comunica aos municipios consorciados e demais órgãos que efetuará licitação para OS
SEGUINTES OBJETOS: SRP Cont. PJ serv. de Apoio Adm., Téc. Espec. na Gestão dos serv.
Téc. Assessoria e Processamento do Faturamento Hospitalar SIH/SUS, Faturamento
Ambulatorial SIA/SUS, Previne Brasil, SCNES, SAME e Apoio Adm. para atender as
necessidades 
dos 
municípios 
consorciados 
ao 
CODANORTE; 
Cont. 
terceirização
(outsourcing) de solução de tecnologia da informação em microinformática, p/ forn. Equip.
Informática e Cont. Serv. p/ implantação de sistema analítico digital integrável, através de
dispositivos e sistemas, que possibilitem
análise artificial e compartilhamento,
contemplando equipamentos, instalação, manutenção, estrutura e sustentação da solução,
para atender as necessidades dos municípios consorciados ao CODANORTE. Aguarda
manifestação
por 
08(oito)
dias 
úteis.
Manifestações 
pelo
e-mail:
licitacoes@codanorte.mg.gov.br
EDUARDO RABELO FONSECA
Presidente
CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDOESTE SERRANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
PROC. Nº 116/2024 - TCEES ID CIDADES: 2024.501C2600009.02.0011 Órgão/Entidade:
Consórcio Público da Região Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL/ES. Objeto: Registro de
Preços de Veículos (7 lugares), conforme especificações e quantidades estabelecidas no
Termo de Referência - Anexo I do Edital de Licitação.
O certame será realizado através do "Portal de Compras Públicas", observadas
as data e horários a seguir: Início de acolhimento das propostas: às 08:00 do dia
09/09/2024. Impugnações e Esclarecimentos: até às 23:59 do dia 16/09/2024.
Recebimento das Propostas: até às 08:00 do dia 19/09/2024. Abertura da Sessão Pública:
às 08h:01 do dia 19/09/2024. Dúvidas quanto ao acesso e cadastramento no Portal entrar
em contato através do e-mail: falecom@portaldecompraspublicas.com.br ou Tel. (061)
3003-5455. 
O
Edital 
e
Anexos 
estão
disponíveis 
nos
sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br 
-
www.cimpedraazul.com.br, 
link
Portal 
de
Licitações. Informações adicionais: e-mail: compras@cimpedraazul.com.br - Tel.: (027)
99923.4554.
Afonso Cláudio/ES, 5 de setembro de 2024.
KEYLA MONTEIRO ZANETTI SIQUEIRA
Pregoeira

                            

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