DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090600246
246
Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR
PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO
EXTRATO TERMO ADITIVO
PROCESSO:
01454/2022. SEGUNDO
TERMO ADITIVO
AO
CONTRATO nº.
9/2022.
CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder
Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: Iagente Tecnologia Ltda. - CNPJ nº. 10.209.085/0001-
76. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual e reajustar o valor do contrato. FUNDAMENTO
LEGAL: Art. 106 da Lei nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA: 19/09/2024 a 18/09/2025; DATA DE
ASSINATURA: 03/09/2024; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia.
FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ
CNPJ 57.538.696/0001-21
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Compras nº 084/2024; Dispensa de Licitação; Contrato FSA nº 015/2024;
Contratante: Fundação Santo André - CNPJ 57.538.696/0001-21; Contratada: WORKNOW
TECNOLOGIA LTDA -
CNPJ 37.946.757/0001-82; Objeto: Contratação
de Empresa
Especializada para Prestação de Serviços de Gestão de Whatsapp com a integração do
sistema TOTVS RM; Valor R$42.360,00; Fundamento: art. 75, II, da LF 14.133/2021; Data de
assinatura: 26/08/2024. RODRIGO CUTRI - Presidente
CNPJ 57.538.696/0001-21
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo de Compras nº 158/2020. Objeto: Prestação de serviços de acesso à internet
através de link de internet compartilhado bidirecional e assimétrico por meio de fibra
óptica - 300 MBPS (download) e 150 MBPS (UP). Contratante: Fundação Santo André,
inscrita no CNPJ nº 57.538.696/0001-21. Contratado: TELEFÔNICA BRASIL S/A, inscrito no
CNPJ nº 02.558.157/0001-62. Constitui objeto deste 3º Termo Aditivo a prorrogação do
prazo de vigência contratual. As demais cláusulas e condições do contrato permanecem
inalteradas. Rodrigo Cutri- Presidente
CNPJ 57.538.696/0001-21
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão Amigável ao Contrato de Prestação de Serviços nº 053.
Processo de Compras nº 344/2023 - Contratante: Fundação Santo André, inscrita no CNPJ
nº 57.538.696/0001-21. Contratada: VALPARAISO DISTRIBUIDORA DE ÁGUA LTDA, inscrita
CNPJ nº 14.515.338/0001-90 - OBJETO: prestação de serviços de fornecimento de galões de
água, por 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: A rescisão amigável do Contrato nº 053,
tem fundamento no artigo 79 inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. A contar da
data de 28 de agosto de 2024.. Rodrigo Cutri- Presidente
FUNDAÇÃO PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Presidente Antônio Carlos de Baependi, mantida pela Fundação
Presidente Antônio Carlos sob CNPJ 17080078\0001-66, para fins do disposto no art. 21 da
Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 69 [Sessenta
e nove] diplomas no período de 16/01/2024 a 25/07/2024, no LIVRO DIGITAL 3-REG I S T R O S -
11573,11572,10052,9155,9154,11595,11612,12146,12145,12144,13417,13416,13415,13414,
13412,13418,15009,13419,13411,16259,13413,11583,17979,17978,17977,16258,18574,
18730,19103,.A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço http://www.unipac.br/dip
Baependi- MG, 2 de setembro de 2024
PALOMA NASCIMENTO STARLING SANTOS
Diretora
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Presidente Antônio Carlos de Governador Valadares, mantida pela
Fundação Presidente Antônio Carlos sob CNPJ 17080078\0001-66, para fins do disposto no art.
21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 29 [VINTE
E NOVE] diplomas no período de 26/03/2024 a 23/08/2024 ,no LIVRO DIGITAL 3 - REG I S T R O S -
13892,13891,16224,16223,1622,16221,16220,16219,16236,13235,16234,16233,16232,
16231,16230,16229,16228,16227,16226,16225,16869,17851,18192,18191,19104,20395,
20394,20393,20392. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze
dias, no endereço http://www.unipac.br/dip
Governador Valadares- MG, 2 de setembro de 2024
ROGÉRIO VIEIRA PRIMO
Diretor
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Presidente Antônio Carlos de São João Nepomuceno mantida pela
Fundação Presidente Antônio Carlos sob CNPJ 17080078\0001-66, para fins do disposto no
art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados
15 [quinze] diplomas no período de 29/05/2024 a 07/08/2024, no LIVRO 3 -REGISTROS-
15873,15874,15875,15876,15877,15878,15879,15880,15881,15882,15883,15884,15885,
15886,15887. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço http://www.unipac.br/dip
São João Nepomuceno - MG, 3 de setembro de 2024.
PALOMA NASCIMENTO STARLING SANTOS
Diretora
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Presidente Antônio Carlos de Lambari mantida pela Fundação Presidente
Antônio Carlos sob CNPJ 17080078\0001-66, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº
1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 21 [vinte e um] diplomas no
período de 21/08/2023 a 07/12/2023 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:
LIVRO 3 - REGISTROS 7071,7072,7073,7074,7075,7076,7077,7078,7079,7080,7081,10654,10655,
10656,10657,10658,10659,10660,10661,10662,10663. A relação dos diplomas
registrados
poderá
ser
consultada
em
até
quinze
dias,
no
endereço
http://www.unipac.br/dip
Lambari - MG, 3 de setembro de 2024.
PALOMA NASCIMENTO STARLING SANTOS
Diretora
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Presidente Antônio Carlos de Leopoldina mantida pela Fundação
Presidente Antônio Carlos sob CNPJ 17080078\0001-66, para fins do disposto no art. 21 da
Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 24 [vinte e
quatro] diplomas no período de 11/01/2024 a 31/07/2024, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: LIVRO 3 - REGISTROS 10664, 10067, 10068, 9547, 10070, 9544, 11366,
10066, 9545, 12132, 12380, 12379, 12378, 12377, 12375, 12551, 9546, 12376, 15134, 15133,
15132, 19330, 19329, 19328. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até
quinze dias, no endereço http://www.unipac.br/dip
Leopoldina - MG, 3 de setembro de 2024.
PALOMA NASCIMENTO STARLING SANTOS
Diretora
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Presidente Antônio Carlos de Mariana mantida pela Fundação Presidente
Antônio Carlos sob CNPJ 17080078\0001-66, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº
1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 65 [sessenta e cinco] diplomas no
período de 07/03/2023 a 04/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:
LIVRO 3 - REGISTROS 3203, 3208, 3207, 3205, 3212, 3210, 3204, 3202, 3199, 3195, 3196, 3209,
3200, 3198, 3197, 3206, 3201, 3192, 3194, 3193, 3305, 3306, 3307, 3376, 4057, 4058, 4059, 4627,
4628, 4626, 5295, 5298, 5291, 5297, 5292, 5299, 5293, 5294, 5296, 5312, 5310, 5311, 7953, 9087,
9086, 12373, 12374, 12673, 12674, 12675, 12676, 12677, 12678, 12679, 12680, 12681, 12682,
12683, 12684, 12685, 17972, 17973, 17974, 17975, 17976. A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unipac.br/dip
Mariana - MG, 3 de setembro de 2024.
CROVYMARA ELIAS BATALHA
Diretora
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Presidente Antônio Carlos de Ponte Nova mantida pela Fundação
Presidente Antônio Carlos sob CNPJ 17080078\0001-66, para fins do disposto no art. 21 da
Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 157
[CENTO E CINQUENTA E SETE] diplomas no período de 22/05/2023 A 20/08/2024, nos
seguintes livros de registro e sequências numéricas: LIVRO 3 - REGISTROS 4915, 3661,
3476, 3660, 3659, 4064, 3658, 3657, 4062, 3656, 3636, 3635, 4042, 3500, 3501, 2877,
4091, 11302, 6701, 6702, 6703, 6704, 6708, 6705, 6706, 6707, 6726, 8544, 8545, 8822,
6727, 9096, 9097, 6728, 8823, 6729, 9098, 8843, 8824, 6709, 6710, 6730, 6711, 6712,
6713, 6714, 6715, 6716, 6717, 6718, 8820, 8821, 8825, 8837, 8838, 8839, 8840, 8841,
8842, 8826, 8827, 8828, 8829, 8830, 8831, 8832, 8844, 6731, 8832, 8844, 6731, 7542,
10062, 6719, 6720, 6721, 7885, 6722, 11373, 10332, 8833, 8834, 8835, 11374, 8836,
11375, 11301, 9161, 6723, 11376, 10537, 6724, 10061, 9156, 9157, 9162, 18936, 10063,
10064, 10065, 9158, 9159, 7888, 9160, 11308, 10059, 10060, 11371, 14718, 14719, 14720,
11372, 14721, 11309, 14722, 16853, 16854, 16855, 16856, 16857, 20030, 168581659,
20031, 16860, 16861, 16862, 16863, 18937, 18938, 18939, 18940, 18941, 20020, 20021,
20022, 20023, 20024, 20025, 20026, 20027, 20028, 20029, 18942, 18943, 18944, 18945,
18946, 16864, 16865, 16866, 16867, 16868, 19362, 19363, 19364, 19365, 19366,
19367,19368 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço http://www.unipac.br/dip
Ponte Nova - MG, 3 de setembro de 2024.
PALOMA NASCIMENTO STARLING SANTOS
Diretor
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Presidente Antônio Carlos de Uberaba mantida pela Fundação Presidente
Antônio Carlos sob CNPJ 17080078\0001-66, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095,
de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 174 [cento e setenta e quatro] diplomas no
período de 13/07/2023 a 28/08/2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: LIVRO 3 -
REGISTROS 5916, 5917, 5918, 2882, 5542, 5919, 2980, 5920, 5921, 3097, 3095, 3092, 3096, 2947, 4061,
4640, 2884, 4646, 2885, 3098, 3094, 393, 5922, 2981, 5923, 5924, 5925, 5915, 4649, 5926, 5927, 5928,
5929, 2969, 2968, 3081, 5933, 2973, 3479, 2967, 5930, 5931, 2972, 3382, 3383, 4917, 4916, 9099, 4967,
9682, 9163, 14723, 9100, 9101, 11060, 9369, 9164, 9549, 11380, 10630, 10628, 11899, 11911, 11912,
11913, 10616, 11914, 11915, 11939, 13549, 11900, 14724, 10861, 14725, 11916, 11901, 10617, 11229,
11902, 1068, 10333, 10619, 10620, 11917, 11377, 10862, 10863, 10864, 11918, 11919, 10865, 10866,
11920, 10883, 11921, 10884, 11934, 10621, 10622, 11668, 10623, 10624, 10625, 10626, 10627, 10885,
10886, 9371, 11922, 11923, 11924, 11903, 11925, 11926, 11904, 11378, 11905, 11927, 11379, 11906,
11928, 11929, 11907, 10629, 11908, 11909, 11910, 11930, 11931, 11932, 11059, 13547, 12553, 11310,
11933, 11935, 15246, 11936, 11937, 14726, 16890, 14727, 13409, 13548, 11938, 15229, 14909, 20670,
14910, 17107, 15901, 15888, 15889, 15890, 15891, 15892, 15893, 15894, 15895, 15896, 15897, 15898,
15899, 15900, 17101, 17102, 17103, 17104, 17105, 17106, 19063, 20832, 20833, 20671. A relação dos
diplomas
registrados
poderá
ser
consultada
em
até
quinze
dias,
no
endereço
http://www.unipac.br/dip
Uberaba - MG, 2 de setembro de 2024
PALOMA NASCIMENTO STARLING SANTOS
Diretora
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade de Educação e Estudos Sociais de Uberlândia mantida pela Fundação
Presidente Antônio Carlos sob CNPJ 17080078\0001-66, para fins do disposto no art. 21 da Portaria
MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 18 [dezoito] diplomas no
período de 11/06/2024 a 02/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:
LIVRO 3 - REGISTROS16870,16871,19175,19177,19178,19179,19180,19181,19182,19183,19184,
20753,20754,20755,20756,20757,20758,20759.
A
relação
dos
diplomas
registrados
poderá
ser
consultada
em
até
quinze
dias,
no
endereço
http://www.unipac.br/dip
Uberlândia - MG, 3 de setembro de 2024.
SILMA DO CARMO NUNES
Diretora
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Presidente Antônio Carlos de Visconde do Rio Branco mantida pela
Fundação Presidente Antônio Carlos sob CNPJ 17080078\0001-66, para fins do disposto no
art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram
registrados 59 [cinquenta e nove] diplomas no período de 20/07/2023 a 02/09/2024, nos
seguintes
livros
de
registro
e
sequências
numéricas:
LIVRO
3
-
REGISTROS
7070,6167,7090,7272,7275,7273,7269,7278,7279,7274,7271,7276,7277,7270,7348,7343,
7345,7344,7346,7413,7638,8075,8076,8627,8553,8554,8555,8557,8558,8559,8678,8677,
8556,9102,9165,9166,9167,9168,9169,9170,9171,9307,9450,10058,10057,11381,11382,
12395,13551,13550,19817,20396,20397,20398, 20399,20400,20401,20402,21121. A relação
dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
http://www.unipac.br/dip
Visconde do Rio Branco - MG, 3 de setembro de 2024.
PALOMA NASCIMENTO STARLING SANTOS
Diretor
Fechar