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DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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253
Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Interno da SEASTER, por meio do Parecer Técnico acostado nos autos do supracitado processo,
opinando pela Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº. 90022/2024/SEASTER, em
favor da empresa INOVARE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 51.564.827/0001-69,
vencedora do item 1 com o valor total de R$135.000,00 e do item 2 com o valor total de
R$30.000,00; I G DOS SANTOS DE OLIVEIRA EIRELLI - CNPJ: 27.363.204/0001-43, vencedora do
item 3 com o valor total de R$113.365,00 e do item 4 com o valor de R$32.390,00; uma vez
demonstradas as regularidades das propostas vencedoras, bem como a idoneidade das
licitantes, nos moldes do disposto pelo art. 71 da Lei Federal n° 14.133/2021; resolve:
ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº. 90022/2024/SEASTER, em
favor da empresa INOVARE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 51.564.827/0001-69,
vencedora do item 1 com o valor total de R$135.000,00 e do item 2 com o valor total de
R$30.000,00; I G DOS SANTOS DE OLIVEIRA EIRELLI - CNPJ:27.363.204/0001-43, vencedora do
item 3 com o valor total de R$113.365,00 e do item 4 com o valor de R$32.390,00; uma vez
demonstradas as regularidades das propostas vencedoras, bem como a idoneidade das
licitantes, nos moldes do disposto pelo art. 71 da Lei Federal n° 14.133/2021.
Belém (PA), 3 de setembro de 2024.
INOCENCIO RENATO GASPARIM
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 19/2024-SEGUP/FESPDS/PA
Objeto: a aquisição de pistolas semiautomáticas Beretta APX Full Size, calibre .40 S&W, com
acessórios e peças de reposição, visando atender as demandas da Polícia Militar do Pará -
PMPA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento,
bem como no Termo de Referência e na Proposta da Contratada, com recursos
provenientes do Plano de Aplicação, oriundo do Termo de Adesão n.º 014/2023. Data de
Assinatura: 27/08/2024. Vigência: 27/08/2024-26/08/2025. Valor global: €1.694.572,00 (um
milhão, seiscentos e noventa e quatro mil, quinhentos e setenta e dois euros). Unidade
Orçamentária: 21106; Programa de Trabalho: 06.181.1510.8993.10; Fonte de Recurso:
01759000077 (Recurso Próprio - Ordinário), 02759000077( Recurso Próprio - Superávit);
Conta do Recurso: AG. 1674- 8 - CONTA 13.269-1; Natureza de Despesa: 344905214.
Contratada: FABBRICA D'ARMI PIETRO BERETTA S.P.A. CNPJ/VAT: 01541040174.
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS
H Í D R I CO S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Registro CGE:11.01192-1Número do Contrato: 005/2011
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS
Contratado: CONSÓCIO ACAUÃ
Nº do Aditivo: 15 Objeto do aditivo: Prorrogara a vigência, sem acréscimo de valor.
Vigência do Contrato:24/8/2011 a 31/7/2024 Data da assinatura do aditivo: 6/2/2024
DEUSDETE QUEIRO FILHO - Secretario Titular
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Registro CGE: 22-02027-6 Número do Contrato: 006/2022
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO
MEIO AMBIENTE
Contratado: CONSTRUTORA ROCHA CAVALCANTE LTDA
Nº do Aditivo: 4 Objeto do aditivo: Aditar sem acréscimo de valor. Vigência do Contrato:
25/5/2022 A 23/8/2025. Data da assinatura do aditivo: 25/8/2024
DEUSDETE QUEIRO FILHO - Secretario Titular
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Registro CGE:12-01396-0 Número do Contrato: 009/2012
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO
MEIO AMBIENTE
Contratado: COBRAPE- COMPANHIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LT DA
Nº do Aditivo: 14 Objeto do aditivo: Prorrogar a vigência, com reflexo financeiro. Valor do Aditivo:
457.819,83. Classificação Funcional-Programática 31101.18.544.5003.1737.0287.33903500.700.0.1.0000
Vigência do Contrato:16/8/2012 a 30/11/2024 Data da assinatura do aditivo: 30/8/2024
DEUSDETE QUEIRO FILHO - Secretario Titular
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: LICITAÇÃO ELETRONICA No. 96/24. Objeto: Execução de obra para ampliação do
sistema de esgotamento sanitário, no município de Londrina, destacando -se: implantação
do sistema de secagem térmica de lodo, na estação de tratamento de esgoto - ETE Sul,
destacando-se: tanque de aeração e decantadores, com fornecimento de materiais,
conforme detalhado nos anexos do edital. Recursos: KFW-Recursos Próprios. Empresa:
Albrecht Equipamentos Industriais Ltda. Ordem de Serviço: 392942 Contrato: 59026 Valor:
R$ 54.542.068,15 Assinatura: 13/08/2024 Prazo Vigente: 780 Dias.
Processo: PREGAO ELETRONICO No. 1287/24. Objeto: Execução de serviços de educação e
intervenção 
socioambiental
em 
empreendimento
de 
saneamento
ambiental,
especificamente em obra de esgotamento sanitário no município de Apucarana. Recursos:
Caixa. Empresa: Depura Engenharia e Soluções Ambientais Ltda. OS: 393100 Contrato:
59073 Valor: R$ 158.000,00 Assinatura: 16/08/2024 Prazo Vigente: 240 Dias.
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1
CONCORRÊNCIA Nº 7/2024
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA (PI)
PROCESSO SEI 00039.000313/2023-25
Licitante: Secretaria de Assistência Técnica e Defesa Agropecuária - SADA-PI.
Resumo objeto: Contratação de empresa para a execução da obra de implementação de
revestimento, na extensão de 24km, da PI-115 (Subestação Meruoca), na zona rural do
município de José de Freitas, compreendendo os serviços preliminares de terraplenagem e
Tratamento Superficial Duplo (TSD). Local em que os interessados poderão ter acesso ao
texto integral do edital: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, sediada na Rua João
Cabral, nº 2319, Bairro Pirajá, CEP: 64.002-150, Teresina-PI, no horário de 8h às 13h. Data
de abertura e entrega das propostas: Às 9 (nove) horas (horário de Brasília-DF) do dia 26
de SETEMBRO de 2024. Valor global estimado: R$ 13.900.692,28 (treze milhões,
novecentos mil seiscentos e noventa e dois reais e vinte e oito centavos). Dotação
orçamentária: 20.606. 0006.1028. Fonte de Recurso: 706. Natureza da Despesa: 449051.
Agente de Contratação: Cândice Moreira Bezerra Lemos.
Teresina-PI, 5 de setembro de 2024.
FABIO ABREU COSTA
Secretário
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Nono Termo de Colaboração nº 1/2020.
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA (PI).
PROCESSO SEI 00240.001837/2024-29.
Nº Automático de Cadastro no SIAFE-PI: 220234. Contratante: Secretaria de Assistência
Técnica e Defesa Agropecuária - SADA-PI. Codificação da UG no SIAFE: 540101 Contratado:
Centro de Formação Educacional para Convivência com o Semiárido-CEFESA. CNPJ do
contratado: nº 12.353.372/0001-80. Resumo do Objeto: Prorrogação da vigência do Termo
de Colaboração nº 01/2020, em função da necessidade de continuação das ANÁLISES físico-
químicas e bacteriológicas, e também de solo, assim como, CURSOS de capacitações dos
operadores dos sistemas de dessalinização, fundamentais para que as famílias beneficiadas
continuem recebendo água de qualidade, pelo período de 11/08/2024 a 11/12/2024. Prazo
de Vigência: 04 (quatro) meses. Data de assinatura do termo: 09/08/2024. Valor global: R$
385.205,31 (trezentos e oitenta e cinco mil duzentos e cinco reais e trinta e um).
Signatários do Contrato: Pelo Contratante: Fabio Abreu Costa Pela Contratada: Francisco de
Assis de Sousa
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Súmula da Ata de Registro de Preços nº 896/2024
Objeto(s): 0990.0005.010001 ÁLCOOL 70% REFIL - ANTISSÉPTICO 99,9% P/MÃOS - USO EM
DOSADOR MANUAL R$ 22,3200 em 0990.0006.000011 ÁLCOOL ETÍLICO - 92 GL (88,2 INPM)
LIMPEZA - LIQUIDO - 1 LITRO R$ 5,80 em. Processo: 24/1300-0001185-0, Edital: 0159/2024.
Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES.
Compromitente: FORTPEL COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS LTDA, com CNPJ 04.907.604/0001-
77. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata
de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de
Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar
(Ala Norte) - Porto Alegre/RS.
Súmula da Ata de Registro de Preços nº 922/2024
Objeto(s): 0595.0002.010118 UNIDADE MOVEL PARA ATENDIMENTO AO CIDADAO R$
949857,1400 un. Processo: 24/1300-0004071-0, Edital: 0376/2024. Órgão gerenciador:
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: BORMANA
COMERCIO DE AUTO PEÇAS LTDA, com CNPJ 93.527.794/0003-99.
Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de
Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de
Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar
(Ala Norte) - Porto Alegre/RS.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 65/2024
OBJETO: Implantação de uma CADEIA PÚBLICA MASCULINA ser implantada no 5° Distrito,
Sesmaria São José do Durasnal, Coxilha Vermelha, Quarteirão 3003, no município de
Alegrete/RS. Abertura dia 29/10/2024, às 09h. Processo 20/0602-0008584-3.
Os dados necessários da referida
licitação estão disponíveis nos sites
www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.
Porto Alegre-RS, 5 de setembro de 2024.
FELIPE MOREIRA CRUZEIRO
Subsecretário da CELIC/SPGG
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023/SUPEL/RO
Adendo Modificador.
Processo Administrativo 0037.029202/2021-59. Objeto: Registro de preço para eventual e
futura aquisição de materiais de consumo para atendimento pré-hospitalar (torniquete,
gaze homeostática, tesoura ponta romba, luvas, esparadrapo, bandagem, manta térmica,
máscara descartável, máscara de oxigênio , álcool gel, maca de resgate, pinça kelly,
oxímetro de pulso, e outros...), destinados a composição de kits de APH tático, a fim de
atender as necessidades dos órgão subordinados à Secretaria de Estado da Segurança,
Defesa e
Cidadania -
SESDEC, conforme
condições do
termo de
Referência. A
Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, através do Pregoeiro nomeado na
Portaria N.º 50/GAB/SUPEL, publicada no DOE do dia 22 de julho de 2024, torna público
aos interessados e, em especial, às empresas que adquiriram o edital, que o mesmo sofreu
alteração conforme segue: I - FICA ALTERADO NO TERMO DE REFERÊNCIA, conforme:
Modificada a exigência de Qualificação Técnica, subitem 18 do Termo de Referência,
CONFORME ADENDO(0052202305) na íntegra em anexo.
Incluir/alterar a apresentação de proposta, subitem 31 do Termo de Referência,
CONFORME ADENDO(0052202305) em anexo. Incluir a exigência de Registro da ANVISA, no
Termo de Referência, CONFORME ADENDO(0052202305) em anexo.
II - Fica
ANEXO deste, conforme abaixo: -
ADENDO MOFICADOR 1
(0052202305). III- Fica alterada a data de abertura da sessão conforme abaixo: Data de
Abertura: 13/09/2024 às 11h00min (horário de Brasília - DF). Endereço: no site de
licitações www.comprasnet.gov.br IV- Prevalecem inalteradas as demais cláusulas do edital.
Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto ao Pregoeiro e à Equipe de Apoio através do
telefone (69) 3212-9243 ou pelo e-mail: atendimentosupel@gmail.com.
Porto Velho, 29 de agosto de 2024.
RONALDO ALVES DOS SANTOS
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Décimo Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2021/SEINF. Proc.: Administrativo
nº 20101.005882/2021.10. Empresa: Construtora STAR Ltda, CNPJ nº 07.270.647/0001-82.
Objeto: alterar as Cláusula quarta - do prazo e Cláusula quinta - da vigência. Prazo de
execução: 120 dias. Prazo de vigência: 120 dias. Data da assinatura: 29/08/2024.
Signatários: Cecília Smith Lorenzon Basso, Secretária de Estado da Saúde de Roraima,
Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo
Contratante e Luciano Revollo Minotto, pela Contratada.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 89/2022/SEINF. Proc.: Administrativo nº
19604.000112/2020.41. Empresa: Aroeira Construções Eireli, CNPJ nº 03.641.472/0001-11. Objeto:
Alterar a Cláusula quinta - do preço e das Condições de Pagamento. Preço: 1ª reprogramação de
serviços com reflexo financeiro positivo de R$ 365.645,46, em Face do Acréscimo de Serviços,
passando o Valor atual do Contrato de R$ 1.937.138,95 para R$ 2.302.784,41. Data da assinatura:
02/09/2024. Signatários: Ellan Wagner Oliveira de Souza, Secretário de Estado da Segurança
Pública, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo
Contratante e Carlos Augusto Sena Barbosa, pela Contratada.

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