DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE:TERMO DE CONTRATO Nº 039/2024-FME/PMT.
DATA DE ASSINATURA: 08/08/2024
MODALIDADE: Concorrência Presencial nº 06/2024
PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMNETO DA EDUCAÇÃO por
meio da COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO e a empresa TMN ENGENHARIA LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 30.078.446/0001-08, estabelecida na Rua Marechal Mallet, nº 91,
Sala C - Bairro: Rui Barbosa CEP: 69.640-000- Cidade Tabatinga/AM.
Objeto: A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL INDIGENA EWARÉ MOWATCHA E DA QUADRA
ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO EWARÉ EM BELÉM DO SOLIMÕES.
Valor global R$ 993.875,69(novecentos e noventa e três mil, oitocentos e setenta e cinco
reais e sessenta e nove centavos).
Rubrica Orçamentária: Unidade: 04.01.01. - Fundo Municipal de Educação.
Classificação Funcional: 12.361.0062.1018 - Restauração de Unidade Educacional do Ensino
Fundamental. Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte Pagadora: 10
- Recurso Próprio Prazo de vigência de vigência de 120 dias. Fundamento do Ato: Despacho
de Homologação datado de 07 de agosto de2024. Tabatinga (AM), 8 de agosto de 2024.
SAUL NUNES BEMERGUY - Prefeito Municipal de Tabatinga/AM
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2024
O Município de Campo A. de Lourdes, por meio do seu Pregoeiro, avisa que
realizará licitação Pregão Eletrônico n° 022/2024. Processo Administrativo: 186/2024. Tipo:
Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos
serviços de exames laboratoriais, visando atender as necessidades da secretaria de saúde
do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA.
O acolhimento das propostas será a partir das 09:00h do dia 18/09/2024 e o
limite de acolhimento até as 09:00h do dia 23/09/2024, abertura das propostas serão as
09:15 horas do dia 23/09/2024. O Início da sessão pública: será 09h:30mim do dia
23/09/2024 (Horário de Brasília).
O Edital está disponível na transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br, no
PNCP, no site www.licitacoes-e.com.br e no Setor de Licitações.
Em 5 de setembro de 2024.
GEISON FERREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2024
O Município de Campo A. de Lourdes, por meio do seu Pregoeiro, avisa que
realizará licitação Pregão Eletrônico n° 023/2024. Processo Administrativo: 187/2024. Tipo:
Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de mesa
cirúrgica visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Campo
Alegre de Lourdes/BA.
O acolhimento das propostas será a partir das 09:00h do dia 17/09/2024 e o
limite de acolhimento até as 09:00h do dia 19/09/2024. O Início da sessão pública: será
09h:30mim do dia 19/09/2024 (Horário de Brasília).
O Edital está disponível na transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br, no
PNCP, no site www.licitacoes-e.com.br e no Setor de Licitações.
Em 5 de setembro de 2024.
GEISON FERREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2024
O Município de Campo A. de Lourdes, por meio do seu Pregoeiro, avisa que
realizará licitação Pregão Eletrônico n° 024/2024. Processo Administrativo: 188/2024. Tipo:
Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de mesa
cirúrgica visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Campo
Alegre de Lourdes/BA.
O acolhimento das propostas será a partir das 14:30h do dia 17/09/2024 e o
limite de acolhimento até as 14:30h do dia 19/09/2024. O Início da sessão pública: será
15h:00mim do dia 19/09/2024 (Horário de Brasília).
O Edital está disponível na transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br, no
PNCP, no site www.licitacoes-e.com.br e no Setor de Licitações.
GEISON FERREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2024
O Município de Campo A. de Lourdes, por meio do seu pregoeiro, avisa que
realizará licitação pregão eletrônico n° 025/2024. Processo Administrativo: 190/2024. Tipo:
menor preço global. Objeto: contratação de empresa para aquisição de máquina de lavar roupa
industrial hospitalar visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de
Campo Alegre de Lourdes/BA.
O acolhimento das propostas será a partir das 15:30h do dia 17/09/2024 e o limite
de acolhimento até as 15:30h do dia 19/09/2024.
O Início da sessão pública: será 16h:00mim do dia 19/09/2024 (Horário de
Brasília).
O Edital está disponível na transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br, no
PNCP, no site www.licitacoes-e.com.br e no Setor de Licitações.
GEISON FERREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2024
O Município de Campo A. de Lourdes, por meio do seu pregoeiro, avisa que
realizará licitação pregão eletrônico n° 026/2024. Processo Administrativo: 191/2024. Tipo:
menor preço por lote. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de materiais de
expediente e escolar visando atender às necessidades contínuas e essenciais das secretarias e
demais departamentos da Prefeitura do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. O
acolhimento das propostas será a partir das 09:00h do dia 18/09/2024 e o limite de
acolhimento até as 09:00h do dia 20/09/2024.
O Início da sessão pública: será 09h:30mim do dia 20/09/2024 (Horário de
Brasília).
O Edital está disponível na transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br, no
PNCP, no site www.licitacoes-e.com.br e no Setor de Licitações.
Em 5 de setembro de 2024
GEISON FERREIRA DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 27/2024
O Município de Campo Alegre de Lourdes, por meio do seu Pregoeiro Oficial,
torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 027/2024.
Processo Administrativo: 192/2024. Tipo: menor preço global. Objeto: Registro de preços
para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gás medicinal, do
tipo oxigênio, e cilindros de oxigênio, para atendimento das demandas da Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. O início do acolhimento
das propostas será a partir das 14:30h do dia 17/09/2024 e o limite de acolhimento das
propostas até as 14:30h do dia 20/09/2024.
O Início da sessão pública: será 15h:00mim do dia 20/09/2024 (Horário de
Brasília).
O Edital está disponível no endereço transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br/
no site www.licitacoes-e.com.br, PNCP e no Setor de Licitações.
GEISON FERREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
AVISO DE LICITAÇÃO (SRP)
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024
A Agente de Contratação torna pública a licitação: Empresa de engenharia para
execução de obras/serviços de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE ESTRADAS VICINAIS, DISTRITOS
E POVOADOS NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, conforme necessidade, de acordo com os
quantitativos descritos no instrumento de Projeto Básico, pelo tipo de licitação maior
desconto, mediante Sistema de Registro de Preços. DATA: 20/09/2024. HORA: 14H00MIN. ID
do processo: 333634. Informações: licitacoes@amargosa.ba.gov.br, ou pelo telefone (075)
3634-2735.
Edital:
https://imprensaoficial.knack.com/send#pub-transparencia/pub-
filtraentidade/pesquisa-geral/dirio-gerados/ 5cd2d15ebc18d7000bbdf4ab/.
Amargosa (BA), 5 de setembro de 2024.
BÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 174/2024
A PMA/BA realizará
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 010/2024
no dia
20/09/2024 às 09h00min. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de
obra para construção da Praça Manoel Francisco de Santana no Município de Antas-BA. Edital
através do site https:/www./licitanet.com.br e https://www.antas.ba.gov.br/site/editais.
Informações: e-mail copel.pmantas@gmail.com.
Antas (BA), 5 de setembro de 2024.
MIRIVALDO RAIMUNDO SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024
O Município de Barreiras - BA, através do pregoeiro, devidamente autorizado
pela Portaria N° 498/2024, ADJUDICA e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o Pregão
Eletrônico - Nº 004/2024.Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a Alimentação
Escolar, requisitado pela Secretaria Municipal de Educação. A Empresa COMERCIAL VALOIS
LTDA, CNPJ: 44.493.204/0001-87, com o valor de R$ 1.349.999,98 para o LOTE 01; R$
1.179.999,98 para o LOTE 02. A empresa RIO GRANDÃO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA,
CNPJ: 15.615.228/0001-63, com o valor de R$ 369.999,95 para o LOTE 03; R$ 195.999,16
para o LOTE 04. A empresa CARLOS VIEIRA DE ALMEIDA LTDA, CNPJ: 18.581.456/0001-58,
com o valor de R$ 3.489.969,75 para o LOTE 05. A empresa MEGA COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA ME, CNPJ: 96.846.399/0001-03, com o valor de R$ 3.199.999,75 para o
LOTE 06. A empresa TS COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 48.323.267/0001-46, com o valor de R$
443.724,40 para o LOTE 07.
Barreiras, 5 de setembro de 2024.
JOÃO BARBOSA SOUZA SOBRINHO
Prefeito
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CONVÊNIO Nº 600907-79/2023
ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA:
PREFEITURA
MUNICIPAL DE
BARREIRAS
-
BA
(CNPJ
13.654.405/0001-95).
AGENTE
FINANCEIRO:
CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL
(CNPJ
nº
00.360.305/0001-04). DO OBJETO: o presente termo tem por objetivo alterar o Anexo I-
Detalhamento de Projetos e Ações, do contrato de Financiamento Nº 0600907-79/2023 de
07/10/2021, no qual
fica adicionado novo código de ação
orçamentária aos já
anteriormente incluídos no primeiro termo aditivo. DATA E ASSINATURAS: 09 de Janeiro de
2024 - João Barbosa de Souza Sobrinho (Prefeito Municipal de Barreiras), Elisa da Cunha
Boina (Agente financeiro Caixa Econômica Federal).
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 16/2024
Torna-se público a Concorrência Pública Eletrônica N° 00016/2024. Tipo
Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção
civil, para serviços de Pavimentação com paralelepípedo com drenagem superficial, em
via paralela a BA411 no Povoado de Alagadiço (Continuação) e Povoado de Umbuzeiro
e Construção de Vestiário em campo de futebol no Povoado do Cedro no Município.
Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação:
14/10/2024, ÀS 08:00h, Sessão Pública: 14/10/2024 as 08:30h (Horário de Brasília),
edital em www.bll.org.br, ou Portal de Transparência.
Informações, na Prefeitura Municipal de Barrocas, na Av. ACM, nº 705,
Bairro Centro, das 08:00 as 12:00h.
SINFRÔNIO ALVES DE QUEIROZ NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA torna público aos interessados
que realizará Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2024, cujo objeto é
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, TENDO POR
FINALIDADE A CONSTRUÇÃO DO PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE E CICLOVIA, NESTE
MUNICÍPIO, do tipo menor preço global, no regime de empreitada por preço global, nos
termos e condições manifestados no Edital.
A Sessão Pública ocorrerá através do portal da Bolsa de Licitações e Leilõs do
Brasil (BLL): www.bll.org.br, no dia 20/09/2024, às 09:00h. Edital e mais informações
através do e-mail: nucleocompraslicitacao@gmail.com.
UBIRACY MARQUES DE SOUZA
Agente de Contratação