DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PA, integrantes do plano da Federação dos Trabalhadores rurais agricultores e agricultoras
familiares do estado do Pará e da Confederação Nacional dos trabalhadores rurais
agricultores e agricultoras familiares - CONTAG, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971 para
participarem da assembleia geral extraordinária de Ratificação de Fundação e Alteração
estatutária a ser realizada no dia 18 de outubro de 2024, na sede do Sindicado, no
endereço citado acima, com início às 08:00 (oito) horas, em primeira convocação e em
segunda convocação, 1 (uma) hora após, observando o quórum estatutário, para tratar da
seguinte ordem do dia: 1) Ratificar a fundação do Sindicato dos Trabalhadores e
Trabalhadoras Rurais do Município de Cachoeira do Piriá /PA, que foi realizada em
15/11/1997; 2) Alterar o Estatuto para: a) alterar a sua representação sindical profissional
para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares ativos e
aposentados, proprietários
ou não, que exerçam
suas atividades no
meio rural,
individualmente ou em regime de economia familiar nos termos do Decreto Lei 1166/1971,
em área igual ou inferior a 2 módulos rurais no Município de Cachoeira do Piriá-PA; b)
alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e
Agricultoras Familiares de Cachoeira do Piriá- PA; 3) Outras alterações estatutárias
decorrentes das anteriores do item 1.
Cachoeira do Piriá-PA, 30 de agosto de 2024.
ROSANGELA MIRANDA DA SILVA
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS,
MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DE UBERLÂNDIA E ARAGUARI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 - PARA VENDA DE IMÓVEL
O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de
Material Elétrico de Uberlândia e Araguari inscrito no CNPJ 25.649.302/0001-16, com sede
à Avenida João Naves de Ávila, nº 575, Bairro Nossa Senhora Aparecida, CEP: 38400-600,
Uberlândia (MG), nos termos do artigo 10, "f", ao artigo 12, § 3º e ao artigo 14 do Estatuto
deste Sindicato, bem como ao artigo 549 da CLT, torna público para conhecimento dos
interessados que se encontra aberta CONCORRÊNCIA do tipo "MAIOR OFERTA", para venda
do imóvel abaixo descrito e sob as seguintes condições:1) Um imóvel situado nesta cidade,
no loteamento denominado "Morada dos Pássaros", à Rua Beija Flor, designado por Gleba
n. 54 da quadra "H", medindo cento e dez (110,00) metros de frente, vinte e nove (29,00)
metros mais setenta (70,00) metros pelo lado direito, cento e oito (108,00) metros pelo
lado esquerdo, e trinta (30,00) metros pela linha de fundos, com área de 9.562,00 m², e
confrontando pela frente com a Rua Beija Flor, pelo lado direito com a Rua dos Laranjais,
pelo lado esquerdo com a Rua das Gameleiras, e pelos fundos com Antônio Ferreira de
Souza.2) A venda é por concorrência pública e maior oferta, sendo que a proposta deverá
ser entregue e protocolada em envelope lacrado até às 18h00 do dia 08 de outubro de
2024 na sede do Sindicato, localizada Avenida João Naves de Ávila, nº 575, Bairro Nossa
Senhora Aparecida, CEP: 38400-600, Uberlândia (MG), contendo em sua parte externa
nome, nº de RG e CPF, no caso de pessoa física, ou nome, número de inscrição estadual
e CNPJ, no caso de pessoa jurídica.3) A abertura dos envelopes ocorrerá dia 09 de outubro
de 2024, às 09h00, na sede do Sindicato, sendo que os interessados, devidamente
credenciados, poderão se fazer presentes, sendo declarada vencedora a proposta que
apresente o maior valor. Havendo uma única proposta será considerada vencedora desde
que atenda o valor mínimo exigido para venda do imóvel.4) No caso de empate entre duas
ou mais propostas, será oportunizada aos concorrentes a apresentação de nova proposta
de maior valor na própria sessão, estando eles presentes, ou em ato público para o qual
serão convocados os concorrentes empatados.5) As dúvidas referentes a este Edital
deverão ser apresentadas nos dias e horários de expediente, na sede do Sindicato ou pelo
e-mail metalsindmhs@gmail.com.6) O Sindicato se reserva ao direito de desistir da venda
a qualquer momento que julgar conveniente e antes da assinatura de qualquer contrato de
compra e venda.
Uberlândia-MG, 5 de setembro de 2024.
MÁRIO HUDSON SANTOS
Presidente Diretoria-Executiva
SINDICATO DOS GARÇONS, BARMEN E MAITRES
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
O Sindicato dos Garçons, Barmen e Maitres do Estado do Rio de Janeiro,
inscrito no CNPJ nº 32.087.918/0001-06, através da sua Presidente que esta subscreve,
Nilma Patricio Costa, convoca os membros da categoria profissional representada, quais
sejam, Garçons, Barmen e Maitres, garçonetes, atendentes de mesa de restaurantes e
atendentes de mesa de restaurantes self service, que exerçam a função de garçons e
cumins na base territorial do Estado do Rio de Janeiro e, ainda, os membros da categoria
profissional pretendida, quais sejam, trabalhadores em bares e restaurantes, autônomos ou
com vínculo empregatício, que atuam em função da sala, bar, balcão, copa, cozinha e
administrativo, na base territorial do Município do Rio de Janeiro, com exceção dos
trabalhadores nas empresas de refeições coletivas, de fornecimento de refeições prontas
ou congeladas, em empresas de fornecimento de tickets, vales refeições, refeições a quilo,
cestas básicas, em empresas de refeições para serem servidas à bordo das aeronaves, em
empresas de refeições rápidas (fast food), lanchonetes e em cozinhas industriais a
comparecerem à Assembleia Geral de Alteração Estatutária, a ser realizada no dia 07 de
outubro de 2024, às 09h30 horas, em primeira convocação, e às 10h00 horas em segunda
e última convocação, na Rua Visconde de Inhauma, número 134, salas 724 e 725, Centro,
munícipio do Rio de Janeiro/RJ, CEP 200091-007, para deliberar sobre a seguinte ordem do
dia: I - Alteração da categoria para incluir os trabalhadores em bares e restaurantes e
alteração da base territorial de estadual para municipal; II - Alteração da denominação do
sindicato; e III - Alteração do Estatuto Social.
Rio de Janeiro-RJ, 5 de setembro de 2024.
NILMA PATRICIO COSTA
Presidente do Sindicato
SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEIS,
DERIVADOS DE PETRÓLEO, MATERIAIS INFLAMÁVEIS E CARGAS
PERIGOSAS NO ESTADO DE GOIÁS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3/2024
ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente edital, o Presidente do Sindicato das Empresas de Transportes de
Combustíveis, Derivados de Petróleo, materiais inflamáveis e Cargas Perigosas no Estado de
Goiàs - STPP com fundamento no artigo 8º da Constituição Federal, incisos III e IV e 513
alínea "e" da Consolidação das Leis do Trabalho- CLT, em conformidade com o Estatuto
Social, artigos 21 e 22, CONVOCA todos os integrantes da categoria, associados e não
associados, para a Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 16 de Setembro
de 2024 na sede do Sindicato , na Avenida Progresso Qd. 01 Lt 07 Piso I, Sala 04 - Sobreloja-
Setor Comercial - Senador Canedo-Go, para em primeira convocação, às 11 horas, e, em
segunda convocação, às 12 hs quando se deliberará sobre a seguinte ordem do dia:
1 - Análise, discussão e deliberação da minuta do 1º ADITIVO DA CONVENÇÃO
COLETIVA VIGENTE de 1º dia do mês de Maio de 2024 a 30 de Abril de 2025, para fixar o
dia 30/09/2024 como prazo máximo para as empresas - associadas ou não - exercerem o
direito de oposição à contribuição assistencial patronal, conforme prevista na cláusula 44ª
da referida convenção.
DIVINO NERIVAN SILVA TAVARES
SINDICATO DOS HOSPITAIS, CLÍNICAS
E CASAS DE SAÚDE DE NITERÓI E SÃO GONÇALO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
Pelo presente edital, o Presidente do SINDICATO DOS HOSPITAIS, CLÍNICAS E
CASAS DE SAÚDE DE NITERÓI E SÃO GONÇALO/SINDHLESTE, entidade sindical de primeiro
grau, inscrito no CNPJ com o nº 30.143.945/0001-23, com a sua sede social localizada na
Rua Visconde de Sepetiba, nº 935, sala 621, no bairro do Centro, na Cidade de Niterói, no
Estado 
do 
Rio 
de 
Janeiro, 
CEP 
24.020-206, 
com 
endereço 
eletrônico
sindicatohosp@gmail.com, entidade sindical representante dos Hospitais, Clínicas, Casas de
Saúde e demais Estabelecimentos de Serviços de Saúde, no uso de suas atribuições
estatutárias, em especial nos artigos 20 e 74 do Estatuto Social, convoca todos os membros
da categoria econômica dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde, Maternidade,
Ambulatórios, Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapêutico e demais Estabelecimentos de
Serviços de Saúde sediados nos Municípios de Araruama, Armação dos Búzios, Arraial do
Cabo, Cabo Frio, Casimiro de Abreu, Guapimirim, Iguaba Grande, Itaboraí, Magé, Maricá,
Rio Bonito, Rio Das Ostras, São Pedro da Aldeia, Saquarema, Silva Jardim, Niterói e São
Gonçalo para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária,
designada para o dia 1º de outubro de 2024, às 14h30min, em primeira convocação,
exigindo-se quórum mínimo de 2/3 (dois terços) dos associados no gozo de seus direitos
ou às 15 horas, em segunda e última convocação, com a presença de, pelo menos, 1/3 (um
terço) dos associados, nas mesmas condições, conforme Artigo 74 do Estatuto Social, a ser
realizada em sua sede social, para discutir a seguinte ordem do dia: a) Aprovação da
Alteração Estatutária autorizando a extensão da base territorial do sindicato aos municípios
de Araruama, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Casimiro de Abreu,
Guapimirim, Iguaba Grande, Itaboraí, Magé, Maricá, Rio Bonito, Rio Das Ostras, São Pedro
da Aldeia, Saquarema, Silva Jardim.
Niterói - RJ, 5 de setembro de 2024.
FELIPE VALLE DE ALBUQUERQUE MAGALHÃES
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITAPARICA
CNPJ 27.936.185/0001-05
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA DE RATIFICAÇÃO DA ATA DE FUNDAÇÃO, E ELEIÇÃO, APURAÇÃO E POSSE
DA DIRETORIA E CONSELHO FISCAL PARA O QUADRIÊNIO 2025/2029
A Secretária Geral do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itaparica
- SINSPMI-BA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca todos os
associados, para participarem da Assembléia de Ratificação da Ata de Fundação, e Eleição
para os membros da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal Quadriênio 2025/2029, dentro
da base territorial com votação no dia 02/09/2024, das 08h às 17h. A inscrição de chapas
deverá ser feita no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação deste
Edital, na secretaria do SINSPMI, que funcionará de segunda à sexta-feira das 08h às 13h,
na Sede do Sindicato, mediante requerimento e documentos protocolados, conforme
normas estatutárias bem como aqueloutras constantes no regimento interno, ficando
responsável a secretária para receber documentos e prestar informações. A votação será
efetuada através de 01 (uma) urna fixa instalada na sede do Sindicato Sito na Av. Lomanto
Junior, Nº 44E Alto de Santo Antônio, Itaparica/BA CEP: 44.460-000, no horário das 08h às
17h, quando será encerrada a votação. A apuração dos votos será efetuada pela Comissão
Eleitoral designada, na Sede do Sindicato, a partir das 18h do dia 11/10/2024 oportunidade
que serão lavradas as respectivas Atas de Apuração da Eleição e a Posse da Diretoria e
Conselho Fiscal.
Itaparica-BA, 2 de setembro de 2024.
TÁSSIA JESUS DA SILVA
UNINASSAU CAXANGA
CNPJ: 04.986.320/0032-10
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 30 (TRINTA)
diploma no período de 30/07/2024 a 19/08/2024, no seguinte livro de registro e sequência
numérica: [livro 01- registro 347264 a 350855]. A relação do diploma registrado poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/
Recife-PE, 23 de agosto de 2024.
GREGORIO BATISTA LIMA DE OLIVEIRA
Diretor
UNINASSAU JOÃO PESSOA - EPITÁCIO PESSOA
CNPJ: 05.474.470/0001-00
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018,
esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 42 (QUARENTA E DOIS)
diplomas no período de 26/07/2024 a 30/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias
numéricas: [livro 32- registro 346868 a 346903], [livro 33- registro 346889 a 346890], [livro 34-
registro 346907] e [livro 35- registro 347329]. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/
João Pessoa-PB, 9 de agosto de 2024.
ERICA NORIMAR GONCALVES PACHECO
Diretor de unidade
UNINASSAU MACEIO - FAROL
CNPJ: 04.986.320/0001-13
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 101 (CENTO E UM)
diplomas no período de 29/07/2024 a 29/09/2024, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: [livro 1- registro 346960 a 349130] [litro 2- registro 348011 a 348474]
[litro 3- registro 348012 a 348014] relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em
até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/
Maceió-AL, 9 de agosto de 2024.
PAULO ALIBERTO BARROS PUCU
Reitor

                            

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