DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNINASSAU RECIFE - GRAÇAS
CNPJ: 04.986.320/0001-13
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 608
(SEISCENTOS E OITO) diplomas no período de 23/07/2024 a 08/08/2024, nos seguintes
livros de registros e sequências numéricas: [livro 1- registro 345859 a 347938] e [livro 5-
registro 349295], [livro 62- registro 346521 a 349531], [livro 63- registro 346514 a 349521
], [livro 64- registro 346530 a 349518], [livro 65- registro 346845 a 348859], [livro 66-
registro 347553 a 347962], [livro 67- registro 347692 a 348129], [livro 71- registro 347022
a 349472]... A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço http://www.uninassau.edu.br/
Recife-PE, 9 de agosto de 2024.
RAQUEL BARBOZA DA SILVA PESSOA
Secretária-Geral
UNI7 - CENTRO UNIVERSITÁRIO SETE DE SETEMBRO
CNPJ: 47.343.893/0001-31
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 89 (OITENTA E
NOVE) diplomas no período de 02/08/2024 a 07/08/2024, no seguinte livro de registro e
sequência numérica: [livro 01- registro 348435 a 349154]. A relação do diploma registrado
poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.uni7.edu.br/
Fortaleza-CE, 9 de agosto de 2024.
MANUELLA ALESSANDRA ALEIXO COSTA
Diretora
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA
HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACRE
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 23/2023
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 03/2023 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos, da Secretaria de Gestão e Inovação.
PROCESSO Nº 0038.006889.00060/2024-09
VIGÊNCIA DA ATA: 22/11/202
O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA
E AEROPORTUARIA DO ACRE - DERACRE, por meio de sua Presidente, nomeada pelo
Decreto nº 6.369-P/2024, torna público a sua adesão a Ata de Registro de Preços nº
23/2023 oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 03/2023-Ministério da Gestão e da Inovação
em Serviços Públicos, da Secretaria de Gestão e Inovação, autorizado por meio do aceite
do COMPRASNET SEI Nº (0011962428), e aceite pela Empresa: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS
INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ: 06.020.318/0001-10, por meio do aceite
VWCN/0090/2024 datado no dia 02 de agosto 2024 SEI Nº (0011935507) referente ao item
41 perfazendo o valor total a ser aderido de R$ 358.500,00 (trezentos e cinquenta e oito
mil e quinhentos reais), visando à utilização dos preços nela registrados cujo o objeto é a
"aquisição de veículos administrativos, de transporte de pessoal e de carga".
As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos
específicos consignados no Orçamento do DERACRE e será atendida pela seguinte dotação
orçamentária:
Órgão/Unidade: 744/201.
Fonte de Recursos: 15000100- Recursos Próprios; 17003120 - Emendas
Parlamentares de Bancada.
Programa de Trabalho: 2678214431 1690000 - Melhoria, Modernização e
Inovação dos Serviços do Deracre.
Elemento de Despesa: 4 4 90 52 00 00 - Equipamentos e Material Permanente.
Rio Branco, 20 de agosto de 2024.
ORLANILDA XIMENES MUNIZ
Presidente do DERACRE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
PROCESSO SEI Nº 38.013460.00018/2024-11. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
025/2024 - COMPRASGOV Nº 90025/2024 - DIPREG - SELIC/DERACRE
No uso das atribuições legais a mim conferidas através do Decreto nº 6.369-
P/2024 e em conformidade com o disposto no artigo 71, IV, da Lei Federal 14.133/2021 e
suas alterações posteriores;
HOMOLOGO
o procedimento
licitatório acima,
em
face do
resultado
apresentado pela Divisão de Pregão devidamente designada e pela Manifestação Jurídica
nº 122/2024/DERACRE exarada pela Assessoria Jurídica e ADJUDICO seu objeto nos termos
do contido do item 1.1 do Edital, pelo critério de menor preço por item, em favor da
Licitante: MEGAMIX COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 08.599.042/0001-00, para o item
1 com valor total de R$ 5.400.000,00 (cinco milhões quatrocentos mil reais) , que tem por
objeto a aquisição de usina móvel de asfalto com faixa de produção entre 100 e 120
toneladas horas, para atendimento das necessidades do Departamento de Estradas de
Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE., que constituem
parte deste Pregão Eletrônico, regida pela Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações e
pelas disposições contidas no Edital.
Rio Branco, 14 de agosto de 2024.
ORLANILDA XIMENES MUNIZ
Presidente do DERACRE
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
AMGESP Nº 84/2024 - DOE, DOU e Jornal Diário De Grande Circulação
Processo: E:04105.0000000893/2024;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP - 90.155/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para
Futura e Eventual Aquisição de Correlatos (Comprimidos e Cápsulas) 04 - DFD n.º 151/2024
- Data de realização: 27 de setembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:02000.0000003211/2024;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP - 90.156/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de Testes para
Detecção de Hemoglobinas Variantes em Doadores de Sangue da Hemorrede de Alagoas -
Data de realização: 27 de setembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília
Processo: E:04105.0000000988/2024;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP - 90.157/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para
Futura e Eventual Aquisição de Mudas Frutíferas - DFD n.º 171/2024 - Data de realização:
27 de setembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília
Processo: E:04105.0000000911/2024;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP - 90.158/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para
Futura e Eventual Aquisição de Enxoval (Material Cirúrgico) DFD n.º 156/2024 - Data de
realização: 27 de setembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília
Processo: E:13020.0000000738/2024;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP - 90.159/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Contratação de Empresa
Especializada
em
Fornecimento
de Refeições
(Almoço),
para
Funcionamento
do
Restaurante Popular no Município de Arapiraca - Data de realização: 27 de setembro de
2024, às 09:00h, horário de Brasília
Processo: E:14056.0000000030/2024;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP - 90.160/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS -
Data de realização: 27 de setembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília
Processo: E:04105.0000000708/2024;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP - 90.161/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para
Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos CEAF (Diversos) 02 - DFD n.º 151/2024 -
Data
de realização:
27
de
setembro de
2024,
às
09:00h, horário
de
Brasília.
Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; UASG: 925998; Todas as
referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: 82 3315-7241
Maceió, 4 de setembro de 2024.
IVAN JOSÉ DUDA FILHO
Assessor Especial da Superintendência de Contratações Públicas
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024-SECCOMPRAS
PROCESSO SIGA nº 00011/SECCOMPRAS/2024
Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa para execução de
Serviço de Instalação de Rede de Gases Medicinais com Fornecimento de Material e Mão
de Obra, a fim de atender as demandas da Secretaria de Estado de Infraestrutura do
Estado do Amapá - SEINF/AP, conforme Edital, que estará disponível no endereço
eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 20/09/2024, às 8h30min
(horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília).
O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas
pelos e-mails licita19@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços
eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.
Macapá-AP, 2 de setembro de 2024.
CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA
Coordenador de Licitações - CLC/SECCOMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2024-SECCOMPRAS
PROCESSO SIGA nº 00043/SESA/2024
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nº 080/2024-SECCOMPRAS
Objeto: Aquisição de equipamento de Raio-X, destinado ao Centro de
Especialidade Odontológica CEO 1, CNES 2020459, visando atender às necessidades da
unidade de atenção especializada em saúde do Estado, conforme Edital, que estará
disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em
20/09/2024, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h
(horário de Brasília).
O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas
pelos e-mails licita05@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços
eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.
Macapá-AP, 2 de setembro de 2024.
CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA
Coordenador de Licitações - CLC/SECCOMPRAS
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E
AQ U I C U LT U R A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024
PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA TRATORMASTER TRATORES PEÇAS E
SERVIÇOS LTDA. PROCESSOS: 010.0603.2023.0002092-59 e 010.2391.2024.0001364-61.
OBJETO: Aquisição de 02 (dois) Tratores Retroescavadeira, para atender a Emenda de
Transferência Especial à LOA nº 41660002, de acordo com as especificações do Termo de
Referência do Instrumento Convocatório e da Proposta de Preços apresentada pela
CONTRATADA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 003/2024; PRAZO: O prazo de vigência do
contrato, a contar da data da sua assinatura, será de 12 (doze) meses. PREÇO: O valor global
do contrato será de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade FIPLAN: 10.101.0001; Função: 20; Subfunção: 608; Programa: 417; PAOE: 7385;
Região/Planejamento: 9900; Natureza da Despesa: 4490.52000; Destinação do Recurso:
2.706.0..366.600054.01.05.00. Tipo de Recurso: Orçamentário. ASSINATURAS: Wallison
Oliveira Torres - Secretário e José Américo Pires Avelar - Contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Objeto: Fornecimento/Aquisição, válvulas,
acessórios (conectores, filtros,
hidrômetros, manômetros, registros, ventosas, etc.), material elétrico, subestação 300,00
KVA transformadores visando a implantação do Projeto de Irrigação da Bacia Sedimentar
de Tucano, Módulo Banzaê, /Cícero Dantas no Estado da Bahia em conformidade com este
Termo de Referência, por meio de Licitação - Pregão Eletrônico. ADJUDICAÇÃO: A Pregoeira
Oficial da SEAGRI, em conformidade com a Lei Estadual nº 14.133/21 e disposições do
Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada e Adjudica:
Empresa vencedora do LOTE 01: Sierdovski & Sierdovski Ltda - CNPJ: 03.874.953/0001-77 -
Valor global R$R$ 725.800,00 (setecentos e vinte e cinco mil e oitocentos reais);
vencedora do LOTE 02: TERWAL MÁQUINAS LTDA - CNPJ: 15.103.070/0001-42 - Valor
global: R$ 559.999,98 (quinhentos e cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e nove
reais e noventa e oito centavos). Critério de Julgamento: menor preço.
Salvador/BA, 2 de setembro de 2024
ÁGUIDA DE MIRANDA MOREIRA
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024
O Secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura - Seagri, no
uso de suas atribuições, em conformidade com A Lei 14.133/21, homologa o resultado do
Pregão Eletrônico nº 010/2024, para o objeto adjudicado supramencionado.
WALLISON OLIVEIRA TORRES
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