DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2024
A Prefeitura Municipal de Entre Rios torna público, que estará realizando licitação
sob a modalidade de Pregão Eletrônico, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E
EVENTUAL PRESTAÇÃO DE AQUISIÇÃO E O FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS
LISTADOS NA REVISTA DO ABC FARMA, CONFORME NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS - BAHIA. Início da sessão de disputa de
preços: às 14 horas e 00 minutos do dia 18/09/2024. OBS: Os demais prazos e datas constarão
no Sistema de Pregão Eletrônico e instrumento convocatório.
O
Edital
estará
à
disposição
na
COPEL,
Diário
Oficial
do
Município
(https://diario.entrerios.ba.gov.br/outras-opcoes/diario-oficial) e no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1).
Informações: licitaentrerios@gmail.com.
Entre Rios - Bahia, 5 de setembro de 2024.
MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
O Município de Eunápolis torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2024,
objetivando a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS,
PARENTERAIS, MÓDULOS E SUPLEMENTOS, FÓRMULAS INFANTIS E DEMADAS JUDICIAIS EM
ANTENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS,
por meio do site: https://licitanet.com.br/, Tipo: Menor Preço Por Lote - LEGISLAÇÃO: 14.133/21, decreto
municipal 11.600/2024, Sessão de Abertura das propostas: 20 de setembro de 2024, às 09:00 horas.
O edital se encontra à disposição para retirada no site www.eunapolis.ba.gov.br
e
https://licitanet.com.br,
e
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_
proposta&pagina=1.As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do
Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores
informações através do e-mail: copel@eunapolis.ba.gov.br ou no Núcleo de Licitações e
Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900
Eunápolis - BA, 5 de setembro de 2024.
PÂMELA APARECIDA DOS SANTOS SILVA DADALTO
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
Processo: 000140/2024. OBJETO: Registro de preços visando a futura e eventual aquisição
de 01 (um) aparelho de ultrassonografia para atender a demanda do AME - Atendimento
Médico Emergencial, conforme edital e seus anexos. Total de Itens: 01. Edital 025/2024.
Edital e Entrega das Propostas: A partir de 06/09/2024 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. UASG 983531. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 09:00hs no
site www.comprasnet.gov.br. Informações sobre o Edital: (75) 3638 - 2682 das 08:00 às
12h ou e-mail: licitacaomangabeira@gmail.com, de segunda a sexta, no endereço supra.
Governador Mangabeira-BA, 4 de setembro de 2024
LUIS ARMANDO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICOARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024
O Pregoeiro de Ibicoara torna público o Pregão Eletrônico SRP nº 012/2024 -
objeto - registro de preços para futura contratação de empresa destinada à realização de
exames de laboratório para o atendimento de pacientes deste Município. Edital no PNCP,
BNC ou Portal do Município. Local da disputa: no site www.bnccompras.com. Inicio da
sessão às 09:30 h do dia 20 de setembro de 2024. Mais inf. na Prefeitura, das 08:00 às
12:00, pelo tel: (77) 3413-2199 ou email: licitacaoibicoara2124@gmail.com
Ibicoara - BA, 5 de setembro de 2024
RENAN PIRES SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.018/2024
O Município de Ibirapitanga/BA, avisa que realizará licitação na modalidade
Pregão Nº90.018/2024, "Eletrônico". Objeto: SRP para a futura e eventual aquisição de
medicamentos controlados para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde do
Município de Ibirapitanga. Tipo Menor Preço por Grupo. Lei 14.133/21 e 123/06. Informa
que o Edital estará disponível em 06/09/2024 no site www.comprasnet.gov.br. Com
entrega das Propostas até 19/09/2024 às 9:00 horas no site www.comprasnet.gov.br.
Ibirapitanga, 5 de setembro de 2024
JOSÉ W. A. SANTOS
Pregoeiro
JUNILSON B. GOMES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 102/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama - CONTRATADA:
JOTAMAR COMERCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA; CNPJ nº:
14.378.830/0001-61; OBJETO: Fornecimento de passagens terrestres, intermunicipal e
interestadual destinadas
aos servidores
municipais em
serviço, nas
condições
estabelecidas no TR; VALOR TOTAL: R$ 79.028,12 (setenta e nove mil e vinte e oito
reais e doze
centavos); REC. ORÇ.: 0203000/2014/3390330000/1500;
DATA DE
ASSINATURA: 28 de agosto de 2024; Laércio Silva de Santana - Prefeito Municipal de
Ibotirama.
CONTRATO Nº 103/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo
Municipal de Educação - CONTRATADA: JOTAMAR COMERCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES
RODOVIARIO LTDA; CNPJ nº: 14.378.830/0001-61; OBJETO: Fornecimento de passagens
terrestres, intermunicipal e interestadual destinadas aos servidores municipais em
serviço, nas condições estabelecidas no TR; VALOR TOTAL: R$ 5.296,00 (cinco mil e
duzentos e noventa e seis reais); REC. ORÇ.: 0204001/2085/3390330000/15001001;
DATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2024; Edcarlos Almeida de Queiroz - Secretário
Municipal de Educação.
CONTRATO Nº 104/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo
Municipal de Assistência Social - CONTRATADA: JOTAMAR COMERCIO DE PEÇAS E
TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA; CNPJ nº: 14.378.830/0001-61; OBJETO: Fornecimento
de passagens terrestres, intermunicipal e interestadual destinadas aos servidores
municipais em serviço, munícipes, pessoa que se enquadram na Lei de Benefícios
Eventuais da Assistência Social, nas condições estabelecidas no TR; VALOR TOTAL: R$
8.531,60 (oito mil e quinhentos e trinta e um reais e sessenta centavos); REC. ORÇ.:
0206001/2072/3390330000/1500;
DATA DE
ASSINATURA: 28
de
agosto de
2024;
Monique dos Santos Oliveira - Secretária Municipal de Assistência Social.
CONTRATO Nº 192/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo
Municipal de Saúde - CONTRATADA: JOTAMAR COMERCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES
RODOVIARIO LTDA; CNPJ nº: 14.378.830/0001-61; OBJETO: Fornecimento de passagens
terrestres, intermunicipal e interestadual destinadas aos servidores municipais em
serviço, pacientes em Tratamento Fora do Domicilio (TFD) e outros pacientes que
necessitam de exames e procedimentos especializados de saúde, nas condições
estabelecidas no TR; VALOR TOTAL: R$ 370.193,60 (trezentos e setenta mil e cento e
noventa
e
três
reais
e
sessenta
centavos);
REC.
ORÇ.:
0205001/2057-
2059/3390330000/15001002-1600; DATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2024;
Ademilton Mendonça Santos - Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 141/2023 - Processo Administrativo nº. 064/2023 -
Pregão Presencial nº. 013/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama;
CONTRATADO: INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - IMAP; OBJETO:
Prorrogar prazo de vigência, alterar dotações orçamentárias e renovar o valor total do
contrato; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito
Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo Contratado, Sr. Rômulo Augusto Silva
Santana.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 - FMS/BA
A Prefeitura Municipal de Ibotirama-Ba, através do Fundo Municipal de Saúde,
faz saber que realizará licitação na modalidade Dispensa de Licitação Nº 004/2024-FMS/BA .
Objeto: aquisição de um BERA - Sistema de Potencial Evocado com objetivo de atender a
necessidade da secretaria municipal de saúde, deste Município. Prazo limite para
apresentação da Proposta de Preços: 11/09/2024, A proposta de Preços deverá ser
entregue no setor de Licitação e Contratos, localizado na Prefeitura Municipal de
Ibotirama, situada na Praça Ives de Oliveira, nº 78, Centro, Ibotirama-BA - CEP: 47.520-000,
no horário de 08:00 às 12:00, em dias uteis ou pelo E-mail: licitacao@ibotirama.ba.gov.br
até a data limite.
A COMISSÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024-FMS/BA
O MUNICIPIO DE IBOTIRAMA, Estado da Bahia, através do Fundo Municipal de
Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, que a Concorrência Eletrônica
nº 001/2024-FMS/BA, do tipo menor preço sob a forma de execução indireta, no regime
de empreita por preço global, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada em
obras e serviços de engenharia para execução da obra de construção da Unidade Básica de
Saúde, modalidade 2, no Bairro Xixá, Município de Ibotirama/BA, conforme Termo de
Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 022/2024 firmado com a Secretaria de
Saúde do Estado da Bahia-SESAB/Fundo Estadual de Saúde-FES-BA, foi revogada por motivo
de conveniência e oportunidade, com base no art. 71, II, da Lei 14.133/21 e suas
alterações.
ADEMILTON MENDONÇA SANTOS
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Abertura: 23/09/2024 às 09h00min, que tem por objeto a contratação de empresa
para a prestação de serviços de roçagem, capina, pintura de meio-fio, e podas de árvores na sede
e distritos, incluindo o fornecimento de todo o material necessário para sua execução. Edital e
seus anexos no endereço eletrônico: www.bll.org.br , ou no portal da transparência do Município
através do endereço: pmipecaeta.transparenciaoficialba.com.br , telefax (75) 36852113.
Ipecaetá/BA, 5 de setembro de 2024
TAISE OLIVEIRA CERQUEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
A Pregoeira Oficial do Município de Irará-BA comunica aos interessados em
participar da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024 - BB nº 1054736,
que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS PARA ABASTECIMENTO
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRARÁ/BA, que a sessão de
abertura do referido certame será no dia 18 de setembro de 2024 às 10:00 horas, (Horário
da Bahia). Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente
atualizado
e
seus
anexos
através
do
site:
https://licitacoes-e2.bb.com.br
e/ou
https://doem.org.br/ba/irara/editais. Maiores informações tel. (0xx75) (75) 3247-3800. E-
mail: licitacao@irara.ba.gov.br.
Irará-BA, 5 de setembro de 2024
DINORÁ B. DOS SANTOS SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
Faz saber que realizará licitação na modalidade pregão na forma eletrônica, tipo
menor preço global, Modo de disputa Fechado/Aberto, nº 025/2024. Local Sítio:
https://bnc.org.br/. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de
equipamentos de academias ao ar livre, com montagem e instalação em espaços e praças
públicas do Município. Sessão Pública virtual: 19/09/2024 - 10h. Edital: www.irece.ba.gov.br,
https://bnc.org.br/ e https://www.gov.br/pncp.
Irecê/BA, 5 de setembro de 2024.
CARLA CRISTIANE ROCHA FERREIRA.
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº 368/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação. OBJETO: Aquisição
de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4x4, ORE 1 4X4, ORE1, ORE2, ORE 3, e Ônibus
Urbano Escolar, dos tipos ONUREA piso alto e ONUREA piso baixo, para atender as
necessidades da Rede Municipal de Ensino do Município de Itaberaba/BA, conforme
adesão do Termo de Compromisso PAC nº 963123-4, Proposta de Seleção PAC nº
26980022004/2023, Autorização nº 2061/2024- CGCOM/DIRADAD/FNDE, Oficio 1212,
processo nº 23034.038983/2023-60. CONTRATADA: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA CNPJ/MF nº
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