DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES
AVISO DE CANCELAMENTO
O MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES, ESTADO DA BAHIA, TORNA SEM EFEITO, o ato
"AVISO DE LICITAÇÃO- PE Nº 004/2024" publicado na data de 05 de setembro de 2024, no
diário oficial do município edição nº 3543, no DOU seção 3 nº 172, página 227 e no jornal
A Tarde.
Castro Alves - BA, 5 de setembro de 2024.
ÍCARO ARAGÃO
Presidente da COPEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027-2024
O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 19/09/2024, às
09h00m a Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico. Objeto: Registro de preços
para futuros e eventuais Aquisição de peças para Pá Carregadeira Hyundai HL 740-9S,
destinadas às demandas da Secretaria Municipal de Transportes de Cocos, conforme
condições estabelecidas no Edital e Anexos.
O Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no
endereço eletrônico: http://www.cocos.ba.gov.br e também no www.gov.br/compras UASG
983.461.
Cocos/BA, 4 de setembro de 2024.
ANÍZIO VEIGA FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
Processo Administrativo Nº 039/2024
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024 premiação de agentes culturais pela PNAB (Política
Nacional Aldir Blanc).
O Coordenador Geral da Comissão Municipal de Gestão e Monitoramento da
Política Nacional Aldir Blanc do Município de Conde-BA, nomeado pelo Decreto nº
176/2024 de 29 de julho de 2024, comunica aos interessados em participar da CH A M A DA
PÚBLICA Nº 002/2024 na que tem por objeto: premiação de agentes culturais que tenham
prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do CONDE-BA,
observadas as categorias descritas no Anexo I deste Edital. especificações técnicas descritas
neste edital e seus anexos, que a inscrições se iniciam em 06/09/2024 às 08:00 horas
(Horário da Bahia) até 16/09/2024 às 14:00 horas (Horário da Bahia) presencialmente na
Biblioteca Municipal de Conde-BA, situada na rua Duque de Caxias, Centro ou pela via
eletrônica através do email: pnab.conde.ba@gmail.com .
Os interessados poderão obter o Edital devidamente atualizado e seus anexos
através
do site:
http://pmconde.ba.gov.br/portal/.
Maiores
informações no
E-mail:
pnab.conde.ba@gmail.com. Conde/BA, 05 de setembro de 2024.
LÚCIO FLÁVIO RUFINO DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A PM de Correntina-BA (UASG 983485), através do seu Prefeito, torna público,
a todos, que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO 90008/2024, objetivando o Registro de
Preços para eventual e futura contratação de empresas para locação de estrutura para
eventos, que serão destinados as secretarias deste Município, conforme descritos no Anexo
II - Termo de Referência do Edital, utilizando o critério de Menor Preço por Grupo para
julgamento
das
propostas.
Edital
nos
sítios
https://pncp.gov.br/app/editais?q=correntina&status=todos&pagina=1,
www.gov.br/compras/pt-br,
www.correntina.ba.gov.br
e
https://sai.io.org.br/ba/correntina/site. Entrega das propostas: a partir de 06/09/2024, às
8h, no sítio www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das propostas: 20/09/2024, às 8h, no
sítio www.gov.br/compras/pt-br. Bases legais: Lei Federal nº 14.133/2021 e leis
complementares nº 123/2006 e nº 147/2014, Lei Municipal nº 863/2010 e pelo Decreto
Municipal nº 013/2023 e demais legislações pertinentes.
As
demais
fases
deste
PE
serão
publicadas
no
Sítio
https://sai.io.org.br/ba/correntina/site. Informações: Celular/Whatsapp (77) 99844-5433.
NILSON JOSÉ RODRIGUES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ
EXTRATO DO CONTRATO N° 335/2024
Processo Administrativo n° 117/2024, Concorrência Pública Eletrônica nº 006/2024. Objeto:
Contratação de empresa para execução de obra para ampliação da Unidade Básica de
Saúde Núcleo das Agrovilas, Curaçá, Bahia, conforme proposta n° 114858660001/21-013
portaria de habilitação 4177 do Ministério da Saúde. Empresa: CONSTRUTORA PEREIRA &
ALMEIDA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.206.244/0001-13. Valor: R$ 283.795,62
(Duzentos e oitenta e três mil, setecentos e noventa e cinco reais e sessenta e dois
centavos). Assinado em 05 de setembro de 2024. Fundamentação: Lei Federal n°
14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS DAVILA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
AVISO Nº 26/2024. REGISTRO DE PREÇOS.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de abastecimento e
gerenciamento da frota de veículos, através de sistema informatizado utilizando cartões
magnéticos ou micro processados utilizados na operação de fornecimento e abastecimento de
combustíveis (gasolina comum, etanol comum e diesel S10) em redes de postos credenciados,
compreendendo a implantação e gestão de um sistema tecnológico de intendência com
metodologia de cadastramento, controle, logística, bem como serviços de abastecimento com
utilização de vale combustível (ticket impresso) destinados aos abastecimentos da frota de
veículos da Prefeitura Municipal de Dias D'Ávila. Sessão de Abertura: 20/09/2024 às 09:00h.
Dias D'Ávila-BA, 3 de setembro de 2024.
DAIANA SOUSA SANTOS
Secretário de Administração e Transportes
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.054/2024
Vinculado ao Processo Administrativo Nº 122/2024
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados,
nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E :
PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO,
CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O
recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 18/09/2024 às 08h00min,
por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br).
O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico:
< < h t t p s : / / w w w . d o m b a s i l i o . b a . g o v . b r / S i t e / Ed i t a i s > > .
Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à
disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone:
(77) 3448-2114 / e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio - BA, 5 de setembro de 2024.
NILSON BONFIM NEVES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 - UASG 983503
Processo: 242/2024 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de
obras de revitalização da fonte dos milagres, no município de Dom Macedo Costa/BA. Total
de Itens Licitados: 01.
Edital disponível a partir de: 06/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Praça Conego
Jose
Lourenço,
S/n, Centro
-
Dom
Macedo Costa/BA
ou
www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: A partir de 06/09/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
23/09/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de
Referência da presente concorrência eletrônica que está publicada no portal da transparência do
município endereço eletrônico: https://www.dommacedocosta.ba.gov.br/site/licitacoes, e Portal
Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Dom Macedo Costa, 5 de setembro de 2024.
LEONARDO DE JESUS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÍSIO MEDRADO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Elísio Medrado, torna
público para conhecimento dos interessados que estará realizando Credenciamento de
profissionais médicos, pessoa física e/ou jurídica prestação de Serviços Médicos de
Urgência / Emergência, profissional médico clinico para prestação de serviço para o
Hospital Casa de Saúde Maria Lapa Bittencourt , em regime de plantão, em conformidade
com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, em
especifico no Artigo 79.
A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Sede da
Prefeitura Municipal, setor de licitação situado na Praça Salvador Andrade, S/Nº Casa,
Centro Elísio Medrado - Bahia. Data Inicial: 06/09/2024 Data Final:06/009/2025 Horário:
8:00 às 14:00 Horas
O Edital encontra-se disponível Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local
Sítio:
https://pncp.gov.br.
Informações
podem
ser
obtidas
pelo
e-mail
licitaelisio@gmail.com ou pelo Tel. 075 3649-2113.
Elísio Medrado-Ba, 4 de setembro de 2024.
ELVIS LENO BORGES ARGOLO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024-SRP
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Elísio Medrado, comunica
que realizará licitação em 19/09/2024, às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio:
www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Contratação de
empresa para aquisição parcelada, futura e eventual de materiais de limpeza, higiene
pessoal para atender as diversas Secretarias do Município de Elísio Medrado/BA, conforme
as especificações, quantidade e condições constantes no Termo de Referência. Informações
através
do
Portal
da
Transparência
(www.elisiomedrado.ba.gov.br
e
www.
https://bllcompras.com).
Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitaelisio@gmail.com ou pelo Tel.
075 3649-2113.
Elísio Medrado-Ba, 5 de setembro de 2024.
ELVIS LENO BORGES ARGOLO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal de Entre Rios torna público, que estará realizando licitação
sob a modalidade de Pregão Eletrônico, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (DIESEL E GASOLINA), VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL DAS DIVERSAS SECRETARIAS,
NO LITORAL DO MUNICIPIO DE ENTRE RIOS - BA. Início da sessão de disputa de preços: às 09
horas e 30 minutos do dia 18/09/2024. OBS: Os demais prazos e datas constarão no Sistema de
Pregão Eletrônico e instrumento convocatório. O Edital estará à disposição na COPEL, Diário
Oficial do Município (https://diario.entrerios.ba.gov.br/outrasopcoes/diario-oficial) e no Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP
(https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1).
Informações: licitaentrerios@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2024
A Prefeitura Municipal de Entre Rios torna público, que estará realizando licitação
sob a modalidade de Pregão Eletrônico, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS, PARA
ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BAHIA. Início da sessão de disputa de
preços: às 10 horas e 30 minutos do dia 18/09/2024. OBS: Os demais prazos e datas constarão
no Sistema de Pregão Eletrônico e instrumento convocatório. O Edital estará à disposição na
COPEL, Diário Oficial do Município (https://diario.entrerios.ba.gov.br/outras-opcoes/diario-
oficial)
e
no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP
(https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1).
Informações: licitaentrerios@gmail.com.